A Netflix leva a sério as iniciativas de apoio a um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. Como parte dessas iniciativas, solicitaremos às pessoas que trabalham conosco (como funcionários, trabalhadores temporários ou outras formas de contratação) que leiam e reconheçam a Política de compromisso com o respeito da Netflix. Essa política menciona “candidatos” e “funcionários”, mas se aplica igualmente a qualquer outra pessoa que trabalha conosco. Além disso, a Política contra o abuso de informações privilegiadas e o Aviso de privacidade para trabalhadores temporários da Netflix se aplicam a qualquer pessoa que tenha acesso às nossas instalações físicas e/ou sistemas e ferramentas. O Aviso de privacidade para trabalhadores temporários se aplica a trabalhadores temporários cujos dados coletamos enquanto trabalham com a Netflix.
Leia as políticas e avisos abaixo
Última atualização: 09-2023
Nosso compromisso com o respeito
Na Netflix, acreditamos que você faz parte de uma ótima equipe, com colegas incríveis, e que merece o melhor ambiente de trabalho. Por isso, é extremamente importante que você se sinta seguro(a) e seja tratado(a) com igualdade e respeito no ambiente de trabalho. Mas precisamos da sua ajuda. Todos nós temos a responsabilidade de criar um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso. Queremos ter cada vez mais diversão, criatividade e inovação, mas nunca de forma ofensiva para você ou outras pessoas.
Vamos falar de igualdade
Você – não importa quem seja – merece a chance de crescer aqui. Estamos comprometidos com a diversidade e a inclusão. Não trataremos nenhum empregado ou candidato de forma diferente em função do que chamamos de “categorias protegidas”. Categorias protegidas incluem fatores como raça, religião, cor, ascendência, origem, casta, sexo, orientação sexual, gênero, identidade/expressão de gênero, deficiência, condição médica, gravidez, nascimento de filhos, fatores genéticos, estado civil, serviço militar e outros fatores, dependendo da legislação local. Nosso comprometimento prevalece em todos os aspectos do seu emprego, como recrutamento, contratação, colocação profissional, atribuição de tarefas, remuneração, promoções, transferências, benefícios, treinamento, rebaixamento, disciplina, reclamações ou demissões.
Nosso ambiente de trabalho inclusivo também se estende a empregados transgêneros ou sem conformidade de gênero. Isso significa que os empregados devem se sentir seguros para expressar seu gênero ou características sem temer consequências. Se você estiver em processo de transição de gênero, converse com o seu gerente direto ou Talent Partner para abordar eventuais necessidades ou questões de seu interesse.
Todos nós temos necessidades diferentes. Se você tiver alguma necessidade especial, providenciaremos adaptações razoáveis em conformidade com a legislação local. Adaptações razoáveis são alterações em tarefas ou no ambiente de trabalho que permitem que empregados com necessidades especiais realizem seu trabalho (ou possibilitam que candidatos participem do processo seletivo). Se você acredita que precisa de uma adaptação, converse com o gerente responsável pela sua contratação ou com o recrutador (se você for um candidato) ou com o seu gerente direto ou Talent Partner (se você for um empregado).
Diversidade e inclusão têm importância crucial para nós. Por isso, nenhum comportamento contrário a essa política será tolerado. Tomaremos as medidas necessárias para garantir que todos sejam tratados de forma respeitosa.
R-E-S-P-E-I-T-O
Cabe a todos exigir um ambiente de trabalho respeitoso em todas as situações. Nós não toleramos assédio sexual ou qualquer outra forma de assédio ou discriminação.
O assédio sexual inclui comportamentos como investidas indesejadas de natureza sexual, solicitação de favores sexuais, grosserias, comentários ou gestos obscenos ou de cunho sexual, ou ainda qualquer forma de contato físico indesejado. Assédio e discriminação podem ocorrer sob várias formas, como bullying, apelidos derivados de raça, insinuações e comentários depreciativos, estereótipos, piadas inapropriadas, pôsteres, desenhos, textos, emails ou conteúdo de sites com teor relacionado às categorias protegidas.
É totalmente inaceitável qualquer tipo de comportamento que crie ambientes abusivos, desrespeitosos, intimidadores, hostis, degradantes, humilhantes ou ofensivos. Você merece mais. Se um colega de trabalho se comportar dessa forma, poderá violar essa política, mesmo que não se caracterize um assédio ilícito nos termos da legislação local. Não toleramos esses tipos de comportamento e tomamos medidas rapidamente e da forma que for possível, cumprindo a legislação local.
Quando você é o chefe
Se você for gerente, esperaremos ainda mais de você. Mostre para a sua equipe o que é um ambiente de trabalho respeitoso e seguro. Além de dar ótimos exemplos de comportamento, você tem de garantir que qualquer comportamento que não condiga com a nossa política tenha resposta imediata. Um lembrete rápido sobre suas responsabilidades:
● Reconheça – Reconheça LOGO os comportamentos que não condizem com a nossa política antes que eles se tornem ainda mais preocupantes.
● Denuncie – Informe ao seu Talent Partner o que você experimentou ou testemunhou. ● Aja – Uma vez cientes do problema, agiremos rapidamente com as medidas necessárias para combatê-lo. Poderemos pedir a sua ajuda nesse processo.
Se algo acontecer
Fale conosco. Não podemos solucionar o que não conhecemos. Se você se sentir alvo de assédio ou discriminação (ou se perceber que isso está acontecendo com outra pessoa), denuncie imediatamente esse comportamento. Você pode conversar pessoalmente, por email ou mensagens com quem se sentir mais confortável. Você pode entrar em contato com o seu gerente ou Talent Partner. Caso prefira, também oferecemos um canal de denúncias, o EthicsPoint, em www.netflix.ethicspoint.com.
Responderemos a todas as preocupações demonstradas a respeito de comportamentos que não sejam condizentes com essas expectativas. Se precisarmos de mais informações, examinaremos a questão de forma imediata e justa para chegarmos a uma conclusão. Manteremos a investigação da forma mais confidencial possível. Informações sobre a queixa e seus resultados serão compartilhadas de forma limitada e apenas com quem precisar estar a par do ocorrido. Se julgarmos a conduta imprópria, tomaremos as medidas adequadas.
Você merece um ambiente justo e seguro, e é responsabilidade de todos garantir esse ambiente. Seja quem for o responsável, não permita que uma situação inapropriada continue porque você deixou de relatá-la. Ninguém está isento desta política, independentemente da importância que aparente ter.
Por fim, não retaliamos ninguém por nos trazer queixas em boa-fé ou colaborar de forma sincera em uma investigação. Também tomaremos medidas contra qualquer pessoa que retaliar você pelo envolvimento em uma queixa ou investigação. Queremos ouvir você caso algo aconteça.
Dúvidas?
Estamos aqui por você. Procure seu Talent Partner, a área de atendimento a empregados ou um representante dos empregados caso tenha alguma dúvida sobre nossa política ou se quiser falar mais sobre o assunto.
Última atualização: 12-2024
Para assumir um papel ativo na prevenção de violações de uso de informações privilegiadas em negociações por executivos, diretores, empregados e outros indivíduos relacionados da Netflix, Inc. (a “Empresa”) e suas subsidiárias, a Empresa adotou esta Política contra o abuso de informações privilegiadas (a “Política”).
Declaração de intenções
A Empresa se opõe ao uso indevido de informações relevantes não públicas na negociação de valores mobiliários. A intenção desta Política é implementar procedimentos destinados a impedir a negociação com base em informações relevantes não públicas sobre a Empresa, inclusive qualquer uma de suas subsidiárias. A Empresa também deseja desencorajar determinadas negociações de seus valores mobiliários por seus executivos, diretores, empregados e outros indivíduos relacionados que podem ser contrárias aos interesses de nossos acionistas. O termo “executivo” usado neste documento terá o mesmo significado do termo “executivo” conforme definido na Regra 16a-1(f) da Lei de Valores Mobiliários dos EUA de 1934, com suas alterações (a “Lei de Valores Mobiliários”).
É também política da Empresa cumprir as leis de valores mobiliários aplicáveis no que diz respeito à negociação de valores mobiliários da Empresa em nome da própria Empresa.
Definição de Informação Relevante e Não Pública
Não é possível definir todas as categorias de informações relevantes. No entanto, as informações devem ser consideradas relevantes se houver uma probabilidade substancial de que sejam consideradas importantes por um investidor razoável ao tomar uma decisão de investimento relacionada a transações com valores mobiliários da Empresa. Em outras palavras, deve haver uma probabilidade substancial de que um investidor razoável considere que as informações alteraram significativamente o conjunto total de informações disponíveis no mercado sobre a Empresa. Tanto informações positivas quanto negativas podem ser consideradas relevantes.
Dúvidas sobre se informações não públicas são ou não relevantes podem ser direcionadas ao Diretor de Compliance.
Partes abrangidas
A Política abrange executivos, diretores e todos os empregados, consultores ou prestadores de serviços da Empresa ou de suas subsidiárias, bem como seus familiares diretos que residem com eles, quaisquer outras pessoas que residam em seu domicílio e quaisquer outras pessoas que não residam em seu domicílio, mas cujas transações com valores mobiliários da Empresa sejam direcionadas por elas ou estejam sujeitas à sua influência ou controle (como pais ou filhos consultados antes de negociar valores mobiliários da Empresa) (“Detentor(es) de Informações Privilegiadas”). Esta Política se aplica a negociações com valores mobiliários da Empresa nas quais um Detentor de Informações Privilegiadas tenha qualquer interesse "beneficiário" ou outro tipo de interesse, ou sobre as quais exerça controle de investimento.
Transações abrangidas
Esta Política se aplica a todas as transações de valores mobiliários da Empresa, incluindo ações ordinárias, opções de ações e quaisquer outros valores mobiliários que a Empresa emita periodicamente, como ações preferenciais, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, bem como a valores mobiliários derivativos relacionados aos valores mobiliários da Empresa, emitidos ou não pela Empresa, como opções negociadas publicamente. As transações sujeitas a esta Política incluem compras, vendas e doações genuínas de valores mobiliários da Empresa (que podem incluir doações a fundos fiduciários para fins de planejamento sucessório, bem como doações a organizações de caridade).
Transações proibidas
Nenhum Detentor de Informações Privilegiadas participará de nenhuma transação envolvendo valores mobiliários da Empresa, incluindo qualquer oferta de compra ou venda, durante qualquer período a partir da data em que o Detentor de Informações Privilegiadas tenha informações relevantes não públicas relacionadas à Empresa ou às suas subsidiárias, e terminando no início do dia de negociação seguinte à data de divulgação pública dessas informações, ou no momento em que essas informações não públicas não sejam mais relevantes.
Nenhum Detentor de Informações Privilegiadas deverá divulgar (“revelar”) informações relevantes não públicas sobre a Empresa ou suas subsidiárias para qualquer outra pessoa de modo que essas informações possam ser usadas por essa pessoa em seu benefício negociando valores mobiliários de empresas com as quais essas informações estejam relacionadas. Além disso, nenhum Detentor de Informações Privilegiadas ou pessoa relacionada deverá fazer recomendações ou expressar opiniões com base em informações relevantes não públicas sobre a negociação de valores mobiliários da Empresa.
Nenhum Detentor de Informações Privilegiadas participará de nenhuma transação envolvendo valores mobiliários de outra empresa enquanto tiver em seu poder informações relevantes não públicas sobre essa empresa quando essas informações forem obtidas no decorrer do emprego na Empresa ou da prestação de serviços em nome da Empresa, sendo a outra empresa uma parceira comercial da Empresa, como, por exemplo, uma empresa com a qual a Empresa esteja discutindo uma transação proposta ou seja colaboradora, cliente, distribuidora, vendedora ou fornecedora.
Exceto pela participação no programa de opções de compra de ações da Empresa, nenhum executivo ou diretor, em nenhum momento, deverá participar de transações envolvendo qualquer hedging ou derivativos de valores mobiliários da Empresa, incluindo negociações em futuros e valores mobiliários derivativos e participação em atividades de hedging relacionadas aos nossos valores mobiliários, incluindo opções negociadas publicamente, como opções de compra e venda, collars, contratos a termo, equity swaps, fundos cambiais e outros acordos ou instrumentos criados para hedge ou compensações de redução do valor de mercado de nossos valores mobiliários. No entanto, a participação de um executivo ou diretor em tais transações não será uma violação desta Política se essas transações tiverem sido iniciadas antes de 4 de março de 2020.
Salvo autorização em contrário nos termos desta Política, executivos e diretores não deverão iniciar nenhuma transação a partir de 4 de março de 2020 que envolva a penhora de qualquer valor mobiliário da Empresa como garantia de um empréstimo ou sua manutenção como garantia em uma conta margem.
Transações problemáticas
Esta Política não proíbe que empregados (que não executivos, exceto onde disposto de outra forma) usem os valores mobiliários da Empresa como garantia para empréstimos ou em contas margem a respeito de valores mobiliários da Empresa, ou participem de transações envolvendo hedging ou derivativos de valores mobiliários da Empresa, incluindo opções negociadas publicamente, como opções de compra e venda, collars, contratos a termo, equity swaps, fundos cambiais e outros acordos ou instrumentos criados para hedge ou compensações de redução do valor de mercado de nossos valores mobiliários. No entanto, a Empresa recomenda que os empregados não se envolvam nessas atividades porque, entre outros problemas, esses tipos de transações podem resultar em transações com valores mobiliários da Empresa fora do período de Janela Aberta (definida abaixo). As ordens limitadas com os corretores não devem se estender além de nenhum período de Janela Aberta e devem ser passíveis de cancelamento após a imposição de um período de vedação à negociação. Os empregados interessados em negociações fora do período de Janela Aberta devem considerar a adoção de um plano de negociação 10b5-1, como descrito abaixo. O exercício de opções de compra de ações emitidas pela empresa de acordo com o plano de opções de compra de ações, conforme previsto nesta Política, não é considerado um problema.
A Janela de Negociação da Empresa
A Empresa determinou que todos os executivos, diretores e outras pessoas identificadas no Anexo 1 (incluindo as alterações ocasionais efetuadas pelo Diretor de Compliance) serão proibidos de comprar, vender ou realizar transações com quaisquer ações ou outros valores mobiliários da Empresa ou seus derivativos, EXCETO durante a seguinte janela de negociação:
Início na abertura do mercado no dia de negociação seguinte à data de divulgação pública dos resultados financeiros da Empresa referentes a um trimestre ou ano civil anterior e término no fechamento do mercado no 10o dia do segundo mês civil do trimestre civil em curso (a “Janela Aberta”).
Além disso, a Empresa, por meio do Diretor de Compliance, poderá autorizar janelas de negociação mais longas ou adicionais, nas quais a compra, a venda, a doação ou outra forma de efetuar transações com valores mobiliários da Empresa serápermitida nos termos desta Política da mesma forma que durante a “Janela Aberta”. Da mesma forma, a Empresa, por meio do Diretor de Compliance, poderá impor períodos especiais de vedação à negociação durante os quais certas pessoas estarão proibidas de comprar, vender ou realizar transações com os valores mobiliários da Empresa, mesmo que a janela de negociação esteja aberta. Se for imposto um período especial de vedação à negociação, a Empresa notificará as pessoas afetadas, que não deverão participar posteriormente de nenhuma transação envolvendo os valores mobiliários da Empresa e não deverão divulgar essa suspensão de negociação a terceiros.
Deve-se observar que, mesmo durante a Janela Aberta, ninguém em posse de informações relevantes não públicas deve participar de nenhuma transação de valores mobiliários da Empresa até o início do dia de negociação seguinte à data de divulgação pública dessas informações, independentemente de a Empresa ter ou não recomendado a suspensão da negociação para essa pessoa.
Autorização prévia de negociações e outras transações
Todos os executivos e diretores da Empresa, bem como outras pessoas designadas pelo Diretor de Compliance como sujeitas aos requisitos de autorização prévia, devem se abster de negociar ou doar valores mobiliários da Empresa, mesmo durante a Janela Aberta, sem antes entrar em contato com o Diretor de Compliance da Empresa e obter autorização prévia para iniciar a negociação de valores mobiliários da Empresa.
Além disso, todos os executivos e diretores devem cumprir o disposto na Seção 16 da Lei de Valores
Mobiliários, bem como suas regras e regulamentos, que estabelecem as obrigações de declarações e as limitações das transações realizadas por pessoas em posse de informações confidenciais (“short swing”). A Empresa está disponível para ajudar nas declarações relacionadas à Seção 16. No entanto, a obrigação de cumprir a Seção 16 é pessoal. Encaminhe todas as dúvidas a respeito de compliance ao Diretor de Compliance. Os executivos e diretores que desejarem penhorar as ações da Empresa como garantia após 4 de março de 2020 devem antes entrar em contato com o Diretor de Compliance para solicitar uma isenção e pré-autorização para realizar a transação.
Adoção e efeitos dos planos de negociação 10b5-1
A Empresa permite que todos os executivos, diretores e empregados adotem planos de negociação em conformidade com a regra 10b5-1(c) da Lei de Valores Mobiliários (“planos de negociação 10b5-1”). Um plano de negociação 10b5-1 deve cumprir os requisitos da Regra 10b5-1 e só pode ser adotado ou alterado durante uma Janela Aberta e quando a pessoa que adotar o plano não estiver de posse de informações relevantes e não públicas sobre a Empresa, suas subsidiárias ou seus valores mobiliários. Todos os planos de negociação 10b5-1 devem ser previamente aprovados pelo Diretor de Compliance ou por seu delegado. As restrições à negociação estabelecidas nesta Política não se aplicam às negociações realizadas de acordo com um plano de negociação 10b5-1. Informações adicionais sobre os planos de negociação estão disponíveis com o Diretor de Compliance.
Isenções desta Política
O exercício das opções de compra de ações no âmbito do plano de opção de compra de ações da Empresa, com pagamento à vista do preço de exercício, está isento desta Política, já que a outra parte nessas transações é a própria Empresa e o preço não varia com o mercado, mas é fixado pelos termos do contrato de opção de compra ou pela retenção por parte da Empresa de uma parte das ações subjacentes às opções para atender aos requisitos de pagamento do preço de exercício ou de retenção de impostos. Essa isenção não se aplica à venda de ações emitidas após esse exercício e não se aplica a um exercício de opções sem dinheiro, realizado através da venda de uma parte das ações emitidas após o exercício de uma opção.
Transações pós-rescisão
Se uma pessoa estiver de posse de informações relevantes e não públicas no momento em que seu vínculo com a Empresa for rescindido, essa pessoa não deve negociar valores mobiliários da Empresa até que essas informações se tornem públicas ou deixem de ser relevantes.
Consequências da violação
Os empregados que violarem esta Política também estarão sujeitos à ação disciplinar da Empresa, que poderá incluir a desqualificação para futura participação nas opções de compra de ações da Empresa e em outros planos de incentivo, bem como a rescisão do contrato de trabalho.
De acordo com as legislações federal e estadual de valores mobiliários dos EUA, os Detentores de Informações Privilegiadas podem estar sujeitos a multas e penalidades criminais e civis, bem como à prisão, por participar de transações com valores mobiliários da Empresa enquanto estiverem de posse de informações relevantes não públicas sobre a Empresa ou suas subsidiárias. Além disso, os Detentores de Informações Privilegiadas podem ser responsabilizados por transações impróprias realizadas por qualquer pessoa (geralmente denominada “recebedor de informações privilegiadas”) a quem tenham divulgado informações relevantes não públicas sobre a Empresa ou suas subsidiárias, ou a quem tenham feito recomendações ou expressado opiniões com base nessas informações privilegiadas a respeito da negociação de valores mobiliários da Empresa.
Responsabilidade individual
Cada executivo, diretor, empregado, consultor e prestador de serviços terceirizados é individualmente responsável por cumprir esta Política e a legislação aplicável de sua jurisdição. Um Detentor de Informações Privilegiadas poderá ocasionalmente ter de renunciar a uma transação proposta de valores mobiliários da Empresa, mesmo que tenha planejado realizar a transação antes de tomar conhecimento das informações relevantes não públicas e mesmo que acredite que a espera possa causar uma perda financeira ou renúncia ao lucro previsto. A negociação dos valores mobiliários da Empresa durante a janela de negociação (inclusive com autorização prévia) não deve ser considerada um “porto seguro” e todos os diretores, executivos e outras pessoas devem sempre exercer o bom senso.
Diretor de Compliance
● O Diretor Jurídico da Empresa deve atuar como diretor de compliance de abuso de informações privilegiadas (o “Diretor de Compliance”). As obrigações do Diretor de Compliance devem incluir, entre outras, as seguintes:
● Autorização prévia de transações, conforme exigida por esta política.
● Ajudar, mediante solicitação, na preparação e apresentação de relatórios relacionados à Seção 16 (formulários 3, 4 e 5) para pessoas obrigadas a apresentar esses relatórios. ● Atuar como o destinatário designado da Empresa para cópias de relatórios apresentados à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA por pessoas obrigadas a apresentar relatórios relacionados à Seção 16 da Lei de Valores Mobiliários dos EUA.
● Divulgar anualmente a Política (e/ou seu resumo) a todos os empregados, inclusive os obrigados a apresentar relatórios relacionados à Seção 16.
● Ajudar a Empresa na implementação da Política.
● Coordenar, juntamente com o departamento jurídico da Empresa, as atividades de conformidade relacionadas aos requisitos da Regra 144 e às mudanças nos requisitos e recomendações de conformidade com a Seção 16 da Lei de Valores Mobiliários dos EUA e com a legislação contra o abuso de informações privilegiadas para garantir a atualização da Política conforme necessário para cumprir esses requisitos.
A critério do Diretor de Compliance, ele mesmo poderá delegar suas obrigações para outras pessoas. * * * * *
Anexo 1
Pessoas sujeitas a restrições de janela de negociação
Detentores de Informações Privilegiadas, como definidos na Política de informações privilegiadas da Empresa, exceto:
● Empregados, prestadores de serviços terceirizados e consultores empregados ou contratados por meio de uma subsidiária direta ou indireta da Empresa envolvida de forma específica e exclusiva na produção de conteúdo original e não esteja incluída como uma questão de prática comercial na distribuição de informações corporativas sobre a Empresa e seu desempenho financeiro, a menos que essas pessoas tenham sido notificadas por escrito pelo Diretor de Compliance de que a janela de negociação se aplica a elas.
● Empregados de subsidiárias não integradas aos sistemas de email da Empresa e/ou sem acesso aos dados financeiros consolidados.
Última atualização: outubro de 2023
Este Aviso de privacidade para trabalhadores temporários da Netflix (“Aviso de privacidade”) explica como a Netflix e o grupo de empresas Netflix coletam e usam dados, incluindo seus dados pessoais. Este Aviso de privacidade é direcionado a trabalhadores temporários contratados diretamente pela Netflix ou por meio de uma agência ou fornecedor. Ele se aplica durante e após o seu relacionamento conosco. Para maior clareza, consideramos que os residentes do Espaço Econômico Europeu (“EEE”) reconhecem o Aviso de privacidade (ao invés de concordar com ele).
Para consultar o nosso Aviso de privacidade sobre a Lei de Proteção da Privacidade dos Consumidores da Califórnia (CCPA) para trabalhadores temporários, clique no link Lei de Proteção da Privacidade dos Consumidores da Califórnia (California Consumer Privacy Act – CCPA) – Trabalhadores temporários ou simplesmente role a tela para baixo.
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Para saber mais sobre essas ferramentas e como elas funcionam, consulte a Descrição das ferramentas de segurança e gerenciamento de endpoints.
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Uso de dados pessoais
Dependendo da sua função e das circunstâncias, podemos usar seus dados pessoais para:
Gerenciamento e administração de projetos e trabalhadores:: incluindo coordenação com seu empregador, gerenciamento geral de atividades de trabalho, projetos e trabalhadores e realização de recrutamento e seleção; realização de avaliações e administração de pagamentos, gerenciamento de procedimentos de viagem, imigração e vistos para fins comerciais; elaboração de orçamentos, gerenciamento financeiro e declaração de dados financeiros; alocação de recursos e trabalhadores; cumprimento de obrigações contratuais; gerenciamento de saúde e segurança individuais e no ambiente de trabalho; gerenciamento de questões disciplinares (incluindo investigações internas) e gerenciamento de rescisão de atribuições;
Proteção da segurança física de indivíduos e de nossas instalações: incluindo registros de quando você entra ou sai das instalações da Netflix, gravação e monitoramento via CCTV, atribuição de pessoal de segurança, proteção de propriedades e realização de investigações de segurança;
Operação e garantia da segurança dos nossos sistemas: incluindo operação e gerenciamento de nossos sistemas de TI e comunicações; atribuição e gerenciamento de direitos de acesso; verificação de malware em arquivos e emails, monitoramento de telefone, email, internet e outros recursos da Netflix; e proteção da infraestrutura de TI e dos equipamentos de escritório;
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Desenvolvimento, aprimoramento e uso de TI, software, ferramentas e processos: incluindo aqueles utilizados para recrutar, gerenciar e pagar trabalhadores; e apoiar equipes de RH, finanças e pessoal;
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Não autorizamos os Prestadores de Serviços a usar ou compartilhar seus dados pessoais, a não ser com a finalidade de prestar os serviços contratados por nós (que incluem a manutenção e o aprimoramento dos serviços);
O grupo de empresas Netflix: compartilhamos seus dados pessoais com o grupo de empresas Netflix, conforme necessário, para: armazenar dados, oferecer acesso às nossas ferramentas, tomar decisões sobre melhorias dos nossos processos, e outros fins descritos na seção “Uso de dados pessoais” do presente Aviso de privacidade.
Proteger você, a Netflix e outros: a Netflix e os Prestadores de Serviços podem divulgar e utilizar seus dados pessoais e outras informações quando a Netflix ou tais empresas tiverem motivos razoáveis para acreditar que tal divulgação é necessária para cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável; fazer cumprir todos os contratos ou políticas acordados com você; investigar e defender-se de qualquer ação ou alegação de terceiros; fazer valer os termos de uso aplicáveis, incluindo a investigação de potenciais infrações destes; detectar, prevenir ou abordar atividades ilegais ou suspeitas, problemas técnicos ou de segurança; ou proteger-se contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança da Netflix, de seus trabalhadores ou do público, conforme exigido ou permitido por lei.
Transferências de propriedade: em relação a qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou transferência de ativos, podemos transferir dados, incluindo dados pessoais, desde que a parte receptora se comprometa a respeitar seus dados pessoais de maneira condizente com nosso Aviso de privacidade.
Transferências de dados para outros países
No curso do compartilhamento de dados, sempre que transferirmos dados pessoais para países fora do EEE e outras regiões com leis abrangentes de proteção de dados, garantiremos que as transferências ocorram segundo este Aviso de privacidade e conforme permitido pela legislação de proteção de dados aplicável.
Asseguramos que medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas estejam em vigor.
Para trabalhadores temporários na Coreia, os dados pessoais transferidos (como nome e dados de contato) podem ser salvos eletronicamente em servidores localizados, por exemplo, nos Estados Unidos, em Singapura e ou na Irlanda, operados por nossos Prestadores de serviços para fins de registro e outras finalidades definidas nesta Declaração de privacidade.
Seus dados e direitos
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Se coletamos e processamos seus dados pessoais com seu consentimento, você pode retirar o consentimento a qualquer momento. A retirada do seu consentimento não afetará a legalidade de qualquer utilização dos seus dados pessoais antes da retirada do consentimento nem a utilização dos seus dados pessoais realizada com base em outros fundamentos legais que não o consentimento.
Você tem o direito de reclamar junto a uma autoridade de proteção de dados sobre nossa coleta e uso de seus dados pessoais.
Para fazer essas solicitações, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados/Departamento de Privacidade pelo email corporateprivacy@netflix.com. Respondemos a todas as solicitações em conformidade com as respectivas leis de proteção de dados.
Se você é um consumidor na Califórnia, consulte o nosso Aviso de privacidade para trabalhadores temporários (CCPA) simplesmente rolando a tela para baixo.
Retenção
A Netflix somente retém seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais tais dados foram coletados, inclusive para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. A fim de determinar o período adequado de retenção de seus dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e o grau de sensibilidade dos dados pessoais, o potencial risco de danos causados pelo uso ou divulgação não autorizados de seus dados pessoais, as finalidades para as quais usamos os seus dados pessoais e se tais finalidades poderiam ser alcançadas por outros meios, bem como as exigências aplicáveis previstas em lei.
Segurança
Empregamos medidas físicas, técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra perdas e roubos, bem como acesso, uso e alteração não autorizados. Observe que mesmo medidas de segurança razoáveis podem não ser suficientes para prevenir todos os incidentes.
Outros sites, plataformas e aplicativos
Nossos sites e plataformas online podem ser disponibilizados por plataformas de terceiros e/ou incluir recursos operados por plataformas de terceiros, bem como podem conter links para sites de terceiros, cujas políticas relativas ao tratamento de dados podem diferir das nossas. Por exemplo, você pode compartilhar um link para uma publicação de seleção nas redes sociais. Esses sites e plataformas têm políticas de privacidade, declarações de privacidade, termos e avisos de uso separados e independentes, e recomendamos que você os leia atentamente.
Alterações no presente Aviso de privacidade
Atualizaremos periodicamente este Aviso de privacidade para atender a mudanças nos requisitos legais, regulatórios ou operacionais. Comunicaremos eventuais alterações (inclusive a data em que entrarão em vigor) conforme previsto por lei. O uso continuado dos serviços por você depois que tais alterações passarem a vigorar constituirá seu reconhecimento e (conforme o caso) sua aceitação delas. Para saber quando este Aviso de privacidade foi atualizado pela última vez, consulte a seção “Última atualização”, abaixo.
Cookies
A Netflix e nossos Prestadores de Serviços utilizam cookies e outras tecnologias (tais como web beacons). Cookies são pequenos arquivos de dados, armazenados normalmente no seu aparelho enquanto você navega e utiliza sites e serviços online. Podemos usar outras tecnologias, tais como armazenamento em navegador e plugins (por exemplo, HTML5, IndexedDB e WebSQL), que também podem armazenar pequenas quantidades de dados no seu aparelho. Em muitos casos, recusar o uso de cookies reduzirá a eficácia dos web beacons (também conhecidos como gifs claros ou tags de pixel). Usamos esses tipos de tecnologia por diversos motivos, como para facilitar o acesso das ferramentas e serviços disponíveis para você durante o trabalho na Netflix; entender o desempenho e a forma de uso dessas ferramentas e serviços; entregar e personalizar nossas mensagens e compreender as interações com elas (inclusive emails e publicações de recrutamento em sites de terceiros).
Aviso de privacidade da Lei de Proteção da Privacidade dos Consumidores da Califórnia (California Consumer Privacy Act – CCPA) – Trabalhadores temporários
Este Aviso de privacidade se aplica a trabalhadores temporários (atuais e anteriores) da Netflix, contratados diretamente ou por meio de um fornecedor ou agência e que residem na Califórnia (ou, no caso de trabalhadores temporários anteriores, residiam na Califórnia durante sua contratação pela Netflix). A Netflix oferece este Aviso de privacidade para informar você sobre nossas práticas de dados pessoais sem criar qualquer relação de emprego entre a Netflix e você.
Dados pessoais que coletamos
Coletamos dados que permitem identificar, relacionar, descrever e associar de forma razoável, bem como vincular, direta ou indiretamente, um consumidor ou uma residência específica (“dados pessoais da CCPA”). Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais da CCPA dos consumidores nos últimos 12 (doze) meses:
Identificadores:: esta categoria abrange uma grande variedade de dados, incluindo nome, email, endereço de correspondência, número de telefone e endereço IP, entre outros. Coletamos dados pessoais previstos na CCPA que pertencem a esta categoria. Por exemplo, podemos coletar nome, email, número de telefone e endereço de correspondência durante a sua contratação. Podemos coletar dados pessoais, incluindo número de previdência social, número de identificação fiscal ou identificações fiscais semelhantes, bem como outras formas de identificação emitidas por governos, como carteira de habilitação ou número do passaporte. Podemos atribuir a você uma identificação de trabalhador temporário e um email, crachá/token, telefone e/ou aparelhos da empresa que podem ter identificadores associados. Coletamos endereços IP ou podemos definir cookies quando você se conecta aos nossos sistemas. Esses tipos de identificadores podem estar associados à sua identificação de trabalhador temporário.
Características das classificações protegidas nos termos das leis da Califórnia ou de leis federais: abrangem uma grande variedade de informações, como raça, status da cidadania, sexo, identidade de gênero, estado civil, orientação sexual, status militar ou se você é veterano, filiação política e se você é portador de deficiência, entre outras classes protegidas. Durante a sua candidatura a trabalhador temporário, integração ou contratação, você pode informar ou ter fornecido informações sobre essas características.
Dados de atividade na internet ou outras redes eletrônicas: quando você é contratado pela Netflix, muitos dos nossos sistemas são online e, portanto, coletamos dados pessoais da CCPA nessa categoria, como, por exemplo, quando você acessa nossas ferramentas ou sistemas.
Dados de geolocalização: quando você entra e sai das instalações da Netflix usando seu crachá/token ou faz login em nossos sistemas, podemos determinar sua localização geral. Como descrito acima, coletamos endereços IP que podemos usar para determinar sua localização geral. Podemos oferecer a você a opção de permitir a coleta de dados precisos de geolocalização a partir de sensores de GPS (diretamente ou por meio de um prestador de serviços) a fim de compreender sua localização para fins de segurança e proteção, inclusive para alertas.
Dados sonoros, eletrônicos, visuais, térmicos, olfativos ou similares: você pode fornecer ou podemos capturar fotos, áudio e/ou vídeo de você como, por exemplo, para seu crachá ou quando você participa de videoconferências. Quando você está nas instalações da Netflix, sua entrada e saída de recepções e outras áreas das nossas instalações podem ser monitoradas por CCTV.
Dados profissionais: como parte da sua contratação, coletamos dados pessoais da CCPA nesta categoria, como informações sobre seu currículo, cargo, dados de contato, qualificações e especialização (por exemplo, idiomas falados), data de início e término, os projetos em que você trabalha, seu salário ou remuneração do fornecedor/agência, dados da conta bancária, dados de contato para emergências, dados obrigatórios para o processamento de verificação de antecedentes (se for o caso), dados necessários para ajudar com viagens (incluindo, entre outros, reservas de voos e hotéis), dados sobre o status da sua permissão de trabalho ou seu visto e dados coletados na linha direta de ética da Netflix (em jurisdições em que a linha direta está disponível).
Usos dos dados pessoais da CCPA
Usamos as categorias de dados pessoais mencionadas acima para as finalidades descritas na seção “Uso de dados” da nossa Declaração de privacidade para trabalhadores temporários. Para facilitar a referência, repetimos essa seção a seguir:
Dependendo da sua função e das circunstâncias, podemos usar seus dados pessoais para:
Gerenciamento e administração de projetos e trabalhadores: incluindo coordenação com seu empregador, gerenciamento geral de atividades de trabalho, projetos e trabalhadores e realização de recrutamento e seleção; realização de avaliações e administração de pagamentos, gerenciamento de procedimentos de viagem, imigração e vistos para fins comerciais; elaboração de orçamentos, gerenciamento financeiro e declaração de dados financeiros; alocação de recursos e trabalhadores; cumprimento de obrigações contratuais; gerenciamento de saúde e segurança individuais e no ambiente de trabalho; gerenciamento de questões disciplinares (incluindo investigações internas) e gerenciamento de rescisão de atribuições;
Proteção da segurança física de indivíduos e de nossas instalações: incluindo registros de quando você entra ou sai das instalações da Netflix, gravação e monitoramento via CCTV, atribuição de pessoal de segurança, proteção de propriedades e realização de investigações de segurança;
Operação e garantia da segurança dos nossos sistemas: incluindo operação e gerenciamento de nossos sistemas de TI e comunicações; atribuição e gerenciamento de direitos de acesso; verificação de malware em arquivos e emails, monitoramento de telefone, email, internet e outros recursos da Netflix; e proteção da infraestrutura de TI e dos equipamentos de escritório;
Comunicações: incluindo comunicação com seu empregador ou agente (se for o caso), negociações de contratos; comunicações comerciais gerais; garantia da continuidade do negócio; proteção da saúde e segurança do pessoal da Netflix e de outras pessoas; operação da linha direta de ética; e comunicações em caso de emergência;
Análise e relatórios de dados: incluindo monitoramento, teste e gerenciamento de nossos negócios, fornecedores, segurança (inclusive segurança física, de TI e de comunicações) e dos processos e ferramentas de apoio utilizados nessas atividades; e identificação de tendências e condições do mercado em áreas como práticas de remuneração, contratação e benefícios, e representação de populações sub-representadas;
Desenvolvimento, aprimoramento e uso de TI, software, ferramentas e processos: incluindo aqueles utilizados para recrutar, gerenciar e pagar trabalhadores; e apoiar equipes de RH, finanças e pessoal;
Conformidade e proteção de nossos interesses comerciais: incluindo o cumprimento de obrigações legais e de outros tipos aplicáveis, como deduções de imposto de renda e previdência social; obrigações de lançamentos e declarações contábeis; condução de auditorias; cumprimento de solicitações de autoridades policiais e afins, de acordo com as leis aplicáveis; uso de nossos direitos e remédios jurídicos; defesa em processos judiciais e gerenciamento de eventuais reclamações ou processos internos; relações governamentais; cumprimento de políticas e procedimentos internos; e gerenciamento de fusões, aquisições e reorganizações ou alienações.
Categorias de dados pessoais previstos na CCPA divulgadas para fins comerciais
Divulgamos as categorias de dados pessoais para fins comerciais. (Consulte a seção “Divulgação de dados” da nossa Declaração de privacidade para trabalhadores temporários para ver detalhes adicionais que podem ser do seu interesse.)
Dados pessoais confidenciais
Os dados pessoais da CCPA podem incluir dados que podem ser considerados dados pessoais confidenciais, conforme definição da CCPA. Não utilizamos nem divulgamos dados pessoais confidenciais para qualquer propósito incompatível com a seção 7027 (l) dos Regulamentos da CCPA.
Fontes de dados pessoais da CCPA
As nossas fontes de dados estão explicadas na seção “Coleta de dados” da nossa Declaração de privacidade. (Consulte essa seção para obter mais informações que podem ser do seu interesse.) Para facilidade de referência, no que diz respeito aos dados pessoais da CCPA, essas fontes são:
Você, quando nos informa diretamente dados pessoais da CCPA, e quando os coletamos automaticamente com base em suas interações conosco (por exemplo, quando você entra ou sai de nossas instalações ou acessa nossos sistemas).
Seu empregador/agência, que pode nos fornecer dados pessoais da CCPA quando você está sendo considerado para trabalhar ou já trabalha conosco.
Outras fontes, como prestadores de serviços que apoiam nossa empresa, incluindo segurança, viagens, verificação de histórico/triagem e imigração; por meio de fontes em que você disponibiliza informações públicas, como no LinkedIn; e informações sobre provedores de serviços de internet (ISPs) usados por você para acessar nossos sistemas, por meio de bancos de dados públicos que associam endereços IP com ISPs.
Seus direitos nos termos da Lei de Proteção da Privacidade dos Consumidores da Califórnia
Você tem o direito de saber quais categorias e partes específicas dos dados pessoais da CCPA coletamos sobre você; as categorias das fontes de onde são coletados os dados pessoais da CCPA; nossa finalidade empresarial ou comercial para coletar, usar ou divulgar dados pessoais da CCPA; as categorias de terceiros com quem compartilhamos dados pessoais da CCPA; e as categorias de seus dados pessoais da CCPA que divulgamos para uma finalidade comercial. Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não seus dados pessoais da CCPA, bem como de acessar e receber uma cópia dos dados pessoais específicos da CCPA que coletamos sobre você.
Você tem direito a solicitar a exclusão dos seus dados pessoais da CCPA, sujeito a exceções nos termos da CCPA.
Você tem o direito de solicitar a correção de dados pessoais da CCPA incorretos que temos sobre você.
Você tem o direito de receber um aviso sobre nossas práticas antes ou durante a coleta de dados pessoais da CCPA (por exemplo, este aviso) e de não receber tratamento discriminatório ou sofrer retaliação se optar por exercer seus direitos.
Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais da CCPA. Não vendemos, compartilhamos nem usamos intencionalmente os dados pessoais de menores com menos de 16 anos de idade.
Você pode exercer esses direitos somente quando recebermos e verificarmos sua solicitação. Se quiser fazer solicitações ou tiver alguma pergunta sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados em corporateprivacy@netflix.com. Se quiser entrar em contato conosco por meio de um agente autorizado, o agente pode enviar uma solicitação em seu nome para corporateprivacy@netflix.com juntamente com uma declaração, assinada, se necessário, certificando que o agente está autorizado a agir em seu nome. Para verificar a solicitação, podemos pedir que você confirme sua identidade.
Retenção
Retemos as categorias de dados pessoais da CCPA de acordo com esta Declaração de Privacidade. Para facilitar a referência, repetimos essa seção a seguir:
A Netflix somente retém seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais tais dados foram coletados, inclusive para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. A fim de determinar o período adequado de retenção de seus dados pessoais da CCPA, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais da CCPA, o potencial risco de danos causados pelo uso ou divulgação não autorizados de seus dados pessoais da CCPA, as finalidades para as quais usamos os seus dados pessoais da CCPA e se tais finalidades poderiam ser alcançadas por outros meios, bem como as exigências aplicáveis previstas em lei.
Caso deseje exercer seus direitos referentes aos dados pessoais que retemos, entre em contato seguindo as instruções apresentadas na seção “Seus direitos nos termos da Lei de Proteção da Privacidade dos Consumidores da Califórnia” acima. A Netflix toma medidas razoáveis para destruir ou anonimizar dados pessoais da CCPA de forma segura quando deixam de ser necessários.