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COMO ENCAMINHAR projetos
Validação da capacitação dos pesquisadores
De acordo com a Resolução CONCEA/MCTI Nº 49, de 7 de maio de 2021, todos os pesquisadores, responsáveis e demais usuários de animais de experimentação devem possuir capacitação, conforme suas atribuições nas atividades de ensino ou pesquisa científica, independentemente do grau de invasividade do protocolo empregado, a fim de se garantir o bem-estar dos animais sob sua responsabilidade. Assim, todos os membros da equipe de pesquisa de projetos envolvendo animais, incluindo o pesquisador responsável, deverão realizar a validação de sua capacitação.
As informações sobre a atuação de cada membro da equipe de pesquisa no projeto, a necessidade de manipulação de animais e a respectiva capacitação, devem estar descritos no projeto em uma tabela conforme o Modelo de Projeto - Animais.
Como funciona a validação pela CEUA
A CEUA será responsável pela validação da capacitação conforme documentação enviada pelo pesquisador. No processo de avaliação de cada projeto de pesquisa envolvendo animais, será verificado se a validação da capacitação apresentada atende o perfil de atividades a serem desenvolvidas por cada colaborador.
A capacitação tratada na resolução normativa consiste em:
(I) capacitação em ética;
(II) capacitação prática e;
(III) treinamento específico.
O EAD do HCPA “Ética, Manejo e Ciência de Animais de Laboratório” é obrigatório para todos, e corresponde à capacitação ética e capacitação prática (I e II) para ratos, camundongos, cobaias e coelhos (para as demais espécies é necessário complementar a formação).
Para solicitar a habilitação do Curso EAD para o colaborador deve ser enviado e-mail à ceuasecretaria@hcpa.edu.br com o nome completo e usuário HCPA (@hcpa.edu.br) do colaborador.
No caso de colaboradores que irão manipular animais, é necessária, adicionalmente, a comprovação do treinamento específico (III).
Após o envio do formulário, a CEUA-HCPA avaliará e validará a capacitação conforme documentação enviada. Será emitida a Carta de Validação da Capacitação, com validade de 5 anos, conforme art. 4º, §1º da Resolução Normativa CONCEA n.49, de 7 de maio de 2021.
Após este prazo, é necessário solicitar revalidação pela CEUA por mais 5 anos mediante envio do currículo conforme art. 4º, § 3° da Resolução Normativa CONCEA n. 49.
A Carta de Validação da Capacitação de todos os membros da equipe de pesquisa deve ser adicionada no AGHUse Pesquisa, na aba Arquivos, em cada projeto em andamento ou a ser apreciado pela CEUA-HCPA.
Para a obtenção desta validação, os pesquisadores deverão preencher o formulário a seguir, que será encaminhado e avaliado pelo colegiado da CEUA-HCPA. A Carta de Validação da Capacitação será enviada ao e-mail do solicitante.
Para preencher o Formulário de Solicitação acesse Validação da Capacitação - CEUA.
Quem precisa realizar a validação
Todos os pesquisadores, responsáveis e demais usuários de animais de experimentação devem possuir capacitação, conforme suas atribuições nas atividades de ensino ou pesquisa científica, independentemente do grau de invasividade do protocolo empregado, a fim de se garantir o bem-estar dos animais sob sua responsabilidade. Assim, todos os membros da equipe de pesquisa de projetos envolvendo animais, incluindo o pesquisador responsável, deverão realizar a validação de sua capacitação.
Quais documentos necessários para a validação
A CEUA será responsável pela validação da capacitação conforme documentação enviada pelo pesquisador. No processo de avaliação de cada projeto de pesquisa envolvendo animais, será verificado se a validação da capacitação apresentada atende o perfil de atividades a serem desenvolvidas por cada colaborador.
A capacitação tratada na resolução normativa consiste em:
(I) capacitação em ética;
(II) capacitação prática e;
(III) treinamento específico.
O EAD do HCPA “Ética, Manejo e Ciência de Animais de Laboratório” é obrigatório para todos, e corresponde à capacitação ética e capacitação prática (I e II) para ratos, camundongos, cobaias e coelhos (para as demais espécies é necessário complementar a formação).
Para solicitar a habilitação do Curso EAD para o colaborador deve ser enviado e-mail à ceuasecretaria@hcpa.edu.br com o nome completo e usuário HCPA (@hcpa.edu.br) do colaborador.
Como fazer o EAD - Ética, Manejo e Ciência de Animais de Laboratório
O EAD do HCPA “Ética, Manejo e Ciência de Animais de Laboratório” é obrigatório para todos, e corresponde à capacitação ética e capacitação prática (I e II) para ratos, camundongos, cobaias e coelhos (para as demais espécies é necessário complementar a formação).
Para solicitar a habilitação do Curso EAD para o colaborador deve ser enviado e-mail à ceuasecretaria@hcpa.edu.br com o nome completo e usuário HCPA (@hcpa.edu.br) do colaborador.
O curso fica disponível através do acesso pela intranet do HCPA no Portal EAD, sendo realizado pela ferramenta Moodle utilizando o usuário e senha do HCPA. O certificado do curso é emitido em PDF no próprio sistema após a conclusão e aprovação.
Formulário de solicitação de Validação da Capacitação - CEUA