MANIFESTO A MILITANCIA
HISTÓRIA
Derrama
O descobrimento do Brasil pelos portugueses tinha um só objetivo, subtrair todas as nossas riquezas possíveis. Ao contrário dos britânicos, que em suas colônias aplicava o princípio desenvolvimentista.
Brasil Colonial
Instalado a corte e com a chegada de seus vassalos, os incompetentes dirigentes não conseguiam sequer administrar o quinto. Sendo assim nasce a corrupção fruto da incompetência pública ou privada. Fica forjada por séculos, assim, em nossa cultura estes dois paradigmas.
Corrupção e incompetência ainda precisavam ainda de um catalizador e Portugal marcou o Brasil e que até hoje o é, um país burocrático.
Observemos que já no império, o Brasil se tornara mais rico que Portugal. Tanta riqueza e a derrama que testemunhamos até hoje não conseguem quebrar a banca, da Republica Federativa do Brasil, pelo contrário, uma vez que hoje Portugal e Grécia dois impérios do passado, hoje são os países mais pobres da Europa.
Início da Republica
Instaurada a república, está cambaleante, até hoje divide-se, entre governantes militares e aculturados civis, pois não conseguiram consolidar o sistema de governo. Um embrido de gestão militar com democratismo e a burocracia de Portugal ainda muito presente. Nossos dirigentes não conseguem entender que a republica antes de mais nada não é a dono do solo, mas sim apenas representante dos Estados Federados.
Estado Novo
Mais um golpe a democracia que já não existia de fato, agora surrupiada da legitimidade, inunda-se na corrupção mais uma vez chegando ao suicídio de Getúlio Vargas. A grande de obra Getúlio, e única, nunca surtiu o efeito desejado, a carteira de trabalho representa o maior desastre do desenvolvimento e um engodo aos trabalhadores do Brasil.
Revolução de 1964
A revolução usurpou da jovem democracia a chance de se restabelecer. Com obras não acabadas até hoje (transamazônica) e uma visão desenvolvimentista míope, os militares se chafurdaram na corrupção, até que o clamor popular (diretas já), tomou o destino mais uma vez na direção do Capitalismo, sem as medidas necessárias para o acesso de todos.
Democratismo
A democracia da má fé, onde tudo parece que é possível e que as liberdades estão garantidas, mais uma vez, transforma-se em engodos (o voto obrigatório, a declaração de imposto de renda e o próprio SUS), em seus nascedouros já foram criadas perversamente para não dar certo.
Mas ainda assim, a democracia consegue se sustentar, como uma obra não acabada e isto é normal, produzindo sustos, amparado por uma constituição equivocada (se lermos os currículos de quem as fez, chega a dar pena dos brasileiros de boa-fé, que são submetidos a esta). Quando o desembargador Joaquim Barbosa rasgou a constituição no plenário, fechando a tampa do caixão daquela instituição que mais parece uma casa de tolerância, com ou sem hermenêutica.
REALIDADE CONTEMPORANEA
Durante a toda a República, tentativas ainda que frustradas, criaram personalidades que renova a fé na República e na Democracia. Dignos de registros: Juscelino Kubitschek (demostrou ao construir Brasília uma capacidade inegável de mobilização da sociedade e pratica política). O governo militar, com toda a corrupção existente e uma falta de visão empresarial, também demonstrou que o Brasil pode ser grandioso com ou sem a bola rolando e observemos que éramos apenas noventa milhões em ação. Fernando Collor de Mello (com algumas poucas canetadas, inseriu de vez o Brasil no capitalismo moderno, ainda com poucas regras, além de afastar de vez a tendência comunista e todos os outros ismos). Fernando Henrique Cardoso (deu continuidade na obra de Fernando Collor estabilizando a inflação). Luiz Inácio o Lula não conseguiu sequer, fazer a transposição do Rio São Francisco, uma catástrofe corrupta e inconsequente quase nos atira a uma crise institucional que poderia nos levar ao retrocesso democrático). Jair Messias Bolsonaro (por um acidente de palavras bem empregadas, chegou ao governo sem um projeto, convocando generais de pijama incompetentes e até esta data, tem um governo desastroso com ou sem fogo amigo). Lembremo-nos que Bolsonaro foi deputado federal por 27 longos anos apresentado apenas dois projetos: um tratava da mudança de nome para os transgêneros e o outro obrigando as pessoas a ficarem em pé quando estiar-se a bandeira nacional (coisa de milico confundindo-se educação com imposição. Lamentavelmente não teve nestes 27 anos tempo para elaborar um “Projeto de Nação”, pois nem ele mesmo acreditava, que ganharia a eleição.
PROJETO DE NAÇÃO
Para um partido político que almeja cargo maior da Nação (presidência da república), e por que este cargo, pois somente este, tem a possibilidade de convocar a sociedade, para deliberar sobre as mudanças estruturais necessárias para o desenvolvimento.
Apresentar um Projeto de Nação, que oriente seus: militantes, partidários, simpatizantes e parte da sociedade em alinhamento com este projeto, para uma correta direção é o primeiro passo para o convencimento de todos.
O projeto não pode se furtar de ousar em querer mudar a estrutura da regimental da Nação, considerando o PERFIL VOCACIONAL DO BRASIL (somos ordeiros, com um grande agronegócio, um parque indústria invejável, matéria prima farta, capacidade humana, um clima excelente e um povo com a mão domável e com a sede do saber).
O que nos falta são as testemunhas (os marcos filosóficos) que encontramos na interpretação exemplar das palavras: DIGNIFICANTE E EFICIENCIA. Estas tornam-se os pilares de uma reengenharia da gestão pública que hoje não existe.
Toda a estrutura governamental está contaminada pela falta de honra e incompetência generalizada. Observemos que a corrupção identificada, já alcança todos os poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo. Qualquer ação corretiva empaca na hermenêutica do supremo e na garganta profunda do Legislativo. O executivo torna-se então o Algoz e a própria Vítima.
Com o politicamente correto enterrado, e a internet acordada com todos os cidadãos brasileiros (agora duzentos e vinte milhões), vigilantes cibernéticos a vontade desta maioria orientada; nos autoriza a sonhar que o Brasil tem jeito.
O projeto a ser apresentado deve considerar que somos um país continental, com diversas culturas, uma base humana jovem e bolsões de tecnologia, riquezas e também uma péssima distribuição de renda.
FILOSOFIA
São tempos modernos e o salto quântico nos remetera a caminhos inexplorados, mas necessários. Temos que avançar e nos inserir como uma Nação desenvolvida no cenário externo mundial e no interno definitivamente ordenar nossa economia e acolher o indivíduo para que possa ascender a cidadania primeiro passo para a prosperidade.
Quem volta na erra caminho, e o caminho correto é o que vem da filosofia, antes dos ismos. Considerando sempre as palavras: Dignificante e Eficiência. Sobreviver, Conviver e Prosperar é uma necessidade do ser humano e tem que ser garantido de forma constitucional de forma igualitária. A razão e a logica não pode ser petrificada, pois o avanço da tecnologia, exige as adequações necessárias para uma sociedade em movimento.
CONSTITUIÇÃO
Nada avançara se não começarmos cortando a própria carne. Isto significa o que? Temos que sair da zona ultra confortável do poder encastelado ausente das discussões da coisa pública.
Chamar uma Constituição representa ausentar-se dos conceitos ultrapassados e buscar a inovação. Sem copiar a estrutura de outras nações sem o vagar necessário para o discernimento das questões fatiadas em segmentos específicos. Temos que encontrar o nosso próprio caminho. Nos parece que engessar uma constituição próximo do domínio quântico seja um suicídio. Só nos resta então criar uma Constituição Conceitual, com a separação dos poderes (antidoto único para a corrupção), que funcione independentemente, autônomo e harmoniosos entre estes, e ainda assim criamos mais dois poderes para equilibrar duas parcelas da sociedade hoje sem o abrigo legal para defesa inconteste deste sendo eles, o poder: Social e Econômico. Hoje jogados a própria sorte.
Ainda em tempo, a constituição deve considerar os pilares da dignidade humana: DIGNIFICANTE (onde a honra deve estar presente a tudo), e a EFICIENCIA (A eficiência começa na cultura, passa pela educação e se curva ao estado da arte), fruto do estágio do desenvolvimento da cultura humana ao longo de milhares de anos, que começou no domínio do “Fogo”.
Os desafios para o assentamento do texto serão enorme, deve ser escrito com constituintes naturais (deputados federais) convocados especificamente para este ato e destituído do pleito, logo após a sua promulgação em voto direto pelo povo brasileiro, em que seus tópicos serão apresentados em três versões de múltipla escolha e ainda, ampliado com representantes de toda a sociedade organizada em dois terços dos estados federados.
EXTINÇÃO
Propomos a extinção de: todos os ministérios, fundações públicas e autarquias, as policias militares e rodoviária, bancos estatais e empresas públicas e mistas.
RECEITA FEDERAL
É nesta instituição o exemplo de maior incompetência da Federação, exemplificado pelo ato da DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA OBRIGATÓRIO. A receita federal está atrasada e a excelência que deveria ser norma, lá sequer é lembrada, uma vergonha nacional. A reengenharia administrativa aqui tem que ser aplicada a risca de Harvard, uma vez que ocupamos no ranking internacional a 734º posição (Unicamp) e ainda na medida da Ipa instituição que mede a nota média com 38 para nós brasileirinho contra 100 a 99,5 dos americanos, ingleses e franceses.
REENGENHARIA ESTRUTURAL DA GESTÃO PUBLICA
Para efetivamente implantarmos o que apresentamos neste manifesto, precisaremos do convencimento das pessoas, e não podemos tentar convencer a partir do atacado, ou seja não podemos perder tempo na discussão genérica de todas as ações propostas. Temos que ser profissionais, no convencimento, apresentando fatos e argumentos corretos. O que propomos realisticamente, é a extinção de todos os ministérios do nada, e a execução administrativa, eficiente, a partir de cinco poderes (Social, Econômico, Legislativo, Judiciário e o Executivo), este último representa a Federação no sistema presidencialista). Estes representam o estado, reorganizados responderão por todas as necessidades da máquina governamental de forma vertical. Sendo o primeiro ato anticorrupção.
A federação deve devolver aos estados (seu patrão), toda a estrutura usurpada destes, imediatamente, inclusive a autonomia: econômica, financeira, previdenciária, fiscal, educacional, saúde e social.
Poder Social
Guardião das garantias individuais. Este poder se manterá a partir de taxas impostas e oriundas das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber: Sindicatos, Centrais de trabalhadores, Conselhos, Fundações, Ordens e Instituições sem fins lucrativos.
Poder Econômico
Guardião das atividades econômicas. Este poder se manterá a partir de taxas impostas e oriundas das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber: INPI, Agencias de fomento, Exportação, Importação, Bancos, Financeiras, Securitários, Banco Central, Instituições patronais e o ordenamento de todas as atividades econômicas: primárias, secundarias e terciárias.
Poder Legislativo
Guardião da vontade do Povo. Este poder se manterá a partir de um percentual da cobrança do imposto de renda que redistribuirá de forma proporcional a arrecadação a todas as instancias legislativas. Atuando como legislador das leis e fiscais do erário público.
Poder Judiciário
Guardião da Constituição. Este poder se manterá a partir de taxas impostas e oriundas das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber: cartórios, emolumentos jurídicos, tribunais arbitrais, presídios federais
Poder Executivo
Guardião dos Estados Federados e da Eficiência na gestão da adm. Pública. Este poder se manterá unicamente e exclusivamente da cobrança o Imposto de Renda. Os impostos dos estados e municípios serão criados por estes mas cobrados pela federação e imediatamente em tempo real transferido para a unidade geradora para que a federação possa anular o ato declaratório de imposto de renda e com o encontro de números saber e poder cobrar os seus devedores.
Todas as pessoas físicas ou jurídicas pagarão impostos, as isenções estaduais e municipais de qualquer origem ou gênero, terão que recolher de seus erários o valor a instancia superior.
As pessoas físicas sem renda alguma, terão seus débitos ainda que simbólicos acumulados e quando registrado as condições para o pagamento será cobrado pela união.
BUSCA DE RESULTADOS QUE DEVEMOS MASSIFICAR
Pontos futuros
Indenização ao povo Brasileiro
IDH
Desenvolvimento Econômico
Saúde
Educação
Transportes
Legalização dos Jogos de Probabilidade
Combate as Drogas
Reorganização dos Cargos Eletivos
Regras Eleitorais
Reorganização dos Estados Federados
Reorganização das Forças Armadas
Reorganização das Policias
ARGUMENTOS PARA PALAVRAS CHAVES
Atividades econômicas mista
Atividades econômicas publica
Autarquias
Brasil Colonial
Cargos eletivos
Combate as Drogas
Constitucional conceitual
Corrupção
Democratismo
Derrama - Logo, foi criada a derrama como forma de cobrança dos impostos atrasados. A Coroa confiscava os bens dos devedores, como móveis, joias e propriedades. Portanto, se percebe que a derrama era abusiva. Por conta disso, ocorreram muitas revoltas contra Portugal e seu domínio, entre elas a Inconfidência Mineira.
Desenvolvimento Econômico
Desvio de Funções
Desvios de funções
Dignificante
Educação
Eficiência
Estado Novo
Estrutural
Extinção
Filosofia
Fundações públicas
Fundamento
Gestão publica
Guarda Aérea
Guarda Fronteiras
Guarda Marítima
Guardas
IDH
Plano Candido – O plano de Indenização ao povo Brasileiro, inicia a partir da venda de todas as instituições e imóveis do governo federal. Todos os recursos alcançados se concentrarão em um fundo com de 150 anos de aplicação e responsável pelos recursos destes e de seus pagamentos.
Jogos - Legalização dos Jogos de Probabilidade, a partir da criação da Agencia de controle de jogos. Todas as rendas oriundas do jogo serão proporcionalmente transferidas para o pagamento educacional a partir de rede privada de ensino.
Paradigma é um conceito das ciências e da epistemologia que define um exemplo típico ou modelo de algo. É a representação de um padrão a ser seguido.
PCP - Partido Capitalista Popular - Partido político que prega a reengenharia da gestão pública e reorganiza a estrutura do governo a partir da extinção de todos o s ministérios e implanta cinco poderes autônomos independentes e harmoniosos entre si
Poder Econômico
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Poder Social
Polícia - Representa o cumprimento das leis imposta pelo estado fruto da constituição e suas variantes, responsável pela investigação prisão e guarda dos delinquentes indiciados em inquéritos e apresentando denuncia a promotoria pública.
Polícia Estadual
Polícia Federal
Polícia Municipal
Pontos futuros
Privatização
Receita Federal
Redemocratização
Reengenharia
Reorganização das Forças Armadas
Reorganização das Policias
Reorganização das Regras Eleitorais
Reorganização dos Cargos Eletivos
Reorganização dos Estados Federados
Resultados
Revolução de 1964
Saúde
Transportes