Resumo

Frequência da disciplina de PLNM, em substituição da disciplina de Português, caso a escola reúna as condições para constituir grupo de PLNM (mínimo 10 alunos). Não obstante, o mínimo passa para 8 alunos, quando posicionados nos níveis zero e A1.

Caso tal não seja possível, frequência da disciplina de PLNM, inserido na aula de Português, acompanhando o currículo de PLNM do respetivo nível de proficiência linguística, podendo, adicionalmente, beneficiar de aulas de apoio de PLNM.

A transição de nível de proficiência pode ocorrer no final do ano letivo ou em qualquer outro momento do mesmo, desde que o aluno obtenha aprovação em teste intermédio elaborado pela escola, nos termos definidos pelas orientações pedagógicas aplicáveis. 

Ao longo do percurso do aluno em PLNM a atribuição de menção qualitativa igual ou superior a Suficiente, no caso do 1.º ciclo, ou de classificação igual ou superior a 3, no 2.º e no 3.º ciclos, não implica obrigatoriamente a transição de nível de proficiência, porquanto o aluno poderá permanecer por dois anos letivos no nível A1 ou no nível A2, o mesmo sucedendo no nível intermédio B1. 

Cumprimento da matriz curricular-base do respetivo ano de escolaridade (níveis B1 e B2).

Avaliação (interna e externa) de acordo com o estipulado nos normativos legais em vigor.

Possibilidade de efetuar a/o Prova/Exame final nacional de PLNM, em substituição da/do Prova/Exame final nacional de Português, o qual serve para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior (no caso de o curso/estabelecimento de ensino superior exigir o Português como prova de ingresso, o exame final nacional de PLNM não serve para este efeito).