No campo social, além da ampliação do desemprego de mão de obra, escolas foram fechadas e aulas foram interrompidas. Professores tiveram que se adaptar a uma nova rotina de ensino a distância. Evidenciou-se a necessidade de ampliação do parque tecnológico nas escolas e expansão da renda de modo a permitir que cada vez mais alunos possam adquirir computadores e que tenham acesso a Internet. Novos paradigmas na gestão do conhecimento no Brasil e no mundo estão sendo postos e o grande desafio atual consiste em reduzir desigualdades sociais e regionais, principalmente na educação.

Foi nesse cenário internacional e interno desfavorável que o FNDE foi convocado a executar seus programas e projetos na área de Educação em 2020. Os resultados desse esforço são apresentados ao longo deste Relatório.

Em períodos de crises, o planejamento estratégico ganha ainda mais relevância por fornecer trilhas consistentemente construídas e baseadas em dados oriundos de séries históricas. Uma dessas trilhas é o Plano Nacional de Educação – PNE -, aprovado em 2014 e vigente por 10 anos, com metas a serem perseguidas, e contemplando possibilidades de ajustamentos de estratégias decorrentes de novos contextos. O FNDE vem tendo importante papel na execução do PNE, via ações colaborativas com os entes federados e ações de caráter supletivo.

A aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, por meio da Emenda Constitucional – EC 108/2020 se constituiu num segundo destaque, em termos de alteração do cenário externo. Esse Fundo é um dos principais mecanismos de financiamento da Educação Básica pública brasileira. A EC que aprovou o novo Fundeb trouxe, como inovações a Regulamentação do Valor Aluno Ano/ Total (o chamado VAAT), mais recursos para a Educação Infantil (VAAT-EI), a preservação da cesta de impostos vinculados ao Fundo, a valorização dos profissionais da Educação Básica e ampliação das categorias contempladas, o aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento desse Fundo pela sociedade, a complementação da União por resultados educacionais (VAAR) e novos fatores de ponderação de equidade (fiscal e socioeconômica). Essas mudanças terão, em maior ou menor medida, impactos diretos sobre os programas do FNDE e exigirão um continuo e persistente aumento da eficiência da Autarquia.