APRESENTAÇÃO

De acordo com o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (Parecer nº 112/2002) e pelo Ministro de Estado da Educação (Portaria nº 3.198 de 21.11.2002, publicada no D.O.U. de 22.11.2002, retificada no D.O.U. de 12.12.2002), a Pró-Reitoria de Graduação (PRG) é um dos órgãos auxiliares de direção superior, vinculado diretamente à Reitoria, que tem por finalidade propor, coordenar e executar políticas acadêmicas, bem como supervisionar as atividades de ensino dos cursos de superiores da Instituição, sejam os de graduação ou os sequenciais.

No âmbito de suas atribuições, a PRG tem como missão o planejamento e o acompanhamento das atividades finalísticas de ensino da UFPB, com vistas à eficiência, eficácia e efetividade das ações institucionais, contribuindo para a boa governança. Assim, de acordo com a Resolução CONSUNI nº 20/2019, sua missão está pautada nas seguintes dimensões: planejamento, avaliação, conformidade, gestão de riscos, gestão da informação e gestão orçamentária.

Enquanto as atividades do planejamento englobam os níveis estratégico, tático e operacional da Política de Graduação da UFPB, a avaliação corresponde a um processo contínuo de acompanhamento cujos resultados são apresentados em Relatório de Gestão a ser submetido à unidade de auditoria da UFPB e aos órgãos de controle interno e externo, além de outros mecanismos que possam auxiliar na tomada de decisão.

O âmbito da conformidade refere-se ao processo de gerenciamento da melhoria contínua das rotinas de trabalho, objetivando minimizar erros de procedimentos em busca de eficiência, eficácia e efetividade das atividades desempenhadas e alinhadas com as políticas, planos e projetos institucionais. Nesse sentido, a gestão de riscos tem seu papel no levantamento, análise, avaliação e tratamento dos riscos, fornecendo suporte à tomada de decisão e facilitando o desenvolvimento de estratégias para controlar e mitigar tais riscos.

Em relação à gestão da informação, pode-se dizer que corresponde à organização e ao gerenciamento de dados institucionais referentes à graduação, ao desenvolvimento de ações promotoras da cultura de transparência pública e ao fornecimento de informações aos cidadãos. Já a gestão orçamentária envolve a elaboração, o acompanhamento e a avaliação do orçamento anual, bem como a alocação interna de recursos orçamentários da Pró-Reitoria de Graduação.

A fim de cumprir sua missão, compete à PRG planejar o desenvolvimento da Graduação da UFPB através de diagnósticos e de estudos que possam auxiliar na formulação da política institucional de ensino e na fixação de diretrizes e metas; coordenar a elaboração, o controle e a avaliação da Política de Ensino de Graduação da UFPB; dar suporte para a celebração de acordos, convênios ou instrumentos congêneres, via projetos acadêmicos de ensino de graduação; e gerir dados e informações institucionais relativos à Graduação da UFPB garantindo, na forma da lei, o acesso à informação.