A partir do dia 15 Maio de 2021, daremos início a coleta de assinaturas de apoio ao PCP
SIM, PARA UM BRASIL EFICIENTE
PACTO FEDERATIVO – O PCP considera desonrado o Pacto Federativo, através do conluio dos poderes da República e de forma deliberada contra os Estados Federados, reduzindo a renda gerada em seus territórios pelos excessos de atribuições federais e de tributação, promovendo o aprofundamento das desigualdades, oriundas das deficiências na prestação dos serviços públicos dos Estados e de seus Municípios. A estúpida centralização política tem incentivado, assim, Estados a se tornarem excessivamente dependentes da União e reféns da politicagem, que utiliza a máquina orçamentária para amordaçar o Povo, através de programas sociais que visam manter massas de famintos eleitores, dependentes de migalhas e desocupados do trabalho digno. O Brasil está sendo transformado num imenso acampamento de refugiados, nos campos e nas cidades, sempre despreparados em ofícios, desinformados e uma vez bestializados, compelidos a serem, deliberadamente, irresponsáveis.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – O PCP defende a reforma constitucional com constituintes especialmente selecionados, de notável saber e mérito, e vindos de todos os segmentos econômicos e sociais do Brasil, com exceção daqueles que já exerçam cargos eletivos e quaisquer funções públicas no País.
O PCP lutará por uma reforma eleitoral orientada para o voto distrital misto, eliminando assim o político que não honra o compromisso assumido na sua região, possibilitando ao Eleitor Distrital uma capacidade efetiva de reprová-lo ou de aprová-lo nas urnas, sem os privilégios atuais concedidos pelas ditaduras partidárias aos seus candidatos subservientes.
COLIGAÇÃO - O PCP abomina a coligação. Ao coligar-se com outros partidos, nos curvaríamos diante de programas alheios e contrários, abrindo mão de nossas convicções fundamentais. O PCP não pode coligar-se por força de sua determinação estatutária.
CANDIDATURAS - Pelos seu Estatuto, o PCP é obrigado a lançar candidatos a todos os cargos eletivos. O titular da Comissão Executiva, que não cumprir esta determinação, terá seus atos legais cancelados e será substituído conforme determina o Estatuto.
ECONOMIA – As leis de mercado terão prevalência, pois se assim não entendermos, seremos atropelados e massacrados pela Nova Economia, que acabou de uma só vez com todas as fronteiras ideológicas, ultrapassadas pelo processo irreversível do conhecimento globalizado, que deu ao Indivíduo, ao agente econômico, do produtor ao consumidor, o acesso em tempo real ao mercado aberto das informações em escala Mundial.
CIDADÃO – Ao longo do tempo, quem nasceu no Brasil foi lesado, roubado e impedido de exercer uma cidadania plena. A manipulação foi tão grande que, mesmo na educação, os valores morais e cívicos foram esquecidos e hoje o individuo, considerado um idiota que vota, é compelido a ser mendigo estatal, através de artifícios assistencialistas, que pretendem comprovar e convencê-lo de que ele e sua comunidade não têm capacidade para exercer melhor escolha para suas vidas. Não existe cidadania, se o individuo não prover o seu sustento. O Estado, dotado de conceitos ultrapassados, herdados da velha onda ideológica comunista e já falido, deveria apenas fomentar o direito ao trabalho honrado e o direito de propriedade, que é a única ajuda capaz de avançar para uma sociedade livre e valorizada sob princípios éticos e morais sadios.
O PCP não acredita e não apoiará nenhum programa assistencial que não parta e seja administrado pelo Município, onde o cidadão nasce, cresce e morre e, ainda assim, estes programas assistenciais teriam que visar, apenas, os atendimentos por prazo determinado, emergenciais, e em condições de atender a todos com equidade. Hoje, os programas assistenciais federais, são apenas formulas de manipulação da opinião pública caracterizando-se sistematicamente como pratica de estelionato eleitoral, calando o clamor da insatisfação mantendo-se no poder indefinidamente.
INDENIZAÇÃO – O PCP no poder, exigirá uma indenização para todos os cidadãos de forma a ressarcir o que lhes é devido pela irresponsável administração da concentração do poder republicano. Esta indenização será dividida em três partes: uma parte será destinada a fundo de pensão e em nome de cada brasileiro (a), nascido, que será de responsabilidade privada e fiscalizada pelos seus próprios mutuários; outra será transformada em ações de todas as instituições econômicas e financeiras federais, que serão corretamente privatizadas, preservando-se 33 % destas ações, para o referido fundo de pensão, com dividendos distribuídos anualmente e proporcionalmente para cada cidadão e, a última parte, será paga a todos os brasileiros e brasileiras, maiores de 18 anos de idade, igualmente, em doze parcelas iguais e consecutivas.
O PCP praticará o que vem pregando. Junte-se a nós e asseguremos um futuro para os nossos netos e, quem sabe, ainda, para nossos filhos.
RECEITA FEDERAL - O PCP no poder acabara com o imposto de renda declaratório e todos os outros que hoje existem. Sera criado uma nova forma de taxação unica e feita pelos municípios denominada de Imposto de atividade econômica. Todas as atividades não governamentais de interesse publico (Osips e Ongs) pagarão ao município uma taxa de utilização dos serviços públicos proporcional a seus associados. Todas as doações serão taxadas como serviços prestados. Estados e União receberão percentuais proporcionais a massa populacional. À união será a responsável pela cobrança e fiscalização deste sistema.
CLT: Será instinto o Tribunal do Trabalho, o FGTS, Décimo Terceiro Salário, Férias remuneradas, Ferias Tiradas serão somados aos 12 salários pagos e subdivididos pelo mesmo percentual acrescentando 48 % que dará hoje um salario base referencial (não minimo)de: R$ 1849,00 (base de calculo no salário minimo de R$ 937,00). As pessoas optaram pelo sistema de aposentadoria privada e estas pagarão de acordo com os seus interesses.
SIM, PARA UM BRASIL EFICIENTE