TRILHO 5
Utilizando os instrumentos auxiliares das licitações - credenciamento, pré-qualificação e outros.
A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, positiva instrumentos auxiliares às licitações. Tratando da escolha do fornecedor, temos: credenciamento, pré qualificação e procedimento de manifestação de interesse (além do sistema de registro de preço, já tratado no trilho 3). No mesmo Capítulo X, a legislação trata ainda do registro cadastral, que é um importante instrumento a ser utilizado. Nesse trilho, você poderá estudar em detalhe essas ferramentas.
Conheça a competência necessária para atuar com excelência na utilização dos instrumentos auxiliares das licitações:
Competência 10: UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS AUXILIARES ÀS LICITAÇÕES - CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO E OUTROS
Reconhecer as potencialidades de uso dos instrumentos auxiliares às licitações, com vistas a aprimorar o processo de seleção do fornecedor e assegurar a disponibilidade de bens e serviços nas qualidades almejadas.
Assista ao vídeo com o professor Thiago Bergmann sobre os conteúdos abordados neste trilho:
Trilho-05.mp4Veja os materiais que preparamos para você sobre os instrumentos auxiliares às licitações:
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 (especialmente artigos 78-81, 87 e 88)
Decreto, 11.878, de 09 de janeiro de 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
[Podcast] O credenciamento como procedimento auxiliar - Discorre sobre o credenciamento, um dos procedimentos auxiliares estabelecidos pela Lei número 14.133, publicada em 1º de abril de 2021.
[Podcast] A pré-qualificação como procedimento auxiliar - Trata sobre a pré-qualificação, um dos procedimentos auxiliares estabelecidos pela Lei número 14.133, publicada em 1º de abril de 2021.
[Podcast] O procedimento de manifestação de interesse como procedimento auxiliar - Versa sobre o procedimento de manifestação de interesse, um dos procedimentos auxiliares estabelecidos pela Lei número 14.133, publicada em 1º de abril de 2021.
[Podcast] O registro cadastral unificado como procedimento auxiliar - Aborda o registro cadastral unificado, um dos procedimentos auxiliares estabelecidos pela Lei número 14.133, publicada em 1º de abril de 2021.
[Curso a distância] Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações - Entre as novidades da Lei nº 14.133/2021 estão os procedimentos auxiliares. Tais procedimentos, alguns já brevemente mencionados em legislação anterior e outros fruto de construção doutrinária e/ou jurisprudencial, foram unificados no novo comando legal. Os procedimentos auxiliares constituem-se de cinco ferramentas operacionais acessórias (credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral).
Atividades de fixação
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