Data: 16 de outubro 2019
Hora: 21h00
Local: Sede da FAP
Ordem de Trabalhos:
AAEE presentes:
Representantes dos estudantes no Conselho Geral da U.Porto:
João Pedro Videira deu início à reunião, às 21h20, apresentando a ordem de trabalhos, dizendo que as Associações de Estudantes devem emitir parecer sobre a eleição Provedor do Estudante, e referindo que o atual Provedor do Estudante é Carlos Castro e que o mesmo está no primeiro mandato e que pretende ser reconduzido. Passou então a palavra aos representantes dos estudantes no Conselho Geral.
Marcos Alves Teixeira refere que, como membro do CG, percebeu que o atual Provedor do Estudante tem resolvido os problemas que têm aparecido, se bem que sempre no âmbito de procurado e nunca de procurar problemas. Este assunto surgiu em reunião de CG em abril e que os estudantes até se exaltaram nessa reunião. Nessa reunião ficou decidido que o Professor Luís Antunes ficou encarregue de perceber se o Doutor Carlos Costa estaria disponível para ser reconduzido e que a semana passada receberam e-mail a afirmar que o Provedor do Estudante teria disponibilidade e vontade de fazer o segundo mandato, sendo esse o último que faria. Explicou depois o processo de eleição do Provedor do Estudante na U.Porto. Passou a fazer uma breve avaliação sobre o trabalho, neste mandato, do Doutor Carlos Costa.
Inês Silva, tendo a palavra, referiu que Marcos Alves Teixeira resumiu bem o caso, e referiu que as AAEE devem ser sempre consultados neste aspeto. Passou então a fazer um resumo da última reunião, dizendo que foi dito que o PE conseguiu cumprir os "mínimos" do cargo mas que os estudantes pensam que o mesmo deve ser mais pró-ativo e pediu sugestões aos representantes da AAEE sobre o que mais se pode pedir.
Diogo Martins referiu que já tudo foi dito mas que o PE deve ser mais pró-ativo e gostava de ouvir a opinião das AAEE, não só por estar nos estatutos mas porque são os legítimos representantes dos estudantes.
João Pedro Videira, antes de passar a palavra às AAEE, referindo que o regulamento não refere que o PE deve ser professor catedrático, mas que referem os estatutos. Refere também que o cargo na U.Porto é mais ou menos idêntico ao do P.Porto, sendo os 2 bons exemplos de como deve estar regulado o cargo, como por exemplo o facto de terem despensa das atividades letivas. Refere também que a PE do P.Porto exerce em registo de exclusividade, é muito pró-ativa e que trabalha muito junto das AAEE das U.O do P.Porto na revisão de regulamentos. Sugere fazer-se um caderno de encargos com sugestões e métodos de trabalho e auscultar mais candidatos para ver se haverá outros que cumprem os requisitos desse mesmo caderno.
Marcos refere que a revisão de regulamentos na U.Porto é responsabilidade de gabinete próprio, mas que a de um caderno de encargos, com outro nome, é uma excelente ideia.
Nuno Ferreira, AEFMUP, questiona quantos casos é que passam pelo PE?
Marcos responde que entre 250 e 300.
Miguel Neves, AEFFUP, questiona se há obrigatoriedade da elaboração de um relatório?
Inês, refere que sim, de 3 em 3 anos, mas que podem sugerir que seja anual.
João Silva, AEICBAS, questiona o que pensam o que deveria ter feito mais?
Marcos responde que é competente e que sempre que foi necessário resolveu os problemas apresentados. Perguntou se alguma das AAEE já falou com o PE. Apenas 1 em 11 (AEFCUP), através de Francisca Frias, respondeu afirmativamente, e disse aos presentes aquilo que foi a conversa e que ficou com boa ideia do mesmo.
Inês refere que ele está sempre disponível mas que ninguém, e muitas vezes nem mesmo as AAEE, sabem quem é o PE. Não deve partir sempre das AAEE recorrer ao PE mas que o contrário deve acontecer também.
Nuno Ferreira, AEFMUP, pergunta se existe alguma outra sugestão para PE, um plano B?
Marcos responde a dizer que não vê plano B, muito devido à disponibilidade de outros docentes que seriam capazes de assumir.
Tomás Cabral, AEFEP, refere que a falta de pró-atividade pode ser normal por nunca ninguém ter pedido para ele o ser.
Inês concorda, referindo que se calhar o PE pensa que está a fazer o maior trabalho do mundo, e que devem claro fazer mais pedidos e sugestões para a melhoria do trabalho. Referiu também que o PE referiu que retiraria a candidatura se surgir outra candidatura.
Diogo Martins conclui a dizer que devem então reconduzir o Doutor Carlos Costa mas que devem então fazer esse caderno de encargos.
Sugeriu-se então uma série de encargos:
Nuno Ferreira, AEFMUP, refere que o último relatório disponível no SIGARRA é o de 2016 e que devem os restantes serem tornados públicos.
Manuel Trindade, AEFEUP, questiona sobre quais as informações reveladas no relatório. Marcos responde.
João Pedro Videira conclui, assim, a este ponto dizendo que as recomendações devem ser reiteradas em sede de CG e depois chegar as mesmas ao Doutor Carlos Costa.
Passando ao 2º ponto da OT, ninguém tem outros assuntos a prestar.
João Pedro Videira deu assim por terminada a reunião às 22h01.