No dia 29 de novembro de 2023, o Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), promove a “IV Oficina de Apoio Projeto Segurança Alimentar e Controle Social”. A oficina será realizada na modalidade presencial, no Auditório - Padre Vander Velde, do Centro Educacional Prefeito Eronildes Francisco Soares, localizado na Rua da Praia, s/n, bairro Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, contemplando a 8ª Circunscrição Ministerial, que abrange os municípios de Amaraji, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho (sede), Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré.
A Oficina de Apoio tem como objetivos compartilhar dados relevantes sobre a situação de insegurança alimentar e controle social, na particularidade do território dos municípios que compõem a circunscrição; facilitar a escuta da sociedade civil em matéria de controle social e SAN pelos integrantes do MPPE; promover o engajamento do público interno nas ações necessárias para a efetiva instalação e/ou funcionamento dos COMSEAs, permitindo assim o fortalecimento do controle social nos municípios; e receber denúncias da população quanto à insegurança alimentar no território.
No dia 25 de outubro de 2023, o Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), promove a “III Oficina de Apoio Projeto Segurança Alimentar e Controle Social”. A oficina será realizada na modalidade presencial, no Auditório da Promotoria de Justiça de Paulista, na Avenida Marechal Floriano Peixoto, bairro Centro, Paulista/PE, contemplando a 9ª Circunscrição Ministerial, que abrange os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Olinda e Paulista.
A Oficina de Apoio tem como objetivos compartilhar dados relevantes sobre a situação de insegurança alimentar e controle social, na particularidade do território dos municípios que compõem a circunscrição; facilitar a escuta da sociedade civil em matéria de controle social e SAN pelos integrantes do MPPE; promover o engajamento do público interno nas ações necessárias para a efetiva instalação e/ou funcionamento dos COMSEAs, permitindo assim o fortalecimento do controle social nos municípios; e receber denúncias da população quanto à insegurança alimentar no território.
O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), promove, no dia 27 de setembro de 2023, a “II Oficina de Apoio Projeto Segurança Alimentar e Controle Social”. A oficina será realizada na modalidade presencial, no Auditório 02 do Campus 01 da ASCES-UNITA, localizado na Avenida Portugal, nº 584, Bairro Universitário, em Caruaru/PE, contemplando a 6ª Circunscrição Ministerial, que abrange os municípios de Agrestina; Altinho; Bezerros; Brejo da Madre de Deus; Caruaru; Cachoeirinha; Camocim de São Félix; Cupira; Ibirajuba; Jataúba; Panelas; Riacho das Almas; Santa Cruz do Capibaribe; Sairé; São Caetano; Taquaritinga do Norte; Toritama; Tacaimbó.
A Oficina de Apoio tem como objetivos compartilhar dados relevantes sobre a situação de insegurança alimentar e controle social, na particularidade do território dos municípios que compõem a circunscrição; facilitar a escuta da sociedade civil em matéria de controle social e SAN pelos integrantes do MPPE; promover o engajamento do público interno nas ações necessárias para a efetiva instalação e/ou funcionamento dos COMSEAs, permitindo assim o fortalecimento do controle social nos municípios; e receber denúncias da população quanto à insegurança alimentar no território.
De 29 de agosto a 06 de setembro de 2023, o Ministério Público de Pernambuco, através do Núcleo DHANA, celebrou a Semana de Segurança Alimentar e Nutrição - SAN, com realização da oficina "Direito Humano à Alimentação: Marco Legal, Agrotóxicos e Programa Nacional de Alimentação Escolar", nos dias 29 e 30 de agosto de 2023, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e a FIAN Brasil, no formato presencial.
A Oficina de Trabalho teve por objetivo apresentar os marcos legais do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) e aprofundar os conhecimentos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sobre o uso de agrotóxicos na produção de alimentos.
No dia 15 de junho de 2023, o Núcleo DHANA, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público, realizou a "I Oficina de Apoio: Projeto Segurança Alimentar e Controle Social" na 13ª Circunscrição Ministerial, abrangendo os municípios de Camaragibe, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes, no formato presencial, no auditório das Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes.
A Oficina de Apoio tem como objetivos compartilhar dados relevantes sobre a situação de insegurança alimentar e controle social, na particularidade do território dos municípios que compõem a circunscrição; facilitar a escuta da sociedade civil em matéria de controle social e SAN pelos integrantes do MPPE; promover o engajamento do público interno nas ações necessárias para a efetiva instalação e/ou funcionamento dos COMSEAS, permitindo assim o fortalecimento do controle social nos municípios; e receber denúncias da população quanto à insegurança alimentar no território.
Entre os dias 25 de abril e 20 de junho de 2022, o Núcleo DHANA, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público, realizou o curso "Aspectos jurídicos e socioambientais da implementação do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas no Brasil", em formato virtual.
Teve como objetivo "atuar na formação de operadores do direito com o fito de aprofundar conhecimentos e instrumentalizá-los, de modo a potencializar a sua atuação em tema tão sensível, inexoravelmente atrelado ao Princípio da dignidade humana e ao direito a um nível de vida adequado".