Avança integração entre sistemas do MPPE e Polícia Civil

Desde julho deste ano, as Promotorias de Justiça da Região Metropolitana Sul promovem a interoperabilidade entre os sistemas da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A ação já está em andamento nas Promotorias de Justiça da Capital e, desde o início de agosto, ingressaram no processo as Promotorias de Justiça da Região Metropolitana Norte. Hoje, existem pilotos em execução nas 9ª e 13ª Circunscrições Ministeriais, com sede em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, respectivamente.

A Sede de Promotorias de Justiça de Petrolina inicia o processo em agosto e a expectativa é que, em setembro, as demais promotorias do Estado já estejam utilizando o mesmo serviço.

"Esse trabalho é um marco, pois a integração de sistemas, bem como a garantia da estabilidade, infraestrutura e condições de trabalho são uma prioridade do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. A integração com a Polícia Civil tem avançado de forma satisfatória e muito cooperativa entre as instituições. Assim, todas as delegacias passam a enviar os inquéritos policiais por meio do Arquimedes, trazendo uma maior facilidade aos membros e servidores”, disse a assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI), a promotora de Justiça Alice Morais.

Com a ação, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada.

A integração permite que todos os dados sejam recebidos eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no sistema Arquimedes e no próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça.

A expectativa é que este ano seja possível avançar para outras regiões do Estado.

Em paralelo - O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração.

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou Alice Morais.

Carteira digital é nova identidade funcional

Os membros do Ministério Público de Pernambuco já contam com a carteira de identidade funcional digital. A novidade pode ser acessada por quem seguir os passos explicados por um e-mail enviado aos endereços funcionais.

O documento está à disposição por meio do ProID, aplicativo desenvolvido pelo Serpro e que utiliza a mesma tecnologia presente na carteira de habilitação digital e no Documento Nacional de Identidade (DNI). Além das carteiras digitais, a perspectiva é de que os novos documentos físicos já sejam liberados ainda este ano.

O aplicativo ProID utiliza chaves criptografadas para armazenar as informações que serão exibidas nos documentos, de forma a proteger os dados de identificação. Assim, os usuários devem definir uma senha de acesso para a sua carteira digital.

"A carteira digital será uma revolução para nós, porque vai trazer segurança para a identificação dos integrantes da nossa Instituição", descreveu o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza.

MPPE + Seguro segurança para membros e servidores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI), iniciou no último mês a campanha MPPE + Seguro. A campanha compreende uma série de ações para prevenir e trazer mais proteção às informações e dados disponíveis e acessados pelo conjunto de membros e servidores do parquet pernambucano.

"Estamos implementando diversas ações de segurança voltadas à área de infraestrutura, melhoria de segurança de sistemas e também de acesso dos usuários, para que seja possível trazer mais proteção aos dados que são manejados no Ministério Público de Pernambuco. A campanha, contudo, procura envolver o conjunto de membros e servidores uma vez que a segurança do MPPE depende de todos nós", disse a assessora do NTI, a promotora de Justiça Alice Morais.

Serão desenvolvidas orientações e capacitações, por meio de tutoriais, passo a passo, folders e outros materiais que procuram envolver os usuários na proteção e no modus operandi de disponibilização de dados, implantando um novo antivírus em todo o parque de computadores do MPPE, tanto em desktops quanto em notebooks.

Outro tópico importante diz respeito à renovação periódica de senhas e o duplo grau de acesso para todos os membros e servidores.

“Dentre as ações de segurança já consolidadas, estão a divulgação de programas com conteúdos de segurança por meio das cartilhas eletrônicas; a campanha do MP + Seguro, com a divulgação do material de segurança orgânica, de pessoas e de materiais; e a realização de cursos, palestras e seminários na área de Segurança Institucional. Já dentre as ações que estão em elaboração temos a Política de Gestão de Risco do MPPE, quando vamos poder avaliar e apontar as nossas possíveis vulnerabilidades, visando a adoção de providência para resguardar os dados sensíveis que possuímos; o Plano de Segurança Orgânica; e o Manual de Boas Práticas em Segurança Institucional”, relata o presidente do Comitê de Segurança Institucional do MPPE, o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro.