Língua

Garantir um clima de comunicação e confiança na educação pré-escolar, valorizando a língua materna, a cultura e saberes. 

Traçar o perfil sociolinguístico de cada aluno que não tem o português como língua materna ou de escolarização, para delinear o plano pedagógico. 

• podem existir alunos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que não têm o português como língua materna e que, por esse motivo, podem frequentar a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM);

• podem existir alunos portugueses ou de países de língua oficial portuguesa que fizeram a sua escolarização num sistema educativo estrangeiro, cujo diagnóstico sociolinguístico indique o nível de proficiência A1, A2 ou B1, devendo, assim, beneficiar de PLNM.

Posicionar os alunos em níveis de proficiência em Português Língua Não Materna (PLNM):

• Iniciação (A1/A2);

• Intermédio (B1)

• Avançado (B2/C1) 

e definir se frequentam a disciplina de PLNM ou Português com apoio. 

• Os alunos frequentam a disciplina de PLNM, caso tenham ficado posicionados nos níveis de iniciação (A1, A2) ou intermédio (B1);

• Os alunos frequentam a disciplina de Português, com apoio à aprendizagem, caso tenham ficado posicionados no nível avançado (B2, C1).

Caso não exista um número de alunos suficiente para a constituição de grupo de PLNM, os alunos deverão frequentar a aula de Português com a sua turma, conquanto estejam matriculados na disciplina de PLNM e a desenvolver as aprendizagens essenciais de PLNM.

Como as escolas fazem:

• Juntam alunos de níveis de proficiência ou de anos de escolaridade diferentes, quando necessário;

• Acautelam a integração de alunos que possam vir a matricular-se durante o ano letivo;

• Criam espaços de compatibilidade horária (“corredores” no horário em que as turmas têm Português e PLNM em simultâneo), de modo a não integrar um elevado número de alunos na mesma turma e a facilitar a gestão dos horários.

Potenciar contextos de imersão linguística. 

Mobilizar alunos que falem a língua materna dos migrantes para mediação linguística. 

• Promover medidas de reforço de aprendizagens para alunos com português como língua materna (alunos migrantes dos PALOP e do Brasil).

• Dispensar de uma LE (I ou II) os alunos com PLNM, mobilizando-se o tempo dessa disciplina para a aprendizagem da língua portuguesa.

• Estimular os alunos migrantes a falarem a sua língua pode ser um meio de aprendizagem mútua e de valorização das culturas em presença.

Fonte: Cunha, P. (2024). Inclusão de alunos migrantes em meio educativo. 1–22.