SERVIÇO 1: CONVÊNIO
SERVIÇO 1: CONVÊNIO
Requisitos:
Em cumprimento ao Parecer Referencial nº 00073/2017/DEPJUR/PFUFPB/ PGF/AGU, de 06/09/2017, são exigidos documentos de acordo com a natureza do interessado.
Documentos:
Neste link poderão ser acessadas as documentações: https://www.prg.ufpb.br/prg/cem/menu-cem/estagio-1/convenios
Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Informações acerca do serviço poderão ser acessadas através da página eletrônica www.prg.ufpb.br;
Por meio de busca do processo eletrônico no sistema SIPAC, acessando o link: https://www.ufpb.br/ufpb/menu/servicos-1/busca-de-processo;
Informações por e-mail: cge@prg.ufpb.br.
Principais etapas para processamento do serviço:
O (a) interessado (a) cadastra o processo eletrônico;
A Coordenação geral de estágio analisa a documentação;
Se a documentação estiver completa, o solicitante será cadastrado no SIGAA;
Termo de convênio encaminhado para assinatura do Reitor;
Termo de convênio será encaminhado no e-mail do (a) interessado (a) para assinatura digital do responsável, o qual deverá ser assinar e devolver por e-mail. O Termo de Convênio será anexado ao SIGAA e o convênio ficará ATIVO, a fim de possibilitar o cadastro dos estagiários.
Prazo máximo para prestação do serviço: de até 30 dias, se o processo for devidamente instruído.
Formas de prestação do serviço:
O serviço é uma exigência legal para oferta de vagas de estágio e a realização das atividades dos estagiários, nas modalidades obrigatório e não obrigatório. Podendo ser ofertadas pelas coordenações de cursos e pelas concedentes de estágios
Locais: Sendo o convênio uma exigência para a realização de estágios, os estudantes, professores e a comunidade em geral poderão acessar por SIGAA e SIPAC. No caso de usuário externo poderá consultar os convênios existentes por meio do link: https://www.prg.ufpb.br/prg/cem/menu-cem/estagio-1/convenios
Formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço
O usuário poderá interagir por meio de contato telefônico: 3216-7383
envio de e-mail: cge@prg.ufpb.br
envio de processo eletrônico: https://www.ufpb.br/ufpb/menu/servicos-1/abrir-processos-online
SERVIÇO 2: PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO
Requisitos
O Programa Bolsa estágio - estágio não obrigatório interno é um programa institucional regulamentado pelas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 213, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa Conjunta PROGEP/PROPLAN/PRG/GR n. 01/2016 - Contratação de estagiário para o âmbito dos setores administrativos e acadêmicos da UFPB.
Documentos para estudante
A oferta desta modalidade de estágio é mediante a publicação de edital público, previamente aprovado pela CGE/PRG e pela Procuradoria Jurídica da UFPB. Os editais são publicados nos sítios eletrônicos das unidades acadêmicas e administrativas ofertantes de vagas. O aluno para se candidatar a vaga necessita se encontrar regularmente matriculado. A documentação necessária para concorrer consta no Edital próprio da oferta da (s) vaga (s).
Documentos para unidade ofertante de vaga(s)
A unidade ofertante da vaga, responsável pela publicação do edital, seleção e contratação de estagiário deverá atender às seguintes exigências:
Requerer, por meio de processo eletrônico, orçamento com abertura de crédito discriminado junto a CODEOR/PROPLAN com a finalidade de pagamento de bolsa e vale transporte;
após recebimento de confirmação de abertura de crédito, o setor deve encaminhar o processo eletrônico, por meio do SIPAC para CGE (11.00.10.12), a fim de iniciar as tratativas para publicação do edital, seleção e cadastro dos estagiários.
Formas e informações necessárias para acessar o serviço
Todas as orientações acerca dos processos de contratação estão disponíveis neste link: https://www.prg.ufpb.br/prg/cem/menu-cem/estagio-1/bolsa-estagio
Principais etapas para processamento do serviço
Prazo máximo para prestação do serviço
O aluno contratado mediante seleção do Programa Bolsa Estágio, somente deverá entrar em atividade de estágio após quinze (15) dias de seu cadastro do SIGAA, desde que este se encontre no status ATIVO.
Locais
Os estudantes interessados devem consultar páginas eletrônicas das unidades acadêmicas e administrativas da UFPB a fim de localizarem editais de publicação.
Formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço
Em se tratando de questões didático pedagógicas, o estudante poderá consultar a coordenação de seu curso e a Coordenação Geral de Estágio por meio do e-mail cge@prg.ufpb.br e contato 3216-7383
Em se tratando de de questões de direitos, vantagens, pagamentos, descontos, o estudante deve procurar a Central de atendimento da PROGEP - Prédio da Reitoria - Campus I da UFPB
Requisitos
Ser aluno regularmente matriculado e estar matriculado em componente curricular de estágio supervisionado obrigatório
Documentos
A coordenação de cada curso de graduação envia até o dia 15 de cada mês a planilha com os dados dos alunos(nome, cpf, data de nascimento, curso e período de vigência do estágio), conforme exigido pela seguradora contratada.
Link de acesso ao modelo de planilha : https://www.prg.ufpb.br/prg/cem/menu-cem/estagio-1/seguros
Formas e informações necessárias para acessar o serviço
As apólices individuais são enviadas pela seguradora sempre no mês subsequente ao envio da planilha, as quais são publicadas da página desta coordenação e acessadas por meio do Link: https://www.prg.ufpb.br/prg/cem/menu-cem/estagio-1/seguros
Caso o aluno necessite de alguma comprovação de seguro antes do envio da apólice, poderá solicitar a esta coordenação uma declaração de cobertura mediante envio de e-mail para cge@prg.ufpb.br.
Prazo máximo para prestação do serviço
Imediatamente após o envio da planilha para cge@prg.ufpb.br, pela coordenação do curso.
Formas de prestação do serviço
Mediante apólice de seguro individual ou emissão de Declaração
Formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço
Em caso de sinistro, o aluno ou familiar deverá se comunicar diretamente com a SURA Seguros S/A por meio de envio dos documentos comprobatórios. Acessar o link: https://www.prg.ufpb.br/prg/cem/estagio/documentos/lista-de-documentacao-para-solicitar-sinistro.pdf