Retorno ao trabalho presencial é gradual e com rigidez sanitária

O trabalho presencial começa a retornar, aos poucos e com cautela, em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco. Sempre atentas às novas determinações das entidades e órgãos de saúde pública sobre o cenário da pandemia de Covid-19 e da evolução do processo de vacinação no Estado, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do MPPE têm expedido portarias conjuntas determinando que grupos podem voltar ao presencial, quando, a quantidade máxima de pessoas para os setores, os horários adequados, como deve ser a convivência nos ambientes e quais as exigências sanitárias para que o trabalho ocorra com segurança.

Assim, pessoas devidamente vacinadas e sem comorbidades estão no grupo que já se faz mais presente no presencial, enquanto aqueles integrantes do MPPE que se incluem em grupo de risco se mantêm no teletrabralho ainda por um tempo, assim como pais, mães e responsáveis por crianças com menos de um ano.

Permanecem imprescindíveis as medidas sanitárias de proteção, como uso de máscaras, álcool em gel, água e sabão, o distanciamento entre pessoas, higienização das salas, etc. Também são rígidas as normas para atendimento ao público externo para salvaguardar a saúde de todos.

O sistema de rodízio é prescrito por cada gestor para sua área, devendo ele atualizar a administração superior do MPPE sobre os nomes e matrículas de membros, servidores, estagiários e demais colaboradores que se encontrem no grupo de risco e os que podem voltar ao presencial.

As medidas do MPPE em relação ao retorno presencial são tomadas em consonância com os decretos do Estado de Pernambuco e as medidas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por terem atividades correlatas.

Por interferência do MPPE, emissora de rádio se compromete a banir negacionismo da programação

Para garantir que o exercício do direito à liberdade de expressão e comunicação não represente ameaça aos demais direitos constitucionais dos cidadãos de Jaboatão dos Guararapes, os representantes da emissora de rádio Novas de Paz celebraram termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Pernambuco. O Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajop) também contribuiu com a mediação para a assinatura do termo, por meio do qual a emissora se comprometeu a não veicular qualquer manifestação negacionista em relação à gravidade da pandemia da Covid-19.

A emissora assumiu a obrigação de veicular mensagens de áudio alertando para a necessidade de todos os ouvintes seguirem as orientações dos órgãos de saúde, como usar máscaras, cumprir as normas de isolamento social, lavar as mãos com água e sabão, usar álcool gel para higienizar objetos e tomar as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde. A veiculação das mensagens foi definida como medida de reparação aos danos causados no ano de 2020, quando foram transmitidas declarações negacionistas.