Promoção é a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente.

Fluxo:

• Departamento ou Unidade(Docente->Direção->Comissão de Avaliação->Defesa Memorial ou Tese->CPPD)

• CPPD(PROGEPE->CPPD->PROGEPE)

Requisitos

Carreira do Magistério Superior

Para a Classe E, com denominação de Professor Titular:

• Possuir o título de doutor;

• Ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

• Lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou defesa de tese acadêmica inédita.

Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Para a Classe Titular:

• Possuir o título de doutor;

• Ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

• Lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita.

Legislações

RESOLUÇÃO Nº 120/2018(alteração da Resolução nº 086/2014 )

RESOLUÇÃO Nº 120/2018 de 02 de agosto de 2018 (CONSU-UFRPE) (Professor Titular)

RESOLUÇÃO Nº 065/2020 de 17 de dezembro de 2020 (CONSU-UFRPE) (Altera a 086/2014 e 120/2018 devido as suspensão das atividades presenciais)

RESOLUÇÃO Nº 086/2014(Normas para a avaliação de desempenho docente para fins de Promoção para Prof. Titular)

LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos )

LEI Nº 12.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 (Altera a Lei nº 12.772 )

LEI Nº 13.325, de 29 de julho de 2016 (Altera a remuneração, as regras de promoção e dá outras providências )

Orientações

Documentos Docente:

1. Requerimento;

2. Cópia da portaria referente à última progressão;

3. Diploma do título de Doutor;

4. Relatório de atividades referente ao interstício indicado (Observar o resolução 065/2020 para atividades realizadas na suspensão do ensino presencial);

5. Documentação comprobatória do relatório de atividade;

6. Memorial ou Tese acadêmica inédita ;

7. Folhas numeradas e rubricadas, de conformidade com a Lei nº 9.784/99 da Presidência da Republica e Portaria Normativa nº 05/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

OBS: Diploma obtido em instituição estrangeiro, deverá estar reconhecido por instituição de ensino nacional.

Documentos Departamento ou Unidade:

1. Cópia da Portaria que designa a Comissão Especial de Avaliação do RELATÓRIO ;

2. Parecer conclusivo da Comissão de Avaliação que aprova o relatório (Observar o resolução 065/2020 para atividades realizadas na suspensão do ensino presencial);

3. Cópia da Portaria que designa a Comissão Especial de Avaliação do MEMORIAL ou TESE, composta de 4 membros, sendo 3 externos à UFRPE e 1 do quadro da UFRPE ;

4. Ata indicando o conceito APROVADO ou REPROVADO referente a apresentação da Tese acadêmica ou Memorial ;

5. Folhas numeradas e rubricadas, de conformidade com a Lei nº 9.784/99 da Presidência da Republica e Portaria Normativa nº 05/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Documentos CPPD:

1. Informações Cadastrais do Servidor;

2. Parecer do Relator da CPPD;

3. Decisão da CPPD.

4. Folhas numeradas e rubricadas, de conformidade com a Lei nº 9.784/99 da Presidência da Republica e Portaria Normativa nº 05/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.