República Federativa do Brasil
Guardião das garantias individuais. Este poder se manterá a partir de taxas impostos, oriundos das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber:
Agencia Nacional de ONGS
Agencia Nacional de OSIPS
Sindicatos
Centrais de trabalhadores
Conselhos
Fundações
Ordens
Fundo Nacional de Educação
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional Previdenciário
Fundo Nacional de Habitação
Guardião das atividades econômicas. Este poder se manterá a partir de taxas impostas e oriundas das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber:
Agencia de Controles de Fundos Privados
Agencia de Desenvolvimento Federal
Agencia de Fomento Internacional
Agencia de Pesquisa e Análise Conjuntural
Agencia Federal Securitária
Agencia Nacional de Cooperativismo
Agencia Nacional de Emancipações
Agencia Nacional de Integração Econômica
INPI
Registro BR
Guardião da vontade do povo. Este poder se manterá a partir de um percentual da cobrança do imposto de renda que redistribuirá de forma proporcional a arrecadação a todas as instancias legislativas. Atuando como legislador das leis e fiscais do erário público. Extinto os tribunais de Contas, o legislativo é o único fiscal do povo.
Guardião da Constituição - Este poder se manterá a partir de taxas impostas e oriundas das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber:
OBSERVAÇÕES:
Condenados, evadidos do sistema prisional e não capturados não podem a rir-se da justiça, a rir-se da honra.
A hospedaria legal será paga pelo município de onde o individuo tenha nascido (a irresponsabilidade da educação tem que ser punida também institucionalmente).
Nos presídios federais, não haverá distinção entre os presos “todos são iguais perante a lei”.
Presos não terão mais visitas intimas.
A assistência jurídica será através de sala com blindagem.
As correspondências apenas acontecerão por via de mensagem eletrônica, com e-mail fornecido pelo sistema.
E proibida entrega de alimentos e quaisquer objetos.
O sistema carcerário não poderá separar os presos por facção (isto é o reconhecimento pelo estado de organização criminosa ativa).
Presos serão encarcerados com sentença já julgada em primeira instancia.
Presos somente serão encarcerados individualmente
Aos presos serão garantidos assistência: alimentar, jurídica, medica e educacional.
Guardião dos Estados Federados e Representação da Nação. Este poder se manterá unicamente e exclusivamente da cobrança o Imposto de Renda. Os impostos dos estados e municípios criados por estes, mas cobrados pela federação e imediatamente em tempo real, transferido para a unidade geradora, para que a federação possa anular o ato declaratório de imposto de renda e com o encontro de números saber e poder cobrar os seus devedores.
Todas as pessoas físicas ou jurídicas pagarão impostos, as isenções estaduais e municipais de qualquer origem ou gênero estarão proibidas. As pessoas físicas sem renda, terão seus débitos ainda que simbólicos acumulados e quando registrado as condições para o pagamento será cobrado pela União.
A Federação faliu, os Estados, e todas as suas instituições. Sendo assim precisamos ordenar os marcos regulatórios da representação federativa.
A federação tem que entender que o estado é o seu patrão, e sendo assim a federação deve ser restringida de responsabilidades que nãos lhes cabe (este processo de monopólio se iniciou na revolução de 1964 e até hoje prevalece). Um verdadeiro desvio de função, conluio e prevaricação.
Dentro do contexto apresentado , que se inicia com uma nova constituição e a separação dos poderes.
Devolver todos os bens e autonomia (legislativa, econômica, financeira, educacional, saúde, social e assistencial e outros, aos estados como ato de desenvolvimento. Qualquer instituição que venha ser criada nos estados com fins lucrativos, não poderá ser socorrida pela União e seus gestores responderão pelos seus atos.
Representar os estados como uma verdadeira Federação de Estados e não como simples unidades para os caprichos dos seus mandatários. Integrando os Estados de forma a auxiliar os seus desenvolvimentos sem intervir nas suas vontades. Atuando como arbitro das demandas sem impor a sua vontade fora da Constitucionalidade.
FORÇAS ARMADAS MILITARES - Texto
Extinção o serviço militar obrigatório.
As forças armadas, serão transformadas em forças armadas profissionais, reequipadas em todos os seus níveis na busca da excelência.
Serão criadas quatro forças auxiliares, prioritariamente com pessoal dispensado por tempo de serviço, compulsório, ou dispensados aproveitando os investimentos públicos de seus adestramentos. As guardas terão seus equipamentos cedidos pelas forças armadas regular, com equiparação da remuneração dos militares da ativa em regime de CLT e poder de polícia.
Agencia Militar de Inteligência
Agencia Militar Industrial
Agencia Militar Aeroespacial
Marinha de Guerra
Exército
Aeronáutica
FORÇAS ARMADAS CIVIS - Texto
Guarda Marítima - Seu treinamento, armamento, equipamento e controle será efetuado pela Marinha, mas se reportara e atendera as necessidades da Policia Federal.
Guarda Fronteira - Seu treinamento, armamento, equipamento e controle será efetuado pelo Exército, mas se reportara e atendera as necessidades da Policia Federal. O Controle de fronteira ficará a cargo desta instituição, que fara o serviço ostensivo.
Guarda Aérea - Seu treinamento, armamento, equipamento e controle será efetuado pela Aeronáutica, mas se reportara e atendera as necessidades da Policia Federal.
Guarda Nacional - Seu treinamento, armamento, equipamento e controle será efetuado pelo exército e se especializara no controle interno, distúrbios e patrulhamento urbano no acometimento de desastres de grandes proporções e geológicos. Seu corpo pessoal será baseado no voluntariado sem remuneração.
SEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL - Texto
Policia Federal - A Policia Federal fara o trabalho investigativo e a repressão as ações delituosas no estado interno contra as instituições públicas Federais e a República Federativa do Brasil no cenário interno. Coordenara e integrara as diversas instituições necessárias para o funcionamento da segurança pública federal.
Agencia de Inteligência da Policia Federal
Academia de Polícia Federal – Formara e treinara seus agentes federais para o serviço investigativo e de campo. Em convenio formara também agentes de outras instituições brasileiras em parte com uma especialização.
Agencia Federal de Dados - Administrara um Birô de informações internas integrandos todos os sistemas de segurança Pública: federal, estadual e municipal. Administrara a emissão de CPF em conjunto com a Receita Federal, passando a ser a base do banco de Dados e único oficial para as emissões da Identidade Federal e Passaporte.
Agencia Federal Antidrogas - Será criada uma força tarefa de inteligência especifica para o combate as drogas (birô de informações), especifica para este setor de onde será coordenada todas as ações.
Agencia Federal Antiterrorismo – Especializada no serviço de antiterrorismo e desarme de bombas, terá uma presença em todos os estados brasileiros.
Agencia Federal de Jogos de Probabilidades
Agencia Federal de Fraudes Digitais - O Governo Federal tem que liderar, a implantação de uma rede de internet de altíssima qualidade administrada por concessão de empresas privadas brasileiras. Interligando todos os municípios do Brasil. Prioritariamente ligando todas as instituições públicas. Secundariamente estender o acesso a empresas privadas que necessitem do acesso a internet.
Além de ser uma necessidade de segurança nacional.
Agencia Federal de Biometria
DESENVOLVIMENTO - O desenvolvimento será fruto da sinergia das diversas ações, aqui abordadas, mas elas se darão de forma natural na medida que os estados tomarem as rédeas de seus destinos. O cessamento e o recuo da intervenção e a estatização da economia, será certamente as ferramentas mais eficazes para o desenvolvimento da Nação como um todo.
EXTINÇÕES
Todos os Ministérios
Autarquias
PRIVATIZAÇÕES
Banco do Brasil
Caixa Economica Federal
Sistema Ferroviario Federal
Universidades Federais
Docas
Petrobras
Eletrobras
Todas as participações em empresas privadas
Todas as participações em empresas mistas
RECEITA FEDERAL - É nesta instituição o exemplo de maior incompetência e inconsequência governamental da Federação, exemplificado pelo ato da DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA OBRIGATÓRIO.
A receita federal está atrasada, e a excelência que deveria ser normal, e exemplar para as demais instituições públicas, porque afinal, é esta instituição a única responsável pela arrecadação da Federação, a excelência repito, lá sequer é praticada ou lembrada, uma vergonha nacional.
A reengenharia administrativa aqui tem que ser aplicada à risca da Universidade de Harvard (uma vez que universitariamente comentando, ocupamos no ranking internacional a 734º posição (Unicamp) e ainda na medida da Ipa instituição que mede a nota média de seus formandos com 38 para nós brasileiro, contra de 100 a 99,5 dos americanos, ingleses e franceses e outros).
Qualquer presidente eleito tem a obrigação de dar atenção especial, a única fonte de renda eticamente aceitável, a arrecadação, o caixa, o dinheiro público. Se o servidor público (Presidente), ainda que, eleito pela a maior parcela do povo, não pode deixar a Receita Federal a deriva de uma fiscalização, sobe pena dos crimes hoje fartamente praticados: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, facilitação de contrabando ou descaminho, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa.
Se quisermos nos erguer precisamos seguir o dinheiro. A falta do enfrentamento das ações crimimosas inicia-se na incompetencia da receita federal, na evasão de divisas, na arrogancia dos funcionários publicos da receita federal.
INDENIZAÇÕES REPARITÓRIAS - O plano de Indenização ao povo Brasileiro (pelos serviços não prestados), se inicia a partir da venda de todas as instituições e imóveis do governo federal. Todos os recursos alcançados se concentrarão em um fundo com execução de 150 anos para á aplicação e responsável pelos recursos destes e de seus pagamentos. Todo o valor recebido pela venda dos imoveis e instituiçoes, serão distribuidas em igualdade a cada cidadão dentro de um critério a ser discutido.
SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL - As policias representam o cumprimento das leis imposta pelo estado, fruto do acatamento Constituição e suas Leis. Responsáveis pela investigação prisão e guarda dos delinquentes indiciados em inquéritos, após apresentando da denúncia a promotoria.
IDH - Deve ser um índice perseguido por todas as instancias e instituições governamentais.
LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS E CASSINOS - Legalização de todos Jogos de Probabilidade, a partir da criação das Agencias de controles de jogos Estaduais.
Setenta por cento das rendas oriundas dos jogos serão proporcionalmente transferidas para o fundo estadual de ensino educacional e este pagarão as bolsas educacionais pública, para a rede privada de ensino.
Todos os cassinos são obrigados a ter lugar apropriado para apresentação de artistas e desportistas.
EDUCAÇÃO - O ensino público pré-escolar, fundamental, técnico e universitário, serão administrados pelos municípios com bolsas de estudo somente alcançados pelo princípio meritório. Os recursos serão transferidos de acordo proporcional a população municipal e oriundos, do fundo de participação educacional estadual. E serão ministrados pela rede privada.
SAÚDE - A assistência médica será praticada, a todos os cidadãos e turistas, pela iniciativa privada e paga pela prefeitura do Município do residente com os recursos oriundos do fundo estadual de saúde.
HABITAÇÃO - Todos os programas habitacionais serão desenvolvidos com fundo na ordem de 50% do lucro dos Bancos privados, mas terão que ter o aval das Prefeituras Municipais.
INDENIZAÇÃO AO POVO BRASILEIRO - O plano de Indenização ao povo Brasileiro (pelos serviços não prestados), inicia a partir da venda de todas as instituições e imóveis do governo federal. Todos os recursos alcançados se concentrarão em um fundo com execução de 150 anos para á aplicação e responsável pelos recursos destes e de seus pagamentos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vários equívocos administrativos, testemunhamos diariamente em todas as esferas governamentais. Mas, O que mais salta aos olhos, são os falsos programas sociais, são fartos em desvios e vícios institucionais. Um verdadeiro festival de insensibilidade social e vaidade. O governo federal, não pode e não deve assistir, fora de catástrofe e ainda assim somente aos Estados Federados e estes aos Municípios, e aí sim, o município é que deve assistir o indivíduo necessitado ou o cidadão acometido. E ainda assim, com tempo que não pode exceder sem autorização legislativa o prazo de 6 meses.
SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - Criação das Policias Municipais por regime de CLT. Com uma estrutura municipal, somente poderá atuar a partir dos limites geográficas municipais. Os delituosos serão indiciados e encaminhados as delegacias estaduais. A Policia Municipal será submissa a prefeitura que destinara recursos financeiros para sua operacionalidade, cuidarão do policiamento ostensivo e guarda do patrimônio.
INSERÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS NA INSTANCIA MUNICIPAL: Comandante de polícia, procurador municipal, ouvidor, juiz de menor e defensor público, que serão eleitos por voto direto em conjunto com o pleito municipal.
O Comandante de Polícia, comandara a Policial Municipal em regime de CLT, com a função de policiamento ostensivo e patrimonial.
Os delitos serão encaminhados para as delegacias regionais, que ficarão a cargo da polícia estadual.
