Progressão/Promoção

RESOLUÇÃO Nº 64/2020 (Normas para pontuação de atividades remotas para fins de progressão/promoção)

RESOLUÇÃO Nº 65/2020 (Normas para pontuação de atividades remotas para fins de progressão/promoção - Professor Titular)

RESOLUÇÃO Nº 57/1988 (CODAI-EBTT)

RESOLUÇÃO Nº 208/2012(Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado)

RESOLUÇÃO Nº 086/2014(Normas para a avaliação de desempenho docente para fins de Promoção para Prof. Titular)

RESOLUÇÃO Nº 120/2018(alteração da Resolução nº 086/2014 - Normas para a avaliação de desempenho docente para fins de Promoção para Prof. Titular )

LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos )

LEI Nº 12.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 (Altera a Lei nº 12.772 )

LEI Nº 13.325, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Ofício Circular nº 818/2016-MP (Apresentação de Diploma requisito Obrigatório)

Probatório/Estabilidade

RESOLUÇÃO Nº 117/2016 (Regulamenta as normas para avaliação em Estágio Probatório/Estabilidade)

ANEXO Normas para Avaliação (Nomas da RESOLUÇÃO Nº 117/2016 )

Normatização STF do Probatório/Estabilidade em 3 anos.

Reconhecimento de Titulo

RESOLUÇÃO Nº 046/2017 (Reconhecimento de Titulo do exterior)

RESOLUÇÃO Nº 004/2013 (Reconhecimentos de Titulo do Brasil)

Retribuição por Titulação

RESOLUÇÃO Nº 128/2018 (Normas para Retribuição por Titulação)

Afastamento

Decreto n.º 91800 (Viagens ao exterior)

Decreto nº 1.387 (Afastamento do País)

Portaria n.º 404/2009 - MEC (Autorização de afastamento e cessão de servidores do País)

RESOLUÇÃO Nº 053/2017(Aprova normas de afastamento para pós-graduação stricto sensu, estágio pós-doutoral e qualificação no Brasil e no Exterior )