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As demonstrações contábeis são representações estruturadas de informações financeiras históricas, incluindo divulgações, com a finalidade de informar os recursos econômicos ou as obrigações da entidade em determinada data ou as mutações de tais recursos ou obrigações durante um período em conformidade com a estrutura de relatório financeiro. O termo "demonstrações contábeis" refere-se normalmente ao conjunto completo de demonstrações como determinado pela estrutura de relatório financeiro aplicável, mas também pode referir-se a quadros isolados das demonstrações contábeis (ISSAI 1200; ISA/NBCTA 200(R1)).
Tribunal de Contas da União (2020)
Declaração do Contador
Esta declaração refere-se às demonstrações contábeis e suas notas explicativas de 31 de dezembro de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, refletindo a conformidade contábil das demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2020 e é pautada na Macrofunção 020315 – Conformidade Contábil presente no Manual SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
As demonstrações contábeis, Balanço Patrimonial, Demonstração de Variações Patrimoniais, Demonstração de Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e suas notas explicativas, encerradas em 31 de dezembro de 2020, estão, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a Lei 4.320/64, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o Manual SIAFI.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração
Brasília/DF, 25 de janeiro de 2020
Jomar Vieira de Araújo
CRC nº 8464/0-5
Contador do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
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