Segundo eBook da Pesquisa
O Plano Nacional de Educação e o Matopiba: diagnóstico e perspectivas
APRESENTAÇÃO
LEITE, Sandra Fernandes; TAVARES JUNIOR, F. (Org.) ; ALVES, V. E. L. (Org.) . O Plano Nacional de Educação e o MATOPIBA: diagnóstico e perspectivas. 1. ed. Veranópolis: Diálogo Freiriano, 2021. v. 1. 397p . ISBN: 9786587199528. Disponível em: http://e-books.contato.site/matopiba Acesso em 05/05/2021.
O presente livro é uma oportunidade reflexiva em torno da defesa do Direito Social à Educação, pois traz em seus capítulos análises qualitativas e quantitativas sobre os Planos Municipais de Educação de um conjunto de municípios de quatro estados brasileiros, identificados pelo acrônimo Matopiba, construídos a partir do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei 13.005/2014 com vigência para o decênio 2014 a 2024. Em linhas gerais, o PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a Educação brasileira com 20 metas previstas para até 2024. Os artigos desse livro focam distintas metas do PNE, a serem destacadas mais adiante ao tratar dos capítulos.
Ao se debruçar sobre os documentos produzidos nos municípios, os autores evidenciam concretamente a estruturação local de diretrizes nacionais (PNE), de outro modo, vê-se a materialização dos embates, convergências e divergências sobre a Educação como um Direito fundamental.
O livro traz em seu contexto um conjunto de diálogos valiosos, a saber. Destaco alguns, sem hierarquizá-los: realiza a formação universitária, inserindo estudantes de graduação na prática da pesquisa em diálogo com docentes universitários, pesquisadores mais experimentados. Cumpre, assim, duas bases fundamentais da Universidade Pública brasileira, integrando ensino e pesquisa, apresentando-a à sociedade por meio deste, na expectativa de que inspire outros grupos de pesquisas universitários a constituírem pesquisas com tais premissas.
Realiza um estudo de caso com contribuições para estudantes, pesquisadores e gestores da educação, ao trazer um diálogo entre o rigor da metodologia acadêmica e ação da gestão, ou seja, foca a unidade existente entre a formulação da política educacional nacional e a formulação prática da política no município, com suas contradições, potencialidades e fragilidades. É na esfera municipal que o cidadão estabelece o diálogo mais direto com o poder público.
Ao ler os capítulos se confirma a unidade e o rigor estabelecidos entre os autores, sem perda da diversidade dos olhares de cada pesquisador, suas experiências e análises. Esse conjunto de elementos denota a relevância de publicações dessa natureza, principalmente se considerarmos as disputas sociais que recrudesceram nos últimos anos. Há na sociedade brasileira um importante momento de disputas políticas com impactos diretos sobre a educação e a democracia. Nesses temas há uma profunda intersecção, pois a garantia de uma educação pública, socialmente responsável e comprometida com a qualidade contribuiu para a promoção de uma sociedade mais democrática. Os esforços empreendidos na defesa da educação estão diretamente vinculados à defesa da democracia.
O texto constitucional (Constituição Federal/1988) traz em seu artigo 205 que a Educação é um “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Portanto, a educação não encerra a sua prática na formação para o mercado de trabalho como apregoa o discurso neoliberal; ela deve atuar na constituição do indivíduo em suas múltiplas dimensões, seja na estruturação intelectual, psicológica, social, laboral, visando a prática da cidadania.
Ao analisar diversas Metas do PNE, focando a região do Matopiba, os autores suscitam questões acerca das transformações econômicas, sociais e educacionais da região conhecida no mapa do agronegócio como MATOPIBA: MAranhão, TOcantins, PIauí e Bahia, compreendendo estados das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, na classificação do IBGE. O livro denomina a região como “Cerrados do Centro-Norte do Brasil”, permitindo uma visão mais ampla da estrutura ambiental-social-econômica, tendo o bioma Cerrado, sua biodiversidade e suas nascentes e a expansão do agronegócio com destaque para as com-modities agrícolas.
O livro é dividido em quatro partes: Parte 1 – A Política Educacional expressa no PNE: o que dizem os diagnósticos; Parte 2 – A Educação Básica no PNE: em foco a região do Matopiba; Parte 3 – a formação profissional no PNE 13.005/2014: da formação técnica ao Ensino Superior; Parte 4 – O Plano Municipal de Educação e o PNE – desafios (Relato de Experiência).
Prof. Dr. Fábio Pereira Nunes
Professor da Educação Básica
SUMÁRIO
PARTE 1
A POLÍTICA EDUCACIONAL EXPRESSA NO PNE: O QUE DIZEM OS DIAGNÓSTICOS
ORGANIZAÇÃO DOS MICRODADOS DO CENSO ESCOLAR PARA A REGIÃO DOS CERRADOS DO CENTRO-NORTE DO BRASIL
DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA DESIGUALDADE MATERIAL: UMA ANÁLISE DO PNE 2014-24 NO MATOPIBA.
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: A META 19 NA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS: O QUE DIZEM OS PROFESSORES?
A META 10 DO PNE: COMO CHEGAMOS A ESSA CONQUISTA E PARA ONDE TEMOS CAMINHADO?
PARTE 2
A EDUCAÇÃO BÁSICA NO PNE: EM FOCO A REGIÃO DO MATOPIBA
OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E A META 1 DO PNE – LEI Nº 13.005/2014: A REGIÃO DO MATOPIBA EM FOCO
ACESSO E PERMANÊNCIA DA POPULAÇÃO NEGRA À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO BAIANO E DOS INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DO PNE
AS TRILHAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO DO MATOPIBA: A META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DESAFIOS
O ENSINO FUNDAMENTAL E A EDUCAÇÃO DO CAMPO NOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO MATOPIBA
MONITORAMENTO DO PNE NO MATOPIBA: A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
META 8 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 EM MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO EXTREMO OESTE BAIANO
PANORAMA DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS CERRADOS DO CENTRO-NORTE DO BRASIL: DOS DESAFIOS PROPOSTOS PELO PNE ÀS CARACTERÍSTICAS DE ATENDIMENTO NO CONTEXTO DO MATOPIBA
PARTE 3
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO PNE 13.005/2014: DA FORMAÇÃO TÉCNICA AO ENSINO SUPERIOR
A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NO EXTREMO OESTE BAIANO
O ENSINO SUPERIOR NO MATOPIBA: DO PNE AOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
O PNE E UMA ANÁLISE SOBRE A FORMAÇÃO DE DOCENTES NO BRASIL: EM FOCO A META 15 NOS CERRADOS DO CENTRO-NORTE
A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO DE FRONTEIRA AGRÍCOLA DO MATOPIBA
PARTE 4
O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O PNE – DESAFIOS (RELATO DE EXPERIÊNCIA)
RELATO DE EXPERIÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BAHIA: O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO NORTE DAS AÇÕES DA GESTÃO EDUCACIONAL