06 Feudalismo

O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média.

Segundo o teórico escocês do Iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e sucedido pelo capitalismo em certas regiões da Europa Ocidental.

Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei lhes dava. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção contra ataques bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando para lá se dirigiam a fim de cuidar das terras do senhor feudal.

Origem

O feudalismo tem suas origens no século IV d.C. a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império Romano do Ocidente (Europa).

Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V (fim da antiguidade 476 d.C.), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e ínfimo desenvolvimento urbano.

O estabelecimento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões da Europa, favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V), porque este sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX.

Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova organização econômica e política: o feudalismo.

Características

As características gerais do feudalismo são: poder descentralizado, economia baseada na agricultura de subsistência, trabalho servil e economia amonetária e sem comércio, onde predomina a troca (escambo).

Tudo isso só será modificado com os primeiros indícios das Revoluções Burguesas.

Sociedade

A sociedade feudal era composta por três estamentos (o mesmo que grupos sociais com status praticamente fixo): os Nobres (guerreiros, bellatores), o Clero (religiosos, oratores), e os servos (mão de obra, laboratores). O que determinava o status social era o nascimento, porém, não se pode dizer que a mudança de classe social não existia, pois alguns camponeses tornavam-se padres e passavam a integrar o baixo clero, por exemplo, mas essa mudança era rara e um servo dificilmente ascenderia à outra posição. Havia também a relação de suserania entre os Nobres, onde um nobre (suserano) doava um feudo para um outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção de mobilidade).

O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.

A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função a de guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).

Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa: estavam presos à terra, sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os nobres, para obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.

Os Vassalos oferecem ao senhor ou suserano fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso.

Os homens livres formavam uma classe especial distinta do clero, dos servos e da nobreza. Não estavam sujeitos à servidão, eram geralmente donos de alódios e detinham diversos privilégios, como a isenção de alguns tributos, direito à Justiça do rei, capacidade de participar de tribunais e ser alistados entre os homens de armas, podendo eventualmente chegar a ser ordenados cavaleiros, e podiam ter servos e atuar como agentes administrativos de feudos, ou arrendá-los privadamente. Porém, podiam estar de alguma forma vinculados aos senhores feudais como clientes ou tutelados, embora essas relações geralmente fossem voluntárias. Muitos viveram nas cidades como membros da burguesia, e em algumas regiões da Europa eram vistos como o estrato inferior da nobreza.

Economia e prosperidade

A produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja, (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao mínimo de subsistência.

A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas - pastos e bosques -, usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.

Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adaptada foi a de rotação trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.

Para o economista anarcocapitalista Hans Hermann Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), o feudalismo é, consequentemente, considerado por ele como sendo uma forma de manifestação socialista — o socialismo aristocrático (servismo).

Tributos e impostos

As principais obrigações dos servos consistiam em:

Corveia: trabalho compulsório nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana;

Talha: parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre, geralmente um terço da produção;

Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes e estradas

Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);

Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;

Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, para a nobreza;

Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;

Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, regra também válida para quando um parente do nobre iria casar. Todo casamento que ocorresse entre servos deveria ser aceito pelo suserano.

Mão Morta: era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai ou da família;

Albergagem: obrigação do servo em hospedar o senhor feudal caso fosse necessário.

Muitas cidades europeias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam frequentemente o apoio dos reis que, muitas vezes, estavam em conflito com os nobres. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir, ordenando que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade. Desta maneira, o servo em questão tornou-se livre.

Ascensão e queda

O feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.

No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários ou ministeriais — administradores da propriedade feudal em nome de um senhor —, dos quais destacamos os bailios (tomavam conta de uma propriedade menor) e os senescais (supervisionavam os vários domínios de um mesmo senhor).

Entre os camponeses existiam homens livres — os vilões — com propriedades menores independentes. A monarquia feudal não apresenta a rigidez que caracterizaria o regime monárquico posteriormente e a ética feudal não está plenamente estabelecida.

Entretanto, a partir do ano 1000 até cerca de 1150, o Feudalismo entra em transformação: a exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios; surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças, o que permitiu a produção agrícola garantir um aumento significativo, surgindo, assim, a necessidade de comercialização dos produtos excedentes. Esse renascimento do comércio e o consequente aumento da circulação monetária, reabilita a importância social das cidades e suas comunas. Com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo.

O restabelecimento do comércio com o Oriente Próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a minar as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Não que os servos fossem escravos; com o excedente produzido, poderiam comprar de seus senhores lotes de terras e, assim, deixar de cumprir suas obrigações junto ao senhor feudal. É claro que esta situação poderia gerar problemas já que, bem ou mal, o servo vivia protegido dentro do feudo e, para evitá-los, tornavam-se comerciantes ou iam morar em burgos, dominados por outros tipos de senhores, desta vez, comerciais. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.

Tais acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais — o Rei, agora, não dependeria mais dos serviços militares prestados por seus vassalos —, à insurreição camponesa, à peste, à falta de alimentos decorrente do aumento populacional e baixa produtividade agrária, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se na maioria da Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistiram até meados do século XX, como, por exemplo, a Rússia, que só viria a se libertar dos resquícios feudais com a Revolução de 1917.