O que fazemos

• Propostas aos Órgãos da Administração Superior do MPPE quanto à implementação de ações voltadas ao combate à insegurança alimentar e à desnutrição, com exercício vigilante em relação à indução e à fiscalização de políticas públicas que priorizem o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas;

• Fornecimento de subsídio ao Procurador-Geral de Justiça na interlocução com os Poderes constituídos, no âmbito federal, estadual e municipal, com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento à insegurança alimentar;

• Prestação de auxílio ao Procurador-Geral de Justiça na interlocução com outros Ministérios Públicos e outros parceiros, com vistas à formalização de convênios e parcerias para o desenvolvimento de projetos e ações inclusivas e de combate à insegurança alimentar;

• Apoio à Escola Superior do Ministério Público-ESMP na realização de capacitações e treinamentos de membras/os e servidoras/es do MPPE, para ampliar o debate e tornar efetiva as ações propostas acerca da temática de direito humano à alimentação e à nutrição adequadas;

• Parcerias com os Centros de Apoio Operacional, em suas respectivas áreas de atuação, com o objetivo de acompanhar a implementação das medidas institucionais destinadas à exigibilidade do Direito Humano à alimentação e nutrição adequadas;

• Contribuições aos órgãos de execução na garantia do Direito Humano à alimentação e nutrição adequadas da população pernambucana;

• Divulgação de boas práticas e a metodologia aplicada ou desenvolvida na concretização de seu objetivo;

• Registro da atuação para preservar e difundir sua memória.