ENDA Vila Real 2016

Organização: Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD)

Data: 4 e 5 de junho de 2016

Local: Aula Magna no Edifício Geociências da Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, na Quinta de Prados

Convocatória: aqui

Convocatória eleitoral: aqui

Site: http://vilareal2016.enda.pt/

PROGRAMA

Sábado, 4 de Junho 2016

10h – Credenciação

11h – Plenário A – Plenário Inicial

14h – Plenário B – Organização do sistema

17h – Plenário C – Ação Social e Abandono Escolar

21h – Plenário D – Orgãos Nacionais

Domingo, 5 de Junho 2016

11h – Plenário E – Oferta formativa e fixação de vagas

14h – Plenário F – Medidas Conjuntas

17h – Plenário G – Plenário Final

DOCUMENTOS

Plenário A - Plenário Inicial

Plenário B - Organização do Sistema

• FAP - Moção: Programa “Mais Ciência, Menos Burocracia”: Estudante ID (Aprovada)
• FAL - Moção: Análise ao Guião de Avaliação do Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento – 2016 (Aprovada)
• FAL - Moção: Adequação do regime de prestações de propina à realidade quotidiana do Ensino Superior (Aprovada)
• FAL - Moção: Legislação dos Estágios Curriculares (Aprovada)
• FAL - Moção: Pela urgência da revisão do Regime Jurídico do Associativismo Jovem (Aprovada)
• FAL - Moção: Pela definição urgente do Programa Retomar (Aprovada)
• AAC - Uniformização de Taxas e Emolumentos a Nível Nacional (Aprovada)

Plenário C - Ação Social e Abandono Escolar

• FAL - Moção: Pelo congelamento do valor de refeição de Ação Social (Aprovada)
• AAC/AEESAC/AEESEC/AEISCAC/AEISEC/AEESTeSC - Eliminação da possibilidade de concessão nos serviços de ação social do ensino superior público (Rejeitada)
• AAUM e AAC - Agregados Familiares Especialmente Vulneráveis no RABEEES – Abrangência e Majoração (Aprovada)
• AAC - Reforço dos mecanismos de Ação Social Indireta das Instituições de Ensino Superior por via dos Serviços de Ação Social (Aprovada)

Plenário D - Órgãos Nacionais

• FAP - Proposta de carta dirigida ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da constituição do CCES
• André Coelho - Relatório Atividade CCJ (Junho 2016)
• Carlos Alberto Videira - Relatório CNE (Junho 2016)
  • Anexo 1_Apresentação_POCH_Comissão Especializada
  • Anexo 2_Relato_2016.03.18_reunião conjunta 1ª e 4ª
  • Anexo 3_C_1ª especializada_2016.04.29
  • Anexo 4_Relato_2016.04.29_reunião 1ª Especializada
  • Anexo 5_Ordem de Trabalhos_125 Sessão Plenária
  • Anexo 6_Relato da 125ª Sessão Plenária
  • Anexo 7_C_1ª especializada_2016.05.27
  • Anexo 8_Ordem de Trabalhos_126 Sessão Plenária
• Candidatura CNE – André Santos Pereira

Plenário E - Oferta formativa e fixação de vagas

• FAP - Moção: Integração dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais no regime jurídico dos graus e diplomas e eliminação de obstáculos à progressão para os cursos de licenciatura (Aprovada)
• FAP - Moção: Projeto de despacho orientador de critérios para a fixação de vagas – ano letivo 2016/2017 (Aprovada)
• FAP e FNAEESP - Moção: Doutoramentos no Ensino Politécnico (Rejeitada)
• AAL e AAUL - Moção: Critérios na divulgação de vagas e uniformização do processo de candidatura de acesso ao Ensino Superior no Concurso Maiores de 23 (Aprovada)
  • Despacho orientador para a fixação de vagas (FAP)

Plenário F - Medidas Conjuntas

• FAP - Proposta de Formação de Comissão: Estudantes com Necessidades Educativas Especiais
• FAP - Proposta de Formação de Comissão: Estatuto do Estudante do Ensino Superior
• FAP - Publicação dos Despachos n.º 6929-2016; 6930-2016 e 6931-2016
• FAL - Moção: Os Estudantes com Necessidades Educativas Especiais na Prossecução de um Sistema de Ensino Superior Inclusivo
• FAL - Moção: Reintrodução e reformulação da disciplina de Formação Cívica no Plano Curricular do Ensino Básico
• FAL - Moção: A Ambiguidade entre a Realidade Legislativa e a Organização Científico-Pedagógica das Instituições de Ensino Superior face à condição de Trabalhador-Estudante
• FNAEESP - Conselho para a Internacionalização do Ensino Superior Português
• FNAEESP - Infocursos

Plenário G - Plenário Final