Dia: 24/01/08 

Pauta:

1.  Informes;

2. Aprovação das Atas 22 e 23/2007;

3. Calendário 2008;

4. Credenciamento para Laqueadura Tubária – Santa Casa;

5. Composição da Comissão de Fiscalização – CMSPel;

6. Programa Solidariedade – Beneficência;

7. Relatório SIOPS.

Dia: 13/03/08 – 18:30

Pauta:

1.  Informes;

2. Aprovação da Ata 24/2007;

3. Relatório de Gestão;

4. Regimento Interno da CIST;

5. Composição das Comissões;

6.Projeto de Implantação de Ações de Redução de Danos – CAPS – AD;

7.Alteração do PAM – DST/AIDS

8.Plano de Contingência da Dengue;

9. Projeto e Plano de Implantação do Programa de Abordagem e Tratamento do Tabagismo em Pelotas.

Dia: 27/03/08 

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação da Ata 02/2007;

3. Projeto de Implantação de Ações de Redução de Danos – CAPS – AD;

4. Plano de Contingência da Dengue;

5. Projeto e Plano de Implantação do Programa de Abordagem e Tratamento do Tabagismo em Pelotas;

6. SIOPS;

7. Relatório da Comissão Permanente de Acompanhamento de Contratos;

8. Representação do CMSPel no Conselho Regional de Saúde.

Dia: 10/04/08 

Pauta:

1.  Informes;

2.  Aprovação da Ata 03/2008;

3.  Relatório da Comissão Permanente de Acompanhamento de Contratos;

4. Representação do CMSPel no Conselho Regional de Saúde;

5. Relatório de Gestão 2006/2007 – Parte Técnica;

6. Relatório de Gestão 4º Trimestre/2007

Dia: 24/04/08 

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação da Ata 04/2008;

3. Relatório da Diretoria do Hospital Espírita de Pelotas exercício 2007;

4. NACA - Prestação de Contas do Projeto Tratando Abusadores 2004/2006;

5. Prestação de Contas do Pronto Socorro de Pelotas;

6. Frenqüência dos Conselheiros nas Plenárias.

Dia: 08/05/08 

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação da Ata 04 e 05/2008;

3. Contratualização dos Hospitais de Ensino;

4. Relatório da Diretoria do Hospital Espírita de Pelotas exercício 2007;

5. NACA - Prestação de Contas do Projeto Tratando Abusadores 2004/2006;

6. UTI's Neonatais X Cesarianas.

Dia: 15/05/08 

Pauta:

1. Informes;

2. Relatório de Gestão/Agendas;

3. Relatório da Diretoria do Hospital Espírita de Pelotas exercício 2007.

Dia: 29/05/08 

Pauta:

1. Informes;

2. Projeto NASF;

3. Ampliação ESF;

4. Prestação de Contas do Programa Solidariedade - HEUFPel;

5. Aplicação do Recurso do Programa Solidariedade – HEUFPel;

6. Relatório CPAC – Nov/dez 2007.

Dia: 12/06/08 

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação das Atas 06 e 07/2008;

3. Programa Solidariedade - Beneficência;

4. Relatório CPAC – Nov/dez 2007;

5. Complementação de Informações sobre PROESF;

6. Habilitação do HUSFP para Videocirurgia.

7. Indicação de Representante da CIST para o Conselho Gestor do CEREST;

8. Andamento dos Entendimentos para Contratualização dos Hospitais de Ensino e o Pronto Socorro.

Dia: 26/06/08 

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação da Ata 07/2008;

3. Composição das Comissões;

4. Gestão do PSP;

5. Relatório Municipal de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde – Prioridades e Objetivo;

6. Projeto Inverno com Saúde.

Dia: 10/07/08 

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação da Ata 08, 09 e 10/2008;

3. Relatório Municipal de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde

4. Projeto Inverno com Saúde;

5. Plano Municipal de Alimentação e Nutrição;

6. NASF.

Dia: 24/07/08 

Pauta:

1.  Informes;

2. Aprovação da Ata 11/2008;

3. Barreiras Arquitetônicas e Acessibilidade;

4. Relatório Municipal de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde – Prioridades e Objetivos;

5. Plano Municipal de Alimentação e Nutrição – PMAN;

6. Canil Municipal.

Dia: 07/08/08 

Pauta:

1.   Informes;

2. Composição das Comissões Permanentes;

3. Incentivo de Internação Psiquiatrica em Hospitais Gerais – Beneficência.

Dia: 21/08/08 

Pauta:

1.  Informes;

2. Aprovação das Atas 12 e 13/2008;

3. Serviço de Traumatologia;

4. Samu - Esclarecimentos.

Dia: 04/09/08

Pauta:

1.   Informes;

2. Aprovação das Atas 14 e 15/2008;

3. Serviço de Traumatologia;

4. Serviço de Verificação de Óbitos do Município

5. Necrotério do Município;

6. Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dia: 18/09/08

Pauta:

1.  Informes;

2. Aprovação das Atas 14 e 16/2008;

3. Serviço de Traumatologia;

4. Serviço de Verificação de Óbitos do Município

5. Credenciamento APAE.

Dia: 02/10/08 

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação da Ata 17/2008;

3. Central  de Leitos – Apresentação do Coordenador;

4. Projeto Casa da Gestante ;

5. Reaproveitamento da Verba da Consulta Popular 2003 – HUSFP;

6. Projeto Terapêutico Leitos de Atenção Integral em Saúde Mental;

7. Relatório CPAC;

8. Escolha de Delegados para XIII Plenária Estadual de Conselhos de Saúde.

Dia: 16/10/08 

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação da Ata 17 e 18/2008;

3. Escolha de Delegados para XV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde;

4. Projeto Terapêutico Leitos de Atenção Integral em Saúde Mental;

5. Reaproveitamento da Verba da Consulta Popular 2003 – HUSFP.

Dia: 30/10/08

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação da Ata 17/2008;

3. Apresentação do Projeto “Inclusão Através do Esporte”;

4. Orçamento 2009;

5. Ingresso de Novas Entidades;

6. Remanejo do Recurso do PSP para o Pronto Atendimento de Traumatologia da Santa Casa;

7. Método Mãe Canguru – HUSFP;

8. Casa da Gestante – Santa Casa. 

 Dia: 06/11/08 

Pauta Única:

1. Remanejo do Recurso do PSP para o Pronto Atendimento de Traumatologia da Santa Casa.

Dia: 13/11/08 

Pauta:

1. Prestação de Contas Pronto Socorro de Pelotas – PSP;

2. Pró-Saúde UCPel.

Dia: 27/11/08 

Pauta:

1. Calendário 2009;

2. Ingresso de Novas Entidades;

3. Composição das Comissões;

4. Incentivo para Captação de órgão – HUSFP;

5. Plano de Ações e Mentas - PAM DST/AIDS 2009.

Dia: 11/12/08 

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação das Atas 17, 19 e 20/2008;

3. Serviço de Fisioterapia;

4. Relatório da Comissão de Acompanhamento de Contratos com o SUS – CPAC;

5.“ Ad Referendum” – Consulta Popular 2005 - HUSFP;

6. Programa Solidariedade – Beneficência.

7. Verão com saúde

Dia: 22/01/09 

Pauta:

1. Informes;

2. Situação da Secretaria do CMSPel;

3. Plenária Estadual de Conselhos de Saúde;

4. Projeto Mãe Canguru do HUSFP – Apresentação;

5. Assuntos Pendentes:

· Fisioterapia;

·  Prestação de Contas PSP;

· Relatório de Gestão;

· Outros;

6. Credenciamento da APAE como prestadora de serviço ao SUS;

7. Local de Realização das Assembleias do CMSPel.

Dia: 05/03/09   

Pauta:

1. Informes;

2. Apresentação das Ações de Prevenção em Saúde entre Usuários de Drogas;

3. Prestação de contas e Plano de Aplicação do Programa Solidariedade  - HE/UFPel;

4. Estratégia de Saúde da Família - SIMERS;

5. Relatório de Atividades do Incentivo Básico da Área de Apoio aos Hospitais do SUS - HUSFP;

6. Proposta de Implantação do Serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador - CIST.

Dia: 19/03/09 

Pauta:

1        Estratégia de Saúde da Família em Pelotas.

Dia: 26/03/09 

Pauta:

1          Deliberação sobre pedidos do CMSPel pendentes na Secretaria Municipal de Saúde

2          SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dia: 02/04/09 

Pauta:

1          Informes

2          Aprovação das Atas 21, 22 e 24/2008

3          Deliberação sobre pedidos do CMSPel pendentes na Secretaria Municipal de Saúde e SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde);

4          Programa Solidariedade HEUFPel e Sociedade Portuguesa de Beneficência;

5          Relatório da CPAC relativo ao período de agosto a dezembro de 2008;

Dia: 16/04/09 

Pauta:

1. Informes;

2. Pendências da SMS para com o CMSPel (SIOPS)

3. Prestação de Contas do PSP;

4. Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS - Resolução.

Dia: 14/05/09 

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação da Ata 25/2008;

3. Relatório de Gestão;

4. Proposta de Aditivo ao Convênio entre o Município de Pelotas e a Santa Casa- Traumatologia.

 28/05/09 

Pauta:

1. Informes;

2. Aprovação de Ata;

3. Casa Gestante- Santa Casa de Misericórdia de Pelotas;

4. Programa de Saúde: Para aprender melhor;

5. Argumentação da UCPel relativa ao financiamento do Pronto Socorro de Pelotas;

6. Ingresso de novas entidades (DAAN);

7. Conferência Municipal de Saúde 

Dia: 18/06/09 

Pauta:

1. Informes;

2. Habilitação do HUSFP como Unidade de Atenção Especializada à Gestantes de Alto Risco Tercearia;

3. Habilitação da Casa do Amor Exigente (CAEX) para Atendimento a Usuários dependetes de Álcool e Outras Drogas.

Dia: 09/07/09 

Pauta:

1. Informes

2. Relatório da CPAC: Plano Operativo 2008-2009 Período: Janeiro a Março de 2009

3. Plano Operativo 2009-2010 dos Hospitais de Ensino e Gestão Compartilhada do Pronto Socorro de Pelotas

4. Reestruturação das Comissões Permanentes;

5. Formação da Comissão Eleitoral;

6.  Nona Conferencia Municipal de Saúde

Dia: 18/06/09 

Pauta:

1. Informes;

2. Habilitação do HUSFP como Unidade de Atenção Especializada à Gestantes de Alto Risco Tercearia;

3. Habilitação da Casa do Amor Exigente (CAEX) para Atendimento a Usuários dependetes de Álcool e Outras Drogas.

Dia: 09/07/09 

Pauta:

1. Informes

2. Relatório da CPAC: Plano Operativo 2008-2009 Período: Janeiro a Março de 2009

3. Plano Operativo 2009-2010 dos Hospitais de Ensino e Gestão Compartilhada do Pronto Socorro de Pelotas

4. Reestruturação das Comissões Permanentes;

5. Formação da Comissão Eleitoral;

6.  Nona Conferencia Municipal de Saúde

Dia: 23/07/09 

Pauta:

1.Informes

2.Aprovação da Ata 02/2009;

3.9ª Conferencia Municipal de Saúde – Formação da Comissão Organizadora e outras definições;

4.Farmácia Popular;

5.Contratualização dos hospitais de ensino: Plano Operativo 2009-2010.

Dia: 06/08/09

Pauta:

1. Informes

2. Informes da Comissão Eleitoral;

3. Contratualização dos Hospitais de Ensino: Plano Operativo 2009-2010 – Ajustes durante o período de prorrogação;

4. Mudança de rubrica no Orçamento do CMSPel;

5. PPA;

6. Concurso para A.C.S.;

7. Projeto de Lei que Autoriza a Contratação Temporária de Médicos e Disciplina o Sistema de Plantões Durante o Estado de Alerta Epidemiológico.;

8. 9ª Conferência Municipal de Saúde.

Dia: 27/08/09 

Pauta Única:

1.                O Processo Eleitoral no CMSPel.

Dia: 10/09/09 

Pauta:

1.  Informes;

2.  Prestação de Contas Programa Solidariedade HEUFPel;

3. Plano Plurianual (PPA);

4. Repasses Relativos ao impacto do Aumento da Tabela SUS.

Dia: 17/09/09 

Pauta:

1. Informes;

2.  Aprovação das atas 03 e 04/2009;

3. Conferência Municipal de Saúde: Apresentação feita pela Comissão Organizadora;

4. Comissão Diretiva Provisória: Discussão sobre mandato de até duas plenárias;

5. Processo Eleitoral.

Dia: 08/10/09 

Pauta única:

1. Eleição da nova diretoria do CMSPel.

Dia: 15/10/09

Pauta única:

1. Posse da Nova Diretoria do CMSPel.

Dia: 22/10/09 

Pauta:

1. INFORMES;

2.  PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO CMSPELPARA 2010;

3.  PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA EM DEFESA DO SUS, EM POA/RS;

4.  EMENDA PARLAMAMENTAR PARA A SANTA CASA DE PELOTAS;

5.  CONTRATOS EMERGENCIAIS  PARA A SMS ( INFLUENÇA – CEREST – SAMU e PPV);

6.  PROJETO DE LEI, referente a AGENDA por telefone nas UBS – Vereador Zequinha;

7.  RELATÓRIO de GESTÃO 2008, referente a PARTE TÉCNICA;

8.  RELATÓRIO REFERENTE a CONTRATUALIZAÇÃO (Abril a Junho).

Dia: 29/10/09

Pauta:

1.  Informes;

2. Programa Solidariedade – HEUFPel;

3. Remanejo de Recursos – Orçamento CMSPel;

4. Orçamento Municipal da SMS;

5. Relatório Rereferente a Contratualização (Abril a Junho);

6. Prorrogação dos Planos Operativos dos Hospitais de Ensino.

7. Relatório de Gestão 2008 - Parte Técnica.

Dia: 12/11/09

Pauta (Alterada):

1.  Informes;

2. Atas 5, 7, 18 e 19;

3. Indicação de Membros ao Conselho Gestor do CEREST – Segmento Usuário;

4. Emenda Parlamentar – HUSFP;

5. Prorrogação dos Planos Operativos dos Hospitais de Ensino;

6.   Localização e Projeto do PSP;  (Retirado de pauta e transferido p/ 19/11)

7.   Localização da UPA(Unidade de Pronto Atendimento); (Retirado de pauta e transferido p/ 19/11)

8. Projeto de Lei Referente a Gratificação Salarial e Médicos do SAMU;

9. Projetos de Extensão com as Universidades;

10.   Relatório de Gestão 2008– Parte Técnica e 1º Trimestre de 2009. (Acrescentado)

Dia: 19/11/09

Pauta :

1.  Informes;

2. Ata 8;

3. Relatório de Gestão 2008– Parte Técnica e 1º Semestre de 2009

4.  Relatório da 9ª Conferência Municipal de Saúde;

5.  Projetos Referentes a Oftalmologia;

6. Localização e Projeto do PSP;

7. Localização da UPA(Unidade de Pronto Atendimento);

8. Projetos de Extensão com as Universidades;

9. Esclarecimentos sobre a Situação da Agenda e do Plano Municipal de Saúde.

Dia: 19/11/09

Retificação de Pauta:

      Em razão das dificuldades técnicas do local da próxima plenária e da necessidade premente em discutirmos os serviços de urgência e emergência do município, estamos transferindo para o dia 26/11 os pontos 1,2 e 3, em cumprimento do Art 20 do Regimento Interno.

Informo, Desta forma a Pauta será o seguinte:

1.  Relatório da 9ª Conferência Municipal de Saúde;

2.  Projetos Referentes a Oftalmologia; (HSBP, HUSFP)

3. Localização e Projeto do PSP;

4.  Localização da UPA(Unidade de Pronto Atendimento);

5. Projetos de Extensão com as Universidades;

6. Esclarecimentos sobre a Situação da Agenda e do Plano Municipal de Saúde.

Dia: 26/11/09

Pauta :

1.  Informes (30 min);

2.  Ata 8;

3.  Relatório de Gestão 2º Semestre 2008 e 1º Semestre 2009 (Parte Técnica);

4.  Projeto de Lei para Repasse de Recursos para Santa Casa realizar as obras no prédio que irá acolher o Serviço de Traumatologia;

5.  Calendário Plenárias CMSPel 2010;

6.  Adicional para Socorrista do SAMU;

7.  Plano de Ações e Metas DST/AIDS 2010;

8.  Prestação de Contas PS referente ao ano de 2008.

Dia: 10/12/09

Pauta :

1.  Informes (Máximo 30 min);

2.  Relatório de Gestão 2º Semestre 2008 e 1º Semestre 2009 (Parte Técnica);

3.  Projeto de Contratação de Médicos Plantonistas em Caráter de Urgência;

4.  Encaminhamentos para Ingresso de Novas Entidades e Proposta de Rearticulação dos Conselhos Distritais;

5.  Encaminhamentos para Renovação dos Contratos com os Hospitais de Ensino (HE/UFPel e HUSFP), Novo Contrato com o Hospital Santa Casa e Renovação com o Hospital SPB;

6.  Plano Operativo do Hospital HE/UFPel;

7.  Projetos Técnicos e Localização da UPA;

8.  Regularização do CNES, do Município de Pelotas.

Dia: 17/12/09

Pauta:

1.  Novos Contratos com os Hospitais de Ensino e Filantrópicos;

2.  Planos Operativos Santa Casa, HUSFP e Beneficência;

3.  Projeto do Plano Municipal e Nutrição – PMAN;

4.  Projeto de Implantação de UCTI no Hospital Portuguesa de Beneficência com recursos Estaduais.

Dia: 22/12/09

Pauta única:

    Planos Operativos Santa Casa, HUSFP , Beneficência e o Hospital Escola da UFPel, com a discussão do Projeto de Convênio do Pronto Socorro.

      OBS: Solicitamos aos conselheiros que tragam o material fornecido na Plenária do Dia 17/12/09, relativo aos Planos Operativos.

Assembléia Ordinária do dia 14/01/10

Pauta:

1. Informes;

2. Discussão e aprovação das Atas 6, 9 e 20 de 2009;

3. Projetos Técnicos e Localização da UPA;

4. Regularização do CNES do Município de Pelotas;

5. Projeto do Plano Municipal de Nutrição- PMAN;

6. Apresentação de Modelo do Relatório de Metas dos Planos Operativos Anuais dos Hospitais;

7. Indicação de Representante do Segmento Usuário para o Comitê de Ética da Faculdade de Enfermagem;

8. Apreciação do Relatório CPAC Jul/Set 2009;

9. Encaminhamentos sobre a publicação da Lei 5.654 referente à Contratação de Servidores para o PPV, sem a aprovação do CMSPel;

10. Atestado de Pleno e Regular Funcionamento SBP e FAU;

11. Falta de documentos para apreciação das Prestações de Contas e dos Relatórios de Gestão.

Assembléia Ordinária do dia 28/01/10

Pauta:

1.     Informes;

2. Apreciação das ATAS 23, 25, 26 e 27;

3. Apresentação de Modelo do Relatório de Metas dos Planos Operativos Anuais dos Hospitais;

4. Apreciação do Relatório CPAC Jul/Set 2009;

5. Encaminhamentos sobre a publicação da Lei Municipal 5.654/2009 referente à Contratação de servidores para o PPV, sem a aprovação do CMS/PEL;

6. Apreciação e encaminhamentos referente a solicitação do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento da FAU;

7. Encaminhamentos referente a falta de documentos para apreciação das Prestações de Contas e dos Relatórios de Gestão;

8. Escolha de representantes para compor a Comissão de Acompanhamento dos Convênios e Planos Operativos, junto a Secretaria Municipal de Saúde;

9. Avaliação dos documentos assinados referentes aos Convênios e Planos Operativos com os quatro Hospitais locais;

10.  Apreciação do Projeto de reforma na ala que abrigará a maternidade do HSFP, com recursos de Emenda Parlamentar Estadual;

11.  Apreciação da prestação de contas do Programa Solidariedade da FAU.

Assembléia Ordinária do dia 11/02/10

Pauta:

1.     Informes;

2.     Apreciação das ATAS 23, 25, 26 e 27;

3.     Exposição e Questionamentos Referentes ao PPV;

a) Fabiane Jorge – PPV/RS;

b)   Júlia Frio (ou representante) – PPV Pelotas;

c) Câmara de Vereadores.

4.     Conferência Municipal de Saúde Mental (Discussão e Encaminhamentos);

5.     Apresentação de Modelo do Relatório de Metas dos Planos Operativos Anuais dos Hospitais;

6.     Apreciação do Relatório CPAC Jul/Set 2009;

7.     Escolha de Representante para o Conselho Regional de Saúde;

8.     Atividades do Dia Mundial da Saúde – 7 de abril;

Assembléia Ordinária do dia 25/02/10

Pauta:

1.     Informes;

2.     Apreciação das ATAS 21 e 23/2009 e 01/2010;

3.     Atestado de Pleno e Regular Funcionamento da FAU e Santa Casa de Misericórdia;

4.     Relatórios dos Programas “Saúde Perto de Você” e “Enfrentamento a Epidemia de Influenza H1N1” – Santa Casa;

5.     Relatório do Programa Saúde Perto de Você – HUSFP;

6.     Plano de Aplicação do Programa Solidariedade – HE/UFPel;

7.     Projeto de Educação pelo Trabalho – PET Saúde – UCPel;

8.     Projeto de Educação pelo Trabalho – PET Saúde – UFPel;

9.     Apresentação do Modelo de Relatório da Contratualização;

10.  Apreciação do Relatório CPAC Jul/Set 2009;

11.  Escolha de Representante para o Conselho Regional de Saúde;

12.  Atividades do Dia Mundial da Saúde – 7 de abril;

13.  Escolha de Representantes para o Comitê do PPV.

Assembléia Ordinária do dia 11/03/10

Pauta:

1.     Informes;

2.     Apreciação das ATAS 21, 24/2009 e 01/2010;

3.     Modelo de Relatório de Metas dos Planos Operativos Anuais dos Hospitais;

4.     Apreciação do Relatório CPAC Jul/Set 2009;

5.     Teto de Hemocomponentes de Pelotas e Apresentação de Relatório Sintético do Hemocentro;

6.     Equipamentos do Data-SUS destinados aos Conselhos Municipais;

7.     Participação em Atividade Regional de Saúde em São Lourenço;

8.     Encaminhamentos sobre a III Conferência Municipal de Saúde Mental de Pelotas;

9.     Encaminhamentos sobre a Elaboração e Publicação das Atas, assim como das siglas a constarem nas mesmas;

10.  Encaminhamento sobre a UPA do Governo Federal;

11.  Resolução sobre o Atendimento nas UBS em Feriadões;

12.  Resolução referente a Localização de Unidades de Saúde;

13.  Encaminhamento sobre a Lei 9.542/97.

Assembléia Ordinária do dia 25/03/10

Pauta:

1.     Informes;

2.     Apreciação das ATAS 10 e 23/2009 e 02/2010;

3.     Encaminhamentos sobre a Elaboração e Publicação das Atas, assim como das siglas a constarem nas mesmas;

4.     Encaminhamento sobre a UPA do Governo Federal;

5.     Resolução sobre o Atendimento nas UBS em Feriadões;

6.     Resolução referente à Localização de Unidades de Saúde;

7.     Encaminhamento sobre a Lei 9.542/97;

8.     Troca de Data da Plenária do dia 08 para 15 de abril e local;

9.     Indicação de Representante para o PET Saúde

10.  Reivindicação dos Médicos do SAMU, proposto pelo SIMERS.

11.  SIOPS 2009

Assembléia Ordinária do dia 15/04/10

Pauta:

1.     Informes;

2.     Apreciação da ATA 23/2009 ;

3.     Resolução sobre o Atendimento nas UBS em Feriadões;

4.     Resolução referente à Localização de Unidades de Saúde;

5.     Encaminhamento sobre a Lei 9.542/97;

6.     Indicação de Representante para o PET Saúde

7.     Prorrogação de Prazo para Avaliação de Recursos Estaduais Depositados no 1º e 2º Trimestre;

8.     Habilitação do Serviço de Urgência e Emergência do HUSFP (Hospital de Pronto Socorro);

9.     Alteração do Objeto do Convênio 019/2004 do HUSFP;

10.  Prestação de Contas do Plano Municipal de Alimentação e Nutrição de 2008;

11.  Plano Municipal de Alimentação e Nutrição para 2010;

12.  Solicitação de Ingresso do SINDISPREV-RS no CMSPel no Segmento Trabalhadores.

Assembléia Ordinária do dia 22/04/10

Pauta:

1.     Informes;

2. Prestação de Contas do Plano municipal de Alimentação e Nutrição de 2008;

3. Plano Municipal de Alimentação e Nutrição para 2010;

4. Ampliação da UTI pediátrica no HUSFP;

5. Exposição do Conselheiro Francisco Arduim referente à participação na 1ª Conferência de Direito a Convivência Familiar e Comunitária da criança e do Adolescente;

6. Capacitação de Conselheiros em Porto Alegre;

7. Projeto de Lei de incentivo à Saúde (Deputado Nelson Marchezan);

8. Representação do Conselho junto a Comissão em implantação pela Promotoria de Infância e Juventude de Pelotas;

9. Representantes no Fórum dos Conselhos;

10.  Relatório CPAC junho à setembro de 2008.

Assembléia Ordinária do dia 06/05/10

(Câmara Municipal de Vereadores)

Pauta:

1.     Informes;

2.     Divergências entre Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com a SMS (contratos, concurso e direitos trabalhistas);

3.     Projeto Consulta Popular 2009, Referente ao Instituto de Traumatologia e Ortopedia de Pelotas (SCMP);

4.     Deliberação do Ad-Referendum ao Atestado de Pleno e Regular Funcionamento do Hospital Espírita de Pelotas;

5.     Relatório CPAC julho a setembro/09;

6.     Projeto de Lei de Incentivos à Saúde “Dep. Nélson Marchezan”;

7.     Projeto de Resolução sobre a Localização de Unidades de Saúde;

8.     Cronograma do Plano de Aplicação da FAU 2010;

9.     Prestação de Contas PSP 2008.

Assembléia Ordinária do dia 20/05/10

Pauta:

1.      Informes;

2.     Encaminhamentos sobre a Lei  9.452/97;

3.     Inclusão do ponto de pauta referente aos Agentes Comunitários de Saúde na reunião do dia 27/05;

4.     Prestação de Contas do PSP referente a 2008;

5.     Encaminhamentos Referente a Falta de Documentos de Resposta da Prestação de Contas do PSP 2009;

6.     Prestação de Contas do SAMU referente a 2008 e 2009;

7.     Planos de Aplicação dos Recursos Estaduais do 1º e 2º Trimestre de 2009;

8.     Estipulação de Prazo para a SMS apresentar os documentos referentes ao Relatório de Gestão 2009

Assembléia Extraordinária do dia 27/05/10

Pauta:

1. Informes;

2.Resolução sobre o Atendimento nas UBS em Feriadões;

3.Divergências entre Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com a SMS (contratos, concurso e direitos trabalhistas).

Assembléia Ordinária do dia 17/06/10

Pauta:

1.               Informes;

2.               Discussão e encaminhamentos da Ata 11/2009 e correções na Ata 05/09 ;

3.               Programa Solidariedade HE-UFPel;

4.               Prazos de Apresentação dos Relatórios de Prestação de Contas do PSP/08;

5.               Classificação de Risco no Pronto Socorro de Pelotas;

6.               Projeto do Centro de Reabilitação de Pelotas – CERENEPE/Pelotas;

7.               Projeto do CAPS Infantil;

8.               Plano de Aplicação dos Recursos Estaduais referentes ao Programa Verão Gaúcho;

9.               Plano de Aplicação dos Recursos Estaduais referentes ao CEREST;

10.            Plano de Aplicação dos Recursos Estaduais referentes ao PIM e PPV;

11.            Ingresso e cadastro de reserva de Novas Entidades na composição do Plenário deste Conselho;

12.            Relatório da CPAC – Outubro a Dezembro 2009;

13.            Apresentação do Relatório da Conferência Municipal de Saúde Mental;

14.            Adequações na Composição da Comissão de Fiscalização;

15.            Reestruturação da Comissão de Saúde Mental.

Assembléia Ordinária do dia 01/07/10

Pauta:

1.               Informes;

2.               Discussão e encaminhamentos da Ata 25/2009;

3.               Relatório da CPAC – referente ao 4º Trimestre de 2009;

4.               Apresentação do Relatório da Conferência Municipal de Saúde Mental;

5.               Reestruturação da Comissão de Saúde Mental;

6.               Apresentação dos novos Equipamentos Disponibilizados pelo Ministério da Saúde e encaminhamento de Localização;

7.               Relatório de Atividades da Sociedade Portuguesa de Beneficência;

8.               Relatório de Atividades do Hospital Espírita;

9.               Proposta de aquisição de equipamentos pelo Hospital Espírita – Emenda Parlamentar;

10.            Projeto de Lei Municipal referente ao Repasse de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde;

11.   Prorrogação de Prazos referentes a recursos Estaduais repassados à Secretária Municipal de Saúde de Pelotas no 3º e 4º Trimestre de 2009;

12.   Proposta de criação de Lei referente ao pagamento de diárias a conselheiros, devido a vários problemas no ressarcimento de despesas quando de saídas do Município.

Assembléia Ordinária do dia 15/07/10

Pauta:

1.               Informes;

2.               Discussão e encaminhamentos das Atas 12 e 17/2009 e 05/2010;

3.               Apresentação do Relatório da Conferência Municipal de Saúde Mental;

4.               Reestruturação da Comissão de Saúde Mental;

5.               Discussão e encaminhamentos dos recursos do PARTICIPASUS  2009/2010  (R$ 130.000,00);

6.               Propostas de encaminhamentos a outros órgãos competentes referentes a Prestação de Contas  do SAMU de 2008 e 2009;

7.               Avaliação e encaminhamentos do Relatório de Gestão, referentes ao 1º e 2º Trimestre de 2009;

8.               Prorrogação de Prazos referentes a recursos Estaduais repassados à Secretária Municipal de Saúde de Pelotas no 3º e 4º Trimestre de 2009;

9.               Prestação de contas do Plano Municipal de Alimentação e Nutrição – PNAM 2008;

10.            Proposta do Plano Municipal de Alimentação e Nutrição – PNAM 2010.

Assembléia Ordinária do dia 29/07/10

Pauta:

1.  Informes;

2.  Apreciação das Atas 15 e 16/2009;

3.  Reunião Extraordinária dia 19/08 para debater a política de medicamentos do Município;

4.  Plano de Aplicação do Programa Solidariedade FAU;

5.  Deliberação sobre a falta de retorno dos ofícios encaminhados à UFPel, referente a construção do novo Hospital;

6.  Escolha de membros (usuários e trabalhadores), para compor a Comissão de Saúde mental;

7.  Projeto de Lei referente a diárias para conselheiros;

8.  Administração do Hemocentro (carta de recomendação);

9.  Apreciação da Prestação de Contas do PS de 2008 (período administrado pela SMS);

10.  Renovação dos contratos com os prestadores de serviço;

11.  Relatório de Gestão 1º, 2º e 3º Trimestre/09;

12.  Plano Municipal de Gestão 2º semestre/09 (parte técnica).

Assembléia Ordinária do dia 12/08/10

Pauta:

1.  Informes;

2.  Relatório de Gestão 1º, 2º e 3º Trimestre/09;

3.  Relatório de Gestão 2º Semestre/09 (parte técnica);

4.  Projeto de Lei- Vereador Diaroni Santos

Assembléia Extraordinária do dia 19/08/10

Pauta:

1. Discussão da Política de Medicamentos do Município (estoque, distribuição, compras, recursos em caixa, recursos humanos, etc.). Obs: serão apresentadas fotos a respeito do assunto;

2. Aplicação de Recursos na Saúde nos Estados do Brasil e em Especial dos Aplicados no Rio Grande do Sul, conforme Relatório da Auditoria do DENASUS Realizada e 2009 (com apresentação de Slides).

Assembléia Ordinária do dia 26/08/10

Pauta:

1.  Informes;

2.  Propostas pendentes da reunião anterior referente à Política de Medicamentos do Município;

3.  Aplicação de recursos da saúde nos Estados do Brasil e em especial dos aplicados no RS, conforme Relatório da Auditoria do DENASUS realizada em 2009 (com apresentação de Slides);

4.  Discussão e encaminhamentos sobre a LDO 2011;

5.  Apresentação do Programa “Saúde do Homem”;

6.  Prestação de Contas da obra de ampliação na UBS Cascata;

7.  Propostas extras para o Plano de Saúde;

8.  CNES- Encaminhamentos devido ao não cumprimento de regularização do CNES local, nos prazos estipulados em reunião anterior;

9.  Aluguel de prédio para Farmácia.

Assembléia Ordinária do dia 09/09/10

Pauta:

1. Informes;

2. Pendências das Propostas Extras para o Plano de Saúde (reunião anterior);

3. Apresentação do Programa “Saúde do Homem”;

4. CNES- Encaminhamentos devido ao não cumprimento de regularização do CNES local, nos prazos estipulados em reunião anterior;

5. Aplicação de recursos da saúde nos Estados do Brasil e em especial dos aplicados no RS, conforme Relatório da Auditoria do DENASUS realizada em 2009 (com apresentação de Slides);

6. Escolha de Representantes para Plenária Nacional de Conselhos de Saúde;

7. Previsão do Orçamento do CMSPel para 2011;

8. Elaboração de atas por terceiros.

Assembléia Ordinária do dia 23/09/10

Pauta:

1.  Informes;

2.  Atas 13/2009 e 04/2010;

3.  Redistribuição e Criação de novas Áreas para Agentes Comunitários de Saúde – UBS Simões Lopes;

4.  Inclusão do SERGS (Sindicato dos Enfermeiros do RS) na composição do Plenário, no segmento de trabalhadores;

5.  Indicação de representantes para Comissões e representações Diversas, do CMSPel;

6.  Analise e encaminhamentos referente aos Cortes nas prestações de contas dos Hospitais locais, por alegação do gestor de falta de teto financeiro no município;

7.  Prestação de Contas do SAMU 2008 e 2009;

8.  Encaminhamentos Referentes a Concursos Públicos para funcionários da SMS e Criação de Comissão de Seleção Pública para contratações excepcionais;

9.  Prestação de contas das obras da UBS Cascata.

Assembléia Ordinária do dia 07/10/10

Pauta:

1.  Informes;

2.      Atas 12/2009 e 13/2009;

3.      Encaminhamentos Referentes a Concursos Públicos para funcionários da SMS e Criação de Comissão de Seleção Pública para contratações excepcionais;

4.      Prestação de Contas das Obras da UBS Cascata;

5.      Orçamento da SMS para o ano de 2011;

6.      Analise e Encaminhamentos do Relatório de Gestão 2009;

7.      Inclusão do SERGS (Sindicato dos Enfermeiros do RS) na composição do Plenário, no Segmento de Trabalhadores;

8.      Reuniões Extraordinárias para Deliberar sobre a Agenda Municipal de Saúde;

9.      Proposta de Aplicação do Verão Gaúcho 2009;

10.  Encaminhamento da Promotoria de Justiça, Referente a Localização da UPA;

11.  Regularização do CNES local.

Assembléia Ordinária do dia 21/10/10

Pauta:

1.  Informes;

2.      Analise e Encaminhamentos do Relatório de Gestão 2009;

3.      Proposta de Aplicação dos recursos do Programa Verão Gaúcho 2009;

4.      Encaminhamento da Promotoria de Justiça, referente à localização da UPA destinada ao Município de Pelotas;

5.      Regularização do CNES local;

6.      Pesquisa da Acadêmica I.A.M da UCPEL referente à participação de usuários no CMSPel;

7.      Construção e reforma de novas Unidades Básicas de Saúde, no Município;

8. Aplicação de recursos públicos em obras dos prestadores de serviço ao SUS, no Município 

Assembléia Ordinária do dia 04/11/10

Pauta:

1.  Informes;

2.      Construção e reforma de novas Unidades Básicas de Saúde, no Município;

3.      Aplicação de recursos públicos em obras dos prestadores de serviço ao SUS, no Município;

4.      Transferência da Plenária do dia 18/11 para 25/11;

5.      “Ad referendum” referente a recursos para o Pronto Socorro de Pelotas;

6.      Programa de Internação Domiciliar do HUSFP;

7.      Definição de Leitos para pacientes de Hemodiálise no HUSFP;

8.      Encaminhamentos referentes à contratualização com outros Prestadores (Hospital Espírita, laboratórios, fisioterapia e outros) devido à falta de retorno da administração Municipal sobre o assunto;

9.      Encaminhamentos referentes a Irregularidades no PPV (Programa de Prevenção à Violência);

10.  Aplicação e Prestação de Contas do recurso do Programa Solidariedade FAU.

Assembléia Ordinária do dia 18/11/10

Pauta:

1.      Informes;

2.      Aprovação das ATAS 14 e 22 do ano de 2009 e ATA 4 do ano de 2010;

3.      Encaminhamentos referentes a Irregularidades no PPV (Programa de Prevenção à Violência);

4.      Aplicação e Prestação de Contas do recurso do Programa Solidariedade FAU;

5.      Projeto PET-SAÚDE da UFPel e UCPel destinado aos CAPS e ao Programa Redução de Danos;

6.      Apresentação da Prestação de Contas, do 1º e 2º Trimestre de 2010, referente à Contratualização com os Hospitais locais.

Assembléia Extraordinária do dia 25/11/10

Pauta:

 1.  Critérios de Encaminhamentos para Aprovação da Agenda

 2.  Análise da Agenda Municipal de Saúde

Assembléia Ordinária do dia 02/12/10

Pauta:

1.      Informes;

2.      Apreciação e encaminhamentos das ATAS 03,12 e 13 do ano de 2010;

3.      Projeto de Lei referente ao Incentivo dos Trabalhadores do SAMU;

4.      Fornecimento de medicamentos (Lista RENAME) ao PSP;

5.      Conteúdo a ser descrito nas placas de acrílico, para UBS e Prestadores;

6.      Guia de endereços e telefones dos serviços da Rede Municipal. de Saúde;

7.      Atendimento Obstétrico nos Hospitais locais;

8.      Encaminhamentos para a aprovação do Plano Municipal de Saúde;

9.      Serviço de procedimentos vasculares (média e alta complexidade);

10.  Plano de aplicação dos recursos do Verão Legal 2010/2011;

11.  Plano de aplicação dos recursos do Salvar SAMU– R$ 37.500,00.

OBS:O ponto de pauta referente a Irregularidades no PPV (Programa de Prevenção à Violência) será discutido conjuntamente ou posterior a análise do Relatório de Gestão do 1º e 2º Trimestre de 2010.

Assembléia Extraordinária do dia 09/12/10

Pauta:

1.      Apreciação e encaminhamento da ATA 07/2010;

2.      Relatório dos CAPS municipais, elaborado pela Direção do CMSPel;

3.      Agenda de reuniões do CMSPel, para o ano de 2011;

4.      Encaminhamentos referentes aos Relatórios do Monitoramento de Gestão em Saúde – MGS, referente ao 1º e 2º trimestre de 2010;

5.      Projeto de Lei referente ao Incentivo dos Trabalhadores do SAMU;

6.      Fornecimento de medicamentos (Lista RENAME) ao PSP;

7.      Localização da UPA I, prevista na Resolução 369/2010;

8.      Cumprimento da Lei 3377/91 e da Resolução 333/CNS em relação à localização das UBS, previstas no PAC 2011.

Assembléia Ordinária do dia 16/12/10

Pauta:

1.  Informes;

2.  Encaminhamentos referentes à localização das 7 UBS do PAC II (Plano de Aceleração do Crescimento), para 2011;

3.   Encaminhamentos referentes às localizações da UPA I e UPA III.

Assembléia Ordinária do dia 20/01/11

1.      Informes;

2.      Reunião extraordinária para o dia 27/01;

3.    Plano Municipal de Saúde (2010 a 2013).

Assembléia Extraordinária do dia 27/01/11

1.        Relatório Programa Saúde Perto de Você (SPB);

2.        Plano de Ações e Metas do Programa Municipal DST/AIDS 2011;

3.        Divergências no edital para seleção pública de Agentes Comunitários de Saúde para 2011;

4.        Orientação da Auditoria do DENASUS sobre relatórios da Comissão de Fiscalização;

5.        Prestação de contas do Hospital Espírita de Pelotas, referente a Emenda Parlamentar;

6.        Relatório de Receitas e Despesas do Fundo de Alimentação e Nutrição de 2010;

7.        Prorrogação de prazo de recursos estaduais 2010;

8.        Prestação de contas do PSP, referentes a 2010.

Assembléia Ordinária do dia 10/02/11

1. Informes;

2. Discussão e aprovação das Atas nº 6, 8, 10 de 2010;

3. Proposta de Homenagem a Funcionária Camila Teixeira;

4. Encaminhamentos para a X Conferência Municipal de Saúde;

5. Encaminhamentos para as atividades do Dia Mundial da Saúde - 07/04;

6. Manifestação do CMS em relação à Medida Provisória 520, de 31/12/2010;

7. Ofício da SMS referente ao Relatório de Gestão de 2009 e 2010;

8. Relatório de Receitas e Despesas do Fundo de Alimentação e Nutrição de 2010;

9. Solicitação para a prorrogação de prazo de recursos Estaduais depositados em 2010.

Assembléia Ordinária do dia 24/02/11

1.                  Informes;

2.                  Discussão e aprovação das Atas nº 9, 24, 25 de 2010;

3.                  Homenagem a Funcionária Camila Teixeira;

4.                  Solicitação da SMS para a prorrogação de prazo dos recursos Estaduais depositados em 2010;

5.                  Relatório do Programa Saúde Perto de Você, da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas;

6.                  Relatório do Programa Saúde Perto de Você, do HUSFP;

7.                  Previsão da Aplicação de Recursos do Programa Solidariedade da FAU;

8.                  Debate e encaminhamentos referentes a lei 3.483/1992, referente ao Fundo Municipal de Saúde de Pelotas.

Assembléia Ordinária do dia 10/03/11

1.  Informes;

2.  Discussão e aprovação das Atas nº 26, 27 e 28 de 2010;

3.  Apresentação relativa ao dia Internacional de Combate a LER DORT;

4. Prestação de contas do Programa Solidariedade da FAU;

5.  Relatório do Programa Saúde Perto de Você do Hospital Espírita de Pelotas;

6. Homenagem a funcionária Camila;

7. Indicação dos representantes para o Conselho Municipal do IDOSO;

8. Recomposição da Direção (Substituição do Cons. Francisco Roig);

9. Discussão e encaminhamentos referentes ao Concurso Público Municipal, referentes aos cargos da SMS;

10. Participação no VIII Congresso da Sociedade Brasileira de DST/AIDS, e I Congresso da ALAC/IUSTI Latino Americano em Curitiba;

11.   Encaminhamentos referente ao Art. 37º Parágrafo 1º do Regimento Interno do CMSPel, relacionado às Comissões;

12.   Avaliação e encaminhamentos do CMSPel referente à eleição no CNS;

13.  Capítulo referente ao CMSPel no Plano Municipal de Saúde.

Assembléia Ordinária do dia 24/03/11

1. Informes;

2.  Discussão e aprovação das Atas nº 11, 14 e 15 de 2010;

3.  Deliberações referente ao Capítulo do CMSPel no Plano Municipal de Saúde;

4.  Deliberações referentes ao SIOPS 2010;

5.  Relatório de Receitas e Despesas do Fundo de Alimentação e Nutrição de 2010;

6.  Deliberações da reunião de 17/03/2011, referente aos serviços de saúde mental do município;

7.  Retorno da SMS referente ao Concurso Público Municipal de 2011.

Assembléia Ordinária do dia 14/04/11

1. Informes;

2. Discussão e aprovação das Atas nº 1 e 2 de 2011;

3. Encaminhamentos da reunião de 17/03/2011, referente à Saúde Mental;

4. Projeto da UFPEL referente à reforma da UTI Neo Natal e Pediátrica;

5. Prestações de contas do PAM DST/AIDS 2010;

6. Plano de ações e metas do DST/AIDS 2011;

7. Prorrogação de prazo para aplicação de recursos estaduais do 2º trimestre/2010;

8. Agenda de Ações da SMS, para o ano de 2011/ Saúde da Mulher e da Criança.

Assembléia Ordinária do dia 28/04/11

1. Informes;

2. Discussão e aprovação das Atas nº 16/2010, 3 e 4/2011;

3. Renovação dos Planos Operativos referente à contratualização com os hospitais locais;

4. Indicação de conselheiros para o Comitê de Ética da Faculdade de Odontologia;

5. Encaminhamentos para a X Conferência Municipal de Saúde;

6. Aquisição de equipamentos para o PSP, com recursos da Consulta Popular. 

Assembléia Ordinária do dia 05/05/11

1.  Informes;

2.  Discussão e aprovação da Ata nº 05/2011;

3. Conhecimento e encaminhamentos do parecer do CES/RS, referente à composição do plenário, das Comissões e do Regimento Interno do CMSPel, com a presença da Direção e assessoria jurídica do CES, incluindo-se no mesmo avaliação do ofício da representação da ADOTE e SIMERS;

4.  Possibilidade de indicação de novos nomes para comporem as Comissões internas do CMSPel;

5.  Proposta de contratualização do Pronto Socorro de Pelotas;

6.  Complementação dos Planos Operativos dos Hospitais;

7. Encaminhamentos para analisar a Agenda Municipal de Saúde de 2011 com a possibilidade da criação de uma Comissão paritária, com a finalidade de sintetizar uma proposta de apresentação ao Plenário.

Assembléia Ordinária do dia 19/05/11

1.  Informes;

2.  Discussão e aprovação da Ata nº 06/2011.

3.  Complementação dos Planos Operativos dos Hospitais, para o período de 01/05/2011 a 30/04/2012;

4. Encaminhamentos para analisar a Agenda Municipal de Saúde de 2011 com a possibilidade da criação de uma Comissão paritária, com a finalidade de sintetizar uma proposta de apresentação ao Plenário.

5.  Encaminhamentos da reunião extraordinária do dia 17/03 (saúde mental);

6. Prestação de Contas Programa Solidariedade FAU;

7.  Mudança da data da reunião do dia 02/06, para 09/06/2011;

8.  Indicação de representantes, do segmento de usuários, para o Comitê de Ética da Faculdade de Enfermagem;

9.  Projeto de Lei do Vereador Roger Nei, sobre a obrigatoriedade de informações nas UBS;

10. Emenda Parlamentar para ambientação e reforma de recepção do Hospital Espírita de Pelotas.

Assembléia Ordinária do dia 09/06/11

1.  Informes;

2.  Complementação dos Planos Operativos dos Hospitais (SCM, SPB e HUSFP), para o período de 01/05/2011 a 30/04/2012;

3.  Complemento das propostas da atenção de Saúde Mental (01, retirada de pauta da última reunião)

4.  Projeto de Lei do Vereador Roger Nei, sobre a obrigatoriedade de informações nas UBS;

5.  Prestação de Contas do Pronto Socorro de Pelotas 2010.

Assembléia Ordinária do dia 16/06/11

1.     Informes;

2.    Apreciação das Atas 17 e 23 do ano de 2010;

3.   Prestação de Contas do Pronto Socorro de Pelotas 2010;

4.   Leitos extras para atender as demandas no período de inverno;

5.   Alterações na distribuição dos serviços no projeto de traumatologia da Santa Casa de Misericórdia;

6.  Apresentação da dissertação de Mestrado da Sra. Iumara Antunes Morreira, referente à representatividade dos usuários no CMSPel;

7.   Projeto de Lei do Vereador Roger Nei, sobre a obrigatoriedade de informações nas UBS;

8.  Encaminhamentos referentes ao Site do CMSPel.

Assembléia Ordinária do dia 30/06/11

1.        Informes;

2.        Apresentação e encaminhamentos sobre o Plano de Saúde Prisional do Município de Pelotas;

3.        Encaminhamento sobre Comissão da ABRINQ.

4.        Prestação de contas do DST/AIDS;

5.        Apresentação e encaminhamentos sobre o Plano de Ações e metas do DST/AIDS 2011;

6.        NOVO PROJETO de LEI referente ao CONSELHO Municipal de Saúde;

7.        Encaminhamentos sobre a Consulta Popular de 2011/2012.

Assembléia Ordinária do dia 14/07/11

1. Informes;

2. Apreciação e encaminhamentos das Atas nº 07 e 08 de 2011;

3. NOVO PROJETO de LEI referente ao CONSELHO Municipal de Saúde;

4. Escolha da Comissão Eleitoral para Coordenar o Processo Eleitoral que elegerá a Nova Diretoria, para o biênio 2011 a 2013;

5. Encaminhamentos sobre o site do CMSPel;

6. Projeto de reformas e ampliação do PSP com recursos de emendas parlamentares (dep. Nelson Harter e Dep. Pedro Pereira);

7. Projeto referente a cirurgias de otorrino e urologia no HSFP;

8. Projeto referente a cirurgias de otorrino na SCMP;

9. Relatório de atividades do 1º semestre de 2011, do HEP, do Programa Saúde Perto de Você;

10. Reativação da UBS Triunfo;

11. Planos de aplicação para a prorrogação de prazos de recursos estaduais, depositados no Fundo Municipal no 3º trimestre de 2010;

12. Criação de novas Comissões permanentes (DST/AIDS e Saúde Bucal);

13. Explanação do Trabalho da Comissão de Finanças – COMFIN;

14. Fornecimento de Certificado anual referente ao comparecimento para entidades e conselheiros.

Assembléia Ordinária do dia 28/07/11

1. Informes;

2. Apreciação e encaminhamentos da Ata nº 09 de 2011;

3. Explanação do Trabalho da Comissão de Finanças– COMFIN;

4. Reativação da UBS Triunfo (informe das atividades);

5. Criação da Comissão de Saúde Bucal;

6. Planos de aplicação para a prorrogação de prazos de recursos estaduais, depositados no Fundo Municipal no 3º trimestre de 2010;

7. Fornecimento de Certificado anual referente ao comparecimento para entidades e conselheiros;

8. Plano Municipal de Alimentação e Nutrição – PMAN 2011;

9. Encaminhamentos sobre a apresentação da produção de serviços dos hospitais referente as metas contratualizadas, em 2011;

10. Discussão de prazos para a SMS apresentar informações e documentos referente ao Relatório de Gestão do 3º e 4º trimestre de 2010;

11. Encaminhamentos sobre o site do CMSPel;

Assembléia Ordinária do dia 11/08/11

1. Informes;

2. Apreciação e encaminhamentos da Ata nº 10 de 2011;

3. Espaço a Comissão Eleitoral;

4. Plano Municipal de Alimentação e Nutrição – PMAN 2011;

5. Planos de aplicação para a prorrogação de prazos de recursos estaduais, depositados no Fundo Municipal no 3º trimestre de 2010;

6. Relatório do 1º Semestre de 2011, do HUSFP, referente ao Programa Saúde Perto de Você;

7. Contratação de novos servidores para a área da saúde;

8. Plano de Aplicação do Programa Solidariedade, da FAU;

9. Relatório da X Conferência Municipal de Saúde;

10. Reformulação do Regimento Interno da Comissão de Saúde Mental.

Assembléia Ordinária do dia 25/08/11

1. Informes;

2. Apreciação e encaminhamentos da Ata nº 11 de 2011;

3. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO da SMS para 2012;

4. Projeto de Reforma de Prédio para o PPV e PIM;

5. Relatórios do 1º Semestre de 2011, da SCMP e SPB, referente ao Programa Saúde Perto de Você;

6. Prestação de contas, dos gastos da X Conferencia Municipal de Saúde;

7. Planos de aplicação para a prorrogação de prazos de recursos estaduais, depositados no Fundo Municipal no 3º trimestre de 2010;

8. Regimento Interno da Comissão de Saúde Mental;

9. Regimento Interno da Comissão do DST/HIV/AIDS e Coinfecções;

10. Orçamento do CMSPel para 2012;

11. Discussão e aprovação da Ata 19/2011 (Eleição da Direção).

Assembléia Ordinária do dia 08/09/11

1. Informes;

2. Apreciação e encaminhamentos da Ata nº 12 e 13 de 2011;

3. Relatório de Gestão 2010/ Parte Técnica;

4. Agenda Municipal de Saúde 2011.

Assembléia Ordinária do dia 22/09/11

1. Informes;

2. Apreciação das Atas 18 e 19/2010 e 14/2011;

3. Reformas nas UBS com recursos Estaduais;

4. Escolha de membros para o Comitê de Ética da SCMP (representante usuário);

5. Projeto do Centro de Especialidades Odontológicas;

6. Habilitação de vagas na Comunidade Terapêutica Renascer;

7. Avaliação da Auditoria do DENASUS, de 2011.

Assembléia Ordinária do dia 06/10/11

1. Informes;

2. Apreciação das Atas 20 e 21/2010;

3. Projeto de contratualização do Centro de Especialidades Odontológicas, com a UFPel;

4. Escolha de representantes para o Fórum dos Conselhos;

5. Elaboração de uma lista de entidades a serem convidadas a integrar o Plenário;

6. Prorrogação de prazo, para a aplicação, dos recursos depositados no 4º trimestre de 2010;

7. Complementação das Comissões COMTEC, COMFIN, COMET, COMFIS e Comissão especial de avaliação da legislação;

8. Regularização da ficha Cadastral e dos ofícios emitidos pelas entidades;

9. Prestação de contas do recurso Solidariedade da FAU;

10. Avaliação dos aspectos legais da aquisição de coletes refletivos, para ciclistas e bolsas para gestantes do SISPRENATAL.

Assembléia Extraordinária do dia 27/10/11

1. Apreciação das Atas 22/2010, 15 e 16/2011;

2. Projeto de ampliação da Estratégia da Saúde da Família 2011;

3. Projeto de inclusão de Equipe de Saúde Bucal na ESF.

Assembléia Ordinária do dia 03/11/11

1. Informes;

2. Apreciação das Atas 18 e 19/2011;

3. Projeto de inclusão de Equipe de Saúde Bucal na ESF;

4. Orçamento da SMS para o ano de 2012;

5. Aquisição de medicamentos Fitoterápicos;

6. Regimento Interno da Comissão de DST/AIDS e Coinfecções.

Assembléia Ordinária do dia 17/11/11

1. Informes;

2. Apreciação das Atas 20/2011;

3. Alterações no Projeto de Lei de reestruturação do CMSPel;

4. Relatório de Gestão parte técnica de 2010;

5. Projeto do HUSFP, referente à obras no Hospital, com recursos de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00;

6. Recurso apresentado pelo Conselheiro Francisco Assis referente a indicação de membros para a Comissão de Ética da Santa Casa de Pelotas;

7. Reformulações do Regimento Interno da COMET;

8. Aplicação do recurso do Programa Solidariedade/ FAU (R$ 10.194,25).

Assembléia Extraordinária do dia 24/11/11

1. Apreciação e encaminhamentos das Atas 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de 2011;

2. Projeto de contratualização com o Hospital Espírita de Pelotas.

Assembléia Ordinária do dia 01/12/11

1. Informes;

2. Recurso apresentado pelo Conselheiro Francisco Assis, referente à indicação de membros para a COMET da Santa Casa de Pelotas;

3. Apresentação do Projeto do Hospital da UFPel (20 minutos);

4. Discussão e deliberação referente à participação da AACVV na composição do Plenário e outras instâncias do CMSPel;

5. Avaliação da participação do Senhor José Carril em comissões e representações do CMSPel;

6. Avaliação da participação do Senhor Francisco Arduim em comissões e representações do CMSPel;

7. Projeto de aplicação de recursos do Programa Solidariedade – FAU;

8. Projeto de castrações de cães nos bairros;

9. Aprovação da lista de cadastro de novas entidades para compor o Plenário deste conselho;

10. Exclusão de entidades do Plenário deste conselho;

11. Reunião Extraordinária para o dia 08/12/2011.

Assembléia Ordinária do dia 08/12/11

1. Calendário de Reuniões para 2012;

2. Ante Projeto de Lei do Vereador Milton Martins, referente à apresentação dos relatórios de Gestão na Câmara de Vereadores;

3. Encaminhamentos da Comissão de Ética do CMSPel;

4. Regimento Interno da Comissão de Ética do CMSPel;

5. Apresentação do Plano de trabalho de verba Estadual;

6. Encaminhamentos referentes aos contratos com prestadores diversos (fisioterapia, laboratório e outros).

Assembléia Ordinária do dia 15/12/11

1. Informes

2. Apresentação do Plano de trabalho de verba Estadual, para manutenção de UBS;

3. Encaminhamentos referentes aos contratos com prestadores diversos (fisioterapia, laboratório e outros);

4. Prorrogação de verbas estaduais do 4º Trimestre de 2010;

5. Projeto da Sec. Mun. De Cidadania de Pelotas, para aquisição de Veiculo em conjunto com a SMS;

6. Alterações no Projeto de Lei de reestruturação do CMSPel;

7. Redação da Ata quanto aos valores do teto ambulatorial, destinado ao HEP, referentes à reunião de 24/11/2011;

8. Apresentação do relatório do Delegado Luiz G. Belletti sobre a participação na 14ª Conferencia Nacional de Saúde;

9. Encaminhamentos sobre a Interinidade na 5ª Promotoria Pública de Justiça de Pelotas;

10. Exclusão da participação do ex-conselheiro Francisco Arduim de comissões e representações do CMSPel;

11. Representação do Conselho no Grupo EDUCA-Ação do MPE;

12. A falta de atividades da Comissão de Avaliação dos Contratos com os Hospitais.

Assembléia Ordinária do dia 26/01/12

1. Informes;

2. Complementação do Regimento Interno da Comissão de Ética;

3. Atestados de Pleno e Regular Funcionamento dos Hospitais;

4; Orientações sobre as novas informações de repasses de recursos à SMS;

5. Ingresso de novos conselheiros na COMFIN e desenvolvimento das atividades desta comissão;

6. Prestação de contas da Consulta Popular 2003/2004 do HUSFP;

7. Prestação de contas da consulta Popular 2005/2006 do HUSFP;

8. Representantes do CMSPel no Comitê de Urgência e Emergência Municipal;

9. Ingresso de nova entidade para o Segmento de usuários.

Assembléia Ordinária do dia 09/02/12

1. Informes;

2. Aprovação das Atas 27, 29, 30 e 31 de 2011;

3. Aprovação da ata 28/2011 (contratualização HEP);

4. Complementação do Regimento Interno da Comissão de Ética;

5. Prestação de contas da FAU referente ao Programa Solidariedade;

6. Homologação da composição da Comissão do DST/AIDS e Coinfecções;

7. Prestação de contas do PAM DST 2011;

8. Projeto do PAM DST 2012;

9. Prestação de contas do programa Saúde Perto de Você (HUSFP, HEP, SPB e SCMP);

10. Prestação de contas da reforma da Maternidade do HUSFP.

Assembléia Ordinária do dia 23/02/12

1. Informes;

2. Relato de problemas na Saúde Escolar;

3. Segunda etapa da reforma de uma ALA do HUSFP , para abrigar a maternidade do Hospital;

4. Reunião extraordinária para apreciação dos Programas PET e Pró-saúde, no dia 01/03/2012;

5. Encaminhamentos sobre documentos desatualizados e as faltas nas reuniões das entidades que compõe o Conselho;

6. Encaminhamentos sobre a falta de retorno da PGM, referente ao Projeto de Lei de regulamentação da legislação do CMSPel;

7. Confecção de placas para colocar nas Unidades que prestam serviços ao SUS;

8. Projeto de um guia de informações referentes a telefones e endereços de serviços de saúde;

9. Encaminhamentos sobre a elaboração de uma Cartilha para orientação aos Conselheiros;

10. Encaminhamentos referentes a falta de informações do inicio de várias obras, dos  projetos aprovadas pelo Conselho (UPAS, UBS, PPV e outras).

Assembléia Ordinária do dia 08/03/12

1. Informes;

2. Discussão e encaminhamentos da Ata 01/2012;

3. Relatório de apresentação das metas realizadas dos projetos PET e Pró-saúde II da UCPEL;

4. Discussão e encaminhamentos do projeto PRÓ-SAÚDE III, da UCPEL;

5. Relatório de apresentação das metas realizadas dos projetos PET e Pró-saúde II da UFPEL (Medicina, Enfermagem e Nutrição);

6. Relatório de apresentação das metas realizadas dos projetos e PET e Pró-saúde da UFPEL (Saúde Mental);

7. Discussão e encaminhamentos do projeto PRÓ-SAÚDE III, da UFPEL;

8. Plano de aplicação do Programa SOLIDARIEDADE da FAU (R$ 12.267,13);

9. Apreciação do parecer do TCE e rediscussão do parecer referente aos relatórios de Gestão referentes aos trimestres do ano de 2009;

10. Apreciação e deliberação referente à Contratualização com os Hospitais locais, referente ao segundo semestre de 2010.

Assembléia extraordinária do dia 15/03/12

1. Plano Municipal de Atenção as Urgências e Emergências;

2. Projeto de Lei referente ao CMSPel;

3. Apreciação do parecer do TCE e rediscussão do parecer do CMSPel referente ao relatório de Gestão do ano de 2009;

4. Avaliação e encaminhamentos referente ao Relatório Gestão 2010;

5. Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município.

Assembléia Ordinária do dia 22/03/12

1. Informes;

2. Projeto de Lei referente ao CMSPel;

3. SIOPS 2012 (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde);

4. Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município;

5. Atualização da Composição das Comissões conforme RI do CMSPel;

6. Prorrogação de prazos de recursos estaduais, depositados no 1º Trimestre de 2011;

7. Apresentação e discussão dos relatórios sobre os serviços prestados, referente à contratualização com os hospitais, no ultimo semestre de 2010 e o primeiro quadrimestre de 2011;

8. Prestação de Contas do PAM DST/AIDS 2011;

9. Encaminhamentos referente ao PAM DST/AIDS 2012;

10. Prestação de contas do Programa Solidariedade (A Nota é Minha) HUSFP.

Assembleia Extraordinária do dia 29/03/12

1. Apresentação e discussão dos relatórios sobre os serviços prestados, referente à contratualização com os hospitais, no ultimo semestre de 2010 e o primeiro quadrimestre de 2011;

2. Projeto de Lei referente ao CMSPel.

Assembleia Ordinária do dia 12/04/12

1. Informes;

2. Encaminhamentos e deliberação referente à Ata 02/2012;

3. Prestação de Contas do PAM/DST/AIDS 2011;

4. Encaminhamento referente ao PAM DST/AIDS 2012;

5. Indicação de Conselheiros a Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do RS;

6. Encaminhamentos sobre a próxima reunião ordinária em 26/04;

7. SAD – Serviço de Atenção Domiciliar / Programa MELOR EM CASA;

8. Propostas referentes a novos serviços na contratualização de 2012 (otorrino e Cirurgia Urológica e outros);

9. Encaminhamentos e deliberações referentes às representações deficitárias do CMSPel e ajustes necessários;

10. Definição de prazo para ajustes no Convênio do HEP;

11. Encaminhamentos sobre os novos endereços das UPAS;

12. Posicionamento do CMSPel referente ao Projeto de Construção da UBS no loteamento Darci Ribeiro;

13. Pesquisa do FES (Fundação de Economia e Estatística) referente à Saúde em Pelotas no ano de 2009.

Assembleia Ordinária do dia 26/04/12

1. Informes;

2. Encaminhamentos e deliberação referente às Atas 03 e 04/2012;

3. Relato referente a processos judiciais da 6ª Vara Cível;

4. Encaminhamento referente aos Planos Operativos dos Hospitais locais;

5. Propostas referentes a novos serviços na contratualização de 2012 (otorrino e Cirurgia Urológica e outros);

6. Recurso referente ao Convênio do HEP;

7. Encaminhamentos sobre indícios de irregularidades na contratação de serviços terceirizados nas obras da UBS Dom Pedro I;

8. Prestação de Contas PSP, 1º quadrimestre de 2011.

Assembleia Extraordinária do dia 03/05/12

1. Plano da Rede de Atenção Psicossocial;

2. Oficinas Terapêuticas de Saúde Mental, nas UBS do município;

3. Prestação de Contas da Contratualização dos Hospitais de maio de 2011 a Janeiro de 2012;

4. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ);

Assembleia Ordinária do dia 10/05/12

1. Informes;

2. Encaminhamentos e deliberações referentes às Atas 05, 06 e 07/2012;

3. Projeto de inclusão de Equipe de Redução de Danos na Atenção Básica;

4. Indicação de Conselheiros a Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do RS;

5. Encaminhamentos sobre a reunião ordinária em 14/06;

6. Prestação de Contas PSP 2011;

7. Projeto de aplicação dos recursos do COREDE-SUL para Santa Casa de Misericórdia de Pelotas;

8. Prestações de contas do FAN 2011;

9. Inclusão de membro na COMFIN;

10. Prestação de contas de recurso do Programa Solidariedade FAU;

11. Plano de aplicação de recurso do Programa Solidariedade FAU.

Assembleia Ordinária do dia 24/05/12

1. Informes;

2. Relatório de Gestão Parte Técnica 2011;

3. Prestações de contas do FAN 2011;

4. Recomposição da Diretoria; conforme o estabelecido no parágrafo 2º do Art. 77;

5. Pedido da SMS para encaminhar a aquisição de uma ambulância, junto ao governo do Estado do RS;

6. Encaminhamento referente ao descumprimento da Lei 12.101/2009 (Certificados de Filantropia) em especial no atendimento de UROLOGIA e Cirurgia Pediátrica pelo SUS no município, pelos Hospitais locais;

7. Prorrogação de prazos dos recursos estaduais do 2º trimestre de 2011;

8. Regimento Interno da Comissão de Saúde Bucal;

9. Disponibilização de fotos das UBS no site do CMSPel;

10. Encaminhamentos referentes a não utilização de identificação pelos funcionários da SMS conforme determina a Portaria 1.820/2009 (Art. 4º -Parágrafo Único – inciso II).

Assembleia Ordinária do dia 21/06/12

1. Informes;

2. Projetos do HUSFP referentes ao Programa da REDE CEGONHA;

3. Relatório de Gestão referente à parte Técnica 2011;

4. Projeto de alteração da aplicação dos recursos de Emenda Popular para o Pronto Socorro;

5. Analise e encaminhamentos sobre a composição da CIST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador);

6. Indicação de representante no Comitê de Ética da UCPel;

7. Prestação de Contas do Programa Solidariedade da FAU;

8. Analise e encaminhamentos referente à UCTI da SBP;

9. Relatório da prestação de Contas do PSP referente ao período de maio a dezembro de 2011, no tocante a parte financeira.

Assembleia Ordinária do dia 28/06/12

1. Informes;

2. Analise e encaminhamentos referente às Atas 08 e 09 de 2012;

3. Exposição sobre a XIV Plenária Estadual de Conselhos e Seminário de Gestão Participativa e Equidade do controle social (20min);

4. Encaminhamentos sobre o Programa Pró-saúde da UFPel;

5. Encaminhamentos sobre o Programa Pró-saúde da UCPel;

6. Realização de reunião EXTRAORDINÁRIA;

7. Projeto de utilização dos recursos municipais do FAN para 2012;

8. Regimento Interno da Comissão de Saúde Bucal;

9. Adequações no Regimento Interno da CIST;

10. Regimento Interno da COMTEC;

11. Analise e encaminhamentos de propostas aos candidatos a Prefeito Municipal.

Assembleia Extraordinária do dia 05/07/12

1. Pró-Saúde UCPel;

2. Relatório da Comissão de Fiscalização referente à verificação dos medicamentos e outros insumos nas UBS e nos depósitos centrais assim como a situação estrutural das UBS e CAPS, com a apresentação de fotos;

3. Analise e encaminhamentos referentes às obras de reforma das UBS e outras destinadas aos serviços de saúde no município (União de Bairros, Rede Ferroviária- CEREST, Areal Leste, projetos PAC e outras obras);

4. Relatório de retorno da UBS Dom Pedro I;

5. Analise e encaminhamentos de propostas aos candidatos a Prefeito Municipal.

Assembleia Ordinária do dia 12/07/12

1. Informes;

2. Analise e encaminhamentos de propostas aos candidatos a Prefeito Municipal.

3. Qualificação das UTIs existentes e disponibilização de mais 4 leitos de UTI adulto no HUSFP, para a regulação e urgência e emergência;

4. Carta dos Usuários de Saúde Mental;

5. Apresentação da Pesquisa de Rafaela Tilmann referente ao CMSPel;

6. Prestação de contas da PAM DST/AIDS de 2011;

7. A PAM (Programação de Ações e Metas) do DST/AIDS de 2012;

8. Ad-referendum referente à aquisição de medicamentos da Lista RENAME;

9. Indicação de representantes para o Comitê de Ética da UCPEL;

10. Relatório de atividades dos Hospitais, referente ao Programa Estadual de auxílio aos Hospitais Filantrópicos;

11. Discussão da aquisição de veículo para o CMSPel e em caso positivo qual o mais adequado;

12. Reposição de integrantes na Direção do CMSPel.

Assembleia Ordinária do dia 12/07/12

1. Informes;

2. A PAM (Programação de Ações e Metas) DST/AIDS de 2012;

3. Indicação de representantes para o Comitê de Ética da UCPEL;

4. Discussão da aquisição de veículo para o CMSPel e, em caso positivo, qual o mais adequado as necessidades do mesmo;

5. Análise dos projetos de Planos Operativos para o Período 2012 a 2013 com os hospitais locais, referente a contratualização atual;

6. Projeto de obras para aumento de 25 leitos de UTI na Santa Casa, valor aproximado de R$ 3.000,000,00 – recursos do Programa de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde;

7. Projeto de capacitação de recursos para obra de reforma e equipamentos da UCTI da Santa Casa, valor aproximado de R$ 1.500.000,00 – recursos do Programa de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde;

8. Projeto de capacitação de recursos para obra de infraestrutura, equipamentos e materiais interiores do Serviço de Hemodiálise da Santa Casa, no valor de R$ 2.600.000,00;

9. Relatório de Gestão (MGS) referente ao ano de 2011 (parte financeira).

Assembleia Ordinária do dia 09/08/12

1. Informes;

2. Analise e encaminhamento referente à ATA 10 de 2012;

3. Projeto de obras para o aumento de 25 leitos de UTI na Santa Casa, valor aproximado de R$ 3.000.000,00 – Recursos do Programa de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde;

4. Projeto de capacitação de recursos para obra de reforma e equipamentos da UCTI da Santa Casa, valor aproximado de R$ 1.500.000,00 – Recursos do Programa de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde;

5. Projeto de capacitação de recursos para obra de infraestrutura, equipamentos e materiais interiores do Serviço de Hemodiálise da Santa Casa de Pelotas, no valor aproximado de 2.600.000,00;

6. A PAM (Programação de Ações e Metas) do DST/AIDS de 2012;

7. Reunião extraordinária do Conselho para analisar a Agenda Municipal de Saúde;

8. Regimento interno da COMTEC;

9. Plano de aplicação do PMAQ (Plano Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica);

10. Prestação de Contas do SAMU, referente ao período de 2011;

11. Prestação de contas do Programa Solidariedade HUSFP.

Assembleia Extraordinária do dia 16/08/12

Pauta única:

Agenda Municipal de Saúde 2012-2013.

Assembleia Ordinária do dia 23/08/12

1. Informes;

2. Analise e encaminhamentos referente às ATAS 11, 12 e 13 de 2012;

3. Apresentação da Pesquisa da Psicóloga Rafaela Tilmann referente ao CMPel (dez minutos);

4. Qualificação dos leitos de UTI da Santa Casa no Plano Municipal de Atenção a Urgência e Emergência;

5. Projeto referente à Lei de Diretrizes orçamentárias de 2013;

6. Data para debater o restante da Agenda Municipal de Saúde 2012-2013;

7. Plano de aplicação do programa Primeira Infância Melhor- PIM, incluindo a prorrogação de prazos do 3º Trimestre de 2011;

8. Prorrogação de prazos dos recursos estaduais, 3º Trimestre 2011, destinados CEREST

9. Proposta de construção do Centro Especializado em Reabilitação CER III – UFPEL;

10. Plano de aplicação dos recursos do Programa Solidariedade do HUSFP (nota é Minha).

Assembleia Ordinária do dia 13/09/12

1. Informes;

2. Analise e encaminhamento referente à ATA 15 de 2012;

3. Analise e encaminhamentos sobre a traumatologia da Santa Casa em razão de manifestação a imprensa local;

4. Agenda Municipal de Saúde, tema da Saúde Bucal;

5. Composição da Comissão de Saúde Bucal;

6. Aquisição de imóvel para o CAPS Fragata;

7. Prestação de Contas do SAMU, referente aos RH do período de 2011;

8. Programa de Controle e Prevenção ao Tabagismo na Rede de Ensino (Dr. Roni Quevedo);

9. Analise do PPV local e encaminhamentos sobre a prestação de contas, deste programa;

10. Regimento Interno da COMTEC.

Assembleia Ordinária do dia 27/09/12

1. Informes;

2. Analise e encaminhamento referente das ATAS 14 e 16 de 2012;

3. Prestação de Contas do SAMU, referente às despesas de RH do período de 2011;

4. Programa de Controle e Prevenção ao Tabagismo na Rede de Ensino (Dr. Roni Quevedo);

5. Analise do PPV local e encaminhamentos sobre a prestação de contas, deste programa;

6. Regimento Interno da COMTEC;

7. Qualificação dos leitos de Urgência e Emergência da SPB (UTI e UCTI);

8. Prorrogação de Prazo do Recurso do CEREST, referente ao 3º Trimestre de 2011;

9. Programa Solidariedade do HUSFP – Série 27;

10. Prestação de contas da Emenda Parlamentar do ex-deputado Nelson Harter referente à aquisição de equipamentos para o PSP/HUSFP;

11. Prestação de contas da consulta popular de 2004/2005, referente ao Centro de Traumatologia da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas;

12. Analise da agenda Municipal referente à Vigilância Ambiental e DST/AIDS;

13. Apresentação e designação do local de instalação do equipamento de informática recebido pelo CMSPel, do Ministério da Saúde (2º Micro computador);

14. Proposta orçamentária sobre as despesas do CMSPel para 2013.

Assembleia Ordinária do dia 04/10/12

1. Informes;

2. Analise da agenda Municipal referente à Vigilância Ambiental e DST/AIDS;

3. Proposta orçamentária sobre as despesas do CMSPel para 2013;

4. Ações de Vigilância Sanitária nas UBS (Agenda 2012/2013);

5. Analise e encaminhamentos referente à Planilha de dados do PSP- janeiro a julho de 2012 – Prestação de contas parte técnica;

6. Prestação de contas PSP- janeiro a maio 2012 / parte financeira;

7. Prorrogação de prazo dos recursos PIM (fonte 4160) – R$ 921.283,82;

8. Análise e encaminhamentos sobre a dispensação do medicamento DAPSONA de 100mg e 50mg, pelo Serviço Público;

9. Prestação de contas dos projetos da ONG Gesto (Projeto Maria e Projeto Efeito);

10. Analise do sobre o MGS (Relatório de Gestão) do 1º Trimestre de 2012.

Assembleia Ordinária do dia 18/10/12

1. Informes;

2. Apreciação da Ata 18/2012, distribuída anteriormente;

3. Homologação de parecer referente à prestação de contas PSP- janeiro a maio 2012 / parte financeira;

4. Prorrogação de prazo dos recurso PIM (fonte 4160) – R$ 921.283,82;

5. Análise e encaminhamentos sobre a dispensação do medicamento DAPSONA de 100mg e 50mg, pelo Serviço Público;

6. Analise do sobre o MGS (Relatório de Gestão) do 1º Trimestre de 2012;

7. Qualificação de 4 Leitos de UTI do HE-UFPel;

8. Complementação da Agenda Municipal de Saúde (Vigilância Ambiental e DST/AIDS).

Assembleia Ordinária do dia 08/11/12

1. Informes;

2. Apreciação da Ata 19/2012, distribuída anteriormente;

3. Orçamento da SMS para o exercício de 2013;

4. Ampliação das Equipes de Saúde Bucal na ESF;

5. Qualificação de 04 Leitos de UTI do HE-UFPel;

6. Manifestação do CMSPel referente a possibilidade de adesão do HE-UFPel ao projeto da EBSERH (Emp. Brasileira de Serv. Hospitalares)/ Lei 12.550/2011;

7. Encaminhamentos sobre o não encaminhamento do Projeto de Lei, para atender as adequações necessárias à Legislação de Criação do CMSPel;

8. Repasse de cópia do áudio e lista de presença das reuniões do Plenário;

9. Análise do sobre o MGS (Relatório de Gestão) do 1º Trimestre de 2012;

10. Plano de trabalho da ONG GESTO;

11. Complementação da Agenda Municipal de Saúde (Vigilância Ambiental e DST/AIDS);

12. Projeto da reorganização da Casa do Resgate;

13. Encaminhamentos referentes ao descumprimento da Lei 12.438, de 06/07/2011(Art. 12, da Lei 8.689 de 27/07/1993), por parte da Gestão Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores.

Assembleia Ordinária do dia 22/11/12

1. Informes;

2. Apreciação das Atas 17 e 20/2012, distribuídas anteriormente;

3. Deliberação sobre o não andamento do Projeto de Lei, para atender as adequações necessárias à Legislação de Criação do CMSPel;

4. Repasse de cópia do áudio e da lista de presença das Assembleias do CMSPel;

5. Análise e encaminhamentos do parecer da COMFIN sobre o MGS (Relatório de Gestão) do 1º Trimestre de 2012;

6. Plano de trabalho da ONG GESTO (Dois Centros de Convivências);

7. Complementação da Agenda Municipal de Saúde (Vigilância Ambiental e DST/AIDS);

8. Projeto da reorganização da Casa do Resgate;

9. Encaminhamentos referentes ao descumprimento da Lei 12.438, de 06/07/2011(Art. 12, da Lei 8.689 de 27/07/1993), por parte da Gestão Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores;

10. Reunião extraordinária do CMSPel, em 29/11/2012;

11. Plano de aplicação dos recursos do Programa Solidariedade da FAU;

12. Prestação de contas do Plano Operativo do Hospital Espírita;

13. Prorrogação do Plano Operativo do HEP (Hospital Espírita);

14. Ampliação das Equipes da ESF.

Assembleia Extraordinária do dia 29/11/12

1. Plano de trabalho da ONG GESTO (Dois Centros de Convivências);

2. Prorrogação do Plano Operativo do HEP (Hospital Espírita);

3. Complementação da Agenda Municipal de Saúde (Vigilância Ambiental e DST/AIDS);

4. Analise e encaminhamentos do parecer da COMFIN sobre o MGS (Relatório de Gestão) do 1º Trimestre de 2012;

5. Encaminhamentos sobre o relatório da prestação de contas dos Projetos Maria e EFEITO.

Assembleia Ordinária do dia 06/12/12

1. Informes;

2. Apreciação das Atas 21, 22, 23 e 24/2012, distribuídas anteriormente;

3. Analise e encaminhamentos do parecer da COMFIN sobre o MGS (Relatório de Gestão) do 1º e 2º Trimestre de 2012;

4. Encaminhamentos sobre o relatório da prestação de contas dos Projetos Maria e EFEITO.

5. Prestação de contas do Plano Operativo do Hospital Espírita;

6. Apreciação e encaminhamentos sobre os relatórios da Contratualização com os Hospitais Clínicos, referentes ao período de fevereiro á julho de 2012;

7. Habilitação do HUSFP em ambulatório de Gestante de Alto Risco- AGAR;

8. Relatório de Gestão do 1º Semestre de 2012 (Parte Técnica).

Assembleia Ordinária do dia 13/12/12

1. Informes;

2. Espaço de 5 minutos ao HUSFP se manifestar sobre a contratualização;

3. Análise e encaminhamentos sobre o Calendário de Reuniões em 2013;

4. Análise e encaminhamentos do parecer da COMFIN sobre o MGS (Relatório de Gestão) do 1º e 2º Trimestre de 2012;

5. Análise e deliberação sobre a proposta de Resolução da COMFIN;

6. Prestação de contas do Programa Solidariedade do HUSFP, séries 28, 29 e 30;

7. Encaminhamentos sobre o relatório da Comissão de Fiscalização referente às obras em 8 UBS com recursos estaduais;

8. Plano Municipal de Controle da Tuberculose;

9. Discussão e encaminhamentos sobre a Lei 5.407, de 16/01/2008 e o pagamento de JETONS a Comissão de Central de Óbitos;

Assembleia Ordinária do dia 24/01/13

1)  Informes;

2)  Espaço de apresentação da nova equipe da SMS;

3)  Prestação de contas do Programa Solidariedade do HUSFP, séries 28, 29 e 30;

4)  Encaminhamentos sobre o relatório da Comissão de Fiscalização referente às obras em 8 UBS com recursos estaduais;

5)  Plano Municipal de Controle da Tuberculose;

6)  Discussão e encaminhamentos sobre a Lei 5.407, de 16/01/2008 e o pagamento de JETONS a Comissão de Central de Óbitos;

7) Análise e encaminhamento referente ao Plano de Trabalho do Projeto Verão Numa Boa 2012/2013, encaminhado pela SMS Pelotas;

8)  Projeto de Adesão do CEO JEQUITIBÁ da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência;

9)  Analise e encaminhamento referente ao Projeto SOS Maria encaminhado pela OSC GESTO;

10) Analise e encaminhamento referente aos relatórios dos Hospitais Filantrópicos referente ao Programa Saúde Perto de Você;

Assembleia Ordinária do dia 07/02/13

1. Informes;

2. Análise e encaminhamento referente às Atas 25 – 26 e 27 de 2012 as quais foram distribuídas por e-mail;

3. Análise e encaminhamento referente aos relatórios dos Hospitais Filantrópicos referente ao Programa Saúde Perto de Você;

4. Análise e encaminhamento sobre a Ampliação das equipes de Saúde Bucal;

5. Análise e encaminhamento sobre o projeto para aquisição de equipamentos do HUSFP, com recursos da Consulta Popular 2012/2013;

6. Análise e encaminhamento da prestação de contas de duas séries do Programa Solidariedade da FAU (R$ 9.955,05 e R$ 12.369,32);

7. Análise e deliberação sobre a Prestação de contas do Projeto MARIA da OSC GESTO;

8. Análise e encaminhamento em relação à FALTA de FUNCIONÁRIOS para realizar as atividades do Conselho;

9. Análise e encaminhamento das alterações propostas pelo Procurador Carlos Mário em relação ao Projeto de Lei do Conselho;

10. Análise e encaminhamentos do parecer da COMFIN sobre o MGS (Relatório de Gestão) do 1º e 2º Trimestre de 2012;

11. Análise e deliberação sobre a proposta de Resolução da COMFIN;

12. Análise e deliberação sobre a Prestação de contas referente à Aquisição de uma ambulância com RECURSO ESTADUAL, Termo de Compromisso 075/2009;

13. Análise e deliberação sobre a prestação de contas da Consulta Popular 2004/2005 referente à Aquisição de material para as UBS.

Assembleia Ordinária do dia 21/03/13

1. Informes;

2. Discussão e Votação da pauta a ser discutida nesta e próximas reuniões;

3. ***Análise e deliberação sobre a proposta de Resolução da COMFIN;

4. ***Análise e deliberação sobre a Prestação de contas referente à Aquisição de uma ambulância com Recurso Estadual, Termo de Compromisso 075/2009;

5. ***Análise e deliberação sobre a prestação de contas da Consulta Popular 2004/2005 referente à aquisição de material para as UBS;

6. Análise e encaminhamento da proposta apresentada pela Gestão Municipal (SMS) referente aos funcionários do Conselho;

7. Análise e encaminhamento referente às Atas 28 e 29 de 2012 as quais foram distribuídas por e-mail;

8. ** Análise e encaminhamento da prestação de contas de duas séries do Programa Solidariedade da FAU (R$ 9.955,05 e R$ 12.369,32);

9. **Análise e encaminhamento das alterações propostas pelo Procurador Carlos Mário em relação ao Projeto de Lei do Conselho;

10. Avaliação e encaminhamentos referentes ao Plano de Trabalho para aplicação de recursos do Programa Solidariedade da FAU;

11. Análise e encaminhamentos referentes ao SIOSP 2013

12. Análise e encaminhamento ao Plano de Trabalho referente à complementação de recursos financeiros para a construção da UPA III;

13. Análise e encaminhamento sobre a proposta da Comissão de Saúde Bucal para a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal;

14. *Reavaliação e encaminhamentos sobre as medidas tomadas pelo Conselho em relação aos JETONS.

Assembleia Extraordinária do dia 04/04/13

1. Análise e encaminhamento das alterações propostas pelo Procurador Carlos Mário em relação ao Projeto de Lei do Conselho;

2. Análise e encaminhamentos sobre a proposta da Comissão de Saúde Bucal para a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal;

3. Análise e deliberação sobre a proposta de Resolução da COMFIN, referente à apresentação dos valores financeiros da contrapartida municipal, nos demonstrativos dos MGS;

4. Análise e encaminhamentos sobre os integrantes da composição da Equipe de Auditores da Secretaria Municipal de Saúde.

Assembléia Ordinária do dia 11/04/13

1. Informes;

2. Complementação do Projeto de Lei, referente apenas aos anexos do Art. 5º;

3. Análise e encaminhamentos sobre a proposta da Comissão de Saúde Bucal para a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal;

4. Análise e deliberação sobre a proposta de Resolução da COMFIN, referente à apresentação dos valores financeiros da contrapartida municipal, nos demonstrativos dos MGS;

5. Análise e encaminhamentos sobre os integrantes da composição da Equipe de Auditores da Secretaria Municipal de Saúde;

6. Ingresso de novas entidades, do segmento de trabalhadores em saúde;

7. Análise e encaminhamentos da proposta da SMS para a contratação de serviços Laboratoriais;

8. Avaliação e encaminhamentos sobre a prestação de contas do PSP Técnica e financeira referente a 2012;

9. Análise e encaminhamento da prestação de contas de duas séries do Programa Solidariedade da FAU (R$ 9.955,05 e R$ 12.369,32);

10. Avaliação e encaminhamentos referentes ao Plano de Trabalho para aplicação de recursos do Programa Solidariedade da FAU;

11. Encaminhamentos sobre o ingresso de novas entidades no segmento de usuários.

Assembléia Ordinária do dia 25/04/13

1. Informes;

2. Análise e encaminhamentos referentes à Ata 01/2013;

3. Avaliação e encaminhamentos sobre a prestação de contas do PSP Técnica e financeira referente a 2012 (15 minutos);

4. Encaminhamentos sobre o ingresso de novas entidades no segmento de usuários;

5. Prestação de Contas do HUSFP referente ao Programa Nota Fiscal Gaúcha séria 031 e 032;

6. Avaliação e encaminhamentos sobre a denúncia do SIMP relativo às atividades dos ACS no combate a DENGUE;

7. Avaliação e encaminhamentos sobre o pagamento de incentivos aos ACS, referente ao ano de 2012 pagos em janeiro de 2013;

8. Análise e encaminhamentos da proposta do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal;

9. Análise, homologação ou não sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal;

10. Apreciação e tirada de proposta de como analisar a AGENDA de Saúde 2013;

11. Análise e encaminhamentos sobre a Prestação de contas do Programa DST/AIDS referente ao ano de 2012;

12. Discussão e encaminhamentos sobre a PAM do ano de 2013 (15 minutos);

13. Apresentação para conhecimento dos Projetos da OSC GESTO (Tecendo Cidadania – Carta de acordo com a UNODC) – Tempo 12 minutos.

Assembléia Ordinária do dia 09/05/13

1. Informes;

2. Análise e encaminhamentos referentes à ata 02/2013;

3. Avaliação e encaminhamentos sobre o pagamento de incentivos aos ACS, referente ao ano de 2012 pagos em janeiro de 2013;

4. Análise e encaminhamentos da proposta do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal;

5. Análise homologação ou não sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferencia Municipal de Saúde Bucal;

6. Apreciação e tirada de proposta de como analisar a AGENDA de Saúde 2013;

7. Análise e encaminhamentos sobre a Prestação de contas do Programa DST/AIDS referente ao ano de 2012;

8. Discussão e encaminhamentos sobre a PAM do ano de 2013;

9. Apresentação para conhecimento dos Projetos da OSC GESTO (Tecendo Cidadania – Carta de Acordo com a UNODC – Tempo 12 minutos;

10. Análise e encaminhamentos sobre o Relatório de Gestão do 2º semestre de 2012 (Parte Técnica);

11. Análise e encaminhamentos da Prestação de Contas da série 33 do Programa Nota Fiscal Gaúcha do HUSFP;

12. Análise e encaminhamentos sobre o Projeto referente ao PET-Saúde/redes 2013/2015 da UCPEL.

Assembléia Ordinária do dia 23/05/2013

1) Informes;

2) Discussão e encaminhamentos sobre a PAM do ano de 2013;

3)  Apresentação para conhecimento dos Projetos da OSC GESTO (Tecendo Cidadania – Carta de Acordo com a UNODC – Tempo 12 minutos;

4)  Análise e encaminhamentos sobre o Relatório de Gestão do 2º semestre de 2012 (Parte Técnica);

5)  Análise e encaminhamentos da Prestação de Contas da série 33 do Programa Nota Fiscal Gaúcha do HUSFP;

6)  Análise e encaminhamentos sobre o Projeto referente ao PET-Saúde/redes 2013/2015 da UCPEL.

7) Análise e encaminhamentos referente a prestação de contas da Unidade de Infectologia do HUSFP (Término da obra);

8)  Encaminhamentos sobre os problemas ocorridos nas pinturas e reformas das UBS recuperadas com recursos Estaduais;

9) Avaliação e encaminhamentos sobre o projeto encaminhado pela SMS para a captação de recursos destinado a Construção, Ampliações e Reformas em UBS da rede municipal;

10)  Avaliação e encaminhamentos sobre o Plano Municipal de Alimentação e Nutrição 2013;

11)  Avaliação e encaminhamentos sobre os horários de reuniões das Comissões;

12)  Avaliação e complementação de vagas na composição das Comissões, conforme determina o Regimento Interno.

Assembléia Ordinária do dia 06/06/2013

1. Informes;

2. Encaminhamentos sobre os problemas ocorridos nas pinturas e reformas das UBS recuperadas com recursos Estaduais;

3. Avaliação e encaminhamentos sobre o Plano Municipal de Alimentação e Nutrição 2013;

4. Encaminhamentos sobre os horários das reuniões das Comissões do Conselho;

5. Avaliação e complementação de vagas na composição das Comissões, conforme determina o Regimento Interno;

6. Prestação de Contas do PAN 2012 (Programa de Alimentação e Nutrição);

7. Apresentação do Projeto do Hospital Escola da UFPel;

8. Análise e encaminhamentos referente a realizar reunião extraordinária a fim de analisar a Agenda Municipal de Saúde referente ao ano de 2013 ou outros pontos que necessitem agilização em seus encaminhamentos:

9. Projeto para a aquisição de uma Ambulância para a área rural;

10. Habilitação dos leitos da Unidade de Tratamento Semi-Intensiva do HUSFP;

11. Análise da prestação de contas do Projeto Vida e Saúde da ONG Vale a Vida.

12. Análise e encaminhamentos sobre o pedido de ingresso na composição do Plenário deste Conselho, do Conselho Regional de Odontologia do RS.

Assembleia Extraordinária do dia 27/06/2013

1. Projeto para a aquisição de uma Ambulância para a área rural;

2. Habilitação dos leitos da Unidade de Tratamento Semi-Intensiva do HUSFP;

3. Análise da prestação de contas do Projeto Vida e Saúde da ONG Vale a Vida.

4. Programa Saúde Mais Perto de Você – Ano 2006, Sociedade Portuguesa de Beneficência.

5. Análise e encaminhamentos referente a realizar reunião extraordinária a fim de analisar a Agenda Municipal de Saúde referente ao ano de 2013 ou outros pontos que necessitem agilização em seus encaminhamentos;

6. Análise e encaminhamentos sobre o cadastro de entidades interessadas em compor o plenário do Conselho;

7. Análise e encaminhamentos para preencher uma vaga do segmento de usuários (307 – ASDEFIPEL)

8.Análise e encaminhamentos sobre o pedido de ingresso na composição do Plenário deste Conselho, do Conselho Regional de Odontologia do RS;

9. Encaminhamentos sobre os horários das reuniões das Comissões do Conselho;

10.Avaliação e complementação de vagas na composição das Comissões, conforme determina o Regimento Interno;

11.Análise e encaminhamentos sobre o projeto de CASA de APOIO – OSC GESTO;

12.Análise da participação de representação do Conselho no Congresso Nacional referente a DST/AIDS;

13.Análise e encaminhamentos sobre o projeto apresentado pela SANTA CASA para aquisição de uma ambulância com recursos estaduais.

Assembleia Ordinária do dia 04/07/2013

1) Informes;

2) Análise e encaminhamentos relativos a ATA 03/2013;

3) Escolha da Comissão Eleitoral para a Eleição de Escolha da Nova Direção do CMSPel para o período 2013 a 2015;

4) Análise e encaminhamentos sobre os relatórios da contratualização com os hospitais, referente aos períodos de 2012 e 2013 (08/12 a 01/13)

5) Análise e encaminhamentos sobre os relatórios da Contratualização do ano de 2012, referente às metas qualitativas;

6) Prestação de Contas do PAN 2012 (Programa de Alimentação e Nutrição);

7) Avaliação e encaminhamentos sobre o Plano Municipal de Alimentação e Nutrição 2013.

Assembleia Ordinária do dia 18/07/2013

1. Informes;

2. Análise e encaminhamentos referentes aos Planos de Aplicação do Programa Solidariedade da FAU, nos valores de R$ 15.194,73 e R$ 9.006,63;

3. Análise e encaminhamentos referentes à Prestação de contas do Programa Solidariedade da FAU, no valo de R$ 14.048,87;

4. Análise e encaminhamentos sobre o PPA (Plano Plurianual 2014 – 2017);

5. Análise do Relatório de Gestão do 3º Trimestre (parte financeira).

Assembleia Ordinária do dia 25/07/2013

1. Análise das propostas dos planos operativos com os hospitais, para o período de 01/08/2013 a 31/07/2014.

2. Análise e encaminhamentos sobre a Agenda Municipal de Saúde, considerando a manifestação da SMS no Oficio 574/2013;

3. Análise e encaminhamentos sobre o Projeto de Distritalização da Saúde, no Município.

Assembléia Ordinária do dia 01/08/2013

1. Informes;

2. Análise do Relatório de Gestão do 3º Trimestre (parte financeira);

3. Análise e encaminhamentos sobre a Agenda Municipal de Saúde, considerando a manifestação da SMS no Oficio 574/2013;

4. Análise e encaminhamentos sobre a eleição da Direção, relacionados a dúvidas no Regimento Interno e data da posse;

5. Análise e encaminhamento referente ao Projeto da Oficina Terapêutica I, nas UBS Monte Bonito e Vila Nova;

6. Análise e encaminhamentos sobre o Projeto do CAPS AD III;

7. Análise e encaminhamentos referentes ao Projeto da Unidade de Acolhimento – UA;

8. Análise e encaminhamentos referentes à Resolução 190/2013, a qual trata da Adesão para a implantação de laboratórios de ENTOMOLOGIA;

9. Aquisição de equipamentos para o serviço de otorrinolaringologia do HE-UFPel.

10. Análise e encaminhamentos referentes à prestação de contas do Projeto Eles e Elas (CV 016/2011) da ONG Vale a Vida;

11. Análise e encaminhamento sobre o Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar do Deputado Marroni, no valor de R$ 1.750.000,00;

12. Análise e encaminhamentos sobre remanejo de verbas do Bloco de Assistência Farmacêutica;

13. Análise e encaminhamentos sobre os elevados saldos financeiros de alguns Programas para a Assistência aos Usuários do SUS, no Município.

Pauta única:

Eleição da Diretoria 2013-2015.

Assembleia Extraordinária do dia 22/08/2013

1) Análise e encaminhamentos referentes à Resolução 190/2013, a qual trata da Adesão para a implantação de laboratórios de ENTOMOLOGIA;

2) Análise do projeto do HUSFP para o pleito de recursos junto à Gestão Estadual para a aquisição de uma Ambulância;

3) Análise do projeto do HUSFP para o pleito de recursos junto à Gestão Estadual para a aquisição de Equipamentos diversos para equipar o Hospital;

4) Análise da Prestação de contas do HUSFP referente aos recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Pedro Pereira (solicitada a retirada do ponto da pauta pelo HUSFP);

5) Análise e encaminhamentos sobre o Projeto para a Habilitação do 2º CEO em Pelotas – CEO SORRIR, junto ao Centro de Especialidades;

6) Análise e encaminhamentos sobre o Projeto de Diretrizes para a Saúde Bucal no Município;

7) Análise e encaminhamentos sobre remanejo de verbas do Bloco de Assistência Farmacêutica (Solicitado a retirada de pauta pela Sra. Ana Costa);

8) Análise e encaminhamentos sobre a prestação de Contas referente aos recursos repassados no ano de 2010, para a implantação da UCTI da SBP;

9) Análise e encaminhamentos sobre o Relatório de Gestão do 4º Trimestre de 2012;

10) Análise do Plano de aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Fernando Marroni no valor de R$ 1.750.000,00.

Assembleia Ordinária do dia 21/11/2013

1. Informes;

2. Regimento da COMFIN;

3. Relatório de Gestão 4º Trimestre 2012;

4. Prestação de Contas do convênio 015/2011 Projeto Escola de Cidadania (ONG Gesto);

5. Prestação de contas de recurso do programa Nota Fiscal Gaúcha (série 34) para o HUSFP;

6. Inclusão de entidade (ASTRADOC);

7. Habilitação de leitos de UTI Neonatal tipo II para o HE-UFPel.

Assembleia Ordinária do dia 05/12/2013

1. Informes;

2. Ata 06/2013;

3. Projetos OSC Gesto/ SES;

4. Inclusão de entidades UPACAF;

5. Calendário de reuniões do Conselho para 2014;

6. Programa Mãe Pelotense;

7. Indicação de representante para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Enfermagem (titular e suplente);

8. Indicação de representante para o Comitê de Ética em Pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (suplente);

9. Plano de Contingência da Dengue- 2013/2014.

Assembleia Ordinária do dia 19/12/2013

1. Informes;

2. Calendário de reuniões do Conselho para 2014;

3. Indicação de representante para os Comitês de Ética em Pesquisa; (Santa Casa, Beneficência, Odontologia UFPel e Enfermagem UFPel);

4. Prestação de contas de Emenda Parlamentar para o Pronto Socorro de Pelotas (Dep. Pedro Pereira);

5. Avaliação das despesas do programa DST/AIDS 1º e 2º quadrimestre 2013.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

23/01/2014

1)   Informes;

2)   Ata nº 07 e 08;

3)  Indicação de representante para os Comitês de Ética em Pesquisa; (Santa Casa, Beneficência, Odontologia UFPel, UCPel e Enfermagem UFPel);

4) Avaliação das despesas do programa DST/AIDS 1º e 2º quadrimestre 2013;

5) Indicação de representante para a Comissão Organizadora para a Conferência Macrorregional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CMST;

6) Prestação de contas Programa Nota Fiscal Gaúcha FAU;

7) Plano de Trabalho visando aquisição de equipamentos para Micro Cirurgia de Tumor Intracraniano;

8) Inclusão da ABIG (Associação Beneficente Inova Guabiroba) no CMSPEL;

9) Plano de trabalho para aquisição de dois (2) veículos de sete (7) lugares para Transporte de pacientes em tratamento dentro e fora do município.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

13/02/2014

1)  Informes;

2)  Ata nº 10/2013;

3)  Indicação de representante para os Comitês de Ética em Pesquisa; (Santa Casa, Beneficência, Odontologia UFPel, UCPel e Enfermagem UFPel);

4)  Inclusão da ABIG (Associação Beneficente Inova Guabiroba) no CMSPEL;

5)  Desistência da ESG Telles (usuários);

6)  Inclusão da UPACAF (usuários);

7)  Projeto GPMAQ e GPMAQ CEO;

8)  Proposta de mudança de layout do projeto referente ao quinto piso do Instituto de Traumatologia (COREDE 2011/2012) da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas;

9)  Inclusão de membro na Comissão de Fiscalização;

10)  Prestação de contas do Plano Municipal de Alimentação e Nutrição 2013;

11)  Prestação de Contas do Termo de Compromisso 39/2012 referente à UCTI da Beneficência.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

27/02/2014

1)    Informes;

2)    Indicação de representante para os Comitês de Ética em Pesquisa; (enfermagem UFPel);

3)    Inclusão de membro na Comissão de Fiscalização;

4)    Avaliação dos gastos do Plano Municipal de Alimentação e Nutrição 2013;

5)    Prestação de Contas do Termo de Compromisso 39/2012 referente à UCTI da Beneficência;

6)    Reformulação da Comissão de avaliação do Regimento Interno;

7)    Atestado de Pleno e Regular Funcionamento (Hospital Espírita de Pelotas);

8)    Plano Municipal de Saúde 2014;

9)    Prestação de contas da Programação Anual de Metas- PAM- DST/AIDS 2013;

10)  Projeto de Lei Incentivo CEO.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

13/03/2014

1)    Informes;

2)    Prestação de contas da Programação Anual de Metas- PAM- DST/AIDS 2013;

3)    Projeto de Lei Incentivo CEO;

4)    Indicação de representantes para o Comitê Pró-PET Saúde de Pelotas e para o Comitê Pró- PET Saúde da UFPel;

5)    Plano Municipal de Saúde 2014.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

20/03/2014

1)    Projeto GPMAQ e GPMAQ CEO.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

27/03/2014

1)    Informes;

2)    Indicação de representantes para o Comitê Pró- PET Saúde Pelotas;

3)    Recomposição das Comissões do CMSPel;

4)    Plano Municipal de Saúde 2014;

5)    Prestação de Contas NFG série 35 para o HUSFP (R$ 7.386,63);

6)    Indicação de representante para o COREMU da UCPel;

7)    Habilitação da Porta de Entrada Hospitalar de Urgência e Emergência do HUSFP (PSP) e Santa Casa (Traumato);

8)    SIOPS 2013.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

10/04/2014

1. Informes;

2. Ata 11/2013;

3. Recomposição das Comissões do CMSPel;

4. Prestação de Contas NFG série 35 para o HUSFP (R$ 7.386,63);

5. Indicação de representante para o COREMU da UCPel;

6. Avaliação de Ad Referendum para o projeto de Habilitação da Porta de Entrada Hospitalar de Urgência e Emergência do HUSFP (PSP) e Santa Casa (Traumato);

7. Avaliação de Ad Referendum para o plano de trabalho de recurso da Consulta Popular 2013/2014 para Santa Casa de Misericórdia de Pelotas;

8. Avaliação do Projeto GPMAQ e GPMAQ CEO;

9. Realocação da OSC Gesto na composição do Plenário.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

24/04/2014

1.    Informes;

2.    Recomposição das Representações do CMSPel;

3.   Realocação da OSC Gesto na composição do Plenário;

4.   Exclusão SMED e CONFISGA;

5.  XVIII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde;

6.  Manual de Tratamento Fora do Domicílio;

7. Prestação de contas do convênio nº 023/2011- Custeio do Pronto Socorro de Pelotas;

8.  Prestação de contas do convênio nº 218/2011- UTI Neonatal (SPAC);

9. Contratualização com os hospitais 2013.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

08/05/2014

1.     Informes;

2.     Realocação das ONGs DST/AIDS na composição do Plenário;

3.     Manual de Tratamento Fora do Domicílio (anexos);

4.     Contratualização 2013 (quantitativo e qualitativo);

5.     Inclusão Hospital Espírita de Pelotas (prestador);

6.     XVIII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde;

7.     Aquisição de Equipamento para o Centro Cirúrgico da SCMP com recurso de Emenda Parlamentar (Dep. Pedro Pereira);

8.     Apresentação de projeto do Instituto Tellus na UBS Bom Jesus;

9.     Prestação de contas do programa NFG etapa 37- Hospital Espírita de Pelotas.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

22/05/2014

1.     Informes;

2.     Inclusão Hospital Espírita de Pelotas (prestador);

3.     Aquisição de Equipamento para o Centro Cirúrgico da SCMP com recurso de Emenda Parlamentar (Dep. Pedro Pereira);

4.     Apresentação de projeto do Instituto Tellus na UBS Bom Jesus;

5.     Prestação de contas do programa NFG etapa 37- Hospital Espírita de Pelotas;

6.     Realocação das ONGs DST/AIDS na composição do Plenário;

7.     Plano de Aplicação de recursos do programa NFG para a FAU (R$ 5.875,31);

8.     Projeto Consultório Itinerante (HE-UFPel)- Pactuação do plano de ação da implantação;

9.     Indicação de representantes para o Fórum dos Conselhos.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

26/06/2014

1.  Informes;

2.  Ata 12/2013;

3.  Discussão dos critérios para inclusão no segmento de usuários e inclusão da OSC Gesto no plenário do CMSPel;

4.  Projeto Consultório Itinerante (HE-UFPel)- Pactuação do plano de ação da implantação;

5.  Indicação de representante para o Conselho Gestor CEREST Macrosul (titular e suplente);

6.  Inclusão de membro na Comissão de Finanças (UPACAF: José Érico Cava- titular; Carolino Alencar- Suplente);

7.  Exclusão COMDER (Usuários);

8.  Solicitação de Representante e Suplente para Grupo condutor de Saúde Mental do Município de Pelotas (Suplente);

9.  Agenda Municipal de Saúde 2014.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

10/07/2014

1.  Informes;

2.  Ata 13/2013;

3.      Discussão da inclusão da OSC Gesto no plenário do CMSPel;

4.      Discussão da inclusão de conselheiro na Direção do CMSPel;

5.      Prestação de contas de recurso do COREDE 2009/2010 para Traumato da Santa Casa (R$ 298.500,00). (26/06/14);

6.      Agenda Municipal de Saúde 2014;

7.      Projeto Consultório Itinerante (HE-UFPel)- Pactuação do plano de ação da implantação;

8.      Inclusão de membro na Comissão Técnica (CS Fragata: Francisco Roig);

9.      Análise de “Ad Referendum” para projetos da Santa Casa: a) busca de recursos emergenciais a nível Estadual, para manter a continuidade dos serviços prestados aos pacientes da região Sul; b) inclusão no programa FUNAFIR; c) solicitação de recursos Estaduais, com finalidade de construção e reforma em áreas do hospital, e aquisição de equipamentos e material permanente no valor de R$ 9.498.847,50;

10.  Apresentação da participação de conselheiros na Plenária Nacional de Conselheiros de Saúde.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

24/07/2014

1.  Informes;

2.  Ata 09/2013;

3.  Apresentação de novo conselheiro na Direção do CMSPel;

4.  Projeto Consultório Itinerante (HE-UFPel)- Pactuação do plano de ação da implantação;

5.  Inclusão de membro na Comissão Técnica (CS Fragata: Francisco Roig);

6.  Avaliação do Of. 506 da SMS (Produtos Médicos de Uso Único);

7.  Plano de Aplicação de recurso do Programa Nota Fiscal Gaúcha-etapa 38, para o HEP no valor de R$ 1.367,61;

8.  Prestação de contas de recurso do programa NFG- etapa 38, para o HEP no valor de R$ 1.367,61.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

07/08/2014

1.  Informes;

2. Discussão da inclusão ABAPP (usuário);

3. Reestruturação da CIST;

4. Plano de Aplicação e Prestação de contas de recurso do programa NFG- etapa 37, para o SCMP no valor de R$ 4.542,52;

5. Credenciamento de 55 leitos clínicos, junto ao HE, qualificado como retaguarda a Rede de Urgência e Emergência, com prazo de entrega para setembro de 2014;

6. Plano de Aplicação e Prestação de contas de recurso do programa NFG- etapa 36, para o HUSFP;

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

21/08/2014

1.  Informes;

2.  Ata 14/2013;

3.  Apresentação do Projeto de teste de acuidade visual para escolares, de autoria do Dr. Roni Quevedo;

4.  Avaliação da Atenção Básica no Município (Programa Mais Médicos, Distritalização, retaguarda, etc.);

5.  Recomposição da COMFIS;

6.  Expansão da Estratégia de Saúde da Família.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

04/09/2014

1. Informes;

2.  Ata 15/2013;

3.  Recomposição da COMFIS;

4.   Expansão da Estratégia de Saúde da Família;

5.   Inclusão de membro na Comissão Técnica (usuário);

6.  Discussão do não cumprimento de prazo para envio da Agenda Municipal de Saúde 2014 ao CMSPel;

7.  Adesão do CEO Sorrir à Rede Viver sem Limites;

8.  Projeto referente à Resolução CIB nº 447/13;

9.  Prestação de contas da reforma da recepção do HEP- Convênio 082/2013;

10.  LDO 2015.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

18/09/2014

1.     Informes;

2.     Ata 17/2013;

3.     Discussão do não cumprimento de prazo para envio da Agenda Municipal de Saúde 2014 ao CMSPel;

4.     Adesão do CEO Sorrir à Rede Viver sem Limites;

5.     Projeto referente à Resolução CIB nº 447/13;

6.     Prestação de contas da reforma da recepção do HEP- Convênio 082/2013;

7.     Avaliação da indicação de novos representantes da UPACAF;

8.     Avaliação da paridade da COMTEC;

9.     Plano de Aplicação e Prestação de contas de recurso do programa NFG- etapa 37, para o HUSFP, no valor de R$6.825,26;

10.    Plano de Aplicação e Prestação de contas de recurso do programa NFG- etapa 38, para o SCMP, no valor de R$ 3.844,43.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

02/10/2014

1.   Informes;

2.   Ata 18/2013 e 14/2014;

3.  Termo de compromisso referente a Resolução CIB/RS 235/2014 Habilitação ao recurso para ações de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais na Atenção Básica.

4.   Prestação de contas de recurso do programa NFG- para a FAU, no valor de R$ 5.875,31;

5.   Recomposição da Comissão de Ética do CMSPel;

6.   Avaliação da contratualização (3º trimestre da contratualização 2013/2014);

7.   Moção contra SMS, por não apresentação do projeto do instituto Tellus para apreciação inicial do CMSPel;

8.   Projeto referente à Resolução CIB nº 447/13 (VIGIÁGUA).

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

16/10/2014

1.     Informes;

2.     Recomposição de Comissões (CIST e DST/HIV/AIDS e Coinfecções);

3.     Agenda Municipal de Saúde 2014-2017;

4.     Apresentação do projeto – Rede Bem Cuidar;

5.     Projeto referente à Resolução CIB nº 447/13.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

30/10/2014

1.     Informes;

2.     Ata 20/2013;

3.     Projeto referente à Resolução CIB nº 447/13;

4.     Revisão do Regimento Interno da CIST;

5.     Substituição da representante titular do CMS no Comitê Pet-Pró Saúde Pelotas;

6.     Recomposição da C. Saúde Mental;

7.     Orçamento CMSPel 2015;

8.     Orçamento SMS 2015;

9.     Plano de Aplicação NFG para Santa Casa de Misericórdia de Pelotas- Etapa 39 (R$ 3.889,62).

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

13/11/2014

1.     Informes;

2.     Ata 21/2013 e 04/2014;

3.     Recomposição da Comissão de Avaliação do Regimento Interno;

4.     Apresentação dos Processos Administrativos abertos pela SMS contra profissionais das UBS;

5.     Habilitação do Plantão Presencial da maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, HU e HE;

6.     Prestação de contas de recurso do programa NFG- para o HUSFP, no valor de R$ 7.542,05;

7.     Adequação da composição da COMFIN;

8.     Plano de Aplicação e Prestação de Contas do programa NFG para o HEP, no valor R$ 1.474,93;

9.     Readequação da Comissão GPMAQ;

10.    Apresentação de projetos das ONGs DST/AIDS;

11.  Relatório de Gestão parte Técnica 2013.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

11/12/2014

1.   Informes;

2.   Ata 22, 24 e 25/2013;

3.   Calendário CMSPel para 2015;

4.   Apresentação dos Processos Administrativos abertos pela SMS contra profissionais das UBS;

5.   Apresentação de projetos da OSC Gesto;

6.   Relatório de Gestão parte Técnica 2013;

7.   Projeto de Implantação do Residencial Terapêutico;

8.   Projeto da Unidade de Acolhimento Transitório adulto;

9.  Qualificação de 4 leitos existentes e habilitação de 4 leitos novos, complementação das diárias dos leitos existentes e pagamento integral dos leitos novos da UTI Pediátrica do HUSFP, conforme CIB/RS 073/2013;

10.   Critérios de utilização do veículo do CMSPel.

Assembleia EXTRAORDINÁRIA do dia 

18/12/2014

1.  Ata 26 e 27/2013 e 01/2014;

2. Projeto de Implantação do Residencial Terapêutico;

3. Projeto da Unidade de Acolhimento Transitório adulto;

4. Qualificação de 4 leitos existentes e habilitação de 4 leitos novos, complementação das diárias dos leitos existentes e pagamento integral dos leitos novos da UTI Pediátrica do HUSFP, conforme CIB/RS 073/2013;

5.  Critérios de utilização do veículo do CMSPel;

6.  Avaliação do Ad Referendum sobre o SISPACTO 2014;

7. Apresentação dos dados sobre a Central de Regulação, conforme solicitação da plenária do dia 02/10/14;

8.  Apresentação da importância da UBAI-Navegantes

Assembleia Extraordinária do dia 15/01/2015 

1. Contratualização 2015 (convênio com os hospitais).

Assembleia Ordinária do dia 29/01/2015

1. Informes;

2. Contratualização 2015 (Metas Qualitativas, Planilha de Programação Orçamentária e demais componente do financiamento);

3. Critérios de utilização do veículo do CMSPel;

4. Prestação de Contas Nota Fiscal Gaúcha etapa 39 SCMP – R$ 3.897,35;

5. Exclusão da CREFITO;

6. Plano de Aplicação e Prestação de Contas Nota Fiscal Gaúcha etapa 40 HEP – R$ 1.700,54;

7. Avaliação do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento da SPB;

8. Avaliação do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento da FAU.

Assembleia Ordinária do dia 12/02/2015

1. Informes;

2. Atas nº 02 e 03 / 2014;

3. Critérios de utilização do veículo do CMSPel;

4. Prestação de Contas Nota Fiscal Gaúcha etapa 39 SCMP – R$ 3.897,35;

5. Exclusão da CREFITO;

6. Plano de Aplicação e Prestação de Contas Nota Fiscal Gaúcha etapa 40 HEP – R$ 1.700,54;

7. Avaliação do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento da SPB, FAU e SCMP;

8. Prestação de Contas Nota Fiscal Gaúcha etapa 39 HUSFP – R$ 7.760,21;

9. Projeto de Ampliação das Equipes de Saúde Bucal na Rede de Atenção Básica.

Assembleia Ordinária do dia 05/03/2015

1. Informes;

2. Atas nº 05, 06, 09 e 11 / 2014;

3. Exclusão PSCJ;

4. Recomposição das Comissões;

5. Atestado de Pleno e Regular Funcionamento do Hospital Espírita de Pelotas;

6. Plano de Aplicação do programa NFG (etapa 40) para a SCMP no valor de R$ 4.362,37;

7. Solicitação credenciamento de Serviço de Assistência de Alta Complexidade em procedimentos Endovasculares Extracardíacos da Santa Casa de Pelotas;

8. SIOPS 2014;

9. Utilização de verba do CMSPel remanescente de 2013.

Assembleia Ordinária do dia 19/03/2015

1. Informes;

2. Atas 07, 08 e 10/2014;

3. Formação de Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde;

4. Recurso da exclusão do CREFITO;

5. Exclusão da Mitra Diocesana;

6. Apresentação dos Processos Administrativos abertos pela SMS contra profissionais das UBS;

7. Avaliação do Relatório de Monitoramento em Gestão 2013;

8. Plano de Aplicação NFG para o CAEX (R$ 9.797,29).

Assembleia Ordinária do dia 09/04/2015

1. Informes;

2. Atas 12, 13 e 15/2014;

3. Utilização de verba do CMSPel remanescente de 2013;

4. Prestação de Contas de recurso do NFG, etapa 40, para a Santa Casa de Pelotas (R$ 4.363,38);

5. Recurso da exclusão da Mitra Diocesana de Pelotas;

6. Prestação de Contas de recurso do NFG, etapa 40, para o HUSFP (R$ 8.494,39);

7. Plano de Aplicação Consulta Popular 2014-2015- Aquisição de Equipamentos para área de Neurocirurgia/Neurologia HUSFP (R$ 2.000.000,00);

8. Moção de apoio ao Encontro Gaúcho de Militantes da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial;

9. Apresentação dos critérios utilizados pela SMS para escolha de UBS para implantação do Projeto Rede Bem Cuidar (Instituto Tellus).

Assembleia Ordinária do dia 23/04/2015

1. Informes;

2. Atas 16, 17 e 19/2014;

3. Recurso da exclusão da Mitra Diocesana de Pelotas;

4. Capacitação de Conselheiros “Saúde em Cena” promovido pelo QualiConselhos.

Assembleia Ordinária do dia 30/04/2015

1. Informes;

2. Atas 20 e 21/2014;

3. Capacitação de Conselheiros “Saúde em Cena” promovido pelo QualiConselhos (continuação);.

4. Projeto de Teleagendamento;

5. Avaliação da produção dos CEO’s Sorrir e Jequitiba.

Assembleia Ordinária do dia 11/06/2015

1. Informes;

2. Atas 01/2015;

3. Adequação do Regimento Interno do CMSPel;

4. Projeto de Teleagendamento;

5. Diretrizes da Atenção Primária à Saúde.

Assembleia Ordinária do dia 06/08/2015

1. Informes;

2. Pactuação dos Indicadores de Saúde – SISPACTO / 2015;

3. Prestação de contas NFG HUSFP valor R$ 7.482,94;

4. Exclusão da APD;

5. Prestação de Contas parcial- Projeto Reduzindo Danos, Vivendo Melhor (Grupo Vale a Vida);

6. Prestação de Contas parcial- Projeto Trans Cidadãs (Grupo Vale a Vida).

Assembleia Ordinária do dia 17/09/2015

1. Informes;

2. Atas;

3. Inclusão entidade ASSOFAN;

4. Inclusão entidade Igreja Ministério Bíblico Terra Santa;

5. Prestação de Contas parcial- Projetos (Grupo Vale a Vida);

6. Orçamento manutenção do CMSPel (alocação natureza despesa);

7. LDO 2016.

Assembleia Ordinária do dia 15/10/2015

1. Informes;

2. Atas;

3. Indicação de representante, usuário, para Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade de Odontologia (FO) – UFPel;

4. AD REFEREBDUM representante para o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UCPel;

5. Ingresso de novas entidades no Pleno do Conselho (ASSOFAN  e Igreja Ministério Bíblico Terra Santa);

6.Prorrogação de prazo para apreciação do Regimento Interno das Comissões (proposta da mesa diretiva até 10/12/2015);

7. Prestação de Conta Nota Gaúcha “série 41”.

Assembleia Ordinária do dia 29/10/2015

1. Informes;

2. Atas;

3. Indicação de DOIS representantes na Contratualização dos Hospitais (Plano Operativo 2016);

4. Indicação de UM representante para a Comissão Acompanhamento e Avaliação de Contratos (CAAC);

5. Indicação de UM representante para a Comissão Integração Ensino e Serviços(CIES);

6. Calendário das Plenárias 2016;

7. Proposta de Orçamento do Conselho Municipal de Saúde 2016.

Assembléia Ordinária do dia 12/11/2015

1. Informes;

2. Aprovação atas 12 e 19.;

3. Conselhos Locais;

4. Orçamento da SMS (LOA);

5. Regimento Interno (COMFIS).

Assembléia Ordinária do dia 26 /11/2015

1. Informes;

2. Aprovação atas 20 e 21.;

3. Relatório de Gestão 1º e 2º Quadrimestre de 2015- Parte Técnica;

4. Avaliação do MGS 1º Quadrimestre 2014.;

Assembléia Ordinária do dia 17/12/2015

1. Informes;

2. Aprovação ata 22 ;

3. Avaliação da Contratualização 1º e 2º Trimestre de 2015;

4. Avaliação do RMGS 2º Quadrimestre 2014;

5. Ofício número 230/2015-CMSPel - Posicionamento da direção CMS referente à solicitação da SMS.

Assembleia Ordinária do dia 21/01/2016

1. Informes;

2. Aprovação da ata 23;

3. Planos Operativos dos Hospitais para 2016;

4. Solicitação de Atestado do Pleno e Regular Funcionamento dos últimos três anos da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.

Assembleia Ordinária do dia 18/02/2016

1. Informes;

2. Aprovação da ata 01/2016;

3. Plano de trabalho (SCMPel) Aquisição de Equipamentos;

4. Plano Operativo Local de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a Lei;

5. Regimento Interno dos Conselhos Locais;

6. Inclusão dos Conselhos Distritais de Saúde no Pleno do CMSPel.

Assembleia Ordinária do dia 03/03/2016

1. Informes;

2. Prestação de contas Nota Fiscal Gaúcha etapa 041 do HEP;

3. Plano de Trabalho de Aquisição de Equipamento – Consulta Popular 2015/2016 – HU-SFP;

4. Indicação de representante do CMS no Comitê de Ética da Faculdade de Enfermagem da UFPel.

Assembleia Ordinária do dia 17/03/2016

1. Informes;

2. Aprovação atas nº 02 e 03/2016;

3. Sistema de Informação Orçamento Público na Saúde (SIOPS) 2015;

4. Impressão Manual de Orientações para Conselheiro de Saúde;

5. HEP – Fundo de Apoio Financeiro e Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (FUNAFIR).

Assembleia Ordinária do dia 31/03/2016

1. Informes;

2. Expansão ESF/2016;

3. SCMPel – Fundo de Apoio Financeiro e Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (FUNAFIR).

4. AD REFERENDUM – Consulta Popular 2015-2016 para aquisição de equipamento e material permanente para o Projeto Cegonha.

Assembleia Ordinária do dia 14/04/2016

1. Informes;

2. Aprovação das atas 4 e 5 de 2016;

3. Nota Fiscal Gaúcha, série 43, SCMPel.

4. Avaliação Prestação de Contas (RGMS) 3º quadrimestre 2014.

Assembleia Ordinária do dia 28/04/2016

1. Informes;

2. Aprovação da ata 06/2016;

3. Recomposição das Comissões;

4. RMGS 3º Quadrimestre 2014;

5. Prestação de Contas Parcial dos Projetos (Efeito Colateral, Advocacy Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Maria te Cuida);

6. Prestação de Contas FUNAFIR (HU-SFP);

7. Consulta popular 2010/2011 – Compra de equipamentos para PSPel;

8. Apresentação do Relatório (Agosto/2015 à Abril/2016) das atividades;*não deliberativo (informativo)

Assembleia Ordinária do dia 02/06/2016

1. Informes;

2. Aprovação da ata 08/2016;

3. Situação financeira e orçamentária da Saúde Municipal, e dos Hospitais contratualizados;

4. Plano trabalho 2016 do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais;

5. FUNAFIR – Sociedade Portuguesa de Beneficência;

6. Escolha de Delegados para XV Plenária de Conselho de Saúde;

7. Resolução de criação da CIST (Minuta do CES);

8. Prestação de contas(HU-SFP) Convênio SES nº 088/2013 - Consulta popular 2012/2013.

Assembleia Ordinária do dia 16/06/2016

1. Informes;

2. Aprovação da ata 08/2016;

3. Resolução  de Criação da CIST (Minuta CES);

4. Apresentação modelo de Gestão da UPA Ferreira Viana pela Fundação Hospitalar Getúlio Vargas;

Assembleia Ordinária do dia 14/07/2016

1. Informes;

2. Apreciação regimento interno da CIST;

3. Apreciação de encaminhamento pelo CMS Assessoria Técnica referente aos relatórios RMGS/2015 e RMGS 1º Quadrimestre de 2016;

4. Apreciação AD REFERENDUM, indicação de conselheiro ao Comitê Gestor da UPA Areal.

Assembleia Ordinária do dia 28/07/2016

1. Informes;

3. Apresentação Relatório de Fiscalização realizado pelos Fiscais do CREFITO, no período de 06 a 10 de Junho de 2016;

4. Nota Fiscal Gaúcha Fundação de Apoio Universitário – FAU;

5. Of. 073/CMSPel à SMS (prof. Médicos) - of. 493/SMS  resposta da SMS.

Assembleia Ordinária do dia 11/08/2016

1. Informes;

2. Aprovação ata nº 08, 09 e 10/2016;

3. Proposta de resolução 02/2016-CMSPel; Reuniões ADM/Equipes;

4. Apresentação Relatório de Gestão – Parte Técnica (Indicadores) – ano 2015.

Assembleia Ordinária do dia 25/08/2016

1. Informes;

2. Nota Fiscal Gaúcha (Série 45), SCMPel;

3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017;

4. Plano de Ação do Município – Ref. a Resolução Nº 235/14 DST e HIV/AIDS;

5. Desfinanciamento da Saúde – Gonçalino Fonseca (15 minutos);

6. Homeopatia - SUS - Pelotas (10 Minutos);

7. Apresentação de membro para COMFIS (Voluntário).

Assembleia Ordinária do dia 08/09/2016

1. Informes;

2. Aprovação das ATAS 11, 12 e 13/2016;

3. Nota Fiscal Gaúcha – FAU;

4. Formação da Comissão de Educação Permanente, comunicação e informação para o controle social – CEPICS;

5. Prestação de Contas PSPel – Ano de 2015 e 1º Trimestre de 2016.

Assembleia Ordinária do dia 21/09/2016

Não teve plenária

Assembleia Ordinária do dia 06/10/2016

1. Informes;

2. Aprovação da ATA 14/2016;

3. Prestação de Contas PSPel 2015 e 1º Trimestres de 2016;

4. Projeto Consultório Itinerante HE-UFPel/EBSERH (Relatório das ações desenvolvidas e Situação Atual);

5. Apreciação (Pós Adequação) do Regimento Interno da CIST;

6. Projeto “Mama Móvel” - (ONG BUQUE DE AMOR; HE-UFPel – EBSERH; CMSPel);

Assembleia Ordinária do dia 20/10/2016

1. Informes;

2. Aprovação da ATA 15/2016;

3. HE-UFPel: Prestação de Contas do Convênio 09/2010;

4. Apresentação e deliberação da moção de repúdio aos Deputados Federais Gaúchos, referente à votação e aprovação na Câmara Federal, em 1ª votação, da PEC 241/2016 – Orientação: Gonçalino M. da Fonseca;

5. Apresentação dos nomes de membros do Grupo de Trabalho da Atenção Primária.

Assembleia Ordinária do dia 03/11/2016

1. Informes;

2. Aprovação das ATAS 15 e 16/2016;

3. Orçamento SMS para 2017 (LOA);

4. Orçamento CMS para 2017 (LOA);

5. Apreciação de transporte (Carro do CMSPel) ao IX encontro de fortalecimento dos conselhos, em Camaquã: principal tema do evento – Debate sobre PEC 241/2016.

Assembleia Ordinária do dia 17/11/2016

1. Informes;

2. Aprovação da ATA 17/2016;

3. Indicação de titular e suplente para a Rede de Atenção Psico Social (RAPS);

4. Calendário de Reuniões do CMSPel para 2017;

5. Plano de Trabalho, aquisição de equipamentos UTI adulto e clínica cirúrgica – Projeto de Consulta Popular 2016/2017.

Assembleia Ordinária do dia 08/12/2016

1. Informes;

2. Aprovação da ATA 17/2016;

3. Apresentação Regulação de Leitos (a cargo da SMS);

4. Convênio Hospital Espírita de Pelotas, 24/Nov/2016 à 23/Nov/2021;

5. Inclusão dos Conselheiros Paulo Versoni e Celso Gonzaga, no Grupo de Trabalho de Atenção Básica (GTAB).