Na lição passada, você viu sobre os E-commerces sediados em outros países e os desafios para os negócios locais, em que aprendeu que essa concorrência traz maior competitividade e, muitas vezes, é necessário fazer parcerias para poder concorrer com o comércio exterior. Como forma de continuar nossos estudos, nesta lição, entenderemos mais sobre parcerias, mais precisamente sobre como fechá-las. Sim! Falaremos sobre contratos e entenderemos a importância de tê-los em uma negociação. Além disso, veremos alguns tipos existentes, como: o Contrato de Compra e Venda; o Contrato de Trabalho; o Contrato de Locação; o Contrato de Prestação de Serviço; o Contrato de Parceria; o Contrato de Casamento (ou Pacto Pré-Nupcial); o Contrato de Fornecimento; o Contrato de Licenciamento; o Contrato de Empréstimo, ou Financiamento; e Contrato de Confidencialidade (NDA). Vamos lá?

Quando se fala em contrato, o que você pensa? Se você pensou que um contrato é uma maneira de fechar uma negociação e “trancar” algo de maneira que nenhuma das duas partes fuja do acordo, você acertou. Um contrato é como um cadeado prendendo os acordos realizados em uma negociação, portanto, o contrato serve para que as duas partes envolvidas em uma negociação não fujam dos acordos nele traçados. Dessa forma, na presença de um contrato as duas partes envolvidas deverão honrar o que está descrito no contrato até o fim. Caso um dos envolvidos não cumpra com o combinado, ele terá uma punição, que, também, é apresentada no contrato, na cláusula de rescisão.

Para ilustrar o assunto da lição de hoje, trago a você algo que aconteceu com um jovem empreendedor chamado Pedro, que decidiu abrir seu próprio restaurante. Ele estava cheio de entusiasmo e tinha grandes planos para o seu negócio. Pedro encontrou um local perfeito para o restaurante e começou a trabalhar arduamente para transformar o espaço em um lugar aconchegante e convidativo. 

Enquanto estava ocupado com os aspectos físicos do restaurante, Pedro fez amizade com um fornecedor local chamado João, e este começou a fornecer os ingredientes frescos que Pedro precisava para preparar seus pratos deliciosos. Os dois se davam bem e começaram a trabalhar juntos sem a formalização de um contrato. No início, tudo corria bem. Pedro recebia entregas regulares de produtos frescos de João, e seu restaurante estava prosperando. Os clientes adoravam a comida e o ambiente, e Pedro estava feliz com o sucesso do seu negócio.

À medida que o tempo passou, no entanto, Pedro começou a perceber que os preços dos ingredientes fornecidos por João estavam aumentando gradualmente. Com isso, ele tentou discutir a situação com João, mas não havia um contrato escrito que estabelecesse os termos e as condições do fornecimento, ou seja, Pedro estava à mercê dos preços que João decidia cobrar. Além disso, as coisas pioraram quando Pedro suspeitou que João estava começando a fornecer ingredientes de qualidade inferior, afetando a qualidade dos pratos do restaurante. Novamente, sem um contrato para protegê-lo, Pedro não tinha meios legais de exigir que João fornecesse produtos de qualidade. 

Conforme o restaurante de Pedro começou a sofrer, devido a preços mais altos e ingredientes de qualidade inferior, ele se viu em uma situação difícil, pois, se ele tivesse um contrato, poderia exigir qualidade e preço. Pedro aprendeu da maneira mais difícil a importância de ter um contrato formalizado em seus negócios. Ele, finalmente, buscou o auxílio de um advogado, mas o processo legal foi complicado e demorado. Enquanto isso, seu restaurante estava enfrentando uma crise financeira.

Eventualmente, Pedro conseguiu resolver o problema com João e estabelecer um contrato claro que definia os preços, a qualidade dos produtos e outros termos importantes. No entanto o atraso e os problemas financeiros que ele enfrentou durante esse período poderiam ter sido evitados se ele tivesse feito um contrato desde o início.

Sendo assim, a história de Pedro serve como um lembrete de que, em qualquer empreendimento comercial, é fundamental formalizar acordos por meio de contratos. Isso não apenas protege os interesses de todas as partes envolvidas, mas também estabelece expectativas claras e ajuda a evitar mal-entendidos e conflitos no futuro. A lição que Pedro aprendeu da maneira difícil é que um contrato bem elaborado pode ser a base de um negócio bem-sucedido.

Os contratos são pilares fundamentais em nossa sociedade, desempenham um papel crucial em praticamente todos os aspectos da vida moderna. Seja em transações comerciais, acordos de emprego, relacionamentos pessoais ou negócios imobiliários, a criação de contratos é uma prática essencial que oferece benefícios substanciais e proteção para todas as partes envolvidas. Sendo assim, um contrato bem elaborado define claramente os termos e as condições do acordo, e isso elimina mal-entendidos e ambiguidades, garantindo que todas as partes envolvidas tenham uma compreensão precisa de suas obrigações e direitos, o que, por sua vez, minimiza conflitos e litígios futuros.

Ao elaborar um contrato, é necessário criatividade, pois, nele, deve vir a solução de problemas antes que eles aconteçam, com o intuito de não haver conflitos futuros. Sendo assim, a criatividade é sinônimo de solução do problema. Ela só existe e se exprime, face a um problema real, como aplicação/solução para um problema real (BARRETO, 2004). Portanto, ao estabelecer contratos, as partes podem antecipar potenciais riscos e contingências, e isso permite que elas implementem medidas de mitigação, estabeleçam penalidades por quebras de contrato e estipulem condições para rescisão, caso seja necessário.

Ter um contrato robusto em vigor oferece uma base sólida para resolver disputas de forma justa e eficaz, garantindo que todas as partes sejam tratadas de acordo com a lei, isso porque os contratos têm validade legal e podem ser usados em tribunal para fazer cumprir os termos acordados. Dessa forma, podemos dizer que os contratos criam um senso de comprometimento formal entre as partes envolvidas. Saber que há um contrato em vigor motiva as partes a cumprir suas obrigações e responsabilidades, mantendo, assim, a confiança no relacionamento.

Um contrato é um registro escrito e documentado do acordo. Isso é essencial para manter registros claros e arquivar informações importantes, além de ser útil para auditorias, revisões e referências futuras. Ademais, a criação de um contrato permite que as partes negociem os termos do acordo de forma transparente. Isso inclui a discussão de detalhes importantes, como preço, prazos, condições de pagamento e qualquer outra disposição relevante.

No contexto empresarial, os contratos são essenciais para estabelecer e manter relacionamentos comerciais. Eles dão às empresas a segurança necessária para investir tempo, recursos e esforços em parcerias de longo prazo. Além disso, os contratos são frequentemente usados para proteger propriedade intelectual, como patentes, direitos autorais e segredos comerciais. Dessa forma, eles estipulam claramente quem detém os direitos e como eles podem ser usados.

Em vez de recorrer a litígios caros e demorados, os contratos, muitas vezes, incluem cláusulas de resolução de disputas que incentivam a mediação ou a arbitragem, tornando mais fácil e rápido resolver conflitos. Contudo não podemos esquecer que criar e cumprir contratos é uma questão de responsabilidade ética. Cumprir promessas e obrigações acordadas é fundamental para uma pessoa ou empresa ética e confiável.

Existem vários tipos de contratos, cada um projetado para atender a diferentes necessidades e contextos. Nesse texto, exploraremos alguns dos tipos mais comuns de contratos. Acompanhe:

Contrato de Compra e Venda: esse é um dos tipos mais básicos de contrato, envolvendo a compra de bens ou serviços em troca de pagamento. Esse tipo de contrato é comum no comércio e pode tratar desde simples transações de varejo até acordos complexos de fornecimento.

Contrato de Trabalho: também conhecido como contrato de emprego, esse tipo de contrato estabelece os termos e as condições da relação entre um empregador e um funcionário. Ele define aspectos, como salário, carga-horária, benefícios e responsabilidades do empregado.

Contrato de Locação: esse contrato é usado quando uma parte aluga propriedades ou ativos, como imóveis, veículos ou equipamentos, para outra parte. Ele estabelece os termos da locação, incluindo duração, aluguel e obrigações de manutenção.

Contrato de Fornecimento: empresas frequentemente celebram contratos de fornecimento com seus fornecedores para garantir a entrega consistente de produtos ou serviços a termos e condições específicas.

Contrato de Prestação de Serviços: esse tipo de contrato é comum para profissionais, como consultores, freelancers e empreiteiros. Define os serviços a serem prestados, prazos, remuneração e outras condições relevantes.

Contrato de Parceria: quando duas ou mais partes decidem colaborar em um projeto ou negócio, elas, frequentemente, celebram um contrato de parceria. Esse documento detalha como as partes compartilharão os custos, os lucros e as responsabilidades.

Contrato de Licenciamento: esse tipo de contrato permite que uma parte conceda a outra o direito de usar propriedade intelectual, como marcas registradas, patentes ou direitos autorais, em troca de royalties ou taxas.

Contrato de Empréstimo ou Financiamento: usado em transações financeiras, esse contrato estabelece os termos sob os quais uma parte empresta dinheiro a outra, incluindo prazos, taxas de juros e garantias.

Contrato de Confidencialidade (NDA): também conhecido como acordo de não divulgação, esse tipo de contrato é usado para proteger informações confidenciais. Ele impõe obrigações estritas à parte receptora para que ela não compartilhe ou utilize informações confidenciais sem autorização.

Contrato de Casamento (ou Pacto Pré-Nupcial): esse é um contrato legal que define os direitos e as obrigações financeiras de um casal antes do casamento. Pode abordar questões, como divisão de bens, em caso de divórcio.

Esses são apenas alguns exemplos dos muitos tipos de contratos existentes, mas vale ressaltar que cada contrato pode ser adaptado às circunstâncias e necessidades específicas das partes envolvidas. É importante que todas as partes compreendam completamente os termos e as condições de um contrato antes de assiná-lo e, sempre que necessário, consultem um advogado para garantir que seus interesses estejam adequadamente protegidos. Contratos bem elaborados são essenciais para a manutenção de relacionamentos comerciais e pessoais saudáveis e para a prevenção de disputas legais no futuro.

O contrato é uma ferramenta muito presente e, possivelmente, você já tenha ouvido falar sobre ele. Entretanto, para quem atua na área da administração, esse assunto é algo que se fala diariamente, portanto, compreender os tipos de contrato existentes é essencial! 

Por exemplo, imagine que você abrirá uma empresa com sede física e funcionários, porém, por não ter todo o investimento necessário, decide fazer isso em sociedade com um amigo que se formou com você. Primeiramente, vocês terão que fazer um contrato de sociedade. Depois, precisarão de um contrato imobiliário ao locar o espaço onde montarão a empresa. Isso sem falar que, ao contratar os funcionários, precisarão, também, fazer contratos trabalhistas toda vez que admitirem um funcionário.

Agora, imagine que você criará uma empresa. O ramo/tipo dessa empresa você pode escolher. A partir disso, faça um plano contendo tudo que terá que fazer para montá-la e pense quais serão os contratos necessários para a realização dessa abertura. Compartilhe com seus colegas a empresa escolhida e, também, os contratos elencados como necessários. Essa atividade proporcionará que vocês troquem informações e vejam que alguns tipos de contratos são iguais independentemente do ramo da empresa, entretanto, em alguma empresa, pode haver a necessidade de um contrato específico.