A CPPD presta assessoramento à Reitoria e aos Conselhos Superiores para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente, observando a legislação pertinente. Além disso, também realiza estudos e análises que permitam fornecer subsídios para formulação, fixação, aperfeiçoamento e alteração da política de pessoal docente da UFRPE e seus instrumentos.

Em termos de atribuições e competência, cabe à CPPD:

I - Apreciar e encaminhar, para decisão final da Reitoria, os assuntos concernentes à:

a) alteração do regime de trabalho dos docentes;

b) avaliação do desempenho docente com vistas à progressão e promoção na carreira;

c) afastamento para participação em programa de capacitação, treinamento e cursos de pós-graduação, no país e exterior (aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado);

d) avaliação para fins de concessão de gratificações e progressões decorrentes de titulação;

e) avaliação final do estágio probatório / estabilidade.

II - Prestar assessoramento ao Conselho Superior quanto à:

a) aprovação dos planos de trabalho elaborados pelos departamentos acadêmicos;

b) análise dos programas de qualificação acadêmica;

c) formulação e fixação da política de pessoal docente, inclusive com relação aos professores visitantes e substitutos, visando melhor adequação e aperfeiçoamento do desempenho acadêmico;

d) implementação do processo de acompanhamento e avaliação das atividades docentes;

e) apreciação e análise dos processos de Concurso Público (quadro efetivo) e Seleção Pública Simplificada (Professor Visitante e Substituto).