O Clinical Trials é uma plataforma internacional de registro de ensaios clínicos. Para obter uma conta vinculada ao HCPA entrar em contato com o Unidade de Ética em Pesquisa (dipe-eticaempesquisa@hcpa.edu.br), informando o e-mail, usuário do HCPA e telefone celular. 

A Fundação Médica do RS (FundMed) é a fundação de apoio que atua com o HCPA, com credenciamento no MEC e MCTIC vigente até 2026, garantindo benefícios à produção da ciência e tecnologia. Participa como interveniente administrativa em projetos de pesquisa, ensino e inovação, dispondo de equipe especializada em gestão de projetos. A FundMed possui as áreas de assessoria jurídica, recursos humanos, compras e gestão financeira. A parceria entre Diretoria de Pesquisa (Dipe) e FundMed visa prover maior eficiência na gestão dos projetos conduzidos no HCPA.  

Todos os projetos de pesquisa que envolvem dados de seres humanos devem seguir o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Nº 13.709/2018). 

Se o pesquisador necessitar informações de contato (e-mail, telefone) de pacientes com a finalidade de convidar para participar de uma pesquisa, é preciso antes verificar se o paciente consentiu com o Termo de consentimento da LGPD.  Todos os pacientes atendidos nas áreas assistenciais do HCPA respondem o Termo de Consentimento da LGPD, disponível para consulta no site do HCPA. Não é permitido contatar por esses meios pacientes que tenham negado consentimento ou que ainda não tenham sido abordados sobre tal consentimento. A informação sobre se o paciente já respondeu o Termo de Consentimento da LGPD encontra-se disponível no prontuário.

O Termo de consentimento da LGPD não substitui o TCLE da pesquisa, ele apenas autoriza que se utilize o contato do paciente para convidar a participar de uma pesquisa, conforme aprovação prévia do CEP e Dipe.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibiliza um Guia Orientativo Tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos e pesquisas.

Para mais informações verifique a página Proteção de Dados no HCPA.

A Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa – MCTI (PNIPE) é um instrumento que tem por objetivo mapear e reunir, de maneira sistemática, informações sobre a infraestrutura de pesquisa nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) no País, possibilitando o acesso da comunidade científica/tecnológica e de empresas às instalações laboratoriais e aos equipamentos de pesquisa existentes e promovendo seu uso compartilhado. 

As estruturas do HCPA já cadastradas podem ser consultadas aqui.

O projeto de Educação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa foi elaborado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, e desenvolvido em parceria com o Hospital Moinhos de Vento pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). É uma iniciativa de manutenção e aprimoramento do processo de capacitação e educação.

Seus objetivos são a integração e a sistematização dos conhecimentos gerados no âmbito do Sistema CEP/Conep, a elaboração de instrumentos que apoiem o acompanhamento do Sistema e a capacitação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa pela Conep.

Dentre as iniciativas específicas do projeto estão, atualizar e manter a oferta dos módulos EAD desenvolvidos pelo projeto Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep no triênio 2018-2020, além de desenvolver novos módulos EAD para a capacitação continuada em conteúdos do interesse da ética em pesquisa.

Público-alvo: coordenadores, membros, funcionários administrativos dos CEPs e demais usuários do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa.

Consulte as recomendações do ICMJ (International Committee of Medical Journal Editors) para elaboração, redação, edição e publicação de trabalhos acadêmicos em periódicos médicos. O documento principal também apresenta informações sobre critérios de autoria.

Acesse ICMJ Recommendations.

Legislação INAEP (Instância Nacional de Ética em Pesquisa) - Legislação sobre a Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Ministério da Saúde.

Notas técnicas e informativas INAEP - Consulte as notas sobre a Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP.

Resoluções Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) - Consulte as resoluções da Conep na página do Ministério da Saúde.