04 Escravidão

A escravidão foi uma instituição que se estabeleceu no Brasil por volta da década de 1530, quando as primeiras medidas efetivas de colonização foram implantadas pelos portugueses. Essa escravização ocorreu, a princípio, com os nativos, e, entre os séculos XVI e XVII, foi sendo gradativamente substituída pela escravização dos africanos que chegavam no Brasil pelo tráfico negreiro.

A escravidão no Brasil atendia à demanda dos portugueses por trabalhadores braçais (tipo de trabalho que os portugueses desprezavam) e, nos séculos XVI e XVII, isso está relacionado, principalmente, com o trabalho nas roças. A princípio, a relação de trabalho utilizada pelos portugueses foi a do escambo com os indígenas, mas logo optaram por implantar a escravidão.

A escravidão no Brasil foi tão cruel e a quantidade de africanos que foram trazidos durante três séculos foi tão grande que a imagem do trabalhador escravo em nosso país associou-se com a cor de pele do africano. Um sintoma evidente do racismo que estava por trás da instituição da escravidão em nosso país.

A escravidão no Brasil foi cruel e desumana e suas consequências, mesmo passados mais de 130 anos da abolição, ainda são perceptíveis. A pobreza, violência e a discriminação que afetam os negros no Brasil são um reflexo direto de um país que normalizou o preconceito contra esse grupo e o deixou à margem da sociedade.

Importante nos atentarmos que a escravidão também afetou milhões de indígenas e disseminou preconceitos em nosso país contra esse grupo também. O reflexo direto disso, além do próprio preconceito contra os indígenas, foi a redução populacional desses povos que de milhões de habitantes, no século XVI, passaram para cerca de 800 mil, atualmente, segundo o IBGE.

Origem

A escravidão no Brasil foi implantada nas primeiras décadas da colonização e aconteceu na década de 1530, quando os portugueses implantaram o sistema das capitanias hereditárias e deram início ao processo de colonização da América Portuguesa. Até então, a relação de trabalho utilizada pelos portugueses baseavam-se no escambo com os indígenas na exploração do pau-brasil.

A partir de 1534, os portugueses implantaram as capitanias hereditárias, com isso, passaram a incentivar o cultivo de cana-de-açúcar e o desenvolvimento de engenhos para produzir açúcar. Como essa era uma atividade complexa e que necessitava de mão de obra, os portugueses encontraram na escravidão a saída para a falta de trabalhadores – já que eles próprios não queriam realizar o trabalho pesado. Assim, o primeiro grupo a sofrer com a escravização foram os indígenas.

Escravização dos indígenas

Os indígenas foram a principal mão de obra escrava dos portugueses até meados do século XVII, quando, então, começaram a ser superados em números pelos escravos africanos. Escravizar um indígena, em comparação com um africano, era muito mais acessível para os colonos portugueses, mas uma série de questões tornavam essa prática mais problemática.

Primeiro, havia a questão cultural, uma vez que os índios não estavam familiarizados com a ideia de trabalho contínuo para produção de excedente, o que fazia parte da cultura europeia. Além disso, os indígenas eram vistos pelos padres jesuítas como rebanho em potencial para serem convertidos ao catolicismo. Isso criava um impasse muito grande, porque os colonos queriam escravizar os indígenas irrestritamente, enquanto que os jesuítas criavam barreiras para isso.

Os conflitos entre colonos e jesuítas foram frequentes, e foi muito comum que bandeirantes atacassem missões jesuíticas para sequestrar os índios instalados lá e revendê-los como escravos. De toda forma, a pressão dos jesuítas contra a escravização dos indígenas poderia gerar inúmeros problemas jurídicos para os colonos que não os escravizavam em caso de “guerra justa”.

A pressão dos jesuítas sobre a Coroa para proibir a escravização dos indígenas resultou em uma lei proibindo a escravização dos índios em 1570. Apesar da lei, os índios continuaram sendo escravizados, sobretudo em locais que não tinham economia tão próspera, e que a quantidade de africanos enviados era pequena.

Outro obstáculo para a escravização dos indígenas era a suscetividade deles para doenças, como varíola, gripe, sarampo etc. A falta de defesa biológica foi algo marcante na história da colonização da América. Ao longo desse período, aconteceram inúmeras epidemias que mataram indígenas aos milhares. A mortalidade dos indígenas também ocorria por meio da guerra e da própria escravização.

Chamados de “negros da terra”, os indígenas eram até três vezes mais baratos que um escravo africano. O historiador Stuart Schwartz afirmou que, na década de 1570, um escravo indígena custava cerca de 7 mil-réis, enquanto que um escravo africano custava cerca de 20 mil-réis. E, nessa época, era necessário que um escravo africano trabalhasse de 13 a 16 meses para que o seu senhor recuperasse o valor gasto.

Como mencionamos, os indígenas foram a principal mão de obra escrava até meados do século XVII e existem inúmeros levantamentos que mostram que o número de escravos indígenas era superior nos engenhos instalados pelo país. Essa situação começou a se modificar aos poucos, e foi a prosperidade da economia açucareira que permitiu que locais, como Pernambuco e Bahia, recebessem tantos africanos.

Escravização de africanos

Os primeiros africanos começaram a chegar no Brasil na década de 1550 e foram trazidos por meio do tráfico negreiro, negócio que fez fortunas ao longo de três séculos. Os portugueses tinham feitorias instaladas na costa africana, desde o século XV, e, desde então, mantinham relações comerciais com reinos africanos, dos quais incluía a compra de escravos.

A medida que a colonização do Brasil se desenvolveu, a necessidade por trabalhadores era tão grande que fez que esse comércio prosperasse em larga escala. O sucesso do tráfico negreiro está relacionado, dessa forma, com a necessidade da colônia por trabalhadores e esse negócio foi altamente lucrativo para os traficantes, assim como para a Coroa.

Ao longo dos 300 anos de existência do tráfico negreiro, cerca de 4,8 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil, o que significa que nosso país foi o que mais recebeu africanos para serem escravizados ao longo de três séculos em todo o continente americano.

O trabalho dos escravos africanos, a princípio, foi utilizado para atender as demandas da produção de açúcar nos engenhos. A vida de um escravo era dura e era marcada pela violência dos senhores e das autoridades coloniais. A jornada diária de trabalho poderia se estender por até 20 horas por dia e o trabalho no engenho era mais pesado e perigoso que trabalhar nas plantações.

Nas moendas – local onde a cana era moída para extrair o seu caldo – eram comuns acidentes que faziam com que escravos perdessem mãos ou braços. Nas fornalhas e caldeiras – local de cozimento do caldo da cana – as queimaduras eram o acidente mais comum que atingia os escravos. Essa etapa do trabalho era tão dura, que era reservada para os escravos mais rebeldes e fujões.

Engenhos grandes chegavam a possuir 100 escravos ou mais e, por isso, o senhor de escravos nem sempre tinha contato direto com todos os escravos. Os escravos dormiam no chão duro na senzala e lá eram monitorados para evitar que fugissem. A alimentação era pobre e insuficiente, e os escravos precisavam complementá-la com os alimentos obtidos de uma pequena lavoura que cultivavam aos domingos.

Os escravos que trabalhavam na casa-grande, residência do senhor de escravos, eram mais bem tratados, mais bem alimentados e mais bem-vestidos em relação aos escravos que trabalhavam na lavoura ou no engenho. Existiam também escravos que trabalhavam nas cidades em ofícios dos mais variados tipos.

Muitos dos escravos eram acorrentados para evitar que fugissem e outros utilizavam máscaras de ferros, como a máscara de flandres, utilizada para impedir os escravos de engolir diamantes (nas regiões mineradoras), ou para impedir que se embriagassem ou mesmo para impedir que cometessem suicídio por meio da ingestão de terra.

A violência praticada sistematicamente contra os escravos tinha o objetivo de incutir-lhes o temor de seus senhores e impedir que fugas e revoltas acontecessem. No caso das escravas, a violência ganhava outra dimensão, pois além de tudo que sofriam em relação ao trabalho, ainda eram vítimas de estupros frequentes praticados por seus senhores e feitores.

Os escravos rebeldes ou os que cometessem algum delito (por menor que fosse) poderiam receber punições pesadas. Entre as punições praticadas contra os escravos, podem ser destacados os açoitamentos. Muitos dos escravos punidos com o açoite eram castigados com 300 ou mais chibatadas – o suficiente para levar um ser humano à morte.

O historiador Thomas Skidmore resgatou um relato que afirma que “por ofensas insignificantes jogavam seus escravos vivos na fornalha, ou os matavam de várias maneiras bárbaras e desumanas”. A forca e o envenenamento também eram formas utilizadas para executar os escravos.

Os escravos africanos, porém, não aceitavam a escravização e a violência direcionadas a eles de maneira passiva. A história da escravização africana no Brasil é marcada pela resistência e luta dos africanos que fugiam, formavam quilombos, revoltavam-se, matavam seus feitores e senhores etc. Dois grandes episódios de resistência escrava foram a formação do Quilombo dos Palmares e a Revolta dos Malês.

Fim da escravidão

O Brasil foi o último país do continente americano a abolir o trabalho escravo e isso ocorreu por meio da Lei Áurea, aprovada pelo Senado e assinada pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888. O fim da escravidão no Brasil não foi por um ato de bondade da monarquia brasileira, mas foi uma conquista realizada por meio do engajamento popular e da resistência dos escravos.

O abolicionismo ganhou força em nosso país a partir da década de 1870, mas um ponto de partida importante a ser considerado foi a proibição do tráfico negreiro, que aconteceu por meio da Lei Eusébio de Queirós, em 1850. Com essa lei, cortava-se a fonte que renovava os números de escravos no território brasileiro.

A força do abolicionismo em nosso país apresentou-se de diversas maneiras. Associações abolicionistas surgiram aos montes no país, conferências abolicionistas foram organizadas, eventos públicos realizados, levantaram-se fundos para pagar a alforria de escravos, advogados passaram a atuar efetivamente contra senhores de escravos, jornalistas publicavam textos defendendo a abolição e populares abrigavam escravos fugidos em suas casas.

Os escravos também atuaram na desestabilização da escravidão e realizavam fugas em massa ou fugas individuais, formavam quilombos que se tornavam centros de resistência, organizavam revoltas que resultavam na morte de seus senhores etc. A década de 1880 registrou inúmeros casos de revoltas e fugas de escravos.

A pressão realizada pela população livre e pelos escravos era tamanha que o clima de desordem no final da década de 1880 era evidente: o Império não tinha mais o controle sobre a situação. Pressionado, o Império teve de agir, dessa forma, aprovou-se a Lei Áurea em 13 de maio de 1888.

A reação da população mediante a lei foi de festa, e as celebrações estenderam-se por dias. A abolição, porém, não foi acompanhada por medidas de suporte aos negros libertos, e eles continuaram sendo vítimas do preconceito, violência e sofreram com a falta de acesso ao estudo e às boas oportunidades.