TRILHO 3
Firmando ata de registro de preços
O sistema de registro de preços ganhou grande importância na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Ele é definido como o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, obras e aquisição e locação de bens para contratações futuras.
Conheça a competência necessária para atuar com excelência no sistema de registro de preços:
Competência 8: EFETIVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Utilizar o sistema de registro de preços nas contratações públicas, identificando as situações em que esse instrumento seja o mais adequado para a satisfação da necessidade do órgão.
Assista ao vídeo com o professor Thiago Bergmann sobre os conteúdos abordados neste trilho:
Trilho-03.mp4Veja os materiais que preparamos para você sobre o Sistema de Registro de Preços:
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 (especialmente artigos 82 a 86)
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 - Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
[Podcast] Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 - Trata sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia.
[Série] “Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro”. Episódio 3. O Sistema de Registro de Preços na nova lei de licitações - Neste episódio, serão apresentados os principais temas quanto ao uso do sistema de registro de preço nas compras diretas e licitações, segundo a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Atividades de fixação
Chegamos ao final deste trilho!
Acesse as atividades de fixação que preparamos para você.