O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA), promoverá no dia 21 de maio de 2025, das 08h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do DHANA.  O evento será na modalidade presencial, no auditório da Sede do MPPE - Travessa Pedro Diogo de Melo, 75, Centro, Nazaré da Mata/PE

Com Tradução de Libras

A oficina visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para  denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao DHANA e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/ SISAN.

A programação será aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e COMSEA dos municípios Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, Nazaré da Mata, São Vicente Férrer, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência. 

Confira a programação completa:

8h30 - Credenciamento

9h – Mesa de Abertura: Desafios  sobre a Política de Segurança Alimentar

10h30 – Intervalo/lanche

11h - Oficina: Utilização  dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação

13h – Encerramento

O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá no dia 23 de abril de 2025, das 08h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do DHANA.  O evento será na modalidade presencial, no Auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro - FACAL, na Av. Jerônimo Heráclio, 81 - Centro - Limoeiro - PE

Com Tradução de Libras

A oficina visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para  denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao DHANA e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/ SISAN.

A programação será aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e COMSEA dos municípios: Bom Jardim, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Vertentes e Vertente do Lério.

Confira a programação completa:

8h30 - Credenciamento

9h – Mesa de Abertura: Desafios  sobre a Política de Segurança Alimentar nos territórios da 11ª Circunscrição Ministerial

10h30 – Intervalo/Lanche

11h - Oficina: Utilização  dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação

13h – Encerramento

Núcleo DHANA realiza Encontro Estadual para discutir ações de combate à insegurança alimentar

29/02/2024 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo DHANA), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou nas últimas segunda (26) e  terça-feira (27), em Garanhuns (Agreste Meridional), o I Encontro Estadual, na modalidade presencial, com o tema "Fome: um chamado para ação". O objetivo foi promover atividades de formação a membros e servidores, de forma a garantir maior efetividade nas ações de enfrentamento à insegurança alimentar em Pernambuco.

SEMANA DO MPPE 2023

Abertura promove reflexão com exposição fotográfica e debate sobre a insegurança alimentar

12/12/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe a temática da insegurança alimentar como o eixo central da Semana do Ministério Público de Pernambuco de 2023, no período de 11/12 a 15/12/2023.

O primeiro dia da Semana do MPPE 2023 contou com duas atividades: o lançamento da exposição fotográfica "Fome: um chamado para a ação"; e o painel "A natureza política da fome".

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA - a mostra conta com 14 fotografias que foram instaladas na área externa do Centro Cultural Rossini Alves Couto, prédio do MPPE na Rua do Hospício, nº 849, na Boa Vista, Centro do Recife. Além da exposição física, que seguirá no local até o dia 31 de janeiro de 2024, a mostra está disponível em versão virtual.

PAINEL A NATUREZA POLÍTICA DA FOME - a segunda atividade do dia trouxe os professores universitários Helder Remígio, coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Católica de Pernambuco, e Juliana Oliveira, professora associada de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão. A mediação ficou a cargo do Promotor de Justiça Rodrigo Costa Chaves, integrante do Núcleo Dhana Josué de Castro.

14/12/2023 - A Semana do MPPE 2023 teve continuidade na tarde desta terça-feira (12), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), na Rua do Sol, 143 - 5° andar; Santo Antônio - Recife. O evento foi dividido em três etapas. No primeiro painel, o tema central, coordenado pelo Núcleo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada (DHANA) Josué de Castro, foi sobre a implementação do Programa Pernambuco Sem Fome do Governo de Pernambuco. 

As expositoras foram Michelle Maciel, Representante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), professora do Departamento de Ciências do Consumo da UFRPE e Laís Thamires de Oliveira Muribeca, Gestora de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco (GESAN). À frente da mediação, ficou a integrante do Núcleo DHANA Josué de Castro, a Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Milena Conceição Rezende Mascarenhas Santos.

DHANA realiza no Cabo de Santo Agostinho a 4ª Oficina sobre Segurança Alimentar e Controle Social

06/12/2023 - O Núcleo de Direito Humano à Nutrição e Alimentação Adequadas Josué de Castro (DHANA), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoveu nesta quarta-feira (29), a 4ª Oficina de Apoio ao Projeto Segurança Alimentar e Controle Social. O evento foi realizado no Cabo de Santo Agostinho (8ª Circunscrição Ministerial) e contou com cerca de 40 pessoas, representantes da sociedade civil e secretários dos municípios que compõem a circunscrição. 

DHANA promove 3ª Oficina de fortalecimento do controle social

27/10/2023 - Na 3ª Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social, o Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), promoveu o encontro de membros e servidores da 9ª Circunscrição Ministerial (Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Araçoiaba, Goiana, Igarassu, Itamaracá e Itapissuma) com  setores governamentais, entidades e atores que atuam no tema, na Sede de Promotorias de Justiça de Paulista, na quarta-feira (25). 

DHANA realiza 2ª Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social

29/09/2023 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), promoveu, na quarta-feira (27), a 2ª Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social, no auditório do Campus 01 do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), em Caruaru, cidade-sede da 6ª Circunscrição Ministerial.

EVENTO SEMANAL: Feira Agroecológica toda quarta-feira na sede do Ministério Público de Pernambuco que fica do Edf. Paulo Cavalcanti, Avenida Visconde de Suassuna, nº 99, bairro Santo Amaro, Recife/PE

06/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco(MPPE), através do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (DHANA), em parceria com a Federação dos Trabalhadores  Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (FETAPE), promoveu uma feira agroecológica, na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A ação, fez parte de uma série de atividades promovidas pelo Núcleo durante a chamada SEMANA SAN. 

DHANA realiza Semana de Segurança Alimentar e Nutrição - SAN, inaugurada com Oficina de Trabalho "Direito Humano à Alimentação: Marco Legal, Agrotóxicos e Programa Nacional de Alimentação Escolar" em parceria com a FIAN Brasil.

29/08/2023 - Dando início à Semana da Segurança Alimentar e Nutrição - SAN, o Núcleo DHANA Josué de Castro, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco e a FIAN Brasil, promoveu a oficina de trabalho “Direito Humano à Alimentação: Marco Legal, Agrotóxicos e Programa Nacional de Alimentação”. 

DHANA realiza 1ª Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social

19/06/2023 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA), com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), promoveu, na quinta-feira (15), a 1ª Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social, no auditório das Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes, para membros, gestores públicos e integrantes da sociedade civil da 13ª Circunscrição Ministerial, que inclui também os municípios de Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Combate à fome: Núcleo DHANA é reestruturado e lança hotsite

25/04/2023 - Em cerimônia realizada na tarde da segunda-feira (24), o Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou sua nova configuração e lançou um hotsite, trazendo como destaque, as atribuições, legislações vigentes, material de apoio, composição da equipe, dentre uma série de outras informações.

Promovida de forma híbrida – presencial, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e online, via Google Meet –, a programação foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, que destacou em seu discurso, a importância do Núcleo. "A reestruturação do Núcleo DHANA é fundamental para o que a nossa gestão se propõe no que concerne ao combate à insegurança alimentar. E, para isso, o DHANA precisa de uma melhor estruturação e que a gente vá mais além, de  forma articulada. Esse é o nosso desafio”, afirmou.

MPPE e UFPE assinam Termo de Cooperação Técnica para promover ações de combate à fome

06/09/2022 - Foi realizada, na manhã dessa segunda-feira (5), a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para promoção de estudos, avaliações e diagnósticos, projetos de pesquisa e extensão relacionados ao direito humano à alimentação. A ideia é construir e desenvolver estratégias institucionais de caráter emergencial e estruturantes que potencializem a efetivação do direito à alimentação e à nutrição adequadas.

A ocasião marcou o aniversário de nascimento de Josué de Castro, figura ilustre no combate à fome no Brasil e no mundo, e também fez uma homenagem póstuma ao professor Marcos Costa Lima, que faleceu no dia 29 de junho, era coordenador-geral da Coordenadoria de Estudos da Ásia (antigo Instituto Ásia) e foi um fundadores do Departamento de Ciência Política (DCP) da UFPE.

Webinário Internacional Direito Humano à Alimentação debate o crescimento da fome e como o MP brasileiro pode atuar para assegurar a concretização das políticas públicas

O MPPE, por meio do Núcleo DHANA Josué de Castro e da Escola Superior, realizou, no dia 10 de dezembro de 2021, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Webinário Internacional “O combate à fome: garantindo o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas”, com o propósito de debater o  combate à fome na perspectiva dos Direitos Humanos, no contexto nacional e internacional.

O evento, que teve como público-alvo Integrantes dos Ministérios Públicos, instituições parceiras e sociedade civil organizada, contou com o apoio das seguintes organizações: Rede Josué de Castro, Centro de Ciência e Tecnologia para a Soberania Alimentar e o Direito a alimentação e nutrição adequadas - Nordeste – CSDHANA-NE, Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs, Instituto Hori Educação e Cultura, Observatório Popular da Cultura Alimentar da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais,  Convergências pelos Direitos, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA – PE, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável - Núcleo PE.

O evento completo está disponível no Canal do Youtube da Escola Superior.

Lançamento do Núcleo DHANA Josué de Castro

No dia 30 de julho de 2021, na modalidade virtual, ocorreu evento de Inauguração do Núcleo DHANA. Contou com a participação do Sr. Procurador-Geral de Justiça, bem como do Pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE e docente afiliado ao Departamento de Nutrição e Estudos sobre os Alimentos da Universidade de Syracuse, Flávio Valente.