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A carga tributária é intolerável

ZH, Porto Alegre, 24 de agosto de 2007. Edição nº 15343,p. 21

A carga tributária é o melhor termômetro para medir o sacrifício imposto à coletividade pela tributação. As últimas informações do fisco revelam que, no ano de 2006, o setor público brasileiro arrecadou mais de R$ 700 bilhões com impostos, contribuições e taxas. Esse montante equivale a 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e representa a maior carga tributária da história do Brasil.

A comparação com a carga de outros países mostra que o Brasil já ultrapassou a do Japão (31,4%) e a dos Estados Unidos (32,9%), embora se situe aquém das cargas da Itália (43,9%), da Bélgica (49,9%) e da França (50,8%). Pode-se qualificar essa comparação singular, se forem levados em consideração os diferentes níveis de renda per capita desses países, uma vez que a do brasileiro está muito abaixo da dos demais. Dividindo-se a carga pela renda per capita, tem-se a verdadeira pressão fiscal, ou seja, o peso dos impostos sobre cada indivíduo. Esse cálculo faz o Brasil ganhar disparado dos demais países.

Como se ainda não bastasse, a carga tributária, no Brasil, incide mais sobre a classe de renda mais baixa, pela simples razão de que a sua maior parte é formada por impostos indiretos, que estão embutidos nas compras das mercadorias. Como, no país, tudo é repassado para o preço, o consumidor é quem paga a conta. Existem estudos que mostram que a carga recai mais sobre aqueles que ganham até 10 salários mínimos do que sobre os que percebem mais de cem salários mínimos. A carga tributária é, portanto, regressiva: quanto maior a renda do cidadão, menor a sua incidência. Enquanto, no Brasil, a preferência dos tributos recai sobre o consumo, através dos impostos indiretos (ICMS, IOF, CPMF, dentre outros), nos demais países a carga tributária é bem melhor distribuída, pois incide mais sobre outras bases (capital, patrimônio, renda, lucro), o que resulta em maior justiça fiscal.

A reforma tributária em discussão no Congresso não irá alterar esse ônus fiscal que paira sobre as classes de rendas mais baixas, pois estão sendo discutidas somente simplificações e fusões de impostos. Talvez, poderia ser pensado, neste momento, baixar as alíquotas de alguns impostos, utilizando-se as câmaras setoriais. O governo e os empresários poderiam ajustar impostos e preços para melhorar a competitividade. Deve-se urgentemente resolver isso, pois o Brasil pode alcançar os países de maior carga, e, o que é pior, onerando aqueles que ganham menos e ainda prestando serviços públicos insuficientes.