Atualmente, o FNDE atende às etapas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo contemplados tanto os estudantes quanto os professores.

O PNLD é executado em fases:

Para materializar o seu propósito, o PNLD desenvolveu, ao longo dos anos, estratégias que possibilitaram a acentuada evolução na qualidade do material didático, na operacionalização da escolha democrática das obras pelos professores e na abrangência da distribuição dos exemplares, que chegam até as escolas mais longínquas de um país com dimensões continentais.

Dado ao alcance nacional da Política, o programa exige um conjunto de medidas em um trabalho sistemático e continuado dos materiais didáticos. Sua execução centralizada garante uma sofisticada estrutura logística, técnica e operacional, desde a inscrição até a distribuição das obras.

Mais informações sobre o PNLD no Portal do Programa.

Esses recursos foram investidos na aquisição de materiais didáticos para o atendimento dos diversos segmentos da Educação Básica.

A distribuição desses materiais começou em julho de 2020 e com previsão para finalização dessa etapa em fevereiro de 2021. A tabela a seguir demonstra o quantitativo de exemplares distribuídos em 2020.

Para que esses materiais sejam adquiridos mantenham a qualidade e possam chegar de forma adequada a todas as escolas de educação básica, foram necessárias várias ações, inclusive a habilitação de 238 empresas e as respectivas obras participantes de cada edital, o processamento da demanda para atender a todos os estudantes de cada segmento e a negociação dos 2.852 títulos participantes do programa. As contratações dos quase 148.972.680 milhões de exemplares foram realizadas entre outubro e dezembro e a distribuição está prevista para ser finalizada até o início do próximo ano letivo.

Cabe ressaltar a evolução gradativa do processo de aquisição e distribuição das obras acessíveis. Esse processo contou também com um maior envolvimento das redes de ensino beneficiadas por meio da realização de eventos e informes. Essas ações propiciaram a ampliação do atendimento com a distribuição de obras em braile para os anos finais do ensino fundamental bem como com a distribuição de materiais em formato eletrônico epub que, em 2020, alcançou os ensinos fundamental e médio.

Os dados estatísticos do PNLD podem ser acessados aqui.

Sendo o PNLD uma política que exige continuidade e que tem suas ações sempre vinculadas a editais para atender a cada segmento da educação básica, são definidos planejamentos de longo prazo para que os materiais de cada segmento tenham passado por todas as etapas necessárias antes de chegar aos estudantes. Assim, foram publicados os seguintes editais:

Está em andamento a produção do Edital do PNLD 2023, em conjunto com o Ministério da Educação/MEC, que atenderá os anos iniciais do ensino fundamental com obras didáticas e literárias. Após realizada a audiência pública em 04/12/2020, a perspectiva é que o edital seja lançado em janeiro/2021. A execução do PNLD exige, como forma de cumprir seu cronograma rígido e atingir suas metas, a publicação dos editais com bastante antecedência, ou seja, dois anos antes do início do ciclo de atendimento.

Quanto aos materiais para atender ao novo ensino médio, a avaliação pedagógica das obras do Objeto 1 do PNLD 2021, realizada pelo MEC, não pôde ser finalizada no prazo em virtude das restrições geradas pela pandemia de Covid-19, estando prevista a aquisição para o início de 2021. Ainda no âmbito do PNLD 2021, foi construído, em conjunto com o MEC, o edital complementar PNLD 2021 – Objeto 4, que traz Recursos Educacionais Digitais. O edital permitirá a aquisição de diferentes materiais digitais, oferecendo diversificação no atendimento das novas demandas do ensino médio.

Apesar das graves circunstancias geradas pela situação de emergência sanitária da COVID-19, a Coordenação-Geral dos Programas do Livro/CGPLI conseguiu articular esforços conjuntos para uma rápida adaptação, a fim de não prejudicar o cronograma de execução do PNLD. Portanto, nenhuma das 16 etapas sob responsabilidade do FNDE sofreu prejuízo em decorrência da pandemia.

Os editais do PNLD estão disponíveis aqui.

Atualizações dos Marcos Normativos e Demais Orientações

Foi editada e publicada a Resolução nº 12/2020, a nova resolução do PNLD, que norteará o programa a partir das novas regras do Decreto nº 9.099/2017 e de novas demandas das escolas e redes observadas no monitoramento e nos encontros técnicos. O novo texto traz diversas inovações e regras mais claras quanto às responsabilidades dos agentes executores do PNLD nas diversas esferas.

Cabe destacar a participação dos conselhos de educação, do conselho de controle social e da introdução do responsável Técnico do PNLD na gestão do programa nas redes com pelo menos dois mil estudantes. Essas inovações aprimoram a prestação de contas do PNLD/os instrumentos de controle do PNLD e profissionalizam a sua execução nos entes com a atuação de profissionais da área de biblioteconomia.

Além das normas que regem o PNLD, são disponibilizados avisos e orientações na página Informes PNLD como forma de auxiliar e informar os gestores locais quanto a execução do Programa.

Relacionamento com os Atores do PNLD

Com o intuito de que as ações do PNLD possam efetivamente contribuir para o oferecimento de uma educação de qualidade a todos, o Programa tem buscado envolver os agentes internos e externos responsáveis pela construção e pela melhoria do ensino, não somente no que tange à qualidade do material desejável, mas à eficácia e à transparência na execução de uma política pública que impacta todo o sistema educacional brasileiro.

Como forma de melhorar o monitoramento, a assistência técnica e avaliação do programa, foram realizadas ações para minimizar a limitação de recursos e de pessoal para alcançar as mais de 140 mil escolas participantes e suas respectivas redes de ensino. Assim, foram realizados Encontros Técnicos Regionais desde 2019, com o propósito de reunir profissionais das secretarias de Educação para discutir, avaliar e planejar, de forma conjunta, a execução do programa.

Diante do cenário de pandemia, o projeto passou a ser realizado virtualmente com a participação das redes estaduais de educação, conforme o calendário a seguir:

Além disso, foram realizadas duas edições do projeto Café do Conhecimento, encontro virtual que reuniu estudantes, professores, técnicos do MEC, FNDE e das redes de ensino, editoras, universidades, órgãos de controle e autores para discutir o funcionamento do programa e levantar as demandas sociais no âmbito dos materiais distribuídos pelo PNLD, com foco na inserção de materiais digitais no programa, visando ao conhecimento do ambiente externo quanto às expectativas, possibilidades e desafios do processo de modernização e adaptação do PNLD às novas demandas.

Ainda no contexto do ambiente externo, foi realizada pesquisa com os fornecedores de conteúdos para obtenção de conhecimento sobre o mercado de obras didáticas e literárias em formato digital, com o intuito de entender a realidade do mercado, verificar a capacidade de produção dos fornecedores, conhecer a experiência das empresas na área e os modelos de disponibilização de conteúdos, entre outros fatores que possam inspirar a construção do novo PNLD. Além disso, a pesquisa buscou mensurar o interesse das empresas em participar do PNLD 2023.

Centros Colaboradores

Importante ressaltar também as ações desencadeadas por meio da convocação de Instituições Federais de Ensino Superior, com vistas ao estabelecimento de parcerias para suporte técnico, colaboração em pesquisas e extensão como Centros Colaboradores em Materiais Didáticos e de Apoio à Prática Educativa (Cepli), nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 42/2012 e Decreto nº 9.099/2017. Essas parcerias têm o propósito desenvolver projetos de apoio à gestão do programa e contribuir para a integração entre os seus diversos agentes implementadores. Em 2019 três instituições foram habilitadas:

· Universidade Federal de Lavras/UFLA,

· Universidade Federal de Viçosa/UFV,

· Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Palhoça Bilíngue/IFSC-Palhoça.

Em 2020, foram habilitados mais nove centros colaboradores:

· Universidade Federal de Alagoas-UFAL

· Fundação Universidade do Amazonas-FUA

· Universidade Federal da Bahia- UFBA

· Universidade Federal Rural de Pernambuco- UFRPE

· Universidade Federal de Pelotas-UFPEL

· Universidade de Brasília- UNB

· Universidade Federal do Paraná- UFPR

· Universidade Federal do Ceará- UFC

· Universidade Federal do Goiás- UFG

Melhorias

Com foco no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas capazes de dar o suporte necessário à gestão do PNLD, foi desenvolvido novo modelo de processamento da demanda do PNLD, de projeção de alunado e de apuração de escolha em parceria com o Núcleo de Métodos Quantitativos do FNDE e com a Diretoria de Tecnologia e Inovação (DIRTI). Diversas melhorias também foram implantadas nos módulos de remanejamento, reserva técnica e escolha utilizados pelas escolas e redes.