Estrutura Organizacional

O FNDE sempre organizou-se em torno dos desafios que as políticas educacionais apresentaram em cada momento, tendo como instância máxima um colegiado, o Conselho Deliberativo do FNDE. A instituição possui uma estrutura geral bem definida e expressivamente pequena em face da amplitude de sua atuação.

As áreas meio são responsáveis por dar sustentação ao trabalho da Autarquia; as áreas finalísticas se responsabilizam por gerir os programas que, em regra, são executados pelos entes federados, com assistência técnica da Autarquia, que garante recursos suplementares, normatização e acompanhamento. Por fim, os órgãos seccionais da Auditoria Interna e Procuradoria Federal junto ao FNDE atuam para garantir a aderência da atuação aos princípios da Administração Pública e aos objetivos institucionais.

Essa organização, cuja estrutura atua dinamicamente, faz com que todos os entes da federação contem com os resultados dos esforços nela empreendidos. A estrutura oficial do FNDE é apresentada pelo organograma abaixo, baseado no Decreto nº 9.007/2017, o qual aprovou a nova estrutura regimental da Autarquia, e na Portaria FNDE nº 629/2017, que aprovou o Regimento Interno do Fundo.