01 Colônia

Brasil Colônia ou Brasil colonial foi o período colonial brasileiro da forma definida pela historiografia, em que o território brasileiro era em uma colônia do império ultramarino português. Foi marcado pelo início do povoamento (fim do período pré-colonial brasileiro, em 1530) e não do descobrimento do Brasil pelos portugueses, se estendendo até a sua elevação a reino unido com Portugal, em 1815.

Antes do descobrimento pelos europeus - alcançado por uma expedição portuguesa -, em 1500, o território que hoje é chamado de Brasil era habitado por indígenas.

A economia do período colonial brasileiro foi caracterizada pelo tripé monocultura, latifúndio e mão de obra escrava (ver escravidão no Brasil), e, apesar das grandes diferenças regionais, manteve-se, no período colonial, a unidade linguística, tendo se formado, nessa época, o povo brasileiro, junção e miscigenação de portugueses, africanos e indígenas, formando uma cultura autóctone característica.

História

De 1500 a 1530, quando o território ainda era chamado Terra de Santa Cruz, o contato dos portugueses com a terra limitou-se a expedições rápidas para coleta e transporte de pau-brasil e também de patrulha. É a partir de 1531, devido à ameaça francesa, que a nova colônia passará a ser povoada, durante a expedição de Martim Afonso de Sousa. Em 1532, é fundada a vila de São Vicente.

Capitanias Hereditárias

Prevendo a possível invasão do território por potências rivais, a Coroa portuguesa lança mão de um instituto já utilizado na ilha da Madeira: a capitania.

A instalação das primeiras capitanias no litoral nordeste brasileiro traz consigo uma consequência trágica: os conflitos com os índios do litoral que - se até então foram aliados de trabalho, neste momento passam a ser um entrave, uma vez que disputavam com os recém chegados o acesso às melhores terras. Destes conflitos entre portugueses e índios o saldo é a mortandade indígena causada por conflitos armados ou por epidemias diversas.

A fase do açúcar e as capitanias hereditárias - séculos XVI e XVII

O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa, onde alcançava grande valor de venda. Após as experiências positivas de cultivo na região Nordeste do Brasil, já que a cana se adaptou bem ao clima e ao solo, teve início o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio do açúcar, além de começar o povoamento do Brasil.

Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em capitanias hereditárias. O território foi dividido em quinze faixas de terras doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, mas ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar.

Em geral, o sistema fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco, que focaram no cultivo da cana-de-açúcar, foram as únicas que apresentaram resultados, graças aos investimentos do rei e de empresários.

Administração colonial

Após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil um Governo-Geral como forma de centralizar a administração, tendo mais controle da colônia. As capitanias hereditárias fracassadas foram transformadas em capitanias gerais.

O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que recebeu a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.

Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

As instituições municipais eram compostas por um alcaide que tinha funções administrativas e judiciais, juizes ordinários, vereadores, almotacés e os "homens bons". As juntas do povo decidiam sobre diversos assuntos da Capitania.

A capital do Brasil neste período foi Salvador, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país. Além disso, Salvador como cidade litorânea, exercia grande papel na facilitação de envio dos produtos canavieiros à Europa, via Navios. Posteriormente com a ascenção de outras regiões econômicas, outros estados coloniais foram criados, Estado do Maranhão e Piauí e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capitais respectivamente em São Luís e Belém. Desta forma, administrativamente o território colonial do Brasil dispôs de três capitais até 1775: Salvador (alternadamente com o Rio de Janeiro) no Estado do Brasil; São Luís no Estado do Maranhão e Piauí; e Belém no Estado do Grão-Pará e Rio Negro.

A economia açucareira

A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar, destacou-se, também, a produção de tabaco e de algodão.

As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão-de-obra escrava e visando o comércio exterior.

O Brasil se tornou o maior produtor de açúcar nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram Pernambuco, Bahia, parte do Rio de Janeiro e São Vicente (São Paulo).

O pacto colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil (colônia) só podia fazer comércio com a metrópole, não devendo concorrer com produtos produzidos lá. Logo, o Brasil não podia produzir nada que a metrópole produzisse.

O monopólio comercial foi, de certa forma, imposto pelo governo da Inglaterra a Portugal, com o objetivo de garantir mercado aos comerciantes ingleses. A Inglaterra havia feito uma aliança com Portugal, oferecendo apoio militar em meio a uma guerra pela sucessão da Coroa Espanhola e ajuda diplomática a Portugal, em troca, os portugueses abriam seus portos a manufaturas britânicas, já que Portugal não tinha grandes indústrias. Nessa época, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, foram abastecidas com tais produtos. Portugal se beneficiava do monopólio, mas o país era dependente comercialmente da Inglaterra. O Tratado de Methuen foi uma das alianças luso-britânicas.

A colônia vendia metais, produtos tropicais e subtropicais a preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e comprava dela produtos manufaturados e escravos a preços bem mais altos, garantindo assim o lucro de Portugal em qualquer das transações.