O Clinical Trials é uma plataforma internacional de registro de ensaios clínicos. Para obter uma conta vinculada ao HCPA entrar em contato com o Unidade de Ética em Pesquisa (dipe-eticaempesquisa@hcpa.edu.br), informando o e-mail, usuário do HCPA e telefone celular. 

A Fundação Médica do RS (FundMed) é a fundação de apoio que atua com o HCPA, com credenciamento no MEC e MCTIC vigente até 2026, garantindo benefícios à produção da ciência e tecnologia. Participa como interveniente administrativa em projetos de pesquisa, ensino e inovação, dispondo de equipe especializada em gestão de projetos. A FundMed possui as áreas de assessoria jurídica, recursos humanos, compras e gestão financeira. A parceria entre Diretoria de Pesquisa (Dipe) e FundMed visa prover maior eficiência na gestão dos projetos conduzidos no HCPA.  

A Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa – MCTI (PNIPE) é um instrumento que tem por objetivo mapear e reunir, de maneira sistemática, informações sobre a infraestrutura de pesquisa nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) no País, possibilitando o acesso da comunidade científica/tecnológica e de empresas às instalações laboratoriais e aos equipamentos de pesquisa existentes e promovendo seu uso compartilhado. 

As estruturas do HCPA já cadastradas podem ser consultadas aqui.

O projeto de Educação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa foi elaborado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, e desenvolvido em parceria com o Hospital Moinhos de Vento pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). É uma iniciativa de manutenção e aprimoramento do processo de capacitação e educação.

Seus objetivos são a integração e a sistematização dos conhecimentos gerados no âmbito do Sistema CEP/Conep, a elaboração de instrumentos que apoiem o acompanhamento do Sistema e a capacitação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa pela Conep.

Dentre as iniciativas específicas do projeto estão, atualizar e manter a oferta dos módulos EAD desenvolvidos pelo projeto Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep no triênio 2018-2020, além de desenvolver novos módulos EAD para a capacitação continuada em conteúdos do interesse da ética em pesquisa.

Público-alvo: coordenadores, membros, funcionários administrativos dos CEPs e demais usuários do Sistema CEP/Conep.

O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - é um sistema eletrônico criado pelo Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, como um instrumento para auxiliar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen – na gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado. 

Todas as pesquisas com o patrimônio genético brasileiro (plantas, animais e microorganismos) ou com acesso ao conhecimento tradicional associado, assim como o desenvolvimento de produtos a partir da biodiversidade brasileira, deverão ser cadastradas no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético – SisGen. Exemplos de pesquisas que necessitam realizar este cadastro são aquelas com plantas ou animais nativos, incluindo extratos ou componentes, e microrganismos isolados a partir de substratos do território nacional. É importante ressaltar que, ainda que pesquisas com seres humanos não necessitem de cadastro no SISGEN, pesquisas com microrganismos isolados a partir de amostras clínicas necessitam cadastro. Da mesma forma, pesquisas com grupos de microrganismos não isolados (como análise de microbioma ou viroma), também necessitam cadastro no SISGEN. 

Lei nº. 13123/2015 - Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Acesso ao SisGen

Cartilha de Orientações sobre o SisGen

Termo de Compromisso

Consulte as resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS) de pesquisa em vigência consultando o site da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).