Universidade Federal Rural de Pernambuco
CPPD
Promoção por Desempenho
Prof. Associado
Promoção é a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente.
Fluxo:
Departamento ou Unidade (Docente->Direção->CAPD->CTA->CPPD)
CPPD(PROGEPE->CPPD->PROGEPE)
Requisitos
Carreira do Magistério Superior:
Para a Classe D, com denominação de Professor Associado
possuir o título de doutor; e
ser aprovado em processo de avaliação de desempenho.
Legislações
RESOLUÇÃO Nº 009/2019 de 08 de fevereiro de 2019 (CONSU-UFRPE)
RESOLUÇÃO Nº 064/2020 de 12 de dezembro de 2020 (CONSU-UFRPE) (Altera a 009/2019 devido as suspensão das atividades presenciais)
RESOLUÇÃO Nº 208/2012(REVOGADA)
RESOLUÇÃO Nº 046/2017 (Reconhecimento de Titulo do exterior)
RESOLUÇÃO Nº 004/2013 (Reconhecimentos de Titulo do Brasil)
LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos )
LEI Nº 12.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 (Altera a Lei nº 12.772 )
LEI Nº 13.325, de 29 de julho de 2016; (Altera a remuneração, as regras de promoção e dá outras providências )
Orientações
Documentos Docente:
Requerimento (Anexo 1);
Titulo de Doutor OU Declaração do programa onde conste expressamente que não há pendências para obtenção da titulação e comprovante de pedido de emissão do diploma;
Cópia da portaria referente à última progressão ou nomeação se nunca pediu a progressão ;
Cópia da portaria de afastamento se estiver afastado no período do interstício ;
Relatório de atividades referente ao interstício indicado(Modelo seguindo os itens da tabela de pontuação);
Documentação comprobatória do relatório de atividade;
(Opcional) Anexo 4, sem a coluna Pontos preenchida (Observar o resolução 064/2020 para atividades realizadas na suspensão do ensino presencial);
Folhas numeradas e rubricadas, de conformidade com a Lei nº 9.784/99 da Presidência da Republica e Portaria Normativa nº 05/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
OBS:
Diploma obtido em instituição estrangeira, deverá estar reconhecido por instituição de ensino nacional;
Declaração de conclusão de curso emitido por instituição estrangeira não serão aceitas.
Documentos Departamento ou Unidade:
Cópia da portaria que designa a Comissão de Avaliação de Progressão do Departamento - CAPD ;
Anexo 4, rubricar todas as paginas da Planilha da Comissão de Avaliação de Progressão do Departamento - CAPD (Observar o resolução 064/2020 para atividades realizadas na suspensão do ensino presencial);
Parecer indicando a pontuação total da planilha e recomendando a aprovação ou não da Progressão (assinado mínimo de 2/3 dos membros);
Parecer do Relator do CTA;
Decisão do CTA;
Folhas numeradas e rubricadas, de conformidade com a Lei nº 9.784/99 da Presidência da Republica e Portaria Normativa nº 05/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Documentos CPPD:
Informações Cadastrais do Servidor;
Parecer do Relator da CPPD;
Decisão da CPPD;
Folhas numeradas e rubricadas, de conformidade com a Lei nº 9.784/99 da Presidência da Republica e Portaria Normativa nº 05/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
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