No dia 14 de novembro de 2025, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) promoveu a 2ª Edição do CME/POA Portas Abertas, com o tema "Orientações ao Sistema Municipal de Ensino para elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e do Regimento Escolar (RE)", conforme a Resolução CME/POA nº 22/2020
A atividade ocorreu no Auditório da SMED, reunindo 148 profissionais, representando 114 escolas e instituições educacionais do Sistema Municipal de Ensino. Participaram 51 escolas da rede pública municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, 46 instituições parceiras da PMPA na oferta de Educação Infantil e 17 escolas privadas exclusivas de Educação Infantil, demonstrando ampla adesão e interesse dos diferentes segmentos que compõem o Sistema Municipal.
A programação contou com uma mesa de diálogos mediada pela Prof.ª Júlia Azambuja, presidente do CME/POA, e composta pelas professoras Clarice Gorodicht, relatora da Resolução CME/POA nº 22/2020, e Simone Silva Dorneles, conselheira do CME/POA e professora da Rede Municipal de Ensino.
As apresentações abordaram princípios constitucionais, fundamentos teóricos, diagnósticos institucionais, currículo, planejamento, avaliação, organização administrativa e integração entre PPP, Regimento Escolar e Planos de Gestão. O debate buscou apoiar as escolas no processo de revisão e atualização de seus documentos, garantindo coerência com os marcos legais e as especificidades de cada comunidade educativa.
Participaram da atividade as seguintes instituições:
CMET Paulo Freire, EMEB Professora Leopolda Barnewitz, EMEEF Elyseu Paglioli, EMEEF Professora Lygia Averbuck, EMEEF Tristão Sucupira Vianna, EMEFSB Salomão Watnick, EMEF Aramy Silva, EMEF Campos do Cristal, EMEF Décio Martins Costa, EMEF Gov. Ildo Meneghetti, EMEF José Mariano Beck, EMEF Leocádia Felizardo Prestes, EMEF Moradas da Hípica, EMEF Morro da Cruz, EMEF Nossa Senhora de Fátima, EMEF Porto Alegre (EPA), EMEF Porto Novo, EMEF Presidente Vargas, EMEF Prof. Anísio Teixeira, EMEF Prof. Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, EMEF Prof. Larry José Ribeiro Alves, EMEF Prof.ª Ana Íris do Amaral, EMEF Prof.ª Judith Macedo de Araújo, EMEF Rincão, EMEF Saint Hilaire, EMEF Vereador Antônio Giúdice, EMEF Vereador Martim Aranha, EMEF Vila Monte Cristo, EMEI da Vila da Páscoa, EMEI da Vila Elizabeth, EMEI da Vila Nova Restinga, EMEI da Vila Nova São Carlos, EMEI do Bairro Cavalhada, EMEI Dr. Walter Silber, EMEI Érico Veríssimo, EMEI Humaitá, EMEI Ilha da Pintada, EMEI Jardim Bento Gonçalves, EMEI Jardim Camaquã, EMEI JP Cantinho Amigo, EMEI JP Meu Amiguinho, EMEI JP Passarinho Dourado, EMEI JP Patinho Feio, EMEI Maria Marques Fernandes, EMEI Miguel Granato Velasques, EMEI Parque dos Maias 2, EMEI Paulo Freire, EMEI Protásio Alves, EMEI Tio Barnabé, EMEI Vale Verde e EMEI Vila Tronco.
EEI A Caminho do Sol, IEI Alan – Maria Tereza, EEI Amigo Spinelli, EEI Ananda Marga Belém Novo, EEI Ananda Marga Juca Batista, EEI Ananda Marga Restinga Nova 1, EEI Ananda Marga Restinga Velha, EEI Anjo das Flores, EEI Arapeí, EEI Brincar é Arte, EEI Brizolinha, EEI Cantinho dos Píás, EEI Cheirinho de Mãe, IEI Colorindo Meu Dia, EEI Creche Elsinha, EEI Criança Esperança, EEI Eduarda Pujol Zaniratti, EEI Egídio Piccoli, EEI Estrelinha do Amanhã, EEI Estrelinha do Céu, IEI Eugênia Conte, IEI Integração dos Anjos, EEI Jardim Floresta Lami, EEI Jardim Ipiranga, EEI Jerusalém Beith Shalom, EEI Lar Esperança, IEI Lupicínio Rodrigues, IEI Mensageiros da Luz, EEI Meu Dengo, EEI Meu Nenê, IEI Nossa Senhora de Fátima, EEI Padre Pedro Leonardi II, EEI Passo a Passo, IEI Patati Patatá, IEI Pingo de Mel, EEI Planeta Infantil, EEI Raio de Sol, EEI Recanto Feliz, IEI Sagrada Família, EEI Santa Luiza, EEI Ser Criança, IEI Sonho Meu, IEI Technobaby, EEI Tio Zé, EEI Trenzinho da Alegria e EEI Vinde a Mim as Criancinhas.
EEI Balão Azul – Filial, EEI Balão Azul – Matriz, EEI Balão Azul – Vivências, EEI Balão Azul – Bilíngue, EEI Castelinho Aprendendo a Crescer, EEI Construir, EEI Construir – Zona Sul, EEI Doce Mel, EEI Estação da Felicidade, EEI Favinho de Mel, EEI Gato de Botas e Pequeno Polegar, EEI Girafinha Travessa, EEI Piazito, EEI Querubim, EEI Recanto Feliz, EEI Voando Alto, EEI Vovó Margarida.
Durante o encontro, destacou-se que a Resolução CME/POA nº 22/2020 permanece como orientadora central para a elaboração dos documentos pedagógicos das instituições do Sistema Municipal de Ensino, estabelecendo:
elementos constitutivos do PPP (art. 6º);
estrutura obrigatória do Regimento Escolar (art. 9º);
princípios legais e normativos que sustentam os documentos;
relação entre PPP, Planos de Gestão e ações administrativas (art. 10).
Reafirmou-se que o PPP e o RE expressam a identidade da escola, sua concepção de educação e o compromisso com uma prática pedagógica democrática, inclusiva, contextualizada e socialmente referenciada.
Para acessar materiais de apoio para elaboração dos documentos pedagógicos fornecidos durante o encontro, clique aqui.
Acesse também o Caderno Normativo.
Ao final do encontro, a convidada relatora da Resolução CME/POA n.º 22/2020, Prof.ª Clarice Gorodicth, relembrou:
"No contexto de evolução histórica, legal e normativa, a atualização e a qualificação do PPP e do RE são de extrema relevância para as comunidades escolares construírem e instituírem seus projetos educacionais. Os documentos pedagógicos são basilares como exercício ético, solidário, participativo, crítico, criativo e coletivo para consolidação da educação inclusiva e de qualidade social no Sistema Municipal de Ensino."
O CME/POA agradece a participação das instituições e reafirma seu compromisso em manter espaços permanentes de escuta, formação e orientação, contribuindo para a qualificação contínua dos processos pedagógicos e administrativos da rede.
Para mais registros do evento, aqui.
