Aprendizagem e Avaliação

Aplicar medidas universais para promover o acesso à aprendizagem de todas as componentes do currículo. 

Garantir a apropriação da língua portuguesa em todas as disciplinas. 

Delinear um percurso de integração progressiva no currículo, especialmente para alunos no nível de iniciação de PLNM, garantindo o contacto com a turma e cumprindo a carga horária prevista na matriz curricular:

• frequência de apenas algumas disciplinas previstas no plano de estudos do aluno;

• frequência de atividades que visem a inclusão, o reforço da aprendizagem do português, o desenvolvimento de competências associadas às disciplinas que o aluno não está a frequentar, bem como o conhecimento da história e cultura portuguesas, com apoio de um mediador ou tutor;

• frequência de atividades extracurriculares, como o desporto escolar, clubes, grupos de teatro…

Deverá ser garantido o contacto com a turma durante a integração progressiva no currículo, promovendo atividades informais durante a fase de acolhimento.

Reforçar e apoiar a aprendizagem nas restantes disciplinas, antecipando aprendizagens e fornecendo apoio tutorial. 

Promover ofertas de disciplinas específicas para alunos migrantes (oferta complementar).

Como as escolas fazem:

• Criam componentes curriculares que mobilizam aprendizagens de várias disciplinas numa abordagem transdisciplinar e que beneficiam de um trabalho colaborativo entre os docentes

• Promovem a oferta de disciplinas que valorizam a cultura de origem e promovem o desenvolvimento da língua materna dos alunos migrantes, abertas a todos os alunos (oferta de escola no 12.º ano)

Proporcionar acompanhamento personalizado, identificando alunos que irão realizar exames (11.º ou 12.º anos) sem terem frequentado as disciplinas em todos os anos deste nível de ensino.

Como as escolas fazem:

• Os alunos migrantes sentam-se ao lado de colegas portugueses ou de migrantes que estejam há mais tempo em Portugal e que comuniquem numa língua comum;

• Criam bolsas de alunos voluntários que possam colaborar na revisão das aprendizagens do dia e ou na realização de tarefas de carácter autónomo;

• Promovem atividades que permitam ao aluno consolidar aprendizagens de disciplinas não frequentadas em todos os anos do ensino secundário.

Reforçar os mecanismos de feedback, adaptar a avaliação (oral, escrita, prática), e garantir a progressão dos alunos, mesmo sem frequência total das disciplinas.  

Avaliar para integrar:

• o reforço dos mecanismos de feedback, garantindo que os alunos compreendem as tarefas e o que lhes é pedido, bem como que lhes é dada oportunidade de melhorar os seus desempenhos (é essencial não deixar “acumular” dificuldades);

• apoio e avaliação interpares (mobilizar os pares para apoio e execução das atividades de avaliação);

• adaptações ao nível da avaliação:

  • • • • • privilegiar processos de recolha de informação adequados ao aluno - orais, escritos, práticos;

          • mais tempo para realização de tarefas de avaliação; 

          • recurso a ferramentas digitais;

          • faseamento da avaliação de uma aprendizagem ou conjunto de aprendizagens;

          • critérios de avaliação e classificação específicos;

          • utilização de dicionários.

• a transição e progressão dos alunos deve constituir uma decisão pedagógica da competência do professor titular de turma (PT)/conselho de turma (CT);

• no final do ano letivo, mesmo não tendo frequentado a totalidade das disciplinas, o PT/CT deverá equacionar se o aluno desenvolveu ou não as competências necessárias para dar continuidade ao seu percurso no ano de escolaridade seguinte.

Desenvolver a autonomia na exploração do meio circundante. 

Criar redes formais e informais para acompanhar e apoiar os alunos migrantes e suas famílias. 

Fonte: Cunha, P. (2024). Inclusão de alunos migrantes em meio educativo. 1–22.