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Ao longo dos últimos anos, o FNDE aprendeu institucionalmente a construir seu Planejamento Estratégico, o qual é elaborado sistematicamente desde 2005. Em 2018, foi iniciado o Ciclo 2018-2022. Há identidade institucional no que se refere a missão, visão e valores e, de modo geral, também nos objetivos estratégicos.
Os desafios mais notórios das instituições são enfrentados também pela Autarquia: o desdobramento e o monitoramento da estratégia, que contribuiriam para avançar, além do Plano, para uma gestão estratégica que, por sua vez, permitirá potencializar os resultados. Este é o grande desafio para os próximos exercícios: gestão estratégica monitorada e articulada com os níveis tático e operacional.
Na elaboração do PEI, foram adotadas as premissas do Balanced Scorecard (BSC) para definir os direcionadores estratégicos. Desde a adoção do BSC pela Autarquia, as atividades de Planejamento Estratégico têm sido aprimoradas e estruturadas sob a forma de atividades de capacitação do quadro de servidores (formulados pelos níveis tático e operacional e validados pela alta gestão – nível estratégico), com a finalidade de aumentar a maturidade organizacional e aperfeiçoar os processos de tomada de decisão. Como resultado, foi desenvolvido o mapa estratégico acima.
Associado ao mapa estratégico, o FNDE possui um painel de indicadores institucionais. Cada um dos indicadores propostos se relaciona tanto a objetivos estratégicos quanto a cadeia de valor da Autarquia, conforme detalhamento abaixo:
Cadeia de Valor x Objetivos Estratégicos x Indicadores Institucionais
As metas e os resultados dos indicadores, bem como o desempenho institucional referentes ao exercício de 2020 foram publicados por meio da Portaria nº 41, de 29 de janeiro de 2021. Abaixo, é possível verificar o desempenho institucional do FNDE desde de 2018, quando o atual Planejamento Estratégico entrou em vigor.
Indicadores
Planos
Em 2020, o FNDE participou da elaboração do Plano Estratégico do Ministério da Educação e, a partir dos resultados do MEC, bem como em alinhamento ao PPA, foi promovido o estudo do PEI da Autarquia. Contudo, pelo cenário atípico de 2020, optou-se por não se fazer revisão profunda do PEI neste momento. Há previsão de que os indicadores atuais sejam revistos e publicados em 2021.
Os impactos da COVID-19 também foram percebidos na execução de outros Planos existentes no FNDE, a exemplo do Plano de Integridade e do Plano de Dados Abertos (PDA), que apresentaram avanços bastante tímidos no exercício.
Com o intuito de fortalecer seu Programa de Integridade, o FNDE aderiu ao portal de cursos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), autorizando a divulgação de capacitações virtuais e gratuitas da autarquia no portal. Em 2020, o FNDE também acrescentou a sua estrutura regimental, na esfera de suporte à decisão, atividades vinculadas à área correcional.
Já o Plano de Dados Abertos, que possuía vigência para 2018 e 2019, teve sua execução prorrogada para 2020 e, em 2021, a Autarquia pretende elaborar novo PDA.
Apesar dos desafios apresentados, o FNDE deu um importante passo em 2020 no que tange à integração intragovernamental aderindo ao TransformaGov. A partir desse marco, o Fundo, em parceria e com o apoio do Ministério da Economia, elaborou seu Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), o qual prevê uma série de ações já para 2021.
Fonte: Ministério da Economia
Projetos
A fim de aprimorar constantemente a gestão e potencializar os resultados de suas políticas educacionais, o FNDE tem pensado e executado projetos internos que também refletem no ambiente externo à Autarquia e reforçam laços com outras importantes instituições públicas.
Entre tais iniciativas está o projeto de Gestão do Conhecimento, que engloba o grupo de pesquisa Gestão Pública e Políticas Educacionais, o qual passou a integrar o Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq em 2020, e o Prêmio FNDE de Educação, criado no último ano em parceria com a ENAP, tendo sua realização prevista para 2021.
O intuito do projeto de Gestão do Conhecimento é fomentar a produção de pesquisas voltadas às políticas educacionais, bem como construir mecanismo para internalização de soluções. Essa ação é realizada de modo integrado com redes governamentais e também busca aproximação com instituições e pesquisadores do campo de políticas educacionais.
Outro importante projeto do FNDE é o Malha Fina, que busca construir novo cenário para o problema crônico de prestação de contas no âmbito do Autarquia, o qual gera desgastes em diversas áreas e na alta gestão para gerir sua força de trabalho, seus recursos e justificar cenários frente aos órgãos de controle e gestores locais. Para a qualidade deste projeto, cuja metodologia está detalhada na imagem abaixo, um marco a ser destacado é a Assinatura de Acordo de Cooperação com a CGU.
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