25 de junho de 2015 - Manifestação do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre sobre a redução da maioridade penal.
13 de agosto de 2015 - Manifestação do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME/PoA – Avaliação.
24 de setembro de 2015 - Manifestação do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre sobre o documento preliminar “Pátria Educadora: a qualificação do Ensino básico como obra de construção nacional”, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
21 de julho de 2016 - Manifestação do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre sobre o Projeto de Lei do Legislativo Municipal - PLL 124/16.
27 de abril de 2017 - Manifestação do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre sobre o Programa de Metas 2017 – 2020, apresentado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no que se refere às metas para a Educação.
10 de outubro de 2019 - Manifestação do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre sobre a Eleição de Diretores e vice-diretores nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
07 de novembro de 2019 - Manifestação sobre a proposta de alteração de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação, apresentada pelo Executivo Municipal.
25 de novembro de 2019 - Manifestação da Direção do CME/POA sobre o PL 20/2019, que Dispõe sobre a gestão do Ensino público das escolas da Rede Municipal de Porto Alegre, modifica a eleição para direção de escolas e dá outras providências, revogando a Lei 7.365/1993
Manifestação n.º 01/2021 - Manifestação da Direção e Coordenadoras das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre em defesa da vida e da segurança sanitária das comunidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre (SM).
Manifestação CME/POA nº 02/2021 - Manifestação do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre sobre o Programa de Metas 2021 – 2024, apresentado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no que se refere às metas para a Educação.
Manifestação CME/POA n.º 03/2021 - Manifestação sobre o retorno presencial na Rede Municipal de Educação para o ano de 2021, em período da Pandemia do COVID-19 e referidos Protocolos de Segurança.
Manifestação CME/POA n.º 01/2022 - Manifesta-se sobre o PLC do Executivo n.º 36/2021 referente ao CME, órgão de controle social, constitucionalmente autônomo e com competências normativa, deliberativa, fiscalizadora e mobilizadora.
Manifestação CME/POA n.º 1/2023 - Manifesta-se sobre o Programa Escola Bem-Cuidada, cujo Edital dispõe sobre Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a realização de obras de construção, reformas, manutenção e prestação de serviços “não pedagógicos” em unidades educacionais do município de Porto Alegre – RS.