Brazil Formatado

Projeto de Nação adotado pelo PCP, trata da reengenharia administrativa da gestão publica e tem abaixo apresentado em e- book, para doutrina partidária de seus militantes.

Proposta para uma Reengenharia da Gestão Governamental, a partir de um novo organograma, antecedido por uma nova Lei Fundamental, elemento único para a sua completa implantação, com revisão das hierarquias federais e de uma nova metodologia, com profundas mudanças na transparência da gestão pública de forma hierárquica.

ÍNDICE

Apresentação

Introdução

Observações

Herança Cultural

Sistema errado

Desgoverno

Ministérios do Nada

Empresário Chapa Branca

Receita Federal

Funcionalismo Público

Governo

Corrupção

Legitimidade

Fundo do Poço

Educação

Saúde

Infraestrutura

Segurança Pública

Realidade Nacional

Contramão da Economia

Impostos

Sem rumo

Democracia

Código Eleitoral

Indivíduo

Cidadania

Povo

Indenizações

Instituições

Pacto Federativo

Constituição

Transparência

Estados fortes

Municípios

Reengenharia da Gestão Governamental

Projeto de sistema

Regime de Governo

Sistema de Governo

Projeto de Cidadania

Indenização

Fundo de Pensão

Sistema Saúde

istema Educacional

Organograma Institucional

Poder Social

Poder Econômico

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Poder Executivo

Considerações Finais

Agradecimentos

APRESENTAÇÃO

Sou Agenor Candido Gomes, nasci em São Paulo, sobrevivi, convivi e prosperei no Estado do Rio de Janeiro. Não me sinto um retirante, embora o início da minha vida tenha sido difícil, ainda assim, as oportunidades me foram fartas e nunca as desprezei, agarrando-as com todas as forças para a minha evolução como ser humano. Neto de escrava com um alagoano descendente de índio bugre com Holandês. Meu avô alimentava as tropas de Lampião. Casado, pai de dois filhos. Não consigo olhar nos olhos dos meus netos, cheios de vida, e não pensar em um futuro melhor e mais próspero para eles. Ouso também dizer que esse futuro se só se tornará possível acreditando que meu país tem salvação, e essa salvação necessariamente se dá por meio da política.

Quando completei quatorze anos, comecei a trabalhar com apenas duas informações, que foram herdadas dos meus pais. Com o meu pai, aprendi que só o trabalho me levaria a algum lugar. E com a minha mãe, que apenas a verdade me livraria das armadilhas da vida.

Meu primeiro emprego foi como Office Boy, para um empresário sueco, extremamente educado, culto e inteligente. Ele não dava um passo sem ter calculado milimetricamente cada movimento. Com ele, aprendi a pensar como um verdadeiro empresário.

Posteriormente, fui para a Marinha de Guerra (Corpo de Fuzileiro Naval), e em plena revolução, descobri os calabouços e a corrupção herdada da corte portuguesa, praticada por algumas pessoas, dos dois lados, naquele momento envolvidos na revolução.

Após ter cumprido com o meu dever obrigatório, me lancei a ter meu próprio negócio e usando o conhecimento sueco, fui bem sucedido. Que a verdade seja aqui dita: sinto-me, ainda hoje, um alienígena ao negociar com empresários primitivos, sem nenhuma herança cultural, teórica e prática, da vida comercial.

Qualquer pessoa com o menor senso de cultura comercial se aproveita da burocracia (ou melhor: burrocracia) brasileira agravada pela infração. Destaco esses dois fatos: a burocracia e a inflação, que são os fatores responsáveis pela concentração de riqueza para o delírio de aculturados políticos que insistem em legislar, em causa própria ou de seus terceiros, estes não sabem sequer organizar as suas próprias vidas; e o que dizer então de suas empresas, que precisam da viúva Nação para locupletar suas incoerências comerciais a partir de ações não republicanas.

Fui bem sucedido duas vezes sem precisar usar de meios ilícitos e quebrei outras quatorze vezes, por culpa única e exclusiva da insensatez governamental. Hoje tenho um negócio estável e posso dedicar os poucos anos que me restam em excitar as pessoas a pensar e participar da única ação transformadora, que se dá por meio da política.

"O maior castigo para quem não gosta de política é ser governado pelos que gostam.” Arnold Toynbee (1889-1975).

E é neste ponto, sem pestanejar, que começo a falar do assunto que será tratado aqui: apresentação de um projeto intitulado de Reengenharia Governamental.

Antes, porém, peço que tenham a paciência necessária e que me permita escrever mais algumas linhas sobre o meu início na vida política, para que o leitor tenha uma melhor compreensão e entenda o real motivo que me levou a escrever este livro.

Aos 35 anos, fui desafiado a organizar uma campanha à prefeitura de Rio Bonito - RJ, à época, tinha uma empresa que fornecia produtos para algumas multinacionais. O candidato, que estava em último lugar nas pesquisas, mas com o meu apoio como empresário, fui peça fundamental na campanha e quase ganhamos a eleição. O candidato ficou em 2º lugar, com apenas 46 votos de diferença. Foi um feito memorável. Foi então que pude perceber que a política tinha uma ligação direta com tudo, e daquele instante jamais saí dela.

Com o tempo, e com o meu conhecimento empresarial, fui convidado para organizar a fundação de vários partidos: PDT de Brizola, PRP de Ademar de Barros, MDB de Dr. Ulisses, PMN de ( ) e do ainda em organização Federalista do Sr. Thomas Korontai, do qual fui o primeiro Secretário Nacional.

Todos os partidos têm algo de bom, no entanto, é difícil conviver com pessoas sem objetivos, e estes para sobreviver, dizem pérolas do tipo “O homem para conviver em sociedade é obrigado a conviver contrariando os seus mais sólidos princípios” e, infelizmente, maioria das pessoas não tem princípios herdadas de uma cultura política, sendo assim, optam por qualquer sigla que lhes dê oportunidades imediatas.

Não sendo camarilha, nesses partidos, tirando os seus presidentes e abaixo da linha hierárquica, encontramos vícios sustentados por uma lei eleitoral que os propicia e que não os evita em seus estatutos. Nunca encontrei realmente aplicada a ideologia pregada nos programas destes partidos.

Trabalhei diretamente com políticos que tive orgulho de servir e aprender com eles, destacando-se meu primeiro mestre:

Prefeito Alcebíades de Moraes

o Homem simples, de cultura nativa e um domínio total do trato com seus munícipes. Não se cansava de repetir que, “Não se mexe com o que está quieto, pois o que está quieto não se mexe.” e completava sempre com “Quem volta, não erra caminho.”

Deputado Estadual Augusto Ariston

o Que sempre citava, "Que o interesse público está acima de qualquer coisa."

Deputado Federal, Dr. Roberto Campos

o Homem de visão infinita, com sua obra literária “A Lanterna da Popa”, que descreveu parte vivida da história do Brasil primitivo.

Deputado Federal, Dr. Ademar de Barros

o “Me avisou que as maiores vítimas dos maus políticos eram os novos empresários"

Alvin Toffler já dizia que "Um conceito adquirido é um conceito ultrapassado", no Brasil com S, a vida que segue é o das incoerências conceituais desatualizadas há séculos.

BRAZIL FORMATADO é um esforço que tem a pretensão de excitar o pensamento alheio e orientar diretamente as pessoas a se questionarem. Uma vez isto assimilado, certamente nascerá uma terceira verdade, que embora ainda que não absoluta, mas que, sem dúvidas, será o fruto de um novo olhar para um novo repensar multidisciplinar.

A sinergia a partir deste fundamento que se aplicada que me parece lógico, nos empurrará para a opção de escolher entre a eficiência dos competentes ou a mediocridade dos incultos ou simplesmente alienados por ideologias falidas. Que optemos de forma definitiva entre a riqueza ou a pobreza, escolhendo as pessoas mais capacitadas para os cargos eletivos, alinhadas a este pensamento aqui descrito para nos representar sem fraude.

Este livro, que está dividido em 10 temas, torna-se o impulsionador desta reengenharia a ser seguida, para o abandono desta falida República à deriva. É preciso que queiramos verdadeiramente nos tornar um estado de pé, uma Federação que integre as diversas pátrias, e finalmente, uma Nação próspera, com honra e um norte definido.

Espero que apreciem,

Agenor Candido Gomes

Capítulo I

INTRODUÇÃO

Consideremos a incapacidade do conceito adquirido e petrificado. A economia globalizada e as informações em tempo real como causas do efeito da Democracia Relativa.

Se quisermos salvar o Brasil de um equívoco catastrófico para nos inserirmos como parceiros da Sociedade Internacional, teremos que acatar esta que pelo amor ou pela dor empreenderá uma constituição global.

Uma vez acordados com os parceiros internacionais desta Nova Ordem Mundial, teremos como bússola orientadora e única, a Economia que está agora em curso, esta ação une as Nações desenvolvidas, considerando assim a economia como única moeda de troca para os seus interesses comuns.

O Brasil, um país totalmente desorganizado, tem uma massa crítica com suficiência intelectual, embora ainda atrasada em muitos segmentos, possa formatar a máquina administrativa para um modelo de gestão moderna de forma lógica, respeitando o nosso perfil vocacional, considerando-o sem o sentimentalismo passional, que tem como produto final, o Ser Humano.

Deixemos de lado a muleta das incoerências Religiosas. Deixemos de lado a muleta das incoerências Ideológicas. Deixemos de lado a muleta das incoerências Pessoais. Deixemos de lado a muleta da Misericórdia com o dinheiro alheio. Que nos afastemos da: incompetência, da falta de foco, da zona de conforto.

Que nos debrucemos na realidade matemática, (os números jamais mentem), sem perder a ternura, e direcionemos todo o esforço para alcançar o melhor custo-benefício, voltado para o ser humano, curvando-nos para a eficiência e às informações em tempo real. Não podemos mais perder tempo.

e-humano

Certamente para algumas pessoas mais sensíveis causa espanto, quando aqui, trato os seres humanos como um produto, mas estes, de fato aqui serão tratados assim, unicamente, para o exercício do raciocínio da proposta logo a seguir.

A qualidade de vida do Brasileiro é o efeito da causa que iremos tratar aqui. Para tal, é preciso entendermos, sem paixão inicialmente humanista, e considerarmos o ser humano como uma unidade (inicialmente individual) para ascensão definitiva como Cidadão.

Dentro deste conceito apresenta-se o “e-humano”. Este então nada mais é que uma máquina biológica com a garantia de funcionamento para cem anos. Esta máquina tem que ser apresentada e entregue ao mercado de trabalho em perfeitas condições físicas e mentais, com todas as suas funções aptas.

Seu cérebro não pode estar corrompido, sua estrutura física, com as oito cargas genéticas bem transferidas e ainda assim deve ser assegurada pelo estado a sua manutenção preventiva. Isto representará na qualidade de vida ou de forma pragmática “tempo de vida real”.

GOVERNO

O governo deve entender que cada cidadão é uma máquina individual e biológica, que adquiriu consciência e é o seu Patrão (acionista da Federação).

O governo “legal”, uma vez empossado, age de forma irracional, sem um plano de desenvolvimento estratégico e, como uma igreja, nunca finaliza as obras iniciadas.

ACORDÃO

Desconhecem os legisladores que, no caso, agiriam como conselho de acionistas. (Estes precisam ser respeitados, uma vez que lá estão por força popular). O Governo então utiliza-se da ferramenta constitucional extrema das medidas provisórias como se fosse a coisa mais normal do mundo. Chantageando não somente este Poder Legislativo, mas também o Poder Judiciário.

Em conluio, sem outra opção, os Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário realizam o acordão que querem, sem respeito algum ao cidadão, estupram a Constituição tornando-a madrasta da viúva Nação.

DEFEITOS

Formatar este imenso HD chamado Brazil é uma missão fácil, se considerarmos a Nação como uma empresa de gestão e-humana. Para isto teremos que elencar os defeitos de nossas máquinas biológicas a partir da análise criteriosa, dos históricos: comportamentais, vocacionais e circunstanciais.

O antídoto tem que ser ministrado não para o efeito, mas sim para as causas. Como num antivírus, identificamos o modus operandi, para ministrar a vacina, que neste caso se apresenta como: falta de cultura e corrupção sistêmica.

SISTEMA

Identificado os efeitos e considerando o histórico que originam as falhas, concluímos que o sistema de gestão governamental está errado.

Estes são os vetores que devemos monitorar: CAUSA E EFEITO. Portanto, a falta de cultura e a corrupção sistêmica.

Hoje, testemunhamos um enxugar de gelo sem racionalidade alguma. Vivemos consertando as crises institucionais, sem garantia da continuidade e consequentemente a instabilidade econômica atinge sazonalmente a todos nós.

É importante ainda que sejamos inseridos no contexto da Consciência Coletiva Global e para que isso ocorra, é necessário aceitar a economia de mercado sem o qual não poderemos sobreviver, precisamos vender nossos produtos e comprar os de nossos parceiros.

OBSERVAÇÕES

Em 1891 - O autoritarismo já estava presente na carta magna, afastando-se claramente do princípio Democrático quando se lê "Nós representantes do povo: estabelecemos, decretamos e promulgamos.”

*Quando no mínimo, deveríamos ler, "Chamamos o povo para o referendo" e consequentemente, caso aprovada em referendo, a promulgação teria o seu efeito legal.

Em 1988 - Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinados a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

*Sem referendo a constituição até hoje é uma colcha de retalhos!

Em 2015 - Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Desembargador Joaquim Barbosa rasgou a Constituição Federal confiada aquele colegiado a sua salvaguarda.

Em 2016 - A operação Lava Jato indicia: Ex-Presidente da República, Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados Federais, todos os Presidentes das grandes construtoras, mais de 250 Deputados Federais, Estaduais, Senadores, Governadores, Prefeitos e um número ainda impossível de se calcular de funcionários públicos e privados listados na maior derrama da República Federativa do Brasil. Todo este processo foi iniciado a partir da denúncia do Deputado Roberto Jefferson.

*Vamos continuar na zona de conforto ou vamos procurar uma saída honrosa e mostrar ao mundo que o Brasil é uma nação de patriotas?

Em 2018 - Teremos a oportunidade de eleger o 36º Presidente da República Federativa do Brasil, ainda que com fraude (o voto obrigatório), de qualquer maneira, uma eleição onde todos os patriotas devem se esforçar para elegermos alguém que tenha realmente um projeto de reengenharia governamental.

*O Sistema atual está deliberadamente equivocado. Ou mais uma vez deixaremos de aproveitar a oportunidade?

Somos herdeiros diretos de Portugal, com agravante de influências de outros países que já foram impérios, hoje próximos a insolvências.

Capítulo II

HERANÇA CULTURAL

MATRIZ - Mas por que esta matriz se mantém até hoje? Simplesmente porque um conceito, adquirido, é passado de pai para filho. Se o conceito for correto, avança-se, mas se a informação ainda que passada como certa, for errada, produz eternos estragos, onde centenas de anos serão perdidos.

Esta cadeia de erros se mantém viva, pois as pessoas estão acomodadas e as mudanças são dolorosas, uma vez que exigem o reconhecimento do erro de forma individual.

Ninguém gosta de olhar para os filhos, netos, bisnetos, tataranetos e honestamente entender que perdeu uma vida inteira persistindo em um erro, sem ter a força necessária para mudar, para recomeçar, para reaprender.

Imagino a dor dos comunistas ao abandonarem seus loucos conceitos.

Todos os impérios têm suas regras que os levaram, até certo ponto, a colecionar vitórias e conquistas. O conquistador, ao empreender seus conceitos, paralelamente ensina ao adversário, que aprende com a derrota e desenvolve ações para a reconquista do poder e a história comprova este fato.

Tal fato pode ser comprovado porque os derrotados e fracos absorvem a cultura vitoriosa, unem-se e tornam-se fortes, mesmo que tenham que fazer parte de outros impérios. “Nenhum povo aceita eternamente uma derrota e ser subjugado.”

Portugal teve seu auge. Outras nações aqui também tiveram. O Brasil colonial deixou sua cultura enraizada e até hoje podemos observar mais de quinhentos anos de desacertos.

DERRAMA

A “derrama”, sempre presente, não conseguiu e não conseguirá empobrecer o Brasil. O roubo, a corrupção, a burocracia estão enraizadas em nossa cultura, ainda potencializados pela vida fácil da fartura natural que aqui é abundante.

Sem luta, conseguimos a Independência Colonial e sem sangue, nos tornamos uma República sem rumo.

Confundimos até hoje os princípios federalistas e inconscientes, frutos da carga genética portuguesa. Aceitamos a tutela federal com normalidade irracional encontrada nas cortes por seus súditos.

MISCIGENAÇÃO

Sorrateiramente a miscigenação se deu: índios, brancos e negros convivem no mesmo ambiente, embora de forma desigual.

RELIGIÃO

A religião, aqui, não teve a força dos extremos: cristãos, judeus, muçulmanos, protestantes, espíritas, budistas, ateus, agnósticos, entre outras, convivem pacificamente como em nenhum outro lugar do mundo.

MÁFIA

A corrupção é tão grande que atingi a todos os poderes. Nem a máfia internacional conseguiu aqui se instalar, pois o arrego é generalizado e como não se consegue mais distinguir o Honesto do Corrupto preferiram procurar outros países, graças a Deus, pois este com certeza é Brasileiro.

As variáveis encontradas no Brasil de hoje são frutos da sopa cultural do: Brasil Colonial, da falsa República, dos resquícios da ditadura e hoje, da Nova Economia Mundial.

O passado testemunhado, embora lento no decorrer de centenas de anos, hoje é surpreendido pela janela do tempo real, que pela tela do computador, atropelou as pessoas arcaicas e nos mostra a realidade nua e crua.

REDES SOCIAIS

Não adianta mais: mentir, enganar, postergar. Estas ações são massacradas pela informação democrática e pública, por meio da internet. As redes sociais estão de plantão vinte e quatro horas por dia, sete vezes por semana, monitorando e testemunhando com imagem e som, em tempo real, expondo toda a verdade.

O resultado é uma realidade explicita como se levantássemos um tapete e encontrássemos o lixo ali escondido chamado Brasil (esta constatação contraria o país do futuro que sempre esperamos desde que nascemos).

ESCAMBO

Nada é mais esclarecedor que a exemplificação a partir do dinheiro. Queiramos ou não, esta foi a forma do escambo moderno desenvolvida, tornou-se e é o eixo central do desenvolvimento humano. Irreversivelmente, o dinheiro curto acabou, estendeu-se e renomeou-se como ECONOMIA DE MERCADO.

IDEOLOGIAS

Encontramo-nos na fronteira da transparência mundial, “Ideologias não mais a precisamos para viver”.

O dinheiro e a opção pela riqueza, não são mais enxergados como fruto de roubo, embora ainda existam, sobretudo nos países subdesenvolvidos (um saudosismo dos comunistas preguiçosos que insistem na divisão em partes iguais do suor alheio, entre competentes e os descansados incompetentes).

O Brasil ainda é e será por muito tempo um país subdesenvolvido, se não entendermos que o dinheiro é e sempre será a causa de tudo.

“O único fundamento que atinge a todos os sentimentos queiramos ou não é o vil metal.”

DESPOSSUÍDOS

É próprio do ser humano despossuído de cultura, se agarrar a uma religião ou uma ideologia como uma muleta de suas incoerências pessoais. Esses são os frutos de um nascimento em circunstâncias desiguais e conduzidos a um raciocínio equivocado, como lógica pura ou verdade absoluta.

Já o despossuído de dinheiro e sem cultura demoniza o dinheiro como um mal. Sobretudo se as oportunidades não forem oferecidas a ele com uma igualdade de condições humanas, uma vez que encontra diversas barreiras para sua ascensão social e econômica.

Ele não entende que o dinheiro alheio é fruto de trabalho infinito e uma opção de quem o suou para ter. O dinheiro pessoal e privado tem que ser tratado como tal. Mas se este dinheiro, então for público, a responsabilidade de sua má gestão deve ser punida, bem próximo à pena capital.

Agrava-se quando o indivíduo está abaixo da linha da miséria. Este é o cenário ideal e natural para os políticos corruptos (que são a minoria, mas muito ativos), para ludibriar a boa-fé de quem só pensa com a pança vazia.

À margem da sociedade estão os indivíduos com o título de eleitor à mão, clamando pelos seus direitos; e logo se apresenta, sempre, um energúmeno que em vez de se preocupar em gerar emprego, lhes sinaliza com uma ajuda governamental, realimentando o sistema vicioso e com esta ação se mantém no governo.

Nenhuma ajuda social poderá vir da federação ou do Estado (meramente realizada em casos emergenciais). O indivíduo só pode ser socorrido pelo Município onde reside e sua existência é fruto da má gestão governamental e ainda assim, esta ajuda tem que ser por períodos mínimos, e fiscalizada, o que hoje simplesmente não acontece.

ANALFABETOS

Somos um país mal administrado por gestores escolhidos por nós. Um país que tem leis em excesso, mas que não são cumpridas. Somos um dos países com os maiores impostos do mundo e temos uma educação ridícula. Nossos professores recebem uma formação miserável, próxima ao analfabetismo. E os nossos alunos são os piores do mundo, desrespeitam completamente os professores e não prestam atenção às aulas, os valores encontram-se completamente invertidos. Um verdadeiro desprezo com o próximo.

Mas nem tudo está perdido, passa por nós o último vagão da cultura humana e início de uma Nova Ordem Mundial, “queiramos ou não”, surge o Relativismo, fruto da democracia da informação e com ela, a luz da razão, para quem tem a sede do saber e a mão domável.

FOME

Sem guerra, o garrote econômico estrangulará todas as civilizações hoje ditas soberanas, até que se curvem à razão da consciência coletiva de todos os seres humanos racionais e que já entenderam que a economia vem antes de tudo (2/3 da raça humana morrerá de fome nas próximas décadas).

Conseguimos definitivamente controlar o fogo, pular a revolução industrial e entrarmos definitivamente na era da tecnologia da informação. A transferência da cultura humana está hoje disposta a todos que querem pensar.

INFRAESTRUTURA

Nenhuma Nação sem uma economia estável deixará de investir na infraestrutura, primeiro passo para o aumento da qualidade de vida, ambiente mínimo para a educação e consequentemente para o progresso.

O Brasil tem a rara oportunidade de se inscrever na Nova Ordem Mundial. Temos:

• Massa crítica

• Mercado

• Bolsões de cultura

• Matéria prima

• Material humano

• Tecnologia em alguns segmentos

• Agronegócio invejável

• Geografia fantástica

• Condições climáticas com ciclos completos

Só nos falta optar pela eficiência da gestão pública, início e fim de tudo que diz respeito à coisa pública.

EMPRESÁRIO CHAPA BRANCA

É preciso banir o empresário chapa branca que vive sugando o dinheiro alheio, acometido da pior doença que um ser humano incompetente pode ter ou se prestar: A CORRUPÇÃO.

Como moscas, estes empresários chapa branca infestam o corpo debilitado da viúva República de forma avassaladora, sem nenhum escrúpulo moral.

Chama-me a atenção a sua postura, aqui, em nosso solo, uma vez que no exterior, estes mesmos empresários são de uma lisura elogiável pelos países que prestam os mesmos serviços daqui. Seria então, a questão mais uma vez de má gestão pública!

A eficiência deve ser perseguida como palavra de ordem por todos:

• Dos bancos primários

• Os bancos acadêmicos

• Na gestão pública

• Na sociedade civil organizada

• Na iniciativa privada

E fundamentalmente, na prática da cidadania e isto implica, em pregar e praticar a transparência, uma exigência para nossa inscrição admissional no cenário internacional, sem o qual será impossível: sobreviver, conviver e prosperar.

Hoje, vivemos em uma República falida e sem rumo, onde não nos fazemos respeitar. Precisamos ter um município amparado por um Estado forte e soberano (hoje subjugado).

Ter um pacto Federativo que nos honre e não nos roube. Somente respeitaremos um pacto que entenda que este, está a serviço do estado. Os Estados em comum acordo aceitaram que seus interesses comuns fossem administrados pela Federação. Os gestores federais se acham acima do bem e do mal, mas pior ainda, é que não temos governadores que rompam com esta submissão inconsequente. A Federação não pode distribuir a riqueza gerada por estado a outro, sem considerar a proporcionalidade e de forma leviana atender vendilhões de plantão. Simplesmente a Federação existe de direito discutível, mas não existe de fato.

Capítulo III

SISTEMA ERRADO

DESGOVERNO

O Povo recente é herdeiro do autoritarismo revolucionário, convivendo com a falsa da democracia, ficando assim refém de gestores por aqueles escolhidos para gerir a coisa pública. Se a maioria do povo é analfabeto político e obrigado a votar sem o compromisso da lúcida escolha, o resultado só poderia ser a irresponsável gestão dos políticos eleitos.

Um conjunto de ações é causa de tantos desmandos que culminam de forma sinérgica para a falência da debilitada Republica.

CÓDIGO ELEITORAL

Precisamos de um código eleitoral moderno a partir de:

VOTO OBRIGATÓRIO

Precisamos acabar com o voto obrigatório que obriga analfabetos a votar no que não entendem. Estes então são usados como massa de manobras por pessoas inescrupulosas de todos os segmentos.

VOTO DISTRITAL

Aprovar o voto distrital como forma de dar ao eleitor a oportunidade de julgar e cassar o mau político de forma sazonal. Sem precisar de um julgamento público, pois no inconsciente de cada cidadão, este mau político já foi julgado condenado pelos seus atos. Certamente não mais merecera o seu voto, que é a maior pena para um candidato.

COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA

Acabar com a coligação partidária, um verdadeiro estelionato eleitoral. Pois a coligação só atende aos interesses ocultos de seus maus dirigentes partidários.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Um financiamento de campanha que passe por um órgão fiscalizador governamental antes de cair nas mãos de dirigentes partidários mal intencionados, acabando assim definitivamente com o caixa dois.

FUNDO PARTIDÁRIO

Extinguir-se o fundo partidário (se os partidos são uma agremiação, que seus associados os mantenham e financiem seus eventos para sustentar o partido).

TSE

Extinção do TSE (não julgam nada a tempo das eleições, causando uma grande confusão na cabeça de cada eleitor). Uma comissão suprapartidária criará as regras assim como terá que julgar as demandas antes da posse dos eleitos.

PUBLICIDADE OBRIGATÓRIA

Extingue-se a propaganda obrigatória com dinheiro público.

ELEIÇÕES

Somente a prática de se votar vai ensinar a punir e cobrar dos dirigentes as promessas de campanha. Dentro deste conceito os mandatos serão de sete anos e as eleições serão descasadas.

Todo ano é dia de civismo, aproveitemos esta data para a cada ano, elegermos não só os candidatos, mas também votar em projetos que nos dizem respeito.

TITULO ELEITORAL

Extinguir-se o título eleitoral. A cédula de identidade federal que será um cartão e-brasil que dará acesso a todos os serviços públicos, inclusive, a rede bancária servirá para que por meio dela, possamos iniciar e finalizar o processo eleitoral.

EMANCIPAÇÃO

Poderão emancipar-se Municípios e Estados com consulta única e exclusivamente do colegiado a consultado.

CANDIDATO AVULSO

Permitido o candidato avulso (não se constrói democracia não se aceitando o contraditório).

SENADO FEDERAL

Que o Senado Federal tenha uma representatividade de acordo com o tamanho de sua população. Embora sejam representantes do Estado. Ainda assim, não é possível que matérias de comunicabilidade a todos os cidadãos da federação sejam decididas em grupos de bancadas regionais considerando apenas os seus interesses.

A manipulação é tão evidente que observemos o seguinte: a bancada do Norte e Nordeste tem 51 votos de senadores. Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm 30 votos. Simplesmente os interesses bairristas “de forma acertada se o critério fosse equânime”, então votam a partir de acordos regionais e não dentro dos seus interesses pátrios ou Estaduais, se sobrepondo aos interesses comuns Nacionalistas e do critério da impessoalidade. Ao persistir com essa tese os Senadores não mais poderão votar em matérias que atinjam o povo, mas somente as que atinjam o Estado.

Não podemos aceitar um critério onde um Estado como Roraima com 451.227 habitantes tenha três Senadores e São Paulo com 12.040.000 habitantes ter também três Senadores. Se o estado de Roraima precisa de três Senadores para bem representá-los, o Estado de São Paulo então precisaria proporcionalmente de 80 Senadores. Tem alguma coisa errada (talvez dinheiro demais nos bolsos dos senadores corruptos da bancada do Norte e Nordeste e incompetência das bancadas do Sul e do Sudoeste).

Temos então várias opções que devem ser discutidas:

• Tomar com base o menor Estado populacional com base para um Senador

• Multiplicar o indexador para os outros Estados

• Juntar vários Estados para que tenha uma representatividade igual ao maior estado.

MEDIDAS PROVIÓRIAS

Acabar com aprovação de leis por medidas provisórias, um governo legítimo e honesto não pode governar atropelando: a discussão, a aprovação, a recusa ou a modificação dos temas pelos legisladores.

CALOTE FEDERAL

Acabar com o calote Federal, o Estado tem que honrar com os seus compridos. Pratica-se o calote por meio do saneamento de sua dívida a partir do pagamento de papel podre, e pior, quando vai privatizar, prova do seu próprio veneno, aceitando como pagamento o seu falso dinheiro com deságio (Isto é lesa pátria).

RECEITA FEDERAL

O governo federal é incompetente para cobrar os seus créditos, prejudicando de novo o cidadão que paga impostos.

A eficiência na receita federal só acontecerá quando o imposto de renda não for mais declaratório. A receita é quem tem que dizer quem deve e quanto deve.

ESTADOS ROUBADOS

A Federação sequestra os patrimônios dos Estados, em nome de uma melhor distribuição da aplicação dos recursos. Ou seja, o suor de um estado é o motivo para farra de outros, inconsequentemente.

Educação, saúde e equipamentos operacionais são tomados e mal geridos como se fossem seus.

FORÇAS ARMADAS

É evidente o sucateamento das Forças Armadas, e a desmoralização da tropa. Entre as prerrogativas primárias de uma República seria a organização de uma força militar para a defesa incontestável de seus cidadãos. Isto não acontece, e se agrava, uma vez que as fronteiras não são vigiadas, gerando insegurança e autorizando indiretamente o comércio entre narcotraficantes, potencializando-se o armamento de guerra de forma preocupante.

PODER PARALELO

O absurdo e o aceitamento do Estado, a partir da identificação das conhecidas quadrilhas organizadas como Comando Vermelho e PCC. Estas facções estão armadas até os dentes. Será que precisaremos testemunhar o enfrentamento de Brasileiros contra Brasileiros? Será que aqui se tornará uma Colômbia?

Até os acautelados erradamente, são separados por falanges. Isto é a falência da autoridade e o reconhecimento do Estado que existe um poder paralelo. “Isto é inadmissível para uma sociedade organizada”.

Sem a presença e tutela do estado, o cidadão emenda o soneto, com as milícias que abrigam os aloprados de plantão (policiais expulsos por roubo e corrupção). Voltamos ao velho oeste que aqui nunca outrora existiu e conhecíamos apenas pelas telas do cinema.

MINISTÉRIOS DO NADA

O Governo Federal, cercados de incultos e incompetentes, tem como moeda de troca, para poder se manter no Poder, a compra de votos representados pela distribuição de holerites espalhadas pelos Ministérios do nada. (Os EUA têm apenas 15 Ministérios, considerado um país altamente eficiente e nós, totalmente, ineficientes, nos sobram então, 23 ministérios a serem extintos.)

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Em todo mundo, o funcionalismo público é tomado de um sentimento de dever cívico que ainda é remunerado, no entanto, quando a sua competência é reprovada, ele é despedido e devolvido à sociedade como um mau elemento. No Brasil, a maioria das pessoas busca no serviço público uma muleta para a falta de capacidade, exigência mínima da iniciativa privada e a estabilidade de que não vão ser demitidos, mesmo que estes sejam desprovidos de qualquer capacidade mental.

Consideremos ainda que algumas pessoas, também sem caráter, entrem no sistema do funcionalismo público apenas com a intenção de roubar (o exemplo mais evidente é encontrado na Polícia Militar, uma vez que estes, antes de se candidatarem para ser policiais, sabem do salário ridículo que receberão, portanto, só podemos imaginar que estes entram com um único propósito de prevaricar). É uma realidade que nos atormenta. Sem poder ser demitidos, nivelam os bons funcionários com os ruins, como iguais. Isso tem que mudar. Ou aprovarmos uma lei complementar para que possamos demitir estes párias ou não teremos a eficiência pública desejada!

GOVERNO

Quando o Governo é refém dos outros poderes, simplesmente vive como bombeiro, apagando incêndios diários que pipocam de todos os lugares da Federação. O sistema de “toma lá dá cá” é uma prática corriqueira e é preciso extingui-lo. Sem tempo para se debruçar nos problemas que urgem de um enfretamento imediato. E estes chegaram a um ponto que é generalizado. Todos os setores estão debilitados, desequipados e sem reserva moral, capitulam de forma institucional.

CORRUPÇÃO

Torna-se triste falar de corrupção, mas infelizmente, faz parte da nossa realidade. Rui Barbosa previu a degradação humana acelerada em nossa terra pela ausência do civismo e da honra. Se quisermos acabar com a corrupção, precisamos deixar de banalizá-la.

Legalizar o jogo (cada bicheiro ao pagar o arrego, é uma célula cancerígena para a corporação policial, todos vemos e nada fazemos). Legalizar as drogas seria quebrar a espinha dorsal do tráfico, que hoje já é um braço armado de prontidão a espera de um salvador da pátria qualquer que venha se candidatar.

LEGITIMIDADE

Temos hoje um processo de eleitoral viciado. Mesmo os eleitos a partir dos critérios “legais”, isto compromete a legitimidade da autoridade que os cargos precisam. Mas sem o apoio popular, nada se sustentará, pois a consciência coletiva do povo chega ao mesmo raciocínio: julga, condena e impede a sua sustentação criminosa.

Capítulo IV

FUNDO DO POÇO

EDUCAÇÃO

Como e por que o Brasil chegou ao fundo do Poço? Porque temos uma educação pior do que Trinidad e Tobago.

Não existirá futuro sem educação, nenhum país do mundo conseguiu dar a volta por cima sem ter investido maciçamente na educação do seu povo. O Brasil, que é um país multifacetado e que sofre a influência de várias culturas, necessita de dedicação total, afinal de contas, somos um país de tamanho continental, somos maiores do que todos os países da Europa juntos (tirando a Rússia) e com uma população com mais de duzentos milhões de habitantes.

Os equívocos são evidentes:

• Professores mal remunerados.

• Professores analfabetos que ensinam o que não sabem.

• Crianças passam de ano por força de lei erradamente.

• Aceitam-se as cotas como conquista social.

• Crianças com fome não conseguem pensar.

• Disciplinas importantíssimas foram excluídas das grades de ensino para diminuir os custos, quando teríamos que aumentá-las.

• Instalações ridículas.

• Interferência federal em todos os níveis educacionais, quando esta tarefa só diz respeito aos municípios e secundariamente aos estados, que são os únicos que podem, com precisão, identificar as demandas necessárias para a projeção de seus futuros econômicos.

• Alunos mal-educados acreditam que só têm direitos e nenhum dever.

• Alunos que saem da faculdade, que virou balcão comercial tupiniquim, e têm que fazer uma prova de capacidade profissional, OAB, e agora se generalizando para outras cátedras.

Todas as gerações até aqui, com raríssimas exceções, estão perdidas mesmo e ponto final.

Professores de universidades terão que reciclar-se, atualizarem-se, mas, na verdade, muitos terão mesmo é que reaprender praticamente tudo e outros professores, na verdade, são de fato, analfabetos.

A inversão de conceitos, a falta de civilidade, moral e os bons costumes foram apagados desta geração propositalmente e induzida ao erro por meio de ideologias ultrapassadas, além das informações que são negadas, que formulam o conjunto da obra do conhecimento. Isto é maquiavelismo de aculturados fardados e comunistas infiltrados.

Se formos incompetentes ao escolher o ministro da educação, tornamo-nos causa para um efeito devastador. Analfabetos obrigados a votar, respondendo ao chamado de uma falsa democracia, que elegem pessoas desprovidas de bom senso contemporâneo. A má gestão da causa pública, então, é reflexo direto dos aculturados do poder (quem não tem cultura, pode hoje governar, embora não devesse).

INCULTOS

Convencer incultos é muito fácil, basta agradá-los e agradar corresponde a dar o que não lhes pertence e pior, de uma forma não igual, ferindo mais uma vez a falsa democracia e a constituição não legitimada que registram, “todos são iguais perante a lei”. Mas que lei, a dos ricos ou a dos pobres? A lei que pegou ou a que não pegou? Mas que lei, que se faz valer por meio de medidas provisórias, se pagamos as dívidas públicas com papel podre, se as cadeias estão cheias de ladrões de galinhas e os réus do colarinho branco vão cumprir suas sentenças em casa por falta de vaga nas cadeias (os presídios se tornaram-se o Home Office do crime, dando segurança para a insegurança).

As armas de guerra entram facilmente no país, se drogas cometem um genocídio invisível, se o petróleo é nosso, mas nunca recebi o meu dividendo, se navios ficam meses ao largo esperando para atracar? Isto é o custo Brasil e é este custo, que nos leva para o fundo do poço.

Se quisermos sair verdadeiramente deste ambiente, precisaremos de um projeto de estado de gestão com ênfase no educacional, resgatando valores esquecidos, e com um esforço de guerra, projetarmo-nos em uma recuperação para dez anos, e é possível, pois temos prova da capacidade de alguns Brasileiros. Educar-se não é obrigação de todos, nem pode ser uma imposição estatal, mas os que optarem para tal, democraticamente, devem receber do estado o mínimo aceitável do estágio cultural da humanidade. A educação lógica só pode ser de responsabilidade do município.

SAÚDE

A saúde vai também mal pelo simples fato do governo não ter capacidade nenhuma de gestão. O sistema SUS tem que ser realinhado para um atendimento privado.

INFRAESTRUTURA

Não podemos pensar em desenvolvimento e geração de empregos se nem os telefones públicos funcionam. Todos os segmentos foram montados de forma irregular e pior, sem um macro planejamento que tenha sido o vetor Estado. A federação, ao puxar para si a responsabilidade de tudo, simplesmente nada consegue fazer.

Inacreditavelmente, a internet ainda não chegou a mais de 5000 municípios e nos outros, não funciona bem. Falar de infraestrutura tem que começar com a comunicação para integrar todos a tudo.

Deliberada e criminosamente, a malha ferroviária foi destruída. A malha fluvial e marítima, embora as tenhamos, a dimensão continental nunca foi explorada, pois não é considerado como um custo benefício de transporte.

SEGURANÇA PÚBLICA

Outro conflito que necessita de um realinhamento radical é o sistema de Segurança Pública, que simplesmente faliu. Entendemos que para acabar com esta lambança hierárquica. Precisamos:

• Criar presídios Federais Privados para bandidos Federais (Hospedagem Legal).

• Criar presídios Estaduais Privados para bandido Estaduais (Hospedagem Legal).

• Criar presídios Municipais Privados para bandidos Municipais (Hospedagem Legal).

• Extinguir a Polícia Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros, transferindo os funcionários para a polícia estadual, a ser criada.

• Criar a polícia Municipal.

• Criar a polícia Estadual.

• Dar mais condições a Policia Federal.

• Eleger os Delegados Municipais.

• Eleger Juízes das comarcas.

• Eleger Procuradores Municipais.

• Eleger Promotores de Justiça Municipais.

Capítulo V

REALIDADE NACIONAL

CONTRAMÃO DA ECONOMIA

As políticas econômicas são uma verdadeira colcha de retalhos e as regras mudam a todo instante com o jogo ainda sendo jogado, isto é terrorismo estatal.

Não podemos controlar a infração a partir de uma política canibal. Temos que ter a opção pela riqueza sem mentiras. É muito fácil prometer um milhão de empregos no momento em que as eleições se aproximam, e logo depois, muda-se, na maior cara de pau, os rumos da aceleração, calando um povo faminto, agora em torno de quarenta milhões de mendigos estatais, que recebem do programa Bolsa Família, sem nenhuma expectativa de mudança de vida. Não podemos, não devemos e não iremos iludir o nosso povo!

A Inflação precisa ser controlada, mesmo que tenhamos que cortar a própria carne. Mesmo para se cortar a própria carne é necessário o mínimo de razão empresarial. Os empresários sempre investirão se sentirem credibilidade governamental, o que lamentavelmente, não existe. O dinheiro pesado não tem mais fronteiras, e nossas multinacionais podem e devem investir onde o lucro é real, mesmo que isto não ocorra dentro dos nossos limites territoriais. Inclusive o lucro conseguido além da fronteira, ao voltar, não pode ser taxado com o mesmo percentual do conseguido aqui, é necessário haver um desconto, para que se incentive a volta deste capital. Se o governo inspira confiança, credibilidade e estabilidade social, empresários Nacionais e Internacionais aportarão aqui os seus bem-vindos dólares.

Não se acelera nada sem planejamento a longo prazo. Não se constrói usinas de energia em um piscar de olhos; não se constrói ferrovias do dia para a noite; não temos aeroportos para a demanda interna; não temos portos que possam escoar nossa safra e nem receber o que compramos, os navios ficam até três meses à deriva nas baías, em fila indiana, esperando, isto implica no aumento do custo Brasil.

Não iremos a lugar algum sem um planejamento de infraestrutura para no mínimo cinquenta anos e um investimento de guerra seguido à risca.

Não é, e nem será, um guerrilheiro chapa branca, que tenha optado por uma seita de Coíba e punho cerrado, achando que conseguirá colocar esta nação no rumo certo, isto é missão para Patriotas possuídos de razão e lógica, desprovidos de vaidades e interesses pessoais.

É preciso um mutirão de sábios, de todos os segmentos da sociedade civil organizada, e nós os temos, embora envergonhados com a ignorância alheia, e, no entanto, são honrados, não se misturam com a camarilha de plantão, ou melhor, com o banditismo.

Os equívocos se avolumam exponencialmente, é preciso dar um basta. Ao invés de se matar o carrapato, sistematicamente, mata-se a pobre vaca. Mas isto não voltará a acontecer se fizermos uma constituição sem as “palhaçadas” que nela constam na sua versão atual, a iniciar-se pelos juros, explicitamente tabelados, que só ajudam aos bancos.

Precisamos de uma Constituição conceitual. O Brasil é o único país do mundo que tabelou os juros em sua constituição e serve de chacota para o resto do mundo. E como se já não bastasse, discute-se uma nova estatal que cuidará da energia solar. A famigerada “SOLARBRÁS”, não dá para levar este país a sério.

Fazer a opção pela riqueza significa começar a planejar a longo prazo, a buscar a eficiência em todas as áreas, é privatizar tudo, é manter a inflação em números equilibrados com a realidade, é não manipular os dados do IBGE e fundamentalmente, cuidar da educação de nossos tataranetos, pois os filhos e os netos já perderam a oportunidade de viver dignamente, sem o risco de ter suas vidas ceifadas por uma bala encontrada em seus corpos caídos.

Precisamos entender que se queremos um país com oportunidades iguais, é preciso gerar riquezas, cobrarmos impostos e geri-los com transparência e eficiência.

Precisamos não somente de um projeto de Poder, mas sim de Governabilidade, representada por um projeto de Reengenharia da Gestão Governamental, que atinja a todos nós.

SEM RUMO

Precisamos fazer uma opção definitiva, sem ideologias importadas, sem muletas para as incoerências pessoais, sem vaidades, sem necessidades imediatas, com honra de patriotas que teremos que buscar na reserva moral que ainda nos resta. Ampliarmos este colegiado para um universo fora dos vícios legislativos. Envolver a sociedade organizada e segmentada para que em nome dos seus coletivos, se pronunciem e prestem as suas contribuições.

Mas antes de assentar uma letra neste projeto, precisamos decorar o dever de casa testemunhado pelo ponto de equilíbrio que chegou a raça humana, representado pela quintologia: relativismo, eficiência, cidadania, transparência e infraestrutura.

Somente a partir daí estaremos aptos a merecer a nossa inscrição junto à sociedade internacional das Nações desenvolvidas

Capítulo VI

DEMOCRACIA

PRINCÍPIO

A Democracia só se manterá estável, caso as palavras chaves que mantêm a sua base interpretativa forem respeitadas dentro do contexto constitucional, obedecidos fielmente pelas instituições.

INDIVÍDUO

Acredito na fundamental importância do Indivíduo, como base de sustentação moral e cívica de uma Sociedade de Confiança.

POVO

Acredito que o Povo é a expressão nacional da soma dos indivíduos e de seus núcleos familiares, contendo diversidades em todos os aspectos humanos, civicamente unidos no amor à mesma Pátria e por valores comuns conferidos pela História, sujeitos a direitos, deveres e igualdades inerentes de uma sociedade politicamente organizada, o Estado Constitucional Soberano.

CIDADANIA

Acredito na verdadeira defesa da cidadania, quando é considerado seu valor na medida em que ela possa abrigar o Indivíduo como alvo de engrandecimento e reconhecimento de seus méritos. O Brasil não pode continuar sendo rico, com seu Povo empobrecido, sujeito às migalhas eleitoreiras de governos de plantão e vivendo sem maiores oportunidades de aprimoramento educacional para o trabalho e para a prosperidade pelo esforço próprio. A Cidadania, em tais circunstâncias, será apenas um vocativo sem conteúdo prático e sem moralidade.

DIREITOS INDIVIDUAIS

Acredito que o Estado verdadeiramente democrático deva ser o fiel defensor dos direitos individuais, garantindo-lhes proteção e justiça. Sendo assim, os democratas não aceitam intromissões indevidas do Estado, com a desculpa de melhorar a sociedade pela redução da riqueza de uns para benefício de outros. Todos devem ser iguais perante a Lei, sem quaisquer discriminações e privilégios.

IGUALDADE

Acredito que a igualdade de todos perante a lei é a grande coluna que sustenta a Democracia. O país governado pelas leis consegue criar as condições de prosperidade geral e de igualdade de oportunidades. Quando há uma educação de qualidade, competitiva e com bases de produtividade baseadas na liberdade curricular, com foco no desempenho individual de cada aluno e coletivo de cada escola, é viável que haja bolsas cedidas pelo governo e por instituições privadas.

INSTITUIÇÕES

Acredito na necessidade constante de aprimoramento das instituições e do Estado de Direito, fundado sobre a legitimidade de uma democracia representativa, quando valorizada pela liberdade pluripartidária, pela liberdade de opinião e pela absoluta liberdade de Imprensa.

FEDERALISMO

Acredito na ideia de força do Federalismo, referente à descentralização máxima do poder político, quando instrumento de Integridade Nacional, contraposto ao centralismo, ao clientelismo, ao fisiologismo e aos abusos do poder e de autoridade.

LEI FUNDAMENTAL

Acredito que se faz necessário uma mudança radical na constituição vigente, removendo-lhe os assuntos que deveriam figurar em legislação ordinária, sem petrificações e sujeita ao desenvolvimento natural das questões econômicas e sociais. Acredito na necessidade de prévia aprovação de qualquer projeto de Emenda Constitucional do Congresso Nacional, no mínimo, por dois terços dos Legislativos Estaduais, fazendo jus à forma federativa de Estado.

NAÇÃO

Acredito na Nação, como comunhão ativa de todos no amor e na defesa da Pátria. A Nação abriga-se na República Federativa do Brasil, que só será dignificada e respeitada por todos, quando todos, sem exceção, tiverem suas liberdades políticas, econômicas e culturais asseguradas de fato, de forma democrática e federativa pelo Estado, com respeito absoluto ao direito de propriedade, a legítima defesa, com direitos e obrigações passíveis de serem cobrados em Judiciário de fácil acesso, rápido e eficiente para todos.

*Democracia é o império das Leis...

*Pregar e praticar um peso e uma medida para todos os Brasileiros...

*Quanto menos governo melhor...

A Democracia não tem um subtítulo, ou ela existe de direito e de fato ou vivemos no Democratismo.

*Democratismo – Na prática política definida pelo excesso de discussões e pelo atraso na tomada de decisões.

Capítulo VII – PACTO FEDERATIVO

CONSTITUIÇÃO

Nossa atual Constituição é uma colcha de retalhos, mas retalhos de trapos já inservíveis. Antes de escrevê-la devemos considerar os seguintes tópicos:

• Qual o critério de escolha das pessoas que as escreverão?

• Sintética ou Analítica

• Escrita ou Consuetudinária

• Rígida, Flexível ou Dogmática

• Promulgada ou Outorgada

• Assegurar claramente os direitos dos Estados neste pacto.

• Assegurar claramente que a Federação não pode exercer nenhuma atividade econômica.

• Assegurar que todas as pessoas, físicas ou jurídicas sem exceções, paguem imposto de renda (o indivíduo jamais se tornará um cidadão se este não se orgulhar de pagar imposto de renda).

TRANSPARÊNCIA

Depois de relembrar a herança cultural, identificarmos porque o Brasil chegou ao fundo do poço na educação e consequentemente, em todos os setores da sociedade, conseguindo assim, entendermos as mazelas de um desgoverno que desnorteia a economia.

Preso a um saudosismo da estatização asfixiante, insistindo em andar na contramão da evolução humana (idade do fogo, idade média, a revolução industrial, a guerra fria e agora o ponto de equilíbrio da raça humana com o advento da internet e por consequência, a informação em tempo real).

Testemunhamos que a Democracia no Brasil não existe, que com fervor, tanto defendemos e que para praticá-la de "DIREITO E DE FATO". Precisaremos um novo pacto federativo que se curve ao desenvolvimento humano citado acima e atenda os Estados independentes com os seus municípios, mas que esteja fundamentada em uma nova constituição promovida por representantes de todos os segmentos da sociedade e que esteja organizada por um terço da Federação, e que tema por tema apresentado e REFERENDADO pelo povo Brasileiro.

Ainda assim é pouco, precisaremos equipar os Munícipio, Estados, Federação e todas as instituições que tratam da coisa pública com uma ferramenta moderna (mais um antidoto, mais um antivírus no combate a corrupção), esta indispensável ferramenta para dar transparência de forma única e clara de:

• Onde

• Como

• Quando

• Quanto

• Quem pagou

• Quem recebeu

O DINHEIRO PÚBLICO em tempo real.

As ferramentas são simples, um portal compreensível. Não estes do governo que são feitos para esconder as informações. Mas um portal com hierarquias bem definidas e com vínculo onde o dinheiro só pode ser liberado depois da inserção de todas as informações legais pertinentes. Temos tecnologia para isso. É só querer.

MOEDA ELETRÔNICA

Vamos acabar com o papel moeda circulante, usar apenas a moeda virtual, mais barato, mais limpo, onde poderemos identificar as diversas movimentações financeiras.

O portal da transparência é uma das ferramentas mais eficientes para combatermos a corrupção. Imagine mais de duzentos milhões de brasileiros com seus celulares à mão, de olho na tela, conferindo em tempo real cada centavo que é depositado nos cofres da Federação.

MUNICÍPIOS PRÓSPEROS

Somente o município conhece suas demandas. Educação, saúde, infraestrutura, segurança municipal e assistência social, tem que ser de sua exclusiva competência.

ESTADOS FORTES

Devemos assegurar o retorno da autonomia e independência dos estados no segmento econômico de forma a financiar e promover projetos de desenvolvimento dos seus municípios e de suas regiões.

A segurança pública estadual deve ser realinhada para suportar apenas as intervenções pontuais.

FEDERAÇÃO

A federação deve se fazer minimamente notada (quanto menos governo, melhor). Voltar-se apenas para o rígido controle das fronteiras e da política externa.

Sua função primária e única é a de cobrar impostos primários rigidamente (o que não faz e para encontrar os números e conseguir fechar as suas contas mal geridas, inventa inconsequentemente impostos e taxas), e saber geri-los com transparência, o resto todo é desnecessário, é balela. Pois todos os segmentos estarão suportados pela estrutura dos Estados.

A famosa máxima de integração dos estados serve apenas como plano de fundo para apropriação do suor alheio para estados incompetentes.

Capítulo VIII

REENGENHARIA GOVERNAMENTAL

EFICIÊNCIA

A eficiência somente se dará, se enxugarmos a máquina, olhando única e exclusivamente a questão custo-benefício. Dentro deste conceito, a maioria das instituições federais terão que fundir-se ou até mesmo ser extintas, porque simplesmente não tem nenhuma serventia lógica (relembrando, a eficiência começa na cultura, passa pela educação e se termina a arte).

Privatização de toda a atividade econômica, inclusive aquelas que os incultos acham que são “áreas de segurança nacional”, encerrando-se todas as autarquias. O resultado será, então, uma matriz administrativa enxuta, moderna e voltada para o desafio do século XXI.

Nenhum modelo de sistema importado atende de fato as nossas necessidades. Temos que ser inovadores, ousados e visionários. Temos que deixar de sermos rebocados. De sermos liderados, mas sim liderar as demais Nações.

Precisamos criar o nosso próprio caminho. E o caminho é um conceito onde um poder toma conta do outro sem depender economicamente deste.

Este caminho começa nos fundamentos representados pelas palavras chaves:

• Eficiência – Exigência do mundo moderno

• Transparência – Exigência da gestão da coisa pública

• Constitucionalidade – Dever do judiciário

• Cidadania – Ascensão dos indivíduos para a cidadania

• Democracia – Aprimoramento das Legislaturas.

Sendo assim, o projeto que hora apresentamos, aplica um modelo de reengenharia governamental que redesenha a estrutura governamental e suas instâncias hierárquicas.

Dividindo a esfera Federal a partir de cinco poderes, que não precisarão de verbas de outros poderes, pois terão suas receitas independentes do executivo federal.

Estes poderes autônomos independentes e harmoniosos entre si, a saber:

• PODER SOCIAL

• PODER ECONÔMICO

• PODER LEGISLATIVO

• PODER JUDICIÁRIO

• PODER EXECUTIVO

Com este desenho, acaba-se com um dos fatores mais corruptos que existe. Cada poder poderá fazer a gestão direta do seu segmento, sem ter que precisar negociar com o outro poder, onde a sempre desprezível barganha ocorre inevitavelmente.

Os Presidentes destes poderes serão representantes eleitos diretamente pelo povo, ainda assim terão que prestar conta de suas gestões de sete em sete anos.

O presidente do poder executivo representará a nação. A solução apresentada aqui é de que se divida a esfera do poder, hoje concentrada irresponsavelmente na única mão insensata da eleição direta (é como diz o ditado popular, não se pode por todos os ovos em um única cesta e o pior colocar uma raposa a vigiá-la).

Na pratica a fórmula apresentada aqui é que o poder do povo será aproximado das suas realidades, a partir da divisão da máquina administrativa federal.

Como munícipes e naturais dos estados que somos (ninguém nasce na federação), ainda temos que recontratar o Pacto Federativo, que faliu, considerando primariamente as vocações municipais e a soberania estadual, completamente esquecida pelos governadores.

Esta é a proposta deste livro, explicar conceitualmente como isto poderá funcionar.

Na busca do olhar global, fica nítida esta tendência, resguardando suas vocações, pois no cerne da racionalidade humana e está já atingiu essa consciência e o seu ponto de equilíbrio.

Hoje as nações se dividem em três blocos na verdade:

• EFICIENTES – Um grupo pequeno de nações se destacam tirando o máximo de proveito econômico.

• COMPETENTES – Estes, em segundo lugar, ainda lutam desesperadamente para consolidar suas posições e migrarem para o primeiro grupo.

• INCONSEQUENTES – Estes, mais perdidos que cego em tiroteio de metralhadora rotativa, lutam contra si próprios entre incoerências econômicas, religiosidade extrema, concentração de renda e a ideologias loucas. Este grupo, verdadeiramente da morte perecera de fome, infelizmente.

O Brasil se encontra no meio destes dois últimos, sem optar de forma clara para um rumo que o leve à eficiência.

CONCEITO DO SISTEMA

O conceito que se apresenta, é simplista, pois repousa sobe o fundamento da independência dos poderes de forma harmoniosa entre si e serve de vigilância constante entre eles uma vez que para tal a Lei Fundamental, terá que contemplar este formato de receitas próprias, eliminando assim o poder de barganha, hoje testemunhados por todos nós, a partir do Processo denominado de “LAVA JATO”.

Que fique mais uma vez explicito que este conceito contempla a exemplificação da eficiência e que o estado não pode interferir na economia sob nenhum pretexto. E que o marco regulatório inicia-se e termina na dinâmica da Economia de Mercado.

Consideremos ainda que a Lei Fundamental em nosso entender deve ser conceitual e promulgada em seus não mais que dez artigos:

1. Poder Social

2. Poder Econômico

3. Poder Legislativo

4. Poder Judiciário

5. Cidadania

6. Transparência

7. Estados

8. Federação

9. Impostos

10. Declaração do Estado de Emergência

Capítulo IX

PROJETO DE CIDADANIA

INDENIZAÇÃO

Falar em indenização da forma que prego e convoco a todos os patrícios a se juntarem para apoiar esta proposta que certamente seja a mais correta (consequentemente, em um país com tantas inversões de conceitos, deva ser a mais polêmica por aqueles que pregam a democracia, mas não aceitam os seus iguais).

Mas analisemos os fatos: não é verdade que quando compramos um equipamento eletrônico ou qualquer outro tipo de produto e este vem com defeito, temos direito do conserto ou o dinheiro de volta? Parece que a resposta é unânime. Por que então o governo, ao longo de toda a nossa existência, não nos indeniza pelos seus serviços não prestados? E encontramos os desmandos em todos os segmentos em que é do Estado tem como de sua responsabilidade. Não adianta postergar que no próximo mandato a coisa vai melhorar, vai atingir a meta, estamos cansados dessa conversa fiada.

SECA

A incompetência é tão grande que mesmo uma simples obra como a transposição do Rio São Francisco, sonho de todo nordestino e que deveria um retirante honrá-lo, ainda assim não o fez e pior: a conta é paga quatro vezes a mais do que deveria ser, por todos nós.

Não temos saúde, não temos educação, não temos segurança, não temos transporte, não temos aeroportos, não temos energia, não temos qualidade de vida, não temos futuro, não temos Internet, não temos mais orgulho de sermos brasileiros!

Se o governo falha, é porque é promíscuo, corrupto, incapaz de cobrar impostos, mau gestor do nosso dinheiro, é preciso tirar cobrá-lo por uma indenização, pois todos os governos, até a data de hoje não cumpriram com o seu papel, portanto, devemos exigir que uma indenização seja paga a todos os brasileiros vivos e a nascer nos próximos vinte anos.

Pode parecer ficção, mas não é (outros países já praticaram tal ação). Analisemos então o valor a ser pago, considerando uma expectativa de vida de 100 anos, (conforme na introdução, todo ser humano é uma máquina biológica e o governo tem a obrigação de garantir a qualidade de vida para o bom modus operandi destas máquinas no caso, os brasileiros).

Cito desta forma para que seja mais fácil compreender, não querendo comparar o ser humano com máquinas (jamais perderei a ternura, ainda que não cubano), mas infelizmente, esta comparação deve ser considerada para estes cálculos.

Mas como pagar se o governo vive dizendo que não tem dinheiro, no entanto, gera de forma sistemática despesas por nós conhecidas por "cabides de emprego". Não se enche uma caixa d'água com dezenas de furos, cada furo é representado por um Ministério do Nada ou por uma autarquia ultrapassada e sempre manipulada pelo governo.

Ninguém de bom juízo consegue entender como um caixa do Banco do Brasil chega a ganhar R$ 6.000,00 por mês contra R$ 1.500,00 por mês de um Banco privado. Será que o dinheiro a ser contado pelo Banco do Brasil é de Ouro? Não! Na verdade é a farra do tesouro público.

Será que nunca faremos uma auditoria na Petrobrás? Será que todo petróleo extraído chega a seu destino via receita oficial? Será que a carne comprada para a tropa das forças armadas chega à mesa dos seus soldados ou é conduzida para ambientes mais sofisticados? Será que todo o imposto cobrado de fato é real ou os auditores, a exemplo de São Paulo, os reduzem e a partilha chega a seus comparsas para compra de iates? Enfim, é muito furo que não seria possível elencá-los aqui.

Dinheiro existe, o que falta é respeito com o dinheiro público e uma decisão patriótica de pôr o trem nos trilhos.

Quanto mais instituições o estado tiver, mais difícil será o controle financeiro pelo povo, daí a quantidade infinita de instituições laranjas governamentais.

Vamos vender tudo que não temos competência para gerir: Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica, INSS, Docas, DNER, Universidades Públicas, Hospitais, Presídios, Estatais, Autarquias e extinguir todos os Ministérios do Nada.

Todo o dinheiro arrecadado (fruto da venda das instituições econômicas públicas) irá para um fundo a ser criado de Indenização que será gerido pelos seus próprios poupadores.

Dividiremos em quatro partes, considerando sempre o número da população:

• Um quarto para brasileiros a nascer nos próximos vinte anos.

• Um quarto irá para os estados com fundo indenizatório pela usurpa.

• Um quarto para o fundo de pensão federal.

• Um quarto será pago a todos os cidadãos.

Sem cabides de emprego, o governo deixará de ser do tamanho que é, não terá o que barganhar, e terá que gerir apenas o que captar de impostos.

Ainda na parte do cidadão teremos que aplicar o seguinte critério:

• Da cota resultante da partilha individual a ser paga será dividida por cem anos (expectativa de vida do ser humano).

• A idade vivida serve de indexador e multiplicado (da cota com direito), será pago aos maiores de 21 anos.

• O saldo restante será dividido pelos anos de expectativa de vida e pago mensalmente.

• Os menores de idade receberão 33% dos valores devidos (pago a seus tutores).

• Os menores de idade ao completarem a maior de idade terão a diferença paga.

• Acautelados receberão 33% dos seus dependentes e o restante quando tiverem seus direitos civis ativos.

• Em caso de morte, o saldo volta para o fundo de Pensão.

• O valor de indenização é de R$ 100.000,00.

Tal medida aquecerá a economia, aumentará a autoestima das pessoas, norteará um caminho para o investimento e certamente o Brasil passará a ser respeitado internacionalmente.

Certamente haverá as pessoas incrédulas que logo farão estas contas e dirão que é impossível, mas as pessoas, antes questionarem, precisarão conhecer sobre as CIÊNCIAS FRACTAIS.

*Isto sim é justiça social, pois atinge a todos igualmente!

FUNDO DE PENSÃO FEDERAL

Todos brasileiros terão o cartão e-brasil que compreende em uma Cédula de Identidade Federal que unificará todas as demandas abaixo:

• Cartão de crédito pré-pago

• Cartão de assistência social

• Cartão moeda digital

• Cartão de Benefícios

• Título eleitoral

• Carteira federal de habilitação

• Certificado de reservista

• Carteira de vacina

Nenhum Funcionário Público Federal poderá receber mais do que 25 vezes o salário padrão instituído pelo Poder Social. Todo o plano de carreira publica deve se orientar por este critério.

Os funcionários públicos que queiram, ao se aposentarem receber mais do que valor do correspondente à arrecadação previdenciária baseada no salário padrão, terão que ir buscar estes complementos na iniciativa privada.

SISTEMA DE SAÚDE

Todo cidadão terá direito a saúde privada paga pelo Estado. Transfere-se para o estado federado, todo o serviço público de saúde federal.

SISTEMA EDUCACIONAL

Somente será aceito o estudo em horário integral. Todo o serviço educacional público será pago pelo estado, mas executado pela iniciativa privada. Transfere-se para o Estado todo o serviço público federal de educação e seus equipamentos.

Capítulo X

ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL

Poder Social

• Agências de Controle

• Conselho do Pacto Federativo

• Fundo Nacional de Indenizações Previdência Social

• Junta Eleitoral

• Junta Trabalhista

• Secretaria das Associações Sem Fins Lucrativos

• Secretaria de Defesa Humana

• Secretaria de Profissionais

• Secretaria do Trabalho

Poder Legislativo

• Congresso Nacional

• Senado Federal

• Câmara dos Deputados Federais

• Assembleias Legislativas Estaduais

• Assembleias Legislativas Municipais

Poder Econômico

• Banco Central

• Bolsas de Valores

• Secretaria de Estatística

• Secretaria do Exterior

• Secretaria de Negócios Internos

• Secretaria de Controle de Jogos, Armas e Drogas

• Secretaria da Produção Cultural

• INPI

• Academia Nacional de Combate ao Incêndio

• Tribunais Arbitrais

Poder Judiciário

Supremo Tribunal Constitucional

Superior Tribunal de Justiça

Tribunais Federais

Cartórios Federais

Presídios Federais

Secretaria de Inteligência Judiciária

Polícia Judiciária

Poder Executivo

Presidência da República

Gabinete da Presidência

Centro de Inteligência Externa

Centro de Inteligência Interna

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Todos os governos, federal, estadual ou municipal, juntamente com seus executivos eleitos, nomeados e funcionários públicos têm a obrigação de praticar uma Política Declarada com transparência e austeridade. Somente assim, o indivíduo tornar-se-á cidadão e estes então adquirirão consciência, inicialmente de seus direitos e deveres de forma civilizada. O efeito toma dimensão de coletividade e o povo e não mais ninguém, construirá, a partir da educação, uma Nação de direito e de fato.

Em minha trajetória política aprendi com Galileu Galilei quando o povo não o segue, deve-se segui-lo ou seguir sozinho. Até aqui caminhei praticamente sozinho e hora, ao fundar o Partido Capitalista Popular, (em organização) busco ajuda de todos que possam, ao conhecer minhas ideias, juntamo-nos de forma sinérgica e darmos uma nova opção partidária.

Talvez nunca tenha existido um partido tão prático e com os vetores tão bem definidos. Não coligaremos e lançaremos candidatos próprios a todos os cargos eletivos.

Visite o site do Partido em: www.democrata.org.br

Aproveitamos a oportunidade e convidamos a todos para serem militantes e dirigentes deste Partido. Entre em contato, estamos lhes aguardando.

Agenor Candido Gomes

Presidente Nacional do Partido Democrata

Autor de Brazil Formatado

Site: democrata.org.br

Ademar de Barros - Que os empresários são as maiores vítimas dos vendilhões.

Aécio Moura - O amigo das horas difíceis.

Alcebiades Moraes - Ensinou-me sobre política Municipal.

Alice Candido Gomes - Ser a primeira a acreditar na minha proposta política.

Augusto Ariston - Me despertou o interesse pela coisa pública.

Chaia Ramos - Por comprovar minha tese de Negócio

Jorge Ernesto Geisel - Provou-me a diferença entre Democratismo e Democracia.

Jorge Gama - Simplesmente por ser o único político Democrata de verdade que eu conheci.

José de Aguiar Borges - Por me confiar à gerência de sua Campanha.

Luiz Carlos Levy - Por me apresentar ao meio empresarial.

Paulo de Aquino - Ao fazer o maior assentamento urbano do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Gaia Vidal – Por me ensinar onde fica o ponto de equilíbrio nos Negócios.

Roberto Campos - Que é preciso ter uma causa para ser político. E mesmo pobre poderia ser capitalista.

Roberto Mendes – Por ter me dada a chance de compreender que as circunstancias limitam o sucesso.

Ronivaldo Tonelli - Por me ensinar a ciência fractal.

Selma Ramos - Por me apresentar a Filosofia. Moista

Thomas Korontay - Pelo despertar da causa Federalista.

Zózimo Fonseca - O companheiro diário, leal, para todas as batalhas.

Comandante Carlos - Por me iniciar nas dos Odus (Destino).

Dr. José Campello - Por me ensinar que a justiça só responde quando provocada.

Maria da Conceição - Que o fundo de fato, só existe quando se conhece o profundo oculto.

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