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A carga tributária: alta e mal distribuída

A carga pode ser associada a um sacrifício imposto à coletividade pela tributação. As últimas informações revelam que, no ano de 1999, o setor público brasileiro arrecadou mais de R$ 300 bilhões com impostos, contribuições e taxas. Esse resultado equivale a 30,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e pode representar a maior carga tributária da história do Brasil, estando no mesmo patamar daquela registrada em 1990 durante o Plano Collor.

As comparações internacionais mostram que o Brasil pertence ao grupo de países como Estados Unidos, Japão, França, Itália e Bélgica, que têm carga que varia de 30% a 47%. Entretanto o exame simplesmente da carga dos países deixa de lado um aspecto fundamental para a análise: os diferentes níveis de renda per capita. A renda per capita anual do brasileiro está em torno de US$ 2,5 mil e muito abaixo da renda do norte-americano, que ganha 10 vezes mais: US$ 25 mil por ano. Dividindo-se a carga pela renda per capita tem-se a verdadeira pressão fiscal que cada indivíduo recebe nesses países. Esse cálculo faz o Brasil ganhar longe dos outros países.

Por outro lado, a carga tributária está mal distribuída. Existe uma distorção no Brasil expressa nos impostos indiretos: somos contribuintes enquanto somos consumidores. Isso faz com que a maior parcela da carga tributária recaia sobre a classe média. Aqueles que ganham até 10 salários mínimos contribuem mais para o fisco do que aqueles de mais de 100 salários mínimos. Hoje um brasileiro que ganha salário mínimo e paga R$ 1,10 por um quilo de feijão está contribuindo para o Governo com R$ 0,38.

A diferença com outros países é evidente. No Brasil, a preferência dos tributos recai sobre o consumo através dos impostos indiretos (ICMS, IPI, ISS, IVVC, COFINS, PIS-PASEP, IOF, CPMF, etc.). Nos outros países, existe um perfil tributário bem melhor distribuído. Isso quer dizer que a preferência dos tributos recai mais sobre outras bases (capital, patrimônio, renda, lucro), o que resulta em maior justiça fiscal.

A proposta de isentar de impostos os produtos da cesta básica, como arroz, feijão, açúcar, sal, farinha de trigo e óleo, teria um bom impacto na economia, à medida que a concorrência no mercado afastaria a possibilidade de os agricultores e os comerciantes incorporarem o fim da tributação a sua margem de lucro, em vez de reduzirem seus preços. Mas o problema é que os estados produtores (RS, PR, SP, MG e GO) temem a perda de arrecadação. Resta, portanto, uma alternativa: baixar as alíquotas dos impostos que incidem sobre a cesta básica, utilizando câmaras setoriais, onde Governo e empresários ajustariam impostos e preços. Deve-se eliminar os efeitos danosos que fazem com que um indivíduo de salário mínimo pague proporcionalmente mais pelo quilo de feijão do que outro brasileiro de renda e patrimônio maior.

Zero Hora, 15.5.2000,p.15