Núcleos e Grupos Especializados

GT Racismo

Criado em 2002, por portaria do procurador-geral de Justiça, inicialmente com cinco integrantes, o Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco surgiu com o objetivo de construir estratégias de enfrentamento ao racismo através da discussão, sensibilização e capacitação de membros e servidores a partir do conceito de Racismo Institucional e suas consequências na reprodução das desigualdades históricas que atingem a população negra. A ideia é possibilitar uma mudança de atitude nas práticas cotidianas dos integrantes da instituição. Incorporando, desde o início, a articulação com o Movimento Social Negro, o GT Racismo busca interagir com as demais instituições na perspectiva desse enfrentamento.

Em 2012, foi ampliada a atuação do Grupo para incluir a defesa dos direitos dos Povos Indígenas e Ciganos e em 2017 adequou sua atuação para incluir os dispostos nas recomendações no 40 e 41 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Atualmente, o GT Racismo é composto por dezoito integrantes, entre membros e servidores. Em reuniões mensais, o grupo discute e organiza ações efetivas que são desenvolvidas junto aos demais membros, tais como seminários, debates, grupo de estudo e oficinas de capacitação e sensibilização, encaminhando denúncias, dialogando sobre questões transversais, além de promover a integração com o movimento social negro e organizações não governamentais afins, universidades, gestores do sistema de Justiça e Segurança, Saúde, Educação e Assistência Social.

Endereço: Rua do Imperador D. Pedro II, no 473, Anexo I, 1 o andar, Santo Antônio, Recife-PE. CEP 50010-240.
Telefone: (81) 99314-6065
E-mail: gtracial@mppe.mp.br
Horário: 8h às 18h

Núcleo de Apoio à Mulher

A defesa da mulher vítima de violência e o fortalecimento da Lei Maria da Penha no âmbito do Estado de Pernambuco é uma das bandeiras defendidas pelo Ministério Público de Pernambuco- MPPE. O Núcleo de Apoio à Mulher – NAM foi criado a partir de um convênio entre o MPPE e o Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), para a criação e estruturação de núcleos que apoiem o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Sua criação possibilita o desenvolvimento de um processo cultural e de gestão do conhecimento, que permite aos promotores realizarem intervenções judiciais e extrajudiciais em defesa da mulher, fazendo com que a sociedade se torne mais consciente dos seus direitos.

Entre as atribuições do NAM, destacam-se a formulação e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e medidas necessárias à conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência contra a mulher. Além disso, trabalha diretamente com as organizações não governamentais (ONGs), delegacias especializadas e entidades governamentais que tratam do tema.

Endereço e contato: Av. Visconde de Suassuna, 99, Salas B-04/05, Santo Amaro – Recife. CEP:50050-540
Fone: (81) 99232-3667
E-mail: nucleodamulher@mppe.mp.br

Núcleo da Pessoa com Deficiência

O Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD) do Ministério Público de Pernambuco é um dos órgãos que compõe a rede do Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência (Sicorde), da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. O objetivo precípuo desse sistema/rede é catalisar informações sobre políticas, eventos, estatísticas, legislação, estudos acadêmicos e ações em prol das pessoas com deficiência.

Os três Núcleos da Diversidade do Ministério Público de Pernambuco — Recife, Caruaru e Petrolina — estão sob a coordenação do CAOP Cidadania.

Endereço: Av. Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro – Recife/PE. CEP.: 50050-540
Telefones: (81) 99230-5336
e-mail: nucleorc@mppe.mp.br
Horário: das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins - NAF

O Núcleo de Família e Registro Civil da Capital tem por objetivo de fornecer subsídios para a atuação das Promotorias de Justiça Cível da Capital que oficiam perante as Varas de Família e Registro Civil da Capital.

A equipe interdisciplinar do Núcleo promove a troca de experiências e saberes acerca da interdição de incapazes; elabora pareceres e relatórios sociais; realiza visitas domiciliares e de monitoramento aos interditados e familiares; elabora perfil socioeconômico dos beneficiários; desenvolve trabalhos de investigação e de pesquisa sobre a execução das atividades afetas à sua área de atuação; realiza intervenções no âmbito domiciliar, institucional e comunitário, enquanto instrumento utilizado para atingir os objetivos propostos; realiza estudo social e elaborar pareceres referentes aos processos de guarda e tutela; regulamenta a visita e outros procedimentos ordinários, quando necessário para subsidiar a atuação dos promotores de Justiça, dentre outras atividades.

Endereço e contato: Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, 4o andar, Ala Sul – Ilha Joana Bezerra. CEP.: 50.080/900
Telefone: (81) 3181-0154
E-mail: naf@mppe.mp.br
Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Núcleo de Justiça Comunitária de Casa Amarela

O Núcleo proporciona às pessoas a oportunidade de resolverem suas contendas de uma maneira simples, sem precisar de juiz, promotor ou advogado, pois é originado do Programa Justiça Comunitária. A Justiça Comunitária é feita por pessoas da própria localidade, denominadas de agentes comunitários de justiça, os quais são treinados e capacitados pelo Ministério Público para, como mediadores de conflitos, auxiliar na resolução de questões diversas, como, por exemplo, desentendimento entre vizinhos, entre familiares, por questões patrimoniais ou mesmo afetivas, tudo sob a orientação e supervisão de uma equipe multidisciplinar. A Justiça Comunitária é feita na comunidade, pela comunidade e para a comunidade, de forma autônoma, democrática e baseada no empoderamento dos cidadãos.

Para mediar um conflito no Núcleo de Justiça Comunitária do Ministério Público de Pernambuco não é necessária a existência de processo judicial, sendo um ato voluntário das pessoas interessadas, entendendo que durante a mediação não se busca culpado ou inocente, pois o principal objetivo é fazer com que os participantes possam, entre si, solucionar o problema que os aflige de forma pacífica. A mediação de conflitos é um incentivo à cultura de paz.

O Núcleo de Casa Amarela é composto de um(a) coordenador(a) e por uma equipe interdisciplinar das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social, além de apoio administrativo e de agentes comunitários de justiça.

Endereço e contato: Rua da Harmonia, 192, Casa Amarela- Recife. CEP: 52.051-390
Telefone: (81) 99230-6682; 99644-2084 (whatsapp)
E-mail: njccasaamarela@mppe.mp.br
Horário de funcionamento: das 7h às 14h, segunda à sexta-feira.

Caravana da Pessoa Idosa

A Caravana da Pessoa Idosa é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco que visa à capacitação e implantação dos conselhos municipais do idoso. O projeto teve início em março de 2009, quando, segundo informações do Conselho Estadual do Idoso, existiam 40 conselhos municipais implantados. Hoje, Pernambuco dispõe apenas 40 municípios sem conselhos. A maior parte destes municípios vem apresentando projeto de lei para implantação ou mesmo já possui lei aprovada, restando apenas a formalização da criação. A Caravana da Cidadania, inicialmente, foi financiada pelo Grupo Santander Brasil. O projeto nasceu da premiação no Concurso Talentos da Maturidade – Categoria Institucional, em 2008, à época, promovido pelo Banco Real. A atual gestão do MPPE assumiu o projeto como parte de suas ações estratégicas, apoiando a iniciativa existente.

Endereço e contato: Centro Integrado de Cidadania - Rua da Glória, 301, Boa Vista, Recife-PE. CEP: 50060-280.
Telefone: (81) 99240-3242
E-mail: pessoaidosa@mppe.mp.br
Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Núcleo de Direitos LGBT

O Núcleo de Direitos LGBT foi criado com o objetivo de atuar na formulação e auxílio à implementação de ações institucionais, com o fim de garantir o direito à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero, tendo, dentre as suas atribuições, propor e acompanhar a execução das políticas institucionais relacionadas à matéria e apoiar campanhas que promovam a conscientização do tema, no âmbito do Ministério Público.

Endereço: Av. Visconde de Suassuna, no 99, B-16, Santo Amaro, Recife. CEP: 50.050-540.
Telefone: (81) 99230-5336
E-mail: ndlgbt@mppe.mp.br
Horário de funcionamento: das 08h às 18h

Núcleo de Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas DHANA - Josué de Castro

Atrelado à estrutura do CAO de Defesa da Cidadania, o Núcleo DHANA Josué de Castro tem por objetivo construir e desenvolver estratégias institucionais, de caráter emergencial e estruturantes, que potencializem, no âmbito da esfera pública e da sociedade civil pernambucanas, a efetivação do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas. Atua na implementação e adoção de medidas que visem à unidade institucional na realização de ações de combate à insegurança alimentar e à desnutrição.

Endereço: Av. Visconde de Suassuna, no 99, B-16, Santo Amaro, Recife. CEP: 50.050-540.
Telefone: (81) 99230-5336
E-mail: nucleodhana@mppe.mp.br
Horário de funcionamento: das 8h às 18h.

Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA

O NUPIA constitui órgão diretriz da política nacional de incentivo à autocomposição e tem por finalidade atuar na implementação e adoção de mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas, entre outros, atuando em conjunto ou separadamente com os órgãos de administração e execução do Ministério Público de Pernambuco.

Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 2519, Casa Amarela, Recife-PE
E-mail: nupia@mppe.mp.br
Horário de funcionamento: das 8h às 18h.