Data: 20-02-2017, 21h30
Local: Sede da FAP
Ordem de trabalhos:
Associações de Estudantes presentes:
João Videira alertou acerca da nomeação, por parte das AAEE, de um representante para a comissão eleitoral da eleição dos representantes dos estudantes para o CG UP. Informou acerca da nomeação de Marcos Alves Teixeira para intervir em nome dos estudantes no dia da Universidade, por solicitação da Reitoria da UPorto à FAP.
Fábio Teixeira deu informações, que tinham seguido previamente por e-mail, acerca do FAP Form, nomeadamente acerca da hora de partida e do material a ser levado pelos participantes.
2. Conflito entre processos eleitorais no Conselho Geral da Universidade do Porto;
João Videira começou por introduzir o propósito das reuniões de subsistema, nomeadamente o facto de estas existirem para serem discutidos os assuntos referentes a cada subsistema de forma mais extensiva e de forma a não alongar as Assembleias Gerais.
João Videira informou que recebera a informação de que o e-mail, enviado previamente ao Presidente do Conselho Geral acerca deste assunto, teria sido lido em voz alta pelo mesmo, na última reunião do Conselho Geral. Ao introduzir o e-mail, o Presidente do Conselho Geral teria atribuído ao mesmo um caráter de confidencialidade, facto não verdadeiro pelo razão de nunca ter sido enviado tal intuito. Acrescentou ainda que teria sido sabedor de que esse e-mail causara desconforto após sua leitura no seio do Conselho Geral e que os representantes do Estudantes ali presentes não teriam tomada nenhuma posição.
Ainda no seguimento deste assunto, João Videira informou que o mesmo e-mail teria sido enviado com intuito de alertar para o facto de a eleição do Reitor poder ser marcada muito perto da eleição dos estudantes. Este e-mail seguia ainda, como medida preventiva, devido ao facto de o atual Presidente do Conselho Geral ter sido apenas eleito em dezembro passado e o tempo para o mesmo se inteirar de todos os mecanismos inerentes a estes processos ser escasso. Referiu ainda que não teria sido, em momento algum, da Direção da FAP ultrapassar as AAEE.
João Videira continuou, dizendo que quando verificou que a situação para a qual o e-mail alertava para que não se verificasse, se verificou, convocou a presente reunião de subsistema para que pudesse ser tomada uma posição da FAP relativa ao assunto. Alertou ainda para o facto de entender este momento, entenda-se a eleição do Reitor, como de elevada importância. Encadeou na conversa o facto de os atuais representantes dos estudantes no Conselho Geral não serão quem trabalhará com o Reitor.
Ressalvou ainda que toda a situação foi no sentido de salvaguardar as AAEE da Universidade do Porto e que, só no final da presente reunião, seria tomada uma posição relativamente à matéria.
Raquel Pichel (AEICBAS), acrescentou que a AEICBAS teria abordado na Assembleia Geral de dia 19 de fevereiro por entender que se justificava fazer o mesmo ali. Lamentou ainda o decorrer das intervenções na mesma. Informou ainda que teria tido conhecimento das informações anteriormente referida por João Videira e que o que teriam entendido foi que na reunião do Conselho Geral onde o e-mail foi lido, o mesmo foi recebido como uma tomada de posição. Questionou ainda qual seria a força de uma opinião da FAP, caso a decorrente da presente reunião seja contrária ao entender explícito no referido e-mail. João Videira retorquiu que não existiria a possibilidade de uma perda de força uma vez que a posição seria de todas as AAEE da UPorto.
Diogo Pimenta (AEFEUP) lamentou os episódios decorridos na AG de dia 19 de fevereiro e alegou não compreender o alarido feito à volta de um e-mail que em nada fugia ao que deve ser a autonomia da Direção da FAP. Discordou ainda das alegações acerca da falta de transparência e entendeu as ações decorridas na Assembleia Geral anteriormente referida como um ataque à autonomia política da FAP. Deixou ainda a questão de se a situação de sobreposição de processos eleitorais ocorresse com os docentes, não estaria a haver revolta por causa dos mesmos. Diogo Pimenta lamentou ainda a posição AEICBAS tomada em relação ao assunto na AG de dia 19 de fevereiro.
Andreia Godinho respondeu dizendo que a AEICBAS entende que aquele e-mail assume uma posição, a qual teria sido tomada sem consultar as AAEE.
Filipe Alves (AEFLUP) disse que o envio do e-mail poderia ter sido referido, pelo menos, a título de informação. João Videira reconheceu que houve uma falha neste ponto, que de facto o envio do e-mail poderia ter sido informado.
Mariana Mota (AEFPCEUP) lamentou profundamente a postura da AEICBAS na AG de dia 19 de fevereiro, dizendo que foi um ataque desprovido de discussão, sem uma linha de raciocínio, que ajudasse a chegar a uma conclusão, ao invés da argumentação da Direção da FAP. Apelou à AEICBAS que esclarecesse acerca da sua posição, uma vez que o ainda não tinha feito, apenas tinha apresentado factos avulsos.
Miguel Mendonça (AEFCUP) ressalvou a confiança da AEFCUP na Direção, e louvou o facto de a FAP ter estado atenta para o assunto uma vez que o própria não estaria a par do mesmo.
Diogo Pimenta (AEFEUP) reiterou o facto de o e-mail não vincar uma posição apenas defender uma lógica no processo da eleição.
Inês Silva (AEFMUP) começou por ressalvar que na Assembleia Geral de dia 19 a discussão teria sido prejudicada pela postura do Presidente da MAG. João Videira respondeu dizendo que a sua postura teria sido motivada por considerar injusta a acusação feita pela AEICBAS de falta de transparência. Inês Silva (AEFMUP) retorquiu dizendo que os acontecimentos poderiam ter sido provocados por um sentimento de menos transparência que o habitual. Acrescentou que, pelo menos, a título informativo, ou até mesmo numa reunião de subssitema convocada para o efeito, as AAEE poderiam ter sido informadas do e-mail. João Videira declarou que o assunto seria tratado na presente reunião. Inês Silva (AEFMUP) disse que a Direção da FAP deveria ter tido a perspicácia para ter antecipado a reacção do Conselho Geral ao referido e-mail e que a forma como o mesmo foi recebido poderá ter tido um efeito oposto ao pretendido. O mesmo e-mail poderá ainda ter retirado alguma credibilidade aos representantes dos estudantes no CG UP. Lamentou ainda a não resposta do Presidente do CG ao e-mail do Presidente da FAP. Colmatou dizendo que haveria outra vias para ter tratado do assunto e que poderia ter havido uma maior comunicação entre a Direção da FAP e os representantes dos estudantes no CG.
João Videira colocou para reflexão a questão de que diferença faria ao corpo docente quais seriam os estudantes a eleger o Reitor e porquê de o mesmo se ter manifestado contra, mesmo quando não houve reação por parte dos estudantes.
Miguel Mendonça (AEFCUP) indagou Inês Silva (AEFMUP) se o que teria referido anteriormente acerca de vias alternativas não teria sido originado pelo facto de o e-mail ter tido as consequências que teve. Inês Silva (AEFMUP) respondeu dizendo que apenas é preciso ponderar todas as consequências de todas as vias adotadas. João Videira acrescentou que também não haveria contacto entre os estudantes do CG e a Direção da FAP.
Norberto Parente (AEFFUP) informou que a posição tomada na Assembleia Geral de dia 19 de fevereiro, de não considerarem o fórum como adequado para a discussão tida, foi tida porque sendo aquela uma AG com estudantes presentes e que não são presença assídua nas mesmas, aquela discussão acabou por enfraquecer a imagem da FAP perante aqueles estudantes que não estariam contextualizados na matéria.
João Iliescu (AEFEP) referiu que a presente reunião deveria servir para estabelecer uma posição das AAEE acerca da sobreposição dos processos eleitorais e não para discutir a situação do e-mail. Mariana Mota (AEFPCEUP) subscreveu.
Filipe Alves (AEFLUP) concordou com o excessivo alongamento da discussão acerca do e-mail. Acrescentou ainda que haveria uma diferença entre os professores e os estudantes no CG pelo facto de o mandato dos primeiros ser de quatro anos e o mandato dos segundos ser de dois anos.
João Videira acrescentou que, nessa linha lógica, os atuais representantes do estudantes do CG não elegeriam o Reitor.
Raquel Pichel (AEICBAS) indagou João Videira se teria alguma opinião sobre o porquê de as eleições do Reitor terem sido marcadas de forma a que sejam os atuais representantes do estudantes no CG a eleger o Reitor. João Videira respondeu dizendo que deste facto não conseguiria tirar conclusões mas que poderiam ser tiradas algumas ilações acerca das reações ao mesmo, mas que seria de entendimento pessoal. João Videira visou, mais uma vez, que toda esta discussão e o tentar evitar a sobreposição que agora se verifica, vem no sentido de fortalecer o papel das AAEE junto da Reitoria da Universidade e do Reitor.
Diogo Pimenta (AEFEUP) interveio dizendo que o e-mail acabou por não ter qualquer tipo de efeito, uma vez que se verifica a sobreposição de processos. Diogo Pimenta (AEFEUP) indagou Inês Silva (AEFMUP) que decisão teria a FAP tomado uma vez que logicamente, os atuais estudantes não elegeriam o Reitor, condenando novamente as críticas feitas na AG de dia 19 de fevereiro à Direção da FAP. Inês Silva (AEFMUP) alegou que não teria dito que a FAP tomara uma posição e que apenas defendeu que cada um interpreta os textos como quer e foi a perspicácia de perceber isso que teria faltado aquando do envio do e-mail.
Diogo Pimenta informou ainda que seria lógico a serem os novos estudantes a eleger o Reitor.
João Videira informou que, dependendo da tomada de posição consequente da presente reunião, passaria por uma abordagem ao Presidente do Conselho Geral. Caso a tomada de posição seja de que devems er os novos estudantes a eleger o Reitor haverá três opções: a antecipação da tomada de posse dos novos estudantes para que estes possam eleger o Reitor ou expor a situação a todos os Conselheiros ou então, caso não haja abertura do próprio CG a essa mesma antecipação, e caso as AAEE demonstrem essa vontade a Direção da FAP está disponível para interpor uma providência cautelar.
Andreia Godinho (AEICBAS) indagou se haveria maneira de reverter a situação. João Videira respondeu que caso o CG assim o entendesse, o processo poderia ser revertido.
Andreia Godinho (AEICBAS) questionou se ao ser tomada mais uma posição e tendo em conta que a imagem da FAP junto do CG já estaria desfavorecido, a mesma não poderia piorar a situação. João Videira retorquiu dizendo que apenas a fortaleceria dando a imagem de que os estudantes têm disponibilidade para fazer todo o tipo de sacrifícios para assegurar a boa representação estudantil.
Raquel Cunha (AEFDUP) condenou a atitude tida na AG de dia 19 de fevereiro, especialmente tenso motivada por um desconforto dos docentes acerca de um e-mail que apenas dizia respeito aos estudantes e que se houve falta de transparência de algum órgão, foi do Conselho Geral.
Diogo Pimenta (AEFEUP) reforçou a posição de João Videira e acrescentou de que a FAP deveria preocupar-se com a opinião dos estudantes e não dos docentes.
Para colmatar o assunto, as AAEE presentes manifestaram-se acerca dos atuais calendários eleitorais tendo sido a favor da alteração dos calendários eleitorais para que sejam os estudantes futuramente eleitos a eleger o Reitor a AEFMDUP, a AEFPCEUP, a AEFCUP, a AEFCNAUP, a AEFDUP, a AEFEUP, a AEFEP e a AEFFUP. A AEFLUP, a AEICBAS e a AEFMUP consideram irrelevante quem são estudantes mas sim que sejam estudantes informados mas que não deve haver sobreposição de processos.
João Videira informou que o mais rápido possível agendaria uma reunião com o Presidente do Conselho Geral para expôr a situação e após a mesma informariam as AAEE e que, dependendo da resposta, poderia ser marcada uma nova reunião de subssistema para ser novamente discutido o assunto.
3.Outros assuntos.
Não houve outros assuntos
João Videira deu por encerrada a reunião pelas vinte e três horas e dezasseis minutos.