📢 CME/POA convida para a 2ª Edição do “Portas Abertas”: Orientações para Elaboração de PPP e Regimento Escolar

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) convida as escolas do Sistema Municipal de Ensino para participarem da 2ª Edição do CME/POA Portas Abertas, que será realizada no dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira), às 14h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Riachuelo, 1257 – Centro Histórico, Porto Alegre/RS).

Com o tema “Orientações ao Sistema Municipal de Ensino para Elaboração de Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar”, o encontro tem como objetivo aprofundar o estudo e a aplicação da Resolução CME/POA nº 22/2020, que define as diretrizes para a elaboração e atualização dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) e Regimentos Escolares (REs) das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

A programação contará com uma mesa de diálogos mediada pela Prof.ª Júlia Azambuja, presidente do CME/POA, e composta pelas professoras Clarice Gorodicht, relatora da Resolução CME/POA nº 22/2020, e Simone Silva Dorneles, conselheira do CME/POA e professora da Rede Municipal de Ensino.

A participação é gratuita e aberta a equipes diretivas, pedagógicas, professores, professoras e membros dos Conselhos Escolares das instituições de ensino. As escolas podem confirmaram presença pelo formulário aqui.

Dia do Diretor e da Diretora Escolar

“Inspirar pessoas a aprender juntas é o mais alto exercício da liderança democrática.”

No Dia do Diretor e da Diretora Escolar, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre reconhece o trabalho essencial desses profissionais, cuja atuação cotidiana dá vida aos princípios constitucionais da educação brasileira — igualdade de condições para acesso e permanência, gestão democrática, liberdade de aprender e ensinar, valorização dos profissionais da educação e promoção do pleno desenvolvimento da pessoa.

Agradecemos a cada gestor e gestora que, com sensibilidade, responsabilidade e compromisso ético, fortalece ambientes escolares pautados pelo diálogo, pela participação e pela construção coletiva. A qualidade da educação se concretiza nos gestos diários de quem lidera com propósito, garantindo que nossas escolas sejam espaços de formação, acolhimento e cidadania.

Nosso respeito e reconhecimento a todas e todos que assumem essa função indispensável para o Sistema Municipal de Ensino.

CME/POA participa da 7ª Plenária do Fórum Gaúcho de Educação Infantil e de atividade do TCE-RS sobre controle social na Educação Infantil

Na segunda-feira, 10 de novembro, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) esteve presente nas atividades da 7ª Plenária do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI), realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Os encontros reuniram representantes dos Fóruns Regionais, pesquisadores, gestores e conselhos municipais para dialogar sobre políticas, monitoramento e controle social da Educação Infantil.

O CME/POA esteve representado pelas conselheiras Aniele Silva dos Santos Azevedo (SMED), Adélia Nunes Pereira (ASAFON) e Susani Pereira Conceição (SMED), acompanhadas pelos assessores técnico-pedagógicos Lizelle de Moura Berrutti e Rodrigo Luiz Barelo.

A programação da manhã ocorreu na FACED/UFRGS incluiu relato das ações dos Fóruns Regionais de Educação Infantil, sob coordenação da Prof.º Ma. Ariete Brusius. A plenária abordou o acompanhamento das políticas de primeira infância, com destaque para a conferência "Perspectivas para o monitoramento dos Planos de Educação: possibilidades para a Educação Infantil”, conduzida pela Prof.ª Dra. Maria Luiza Flores, que apresentou resultados de sua pesquisa sobre Tempo Integral na Educação Infantil, ampliando o debate sobre tempo, oportunidades educativas e garantia de direitos na primeira infância.

No turno da tarde, no Espaço Agregar do TCE-RS, foi realizada a atividade “TCE-RS na Educação Infantil para Pesquisadores: ações realizadas e possibilidades para o Controle Social”. A equipe técnica do Tribunal apresentou ações voltadas ao acompanhamento da Educação Infantil e demonstrou o uso da ferramenta de Business Intelligence (BI) para análise de dados e fortalecimento do controle social.

A participação do CME/POA nas atividades evidencia o compromisso do Conselho no monitoramento e no acompanhamento das políticas educacionais, especialmente no que diz respeito às metas e estratégias dos Planos de Educação, à garantia do direito à Educação Infantil e ao fortalecimento dos processos de avaliação e controle social no Sistema Municipal de Ensino.

CME/POA participa do Seminário Técnico PME 2025 promovido pela UNCME-RS: evento debateu a atuação dos Conselhos Municipais de Educação no acompanhamento dos Planos Municipais de Educação

Nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre participou do Seminário Técnico PME 2025, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seção Rio Grande do Sul (UNCME-RS), na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Com o tema “A atuação dos CMEs na interlocução do PME nos territórios municipais”, o encontro reuniu conselheiras e conselheiros municipais de todo o Estado para discutir o monitoramento, avaliação e atualização dos Planos Municipais de Educação (PMEs), em diálogo com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC).

A presidenta do CME/POA, Júlia Azambuja, participou da programação, que incluiu painéis com especialistas, oficinas temáticas e momentos de sistematização coletiva. Entre as falas de destaque estiveram Maria Selma Moraes Rocha (SASE/MEC), sobre “A importância dos Conselhos Municipais de Educação no Acompanhamento e Monitoramento dos PMEs”, e Marcelo Elias (SASE/MEC), que apresentou a metodologia de análise de problemas e construção dos novos planos decenais.

O evento encerrou com a entrega do Prêmio Silvia Fanfa, que reconhece iniciativas e boas práticas dos Conselhos Municipais de Educação no Estado, reafirmando o compromisso coletivo com a gestão democrática e o fortalecimento das políticas educacionais no território gaúcho.

📸 Imagem: UNCME-RS / Divulgação

Seminário “20 anos do Comitê de Ética em Pesquisa da Prefeitura de Porto Alegre”: evento promovido em parceria entre o CME/POA e o CEP destacou a trajetória e os desafios da ética na pesquisa e na educação pública

No dia 6 de novembro de 2025, ocorreu o Seminário “20 anos do Comitê de Ética em Pesquisa da Prefeitura de Porto Alegre (CEP/SMSPA)”, realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (SMED). A iniciativa foi promovida em parceria entre o CME/POA e o CEP/SMSPA, reunindo pesquisadores, gestores públicos, profissionais da educação e da saúde, e conselheiros municipais em um encontro voltado à reflexão sobre a ética na pesquisa, a produção científica e a formação humanizadora na educação público.

A mesa de abertura contou com a presença da Presidente Júlia Azambuja e do Secretário de Educação, Leonardo Pascoal, que ressaltaram a importância da cooperação entre o Conselho, a SMED e as instituições de pesquisa para o fortalecimento das políticas públicas educacionais.

Ao longo da programação, foram apresentados trabalhos científicos desenvolvidos nas redes municipal e estadual de ensino, organizados em dois blocos temáticos:

• Educação Infantil, com as pesquisas: (1) “A Avaliação Institucional como Ferramenta de Qualificação da Educação Infantil nas Escolas Próprias e Parceiras do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre – RS”, de Fabiana do Nascimento Baeta de Mello;  (2) “Intervenções psicanalíticas com bebês e crianças pequenas nas escolas de Educação Infantil”, de Luana Gallo, Margareth K. Martta, Elenice Cazanatto e Carine Schimidt; e (3) “A formação continuada vista pelas professoras de Educação Infantil: sociedade de capacitação e mercado pedagógico em discussão”, de Fernanda Maya Guimarães.

• Ensino Fundamental, com as pesquisas: (1) “Conceitos aritméticos e algébricos para estudantes com e sem acuidade visual: construção de um material acessível”, de Luisa Rodrigues Doering e Vanessa dos Santos Pacheco Blumberg;; (2) “Por que algumas crianças ainda não se alfabetizaram no 4º ano do Ensino Fundamental? Uma pesquisa-intervenção pedagógica”, de Sandra dos Santos Andrade, Yasmin da Silva Drebes Machado e Andressa Hendler; e (3) “Formação docente colaborativa e implementação de práticas translíngues em uma escola pública com significativa presença de imigrantes”, de Norberto Niclotti Catuci, Fernanda Pilon Mainardi e Rafael Gomes Rosa.

O seminário encerrou as atividades com uma roda de conversa e a reafirmação do compromisso coletivo com a ética na pesquisa, o respeito aos participantes e a integração entre as áreas da educação e da saúde, consolidando duas décadas de atuação do CEP/SMSPA em prol da pesquisa ética e do aprimoramento das políticas públicas municipais.

Saúde mental e bem-estar emocional em foco no 3º Encontro do Ciclo de Estudos do CME/POA

Especialistas destacam o papel da escola como espaço de escuta, acolhimento e promoção da cultura de paz

O 3º Encontro do Ciclo de Estudos “Prevenção das Violências e Promoção da Educação em Direitos Humanos no Sistema Municipal de Ensino”, promovido pelo Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, ocorreu no dia 5 de novembro de 2025 e reuniu especialistas para debater saúde mental, autocuidado e bem-estar na comunidade escolar.

Com o tema “O bem-estar na escola em tempos de múltiplas violências”, o evento contou com as contribuições da Dra. Gabriela Amato, especialista em bullying e cyberbullying; do professor Ezequiel Carvalho Viapiana, orientador educacional e integrante da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente; e de Vera Ponzio, representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

A discussão enfatizou os impactos das violências sobre a saúde emocional de estudantes e educadores, reforçando o papel da escola como espaço de escuta, acolhimento e reconstrução de vínculos. Foram apresentadas estratégias de mediação de conflitos, comunicação não violenta e práticas restaurativas, apontadas como caminhos para fortalecer a convivência e promover uma cultura de paz.

O encontro integra o ciclo de estudos conduzido pela Comissão de Planejamento, Recursos e Avaliação (CPRPA) e reafirma o compromisso do CME/POA com uma formação humanizadora, gestão democrática e integração intersetorial das políticas públicas de prevenção das violências no contexto escolar.

CME/POA acompanha audiência pública sobre municipalização de escolas estaduais

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre esteve representado pelo assessor Tiago Soares Marques na Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizada em 4 de novembro de 2025. O encontro reuniu parlamentares, representantes de entidades da sociedade civil e das redes estadual e municipal de ensino para dialogar sobre o processo de municipalização de 21 escolas estaduais e sobre as mudanças na oferta de turmas do 6º ano do Ensino Fundamental em Porto Alegre.

Durante o evento, foram abordados os impactos desta reorganização na oferta da Educação Fundamental, o planejamento de matrículas e a articulação entre as redes municipal e estadual de ensino. O CME/POA reafirma seu compromisso com o acompanhamento de processos que envolvem modificações na rede pública de ensino, visando garantir o direito à educação municipal conforme as normativas vigentes.

CME/POA realiza estudos sobre a Educação Bilíngue com especialistas e representantes do CEEd/RS

Nos dias 3 e 4 de novembro de 2025, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) promoveu duas reuniões de estudos voltadas à conceituação e normatização da Educação Bilíngue no Sistema Municipal de Ensino. As atividades tiveram como mediadora a Vice-Presidente do CME/POA, Letícia Mello, e integram o conjunto de ações para a construção de uma norma municipal sobre o tema.

No primeiro encontro, realizado em 3 de novembro, participaram as professoras Ingrid Finger, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Antonieta Megale, da Universidade Federal de São Paulo (UFSP), que contribuíram com reflexões teóricas e práticas sobre a Educação Bilíngue e suas distintas abordagens pedagógicas. Também estiveram presentes as equipes pedagógicas da EMEF João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes e da EMEF de Surdos Bilíngue Salomão Watnick, que compartilharam suas experiências na rede municipal de ensino.

Já no dia 4 de novembro, a Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS), Karla Wunder, apresentou esclarecimentos e interpretações sobre a Resolução CEEd/RS n.º 348/2019, que dispõe sobre a oferta de Educação Bilíngue no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.

Os encontros fortaleceram o diálogo interinstitucional e ampliaram o repertório técnico do colegiado, reafirmando o compromisso do CME/POA com a construção participativa de normas educacionais.

Comunidade escolar reflete sobre os efeitos da violência e a importância das redes de proteção no 2º Encontro do Ciclo de Estudos do CME/POA discute “A violência e seus impactos na comunidade escolar”

No dia 3 de novembro de 2025, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre promoveu o 2º Encontro do Ciclo de Estudos “Prevenção das Violências e Promoção da Educação em Direitos Humanos”, com o tema “A violência e seus impactos na comunidade escolar”.

Mediado pela conselheira Cinthia Denise Bordini, relatora da matéria, o encontro reuniu convidados que trouxeram múltiplas perspectivas sobre o cotidiano das escolas e os desafios da convivência.

Entre os participantes estiveram o professor Dr. Afonso Konzen, da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), que apresentou fundamentos da Justiça Restaurativa aplicada à educação; o professor Ângelo Barbosa, coordenador do Fórum dos Conselhos Escolares; as professoras Daniela Rosa e Luciana Conceição; a mãe Mariele Lopes e a estudante Vitória Cabreira, representando a comunidade escolar; além do conselheiro tutelar Leandro Barbosa, coordenador geral dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre.

Durante o encontro, foram apresentados dados sobre a incidência de casos de violência e relatos das escolas, evidenciando experiências de fortalecimento da rede de proteção. As falas convergiram na defesa da escuta ativa, da valorização docente, da integração entre escola, família e comunidade e da necessidade de protocolos claros de prevenção e acolhimento.

O coordenador da Comissão de Planejamento, Recursos Públicos e Avaliação (CPRPA), conselheiro Maurício Coloniezzi Erthal, destacou que o trabalho do Conselho se apoia em três pilares fundamentais: “pessoas, processos e políticas públicas”.

CME/POA realiza “Portas Abertas: Orientações para o Credenciamento e Regularização das Escolas de Educação Infantil”

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) promoveu, no dia 29 de outubro de 2025, o evento “CME/POA Portas Abertas: Orientações para o Credenciamento e Regularização das Escolas de Educação Infantil”, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua Riachuelo, 1257).

A ação contou com o apoio da Unidade de Normatização Educacional da Secretaria Municipal de Educação (UNE/SMED) e reuniu 82 escolas do Sistema Municipal de Ensino, entre comunitárias, privadas, filantrópicas e públicas. O encontro teve como objetivo oferecer atendimento técnico presencial, com orientações, revisão documental e esclarecimento de dúvidas sobre os processos de credenciamento e/ou renovação de autorização de funcionamento da instituições de Educação Infantil.

Durante a atividade, a equipe técnica do CME/POA e da UNE/SMED realizou atendimentos individualizados, forneceu o material “Passo a Passo para Credenciamento” e recolheu informações para subsidiar o relatório técnico da ação.

A presidente Júlia Azambuja destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Conselho em promover diálogo, transparência e qualificação da oferta educativa na Educação Infantil de Porto Alegre.

🔗 Leia mais em: CME/POA Portas Abertas - 1ª Edição 

CME/POA participa de reunião da UNCME-Regional Granpal sobre educação midiática

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre esteve presente, nesta quarta-feira (29/10), na Reunião Ordinária da UNCME – Regional Granpal, realizada em Cachoeirinha. O encontro reuniu representantes de diversos municípios para debater a educação midiática e o uso de dispositivos digitais no Sistema Municipal de Ensino.

O CME/POA foi representado pela presidente Júlia Azambuja e pelos assessores Lizelle Berrutti, Rodrigo Barelo e Tiago Marques. A atividade foi organizada pelo Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha e contou com palestra da Professora Doutora Juliana Tonin, pesquisadora na área da Comunicação, doutora em Comunicação e pós-doutora em Sociologia da Infância pela Universidade Sorbonne Paris Nord.

Criadora da iniciativa Com. Crianças e integrante de redes internacionais de pesquisa sobre infância e adolescência, Juliana destacou a importância de fortalecer práticas educativas que estimulem o pensamento crítico diante das mídias digitais.

A Regional Granpal reúne mensalmente os Conselhos Municipais de Educação de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão, promovendo a integração e a troca de experiências entre os sistemas municipais de ensino.

CME/POA participa de audiência pública sobre migração de turmas do Ensino Fundamental entre Estado e Município

A presidente do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, Júlia Azambuja, participou, nesta terça-feira (28/10), da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara Municipal de Porto Alegre.  O encontro debateu a migração entre turmas de 1º e 6º anos do Ensino Fundamental entre as redes estadual e municipal de ensino. 

A audiência contou com a presença Defensoria Pública, do Ministério Público, da Comissão de Educação do Conselho Tutelar de Porto Alegre, e de representantes da SMED e da SEDUC/RS. Houve manifestações de preocupação quanto aos impactos da medida, como evasão escolar, deslocamento dos alunos, rompimento de vínculos e separação de irmãos.

Em sua fala, a presidente do CME/POA ressaltou que as políticas educacionais devem preservar a organicidade e a continuidade dos percursos escolares.  Ao citar a Resolução CME/POA nº 25/2022, que estabelece as Diretrizes para as Transições nas e entre as Etapas da Educação Básica, a Presidente Júlia Azambuja enfatizou que as decisões administrativas relativas à organização das turmas precisam estar fundamentadas em princípios pedagógicos e de corresponsabilidade entre os sistemas de ensino, reforçando o regime de colaboração previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Como encaminhamento, a CECE solicitou que o Município e o Estado compartilhem dados e realizem estudo conjunto sobre os impactos da reorganização de turmas, e marcou nova reunião para acompanhamento do tema junto à comunidade escolar.

🔗 A íntegra da matéria está disponível no site da Câmara Municipal de Porto Alegre: CECE debate migração entre turmas de 1º e 6º anos do Ensino Fundamental

🌿 Dia do Servidor Público 

“É por meio do serviço público que a gente tem acesso à saúde, à educação, a vacinas. Nosso acesso ao Estado e aos direitos que o Estado nos garante se dá via servidor público.” — Gabriela Lotta (Nexo Jornal, 2025).

Hoje celebramos o serviço público como expressão concreta do compromisso com o bem comum. 

Ser servidor e servidora é exercer, cotidianamente, a defesa dos direitos que estruturam a vida democrática — entre eles, o direito à educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social.

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) presta homenagem a todas e todos que, nas escolas, nas secretarias, nos conselhos e nos territórios, fazem da função pública um ato de ética e cuidado com as pessoas e de garantia de direitos. Reafirmamos a importância de cada servidor e servidora como guardião do interesse público, mediador de políticas de equidade e protagonista da construção coletiva do futuro da cidade.

Que o Dia do Servidor Público nos inspire a seguir tecendo o serviço público como espaço de dignidade, diálogo e compromisso com a justiça social.

💬 Leitura que amplia o olhar sobre o serviço público

O Nexo Jornal publicou a matéria “A trajetória, o perfil e o papel dos servidores públicos no Brasil”, escrita por Fernanda Boldrin, que analisa o papel histórico e os desafios contemporâneos do serviço público brasileiro, com destaque para a fala da professora Gabriela Lotta (FGV/Oxford).

📎 Leia a matéria completa no site do Nexo Jornal

CME/POA prestigia cerimônia do Prêmio Educação RS 2025 promovida pelo Sinpro/RS

Na noite de sexta-feira, 24 de outubro, representantes do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) participaram da Cerimônia da 28ª Edição do Prêmio Educação RS - Troféu Pena Libertária, promovida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS).

O evento, realizado no Flowork, em Porto Alegre, reuniu professores, representantes de entidades e instituições, autoridades e convidados. Entre os homenageados, esteve o projeto Balcão de Direitos das Pessoas Atípicas, de Porto Alegre, da da Associação Mães e Pais pela Democracia, coordenado pela ex-presidente  do CME/POA, Aline de Oliveira Kerber (gestão 2023-2025).

O CME/POA esteve representado pela Presidente Júlia Azambuja, pela Vice-presidente Letícia Mello e pelo(a) conselheiro(a) Jeferson Tanger (AMPD) e Adriana Paz (SMED), sendo recepcionados conselheiro Marcos Tonial (Sinpro/RS).

Durante o evento, o professor Rodrigo Perla Martins, diretor do Sinpro/RS e conselheiro do CME/POA, destacou o compromisso histórico do prêmio com a valorização do trabalho docente e o reconhecimento de práticas que fortalecem a educação no Rio Grande do Sul.

🔗 Leia a matéria completa aqui.

CME/POA promove ação “Portas Abertas” para orientar escolas de Educação Infantil sobre credenciamento e regularização das escolas de Educação Infantil

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre anuncia a realização da ação “CME/POA Portas Abertas: Orientação para o Credenciamento e Regularização das Escolas de Educação Infantil”, no dia 29 de outubro de 2025. Será uma iniciativa voltada ao acolhimento e à orientação das instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino.

O encontro ocorrerá das 13h30 às 17h, no Auditório da SMED, localizado na Rua Riachuelo, 1257 – Centro Histórico, e contará com atendimento técnico presencial oferecido pela equipe do CME/POA, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SMED/POA). As instituições serão atendidas por ordem de chegada.

Durante o evento, serão prestadas orientações individualizadas sobre os processos de credenciamento e renovação de autorização de funcionamento, com foco no esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos exigidos pela Resolução CME/POA nº 17/2016.

A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o Conselho, a SMED e as instituições de Educação Infantil, promovendo uma gestão colaborativa e comprometida com a qualidade social da educação em Porto Alegre.

CME/POA aprova novos pareceres de credenciamento e renovação de autorização de funcionamento de escolas de Educação Infantil na 13ª Sessão Plenária Ordinária

Na quinta-feira, 23 de outubro de 2025, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) realizou a 13ª Sessão Plenária Ordinária, no Auditório da SMED, dando continuidade às deliberações sobre credenciamento e renovação de autorização de funcionamento de escolas  e instituições de Educação Infantil do município.

Durante a sessão, foram aprovados os seguintes pareceres: EEI Sítio Paraíso (Parecer CME/POA n.º 17/2025); Instituição de Educação Infantil Lar Esperança (Parecer CME/POA n.º 18/2025); Educação Infantil Obra Social Imaculado Coração de Maria – OSICOM – Núcleo II (Parecer CME/POA n.º 19/2025); EEI Tia Beth (Parecer CME/POA n.º 20/2025); e EEI Desenvolvendo o Saber (Parecer CME/POA n.º 21/2025).

As deliberações reafirmam o compromisso do CME/POA com a qualificação da Educação Infantile o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino.

CME/POA debate diretrizes para a Educação Bilíngue no Sistema Municipal de Ensino

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre promoveu, na terça-feira, 22 de outubro de 2025, uma reunião dedicada ao estudo da Educação Bilíngue no Sistema Municipal de Ensino (SME/POA). A atividade foi organizada pela Comissão de Modalidades da Educação Básica e Normas Gerais (CMENG) e conta com relatoria da vice-presidente Letícia Mello e da conselheira Adriana Guedes Paz.

O encontro teve como objetivo aprofundar os estudos sobre os fundamentos conceituais, pedagógicos e normativos da educação bilíngue, tanto na rede pública quanto na privada, em um contexto marcado pela crescente presença de escolas com projetos nessa modalidade.

Durante o debate, foram destacadas as diferentes concepções de bilinguismo e a importância de garantir instrumentos legais que orientem e assegurem a qualidade da oferta educativa nesta modalidade, respeitando a diversidade linguística e cultural das comunidades escolares.

A presidente do CME/POA, Júlia Marina Azambuja dos Santos, ressaltou que a construção da normativa sobre educação bilíngue deve ocorrer de forma participativa e integrada entre as comissões do Conselho, contemplando as especificidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Também foi sugerida a ampliação do diálogo com escolas da rede municipal e particular que desenvolvem experiências bilíngues.

A reunião reforçou o compromisso do Conselho com a elaboração de diretrizes que promovam o direito à aprendizagem, a inclusão e o reconhecimento da diversidade linguística no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre.

CME/POA abre Consulta Pública sobre Ensino Bilíngue em Porto Alegre

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre abriu, nesta semana, uma Consulta Pública voltada à regulamentação do Ensino Bilíngue no Sistema Municipal de Ensino. A iniciativa convida escolas, educadores, especialistas e a comunidade em geral a contribuírem com sugestões para a elaboração da futura normativa que disciplinará essa modalidade educacional na capital.

Concluído o período de consulta, em 18 de novembro, caberá à Comissão de Modalidades da Educação Básica e Normas Gerais, em conjunto com a Comissão de Educação Infantil, a análise e sistematização das contribuições, culminando na elaboração do texto final que será submetido à apreciação plenária do Conselho.

A Consulta Pública é um instrumento de democratização e transparência que amplia o diálogo para além da representação institucional já existente no CME/POA, permitindo que comunidades escolares, especialistas, entidades e cidadãos participem ativamente da formulação das políticas educacionais municipais. 

📅 O período para contribuições é de 22 de outubro a 18 de novembro de 2025.

💬 Para participar, acesse aqui.

Ciclo de Estudos do CME/POA debate fundamentos éticos e pedagógicos na prevenção das violências escolares

1º Encontro discute o papel da escola na construção de ambientes seguros e acolhedores

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) realizou, no dia 20 de outubro de 2025, o 1º Encontro do Ciclo de Estudos “Prevenção das Violências e Promoção da Educação em Direitos Humanos no Sistema Municipal de Ensino”, promovido pela Comissão de Planejamento, Recursos e Avaliação (CPRPA).

Com o tema “Educar, cuidar, escutar e respeitar: como conjugar esses verbos diante da violência na escola?”, o encontro reuniu especialistas e representantes de instituições públicas para dialogar sobre o papel da escola na construção de ambientes educativos seguros, acolhedores e democráticos.

Entre os palestrantes estiveram o Dr. Carlos Kraemer, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS; Carolina Aguirre, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/POA); e a professora Dra. Andreia Mendes, da PUCRS.

A Presidente Júlia Azambuja destacou a importância do diálogo interinstitucional e da integração das políticas públicas de proteção:

“Prevenir as violências envolve cuidar das pessoas e fortalecer a rede de proteção, mas também requer atenção às dimensões pedagógicas e ao clima escolar”, afirmou.

O encontro marcou o início de um ciclo formativo que resultará em uma Indicação normativa do CME/POA às mantenedoras do Sistema Municipal de Ensino, com orientações para a elaboração de protocolos de prevenção e enfrentamento das violências escolares, fundamentados nos Direitos Humanos, na Educação para as Relações Étnico-Raciais e na Cultura de Paz.

CME/POA delibera sobre credenciamento e renovação de autorização de funcionamento de escolas de Educação Infantil em 12ª Sessão Plenária Ordinária

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre realizou, no dia16 de outubro de 2025, a 12ª Sessão Plenária Ordinária, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (SMED), no Centro Histórico da capital.

Na ocasião, foram apreciados e aprovados pareceres referentes ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento de escolas e instituições de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. 

As deliberações contemplaram as seguintes instituições: EEI Sesc – Sesquinho Departamento Regional (Parecer CME/POA n.º 10/2025); EEI Aqui Eu Fico (Parecer CME/POA n.º 11/2025); EEI Mundo Mágico da Alegria (Parecer CME/POA n.º 12/2025); EEI Padre Ignácio Valle – anteriormente denominada EEI Nosso Sonho II (Parecer CME/POA n.º 13/2025); EEI Gato de Botas e Pequeno Polegar (Parecer CME/POA n.º 14/2025); EEI Sítio Paraíso (Parecer CME/POA n.º 15/2025); EEI Cheirinho de Mãe (Parecer CME/POA n.º 15/2025); e EEI Nossa Senhora Aparecida Vila São Pedro (Parecer CME/POA n.º 16/2025).

Reafirmando sua função normativa e fiscalizadora, o CME/POA segue fortalecendo os processos de regulação e acompanhamento da Educação Infantil em Porto Alegre, com vistas à garantia do direito à educação de qualidade.

📚✨ 15 de outubro de 2025 – Dia dos Professores ✨📚

“A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele.”  — Hannah Arendt

Celebrar o Dia das Professoras e dos Professores é reconhecer que a docência é mais do que um gesto individual de amor ao mundo: é uma ação política e coletiva que sustenta o direito à educação como bem público e comum.

Em tempos de desafios para a educação, reafirmamos que valorizar quem educa é defender condições dignas de trabalho, políticas de formação e reconhecimento e o fortalecimento da educação como pilar da democracia.

Nosso reconhecimento e gratidão a todas e todos que, com coragem e compromisso, seguem ensinando, aprendendo e sonhando por um mundo mais justo.

CME/POA realiza evento sobre os 12 anos da Resolução nº 13/2013

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre promoveu, no dia 29 de setembro de 2025, o evento “Educação Inclusiva em Movimento: 12 anos da Resolução CME/POA n.º 13/2013 e os desafios para Porto Alegre”, no auditório do Colégio Marista Rosário. A atividade reuniu cerca de 400 participantes, entre profissionais da educação, gestores, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições da rede pública e privada.

A abertura contou com a Professora Ana Maria Giovanoni Fornos, relatora da Resolução n.º 13/2013. Em seguida, foi realizada a mesa-redonda “Da Resolução CME/POA nº 013/2013 à Lei Brasileira de Inclusão: convergências, lacunas e desafios para Porto Alegre”, , mediada pela Presidente Júlia Azambuja e pela Vice-presidente Letícia Mello, e com a participação dos debatedores: Prof. Marco Aurélio Ferraz (Fórum Municipal de Inclusão), Profª Anielle Santos (Unidade de Educação Especial e Inclusiva/SMED-POA), Profª Dra. Andreia Mendes dos Santos (PUCRS) e Profª Dra. Graciele Marjana Kraemer (UFRGS).

O CME/POA segue comprometido em promover espaços de diálogo e construção coletiva de políticas públicas educacionais baseadas na inclusão e na garantia de direitos.

Para ler a matéria completa, acesse: Educação Inclusiva em Movimento – Memórias do CME/POA

CME/POA participa da IV Semana de Inclusão da EMEF Neusa Goulart Brizola

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre marcou presença na IV Semana de Inclusão da EMEF Neusa Goulart Brizola, realizada de 22 a 26 de setembro.

No encerramento, dia 26, a Presidente Prof.ª Júlia Azambuja, acompanhada do assessor Prof. Rodrigo Barelo, participou da programação que reuniu estudantes, famílias, profissionais e convidados em torno da valorização da diversidade e da promoção da educação inclusiva. Entre as atividades, houve rodas de conversa, oficinas, palestras, apresentações artísticas e vivências de dança e capoeira inclusiva.

Os ex-conselheiros Júlio Sá (AMPD) e André Vicente (SMED), do biênio 2023-2025, também prestigiaram a iniciativa.

A presença do CME/POA reforça a aproximação do Conselho com as escolas da Rede Municipal, fortalecendo o diálogo e o apoio a práticas educativas inclusivas.

EMEF EPA é homenageada pelos 30 anos na Assembleia Legislativa em solenidade acompanhada pelo CME/POA

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, representado pela conselheira Adriana Guedes Paz participou, no dia 25 de setembro, da homenagem realizada pela Assembleia Legislativa do RS à Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA), em celebração aos seus 30 anos de trajetória.

Criada em 1994, a EPA nasceu no atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua e, desde então, consolidou-se como referência em inclusão, ofertando Educação de Jovens e Adultos (EJA), serviços de acolhimento social e oficinas culturais em parceria com a UFRGS.

O Colegiado parabeniza a comunidade escolar da EPA pela sua história de resistência, acolhimento e compromisso com a educação pública de qualidade em Porto Alegre.

➡ Confira a cobertura completa no site da Assembleia Legislativa: Homenagem aos 30 anos da EPA

Educação Inclusiva é tema de reunião da Regional GRANPAL da UNCME-RS acompanhada pelo CME/POA

Na última quarta-feira (24/09), a Regional GRANPAL da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME-RS) realizou reunião ordinária, sediada pelo CME de Sapucaia do Sul, reunindo conselheiros e conselheiras da região metropolitana.

O tema central foi a exposição “Inclusão em Pauta: Legislação e Ensino”, conduzida pela Prof.ª Helena Venites Sardagna (UERGS), Lúcia Cunha Lamb (Associação de Apoio às AH/SD) e Fernanda Maia Dimer (Coordenadora do AEE da SME de Sapucaia do Sul). O debate abordou os desafios enfrentados pelas redes de ensino no atendimento inclusivo, ressaltando a importância da legislação e da articulação entre diferentes atores para a garantia de direitos educacionais.

O CME/POA marco presença com a Presidente Prof.ª Júlia Azambuja, a Vice-presidente Letícia Mello e os assessores técnicos Prof. Rodrigo Luiz Barelo e Prof. Tiago Soares Marques, reforçando sua participação nos espaços coletivos de discussão e na construção de políticas educacionais voltadas à inclusão e à equidade na região metropolitana.

CME/POA acompanha audiência pública sobre segurança nas escolas na Assembleia Legislativa

No dia 23/09, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, representado pela assessora técnica Prof.ª Soraia Rodrigues Santana, acompanhou remotamente a Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que discutiu os desafios relacionados à segurança nas escolas do Rio Grande do Sul.

O encontro reuniu professores, entidades, conselhos de educação, sindicatos e representantes do governo, trazendo relatos de violência, carência de recursos humanos, falta de infraestrutura adequada e necessidade urgente de políticas públicas de prevenção.  Manifestaram-se representantes da ATEMPA, o CPERS/Sindicato, a Defensoria Pública do Estado, a UBES, o CEEd, a UNCME/RS, a ACPM-Federação, além de integrantes da Seduc.

➡ Confira a matéria completa: Audiência Pública da Comissão de Educação discute Segurança nas Escolas do Rio Grande do Sul

CME/POA credencia e renova autorização de funcionamento de escolas de Educação Infantil e promove formação sobre educação inclusiva

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre realizou, nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, Sessão Plenária Ordinária no Auditório da SMED, no Centro Histórico da capital.

Na ordem do dia, foram apreciados e aprovados pareceres referentes ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento de escolas de educação infantil do município. As deliberações contemplaram as instituições: EEI São Marcos (Parecer CME/POA n.º 5/2025), EEI Lar do Bebê Pupileira (Parecer CME/POA n.º 6/2025), EEI Nosso Lindo Balão Azul (Parecer CME/POA n.º 7/2025), EEI Pequenos Pesquisadores (Parecer CME/POA n.º 8/2025) e EEI Pimpão (Parecer CME/POA n.º 9/2025).

A plenária contou ainda com um momento formativo dedicado ao estudo da Resolução CME/POA n.º 13/2013, que estabelece diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino, na perspectiva da educação inclusiva. A atividade foi conduzida pelo ex-conselheiro Professor André Vicente da Silva (2023-2025) e pela Professora Renata Ribeiro Pardal, coordenadora da Unidade de Educação Especial Inclusiva da SMED.

Combinando deliberação e formação, a sessão reafirmou o papel do CME/POA como espaço de regulação, acompanhamento e debate das políticas educacionais no município.

Evento do CME/POA "Educação Inclusiva em Movimento" muda de local e amplia vagas

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre anuncia que o evento “Educação Inclusiva em Movimento: 12 anos da Resolução CME/POA nº 13/2013 e os desafios para Porto Alegre” será realizado em novo local, com o objetivo ampliar as vagas disponíveis e assegurar maior conforto e qualidade na participação de todos os inscritos.

📍 Novo endereço: Colégio Marista Rosário - Praça Dom Sebastião, n.º 2, Bairro Independência, Porto Alegre/RS.

📅 Data e horário: 29 de setembro de 2025, das 18h30 às 21h

A programação permanece a mesma, conforme previamente divulgada. 

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo Sympla aqui. 

CME/POA realiza Reunião Extraordinária da Comissão Especial

Na noite da última terça-feira (16/09), a Comissão Especial para análise e emissão de pareceres referentes aos processos de credenciamento e/ou renovação de autorização de funcionamento das escolas e instituições do Sistema Municipal de Ensino realizou uma Reunião Extraordinária.

O encontro contou com a participação de conselheiras e conselheiros das Comissões de Educação Infantil (CEI) e de Recursos Públicos, Planejamento e Avaliação (CPRPA) que deliberaram pela aprovação de pareceres de escolas e instituições parceirizadas e privadas com fins lucrativos de Educação Infantil, encaminhados para apreciação do Plenário na próxima quinta-feira (18/09).

O CME/POA agradece a todos(as) os(as) conselheiros(as) pelo compromisso com o monitoramento da qualidade da educação no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre.

CME/POA participa de seminário do MPRS sobre Educação Inclusiva

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre participou, no dia 15 de setembro, do seminário “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: possibilidades e desafios”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições ligadas à educação, à infância e à juventude, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional em defesa da educação inclusiva.

O Colegiado esteve representado pelas conselheiras Cinthia Denise Bordini (AOERGS), Adélia Nunes Pereira (ASAFON), Kelen R. Ferreira dos Santos (ABENSA), Karine Silveira dos Santos (ABENSA) e pelos assessores técnicos Prof. Rodrigo Luiz Barelo e Prof. Tiago Soares Marques.

➡ Confira a cobertura completa no site do Ministério Público do RS: Seminário “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: possibilidades e desafios”

CME/POA participa de audiência no Ministério Público

Na última quinta-feira, 11/09, a presidente do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, Prof.ª Julia M. Azambuja, acompanhada da assessora Prof.ª Lizelle Berrutti, esteve em audiência com as Promotoras de Justiça Luciana Moraes Dias e Danielle da Silva Pires, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA).

O encontro tratou de assuntos de interesse do Sistema Municipal de Ensino, com destaque para a regularização das escolas municipais, parceiras e privadas. Na ocasião, também foi apresentado o Relatório Técnico n.º 2/2025, intitulado “Panorama Institucional do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre”, que reúne a agenda de trabalho do Conselho para o segundo semestre de 2025.

CME/POA participa de reunião com Comitê de Ética em Pesquisa da SMSPA

No dia 10 de setembro de 2025, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre reuniu-se com o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMSPA). O encontro contou com a participação do coordenador do CEP, Alexandre Luis Ritter, da vice-presidente do CME, Letícia Teixeira de Mello da Silva (SINDEEDIN), e da assessora Prof.ª Soraia Rodrigues Santana.

Na pauta, estiveram a realização de um seminário alusivo aos 20 anos do CEP SMSPA, que acontecerá no dia 06 de novembro de 2025 (quinta-feira), das 14h às 18h, no Auditório da SMED (Rua Riachuelo, 1257 – Porto Alegre/RS), além da discussão sobre a representação do CME no colegiado do Comitê, fortalecendo o diálogo entre educação, saúde e pesquisa.

CME/POA promove evento sobre Educação Inclusiva – inscrições abertas

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre promove o evento “Educação Inclusiva em Movimento: 12 anos da Resolução CME/POA n.º 13/2013 e os desafios para Porto Alegre”, que acontecerá no dia 29 de setembro de 2025, das 18:30 às 21:00, na R. Riachuelo, 1257, Porto Alegre - RS.

O encontro celebrará os avanços da Resolução nº 13/2013, discutirá legislações nacionais posteriores e os desafios atuais para a educação inclusiva na cidade. O evento contará com a abertura da Prof.ª Ana Maria Giovanoni Fornos, relatora da norma, e com as contribuições de especialistas do Fórum Municipal de Inclusão Escolar, SMED/POA, PUCRS e UFRGS, incluindo o Prof. Marco Aurélio Ferraz, Profª Anielle Azevedo, Profª Dra. Andreia Mendes dos Santos e Profª Dra. Graciele Marjana Kraemer.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo Sympla aqui. Participe e contribua para a construção de uma educação mais inclusiva em Porto Alegre!

CME/POA participa de Audiência Pública sobre violência escolar na Câmara Municipal

Na última terça-feira, dia 2 de setembro, a Presidente do CME/POA, conselheira Júlia Azambuja, participou da Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara Municipal (CECE), que debateu a violência escolar.

A Presidente reafirmou o compromisso do Conselho com a construção de ambientes educacionais seguros e inclusivos e destacou a importância da Resolução n.º 18/2018, que orienta a educação em e para os Direitos Humanos.

A CECE convocará nova audiência para ocorrer em dois meses, período no qual o CME/POA deverá apresentar um pronunciamento com orientações sobre protocolos e ações integradas de prevenção e enfrentamento da violência escolar. O Conselho também integrará o Grupo de Trabalho interinstitucional que aprofundará o debate sobre o tema.

CME/POA aprova Parecer n.º 4/2025 e institui Referencial Curricular da Educação Infantil

Em sessão plenária realizada no dia 28 de agosto de 2025, o CME/POA aprovou, por unanimidade, o Parecer n.º 4/2025, que dispõe sobre a implementação do “Referencial Curricular da Educação Infantil: Infâncias e Identidades da Educação Infantil na Cidade de Porto Alegre”.

A sessão contou com a presença de 24 conselheiros titulares e suplentes, que deliberaram e aprovaram o documento. O novo referencial está alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Gaúcho (RCG) e estabelece diretrizes pedagógicas para as  escolas e instituições - públicas, privadas e parceiras - de Educação Infantil no território de Porto Alegre.

O Parecer CME/POA nº 4/2025 está disponível aqui.

CME/POA participa de reunião da Regional GRANPAL da UNCME-RS

No dia 27 de agosto de 2025, o CME/POA participou da reunião ordinária da Regional GRANPAL da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME-RS), sediada pelo Conselho Municipal de Educação de Canoas e realizada na Universidade La Salle, em Canoas. Representaram o CME/POA a presidente Júlia Azambuja e o assessor Rodrigo Barelo, que acompanharam as discussões sobre temas relevantes para os Conselhos da região. 

A pauta incluiu a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com apresentação da Prof.ª Mariah Oyarzabal da Luz, assessora da Secretaria Municipal de Educação de Canoas, abordando desafios e estratégias para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade; e compartilhamento de experiências entre os CMEs, com troca de práticas e iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação municipal.

A participação do CME/POA reforça o compromisso do Conselho com o diálogo interinstitucional e o fortalecimento das políticas educacionais regionais.

CME/POA participa da mesa de abertura do Seminário “Construindo a Educação Inclusiva”

Na tarde desta terça-feira, 26 de agosto, a Presidente do CME/POA, Júlia Azambuja, participou da mesa de abertura do Seminário “Construindo a Educação Inclusiva: Práticas, Comunicação Acessível e Dispositivos Legais”, realizado na Faculdade de Educação da UFRGS.

O evento reuniu especialistas, pesquisadores, educadores e representantes de instituições para debater estratégias, práticas pedagógicas e dispositivos legais que promovem a educação inclusiva. Representando o CME/POA, também estiveram presentes a vice-presidente Letícia Mello e o assessor Rodrigo Barelo.

A programação do seminário contemplou mesas, exibição de documentário e debates sobre comunicação aumentativa e alternativa, práticas pedagógicas inclusivas e os marcos legais que orientam a educação inclusiva.

✨ Dia Nacional da Educação Infantil ✨

Primeira etapa da educação básica, conquista histórica da luta social e compromisso permanente com as infâncias de Porto Alegre. Reconhecida pela LDB, a Educação Infantil é um espaço de garantia de direitos, de cuidado, aprendizagem e vivências que possibilitam o desenvolvimento integral das crianças de zero a cinco anos, em diálogo com as famílias e a comunidade.

Em alusão à data, o CME/POA informa que apreciará, na sessão plenária do dia 28/08 , o Parecer CME/POA nº 4/2025, que trata da aprovação do Referencial Curricular da Educação Infantil do Território de Porto Alegre , alinhado à BNCC e ao RCG. O Referencial orientará a prática pedagógica nas escolas e instituições do Sistema Municipal de Ensino, reafirmando a centralidade das infâncias e suas identidades dos diversos contextos de Porto Alegre.

O CME/POA também destaca normas já vigentes e fundamentais:

📌 Resolução CME/POA n.º 15/2014 – que fixam normas para a Educação Infantil;

📌 Resolução CME/POA n.º 21/2020 – que estabelece diretrizes sobre o Educar e Cuidar.

Essas resoluções, em consonância com as políticas nacionais de Educação Infantil, reafirmam a equidade como princípio estruturante e a qualidade vinculada às garantias de acesso, permanência, inclusão e aprendizagem significativa de todas as crianças .

CME/POA publica Nota Pública sobre violência nas escolas

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre publicou a Nota Pública n.º 1/2025, expressando profunda preocupação com os recentes casos de violência que afetam crianças, adolescentes e profissionais da Educação no ambiente escolar. 

A Nota alerta que essas situações representam graves ameaças ao Direito à Educação e têm impacto negativo no desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar de toda a comunidade escolar. Reforça o compromisso do CME/POA com a promoção de ambientes educativos seguros, inclusivos e protetivos, e se solidariza com as comunidades escolares vítimas de situações de violência de qualquer natureza. 

Em resposta ao desafio, a Gestão 2025-2027 do Colegiado anunciou que intensificará esforços para analisar o tema em conjunto com escolas, instituições e órgãos do Poder Público. 

A Nota Pública pode ser consultada aqui.

HOMOLOGADA A RESOLUÇÃO CME/POA N.º 26/2025, A NORMA DO CME/POA PARA ESCRITURAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre homologou a Resolução CME/POA n.º 26/2025, aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação em reunião plenária no dia 3 de julho de 2025, e publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA-e), n.º 7577, de 11 de agosto de 2025.

A normativa estabelece normas para a escrituração, expedição, guarda e descarte de documentos escolares – como históricos, atas e livros de registros –, além de procedimentos administrativos e pedagógicos a serem observados pelas instituições de ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre.

O processo foi orientado pela legislação vigente e pela necessidade de padronização e qualificação da gestão documental nas escolas e instituições da rede municipal, parceirizadas e privadas de Educação Infantil. Sua elaboração foi conduzida pela Comissão de Planejamento, Recursos Públicos e Avaliação (CPRPA) e contou com consulta pública e contribuições de especialistas, assegurando a escuta de diferentes perspectivas e a adequação às demandas do Sistema Municipal de Ensino.

📄 Leia a íntegra da Resolução CME/POA n.º 26/2025.

Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre cria Comissão Especial para agilizar processos de credenciamento e renovação de instituições escolares

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) comunica a criação de uma Comissão Especial destinada exclusivamente à análise e emissão de pareceres referentes aos processos de credenciamento e/ou renovação de autorização de funcionamento das escolas e instituições, parceirizadas e privadas com fins lucrativos de Educação Infantil.

A iniciativa, comunicada no Ofício CME/POA nº 72, de 25 de julho de 2025, faz parte das prioridades da nova gestão 2025-2027. A Comissão estabelecerá um cronograma para concluir até novembro de 2025 todos os processos protocolados entre 2023 e 2025, garantindo celeridade, transparência e equidade na tramitação.

Para acessar o conteúdo do ofício e obter mais informações, acesse aqui.

A presidenta Fabiane Borges Pavani participou do painel Gestão Democrática e o papel dos Conselhos de Educação, representando o CME/POA, atividade vinculada à disciplina Política e Organização da Educação Básica (POEB), dos cursos de Pedagogia e de algumas licenciaturas da UFRGS, ministrada pelas professoras Maria Luiza Flores e Nalú Farenzena, responsáveis pela organização do evento. Também foram convidados representantes do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS), do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB) e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).

Para ter acesso à apresentação de Fabiane Borges Pavani, clique aqui.

Na Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Educação, realizada no dia 06 de outubro, os atuais conselheiros e conselheiras receberam certificação pela exercício de suas funções. Em virtude da pandemia, foi o primeiro momento em que todos os membros do Colegiado vigente puderam se encontrar em uma reunião presencial, oportunidade valiosa para troca de experiências e afetos.

No dia 5 de outubro, Dia da Constituição Federal de 1988 e Dia Mundial dos Professores, o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação deliberou pelo apoio à candidatura da coligação “Brasil da Esperança” (PT/PcdoB/PV, PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, Agir, Avante, e PROS), cujo candidato à Presidência da República é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tendo como vice o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB).  A decisão está expressa na Carta à Sociedade Brasileira.

Para ler o conteúdo completo da Carta à Sociedade Brasileira, clique aqui.

Nesta segunda-feira (11/07), o CME/POA publicou Nota Técnica, na qual responde consulta do Gabinete/SMED e discorre sobre a flexibilização do cumprimento da quantidade mínima de 200 dias letivos, mediante o cumprimento da carga horária de 800 horas, e também sobre a aprovação automática ou possibilidade de manutenção dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre no mesmo ano/série. Leia na íntegra o documento em: Notas Técnicas 

Na quarta-feira, 22 de junho, o Colegiado do CME/POA participou de reunião na Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), convocada por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze. A reunião teve como pauta as questões relacionadas ao Projeto de Lei Complementar 36/2021, que pretende a reorganização do Conselho Municipal de Educação da Capital.

Leia mais: www.mprs.mp.br/noticias/infancia/54759/ 

Para saber mais sobre o PLC 36/2021, acesse: PLC 36/2021

Porto Alegre está criando seu Fórum de Educação Infantil (FEIPOA)!

Nesta quinta-feira (09/06), ocorreu a 1ª Plenária Virtual de Criação do FEIPOA. O CME esteve presente, representado pela Presidenta Fabiane Pavani, pelas Conselheiras Maria Inês Spolidoro e Elaine Timmen e pela assessora Lizelle Berrutti.

O Comitê Diretivo Provisório, que fará a elaboração da Carta de Princípios, o Regimento Interno e orientará a eleição do 1º Comitê Diretivo, foi constituído em Plenária e conta em sua composição com a Presidenta Fabiane Pavani, a Conselheira Maria Inês Spolidoro e a assessora Lizelle Berrutti 

O Fórum congrega as redes pública e privada em torno das temáticas da Ed Infantil! 

Segue nas redes sociais: www.facebook.com/feipoa 

A 1ª Plenária está disponível em www.youtube.com/watch?v=kXgxR5_OZ4k 

09/06/2022

Nesta quinta-feira (09/06), o CME, juntamente com os mandatos das Vereadoras Daiana Santos e Bruna Rodrigues, promoverá o Aquilombamento para marcar a abertura de diálogo e construção das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, História e Cultura da População Negra, Quilombola e Indígena no Sistema Municipal de Ensino. 

01/06/2022

O CME esteve presente, representado pela assessora Lizelle Berrutti, no lançamento das Plenárias e Ciclo de Formação Virtual 2022 do Fórum Gaúcho de Educação Infantil. Para assistir o evento com a presença da professora e Doutora Honoris Causa pela UFCG Rita Coelho, acesse o Canal do YouTube do FGEI pelo link: youtu.be/8Ti31C0l9EM 

16/05/2022

Retornando às Reuniões de Colegiado presenciais após dois anos de atividades remotas em razão da pandemia por coronavírus, a Comissão Especial, que está elaborando a Resolução das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, História e Cultura da População Negra, Quilombola e Indígena no Sistema Municipal de Ensino, reuniu-se nesta quinta-feira (16/05) na sede do Conselho.

25/04/2022

O Colegiado do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) entregou uma Carta à Secretária de Educação, Sônia Maria Oliveira da Rosa. No documento, é defendida a permanência de todas as entidades que compõem atualmente o CME/POA e a manutenção da autonomia do Conselho frente ao Executivo Municipal, competência que poderá ser retirada com mudanças na legislação do município. Leia o conteúdo completo da carta em PLC 36/2021 

13/04/2022

O mandato da vereadora Daiana Santos promoverá o Tributo ao Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. O evento será realizado hoje (13/04), às 18:30, no Plenário Ana Terra na Câmara Municipal de Vereadores. 

Estarão presentes ex-prefeitos, ex-secretárias de educação, ex-presidentas do CME, deputadas e deputados, vereadores e vereadoras e ainda outras personalidades políticas e do campo da educação. 

Os Conselhos Municipais são órgãos de participação direta da comunidade na Administração Pública e têm a atribuição de estimular a participação popular nas decisões do Município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições. O evento tem como a defesa da competência consultiva, normativa, deliberativa e fiscalizadora do Conselho Municipal de Educação.

Para mais detalhes do evento, acesse: Tributo ao CME 

15/03/2022

A Presidenta Fabiane Pavani e as (ex)Presidentas Maria Anunciação Sieczkowsk, Lígia Kauer, Rosa Mosna e Glória Bittencourt reuniram-se em Ato Público na Casa de Cultura Mário Quintana em defesa da autonomia do CME enquanto  órgão de controle social de competência normativa, consultiva deliberativa, fiscalizadora e mobilizadora. 

Essas mulheres e professoras, que atuaram ao longo dos 31 anos de existência do Conselho em defesa da garantia do acesso e da qualidade da educação em Porto Alegre, manifestam-se contra o Projeto de Lei n.º 36/2021 do Poder Executivo que propõe a redução das atribuições e competências do órgão, bem como extingue a autonomia do CME.

Também estavam presentes a Vereadora Aline Kreber (PSOL) e o Conselheiro Glauco Marcelo Dias. O evento contou com apoio técnico da Equipe de Comunicação da Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD).

Para saber mais, acesse

• no site: PLC 36/2021

• no YouTube do CME: https://youtu.be/FN2Fav7wtOk

08/03/2022 

Neste 8M - Pela Vidas das Mulheres, a presidenta Fabiane Pavani estará coordenando a roda de conversa "Defesa da Democracia, Controle Social e Participação Popular na Defesa das Políticas Públicas", das 14:30 às 15:30, no Largo Glênio Peres.

Nessa roda, teremos a participação de ex-presidentas e ex-conselheiras do CME/POA para recordar a história e a importância deste Conselho na luta pelo direito e a qualidade social da educação em nossa cidade.

05/01/2022 

O Conselho Municipal de Educação participa da Reunião do Fórum Estadual Popular de Educação (FEPE) para discutir a construção de uma mesa no Fórum Social das Resistências.