Neste tutorial, iremos ensinar como classificar documentos no módulo “Automação de Gabinetes”, integrante do Sistema Justiça.

No exemplo a seguir, criaremos um modelo de embargos de declaração afeto à área cível. Todavia, o procedimento é comum a qualquer minuta de decisão ou despacho que habitualmente criamos no NARER.

Ao final deste tutorial, traremos uma tabela com a classificação que devemos adotar para os modelos relacionados à Admissibilidade Cotejada. Ela servirá como parâmetro para outros modelos que poderão ser criados.

Vale lembrar que o módulo “Automação de Gabinetes” deverá estar configurado no local de trabalho “Presidência” sempre que formos gerar decisões no NARER.  Essa informação pode ser verificada no rodapé do referido módulo:

1º  Com o módulo “Automação de Gabinetes” previamente aberto, abra o “Escaninho eletrônico individual” e, em seguida, abra o processo onde será gerada a minuta:

2º Selecione a peça dos embargos de declaração e, em seguida, clique no símbolo do editor de documentos:

3º Clique em “Yes” ou “Sim” nesta mensagem:

4º Verifique se a petição selecionada corresponde aos embargos de declaração. Em seguida, clique em “Novo Doc”:

5º Na tela que abrirá, selecione em primeiro lugar o tipo de documento. No nosso exemplo, uma decisão:

6º Em seguida, escolha o tipo de decisão. Neste caso, é uma terminativa. Clique em “ok” na janela que aparecerá.

7º  Agora vamos classificar o documento. No nosso exemplo, utilizaremos o modelo “EDCL – CÍVEL”. Sendo assim, podemos digitar o código “200 - Rejeitando os Embargos de Declaração”, ou pesquisar na lupa que fica no canto superior direito do campo “Classificação de Despacho/Decisão”:

8º Na janela que se abrirá, escolha a classificação desejada. Para tanto, digite o número do código e aperte “Enter”. Todas as classificações com o mesmo código serão listadas. Selecione o código desejado para o nosso exemplo (200 - Rejeitando os Embargos de Declaração) e clique em “Ok”:

9º Observe que a classificação já consta do documento. Verifique se o campo “Publicar no DJe” está selecionado. Via de regra, nossos documentos devem ser publicados, salvo os despachos de mera distribuição do feito (AGINT – Não reconsiderar).

10º Podemos ainda selecionar o modelo de decisão que vamos criar. Basta clicar na aba “Modelos”. Em seguida, clique no campo “Somente assuntos do processo”, de modo que a caixa não fique selecionada. Maximize a árvore de “ADMISSIBILIDADE COTEJADA” e escolha o modelo desejado. No caso, vamos utilizar o modelo “EDCL – CÍVEL”. Em seguida, clique na seta azul direcionada para baixo, de modo que o modelo passe a constar da lista de “Modelos selecionados”:

11º Feito isso, clique em incluir para criar a minuta de decisão:

12º Na janela que aparecerá, observe se o código da fase corresponde àquele previamente selecionado e se o nome da parte corresponde à parte peticionante / recorrente. No nosso caso, corresponde à parte embargante. Clique em “Ok”:

13º Na sequência, clique em “Incluir” novamente:

14º Pronto, o documento foi criado e está classificado:

15º Vale lembrar que todas as minutas deverão ser classificadas. Os documentos que ainda não estiverem classificados estarão destacados em azul no editor, como no exemplo abaixo:

16º Nesse caso, devemos classificá-lo. Para isso, clique com o botão direito do mouse em cima do documento destacado em azul e selecione “Classificar Documento”. A janela que aparecerá será semelhante àquela dos passos acima descritos. Escolha a classificação adequada e observe se o campo de publicação está selecionado. Em seguida, clique em “Salvar”:

17º Confirme o nome da parte recorrente e o código da fase. Em seguida, clique em “Ok”:

18º Novamente, clique em “Salvar”:

19º - Pronto. O documento está classificado e não está mais destacado em azul.