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Mensagem do Presidente do FNDE: Marcelo Lopes da Ponte
Prestação de Contas
Previsão: Artigo 70 da Constituição Federal de 1988
Normatização: Instrução Normativa TCU 84/2020
Orientações: Tribunal de Contas da União
Publicidade: Transparência e Prestação de Contas
Relatório Integrado
A maturidade da governança permite uma gestão integrada e, dela, decorrem muitos resultados, entre eles um Relatório de Gestão Integrado. O FNDE possui significativa estabilidade em seus mecanismos de execução nos níveis tático e operacional e, nos últimos anos, tem se empenhado em fortalecer e aprimorar mecanismos de liderança, estratégia e controle a fim de avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Além desse cenário, a partir de 2019 apresentou-se um novo desafio para o Relatório de Gestão: incorporar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que anteriormente era apresentado em Relatório específico. Essa mudança promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) oportuniza e estimula uma integração mais efetiva.
As exigências requeridas para a elaboração de um Relatório de Gestão Integrado favorecem a interação não apenas entre as unidades do FNDE, mas também entre a Autarquia e os beneficiários de seus programas, os quais se complementam de modo a formar uma Política Educacional que alcança todo o país, conforme representa a figura abaixo:
O desafio de elaboração do Relatório foi, no início de 2020, assumido como grande oportunidade de aprendizado com vistas a gerar o produto pontual e desencadear mecanismos de acompanhamento ao longo dos próximos exercícios, para que se passe a manter registros adequados de ações praticadas e informações necessárias à elaboração dos novos relatórios e, sobretudo, para orientar a gestão e garantir transparência continuamente.
Este Relatório de 2020, que juntamente aos anteriores pode ser acessado por meio da aba "Transparência e Prestação de Contas" a partir do site do FNDE, é o primeiro resultado de um esforço que inaugura um novo modo de prestar contas, dar transparência e construir diálogo com os diversos atores com os quais o FNDE trabalha. Além de integrado, o atual Relatório de Gestão busca ser contínuo, de modo a fornecer à sociedade informações sobre o andamento e os impactos das ações do FNDE sempre atualizadas.
Versões do Relatório de Gestão 2020
Nota: entre ou após essas datas podem ocorrer pequenas alterações pontuais, preservando-se o conteúdo do Relatório.
Assim, o FNDE se coloca à sociedade como uma instituição consolidada, que promove educação, e que aprende continuamente, sempre voltado à sua missão de prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos.
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