Composição do Sistema Municipal de Ensino

De acordo com o art. 6º da Lei n.º 13.218, de 6 de setembro de 2022 — que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, definindo suas competências e organização — compõem o SME:

I - a Secretaria Municipal da Educação (SMED);

II - o Conselho Municipal de Educação (CME/POA);

III - as escolas de educação infantil, ensino fundamental, de educação básica, educação especial e educação de jovens e adultos mantidas pelo Poder Público Municipal;

IV - as escolas de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

CME/POA promove roda de conversa sobre o protagonismo das mulheres na educação e na presidência do Conselho

Como parte das atividades pelos 35 anos do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) e em referência ao Dia Internacional da Mulher (8M), será realizada, no dia 6 de março, a roda de conversa “O protagonismo das mulheres na Educação e na Presidência do CME, ao longo dos 35 anos”, às 18h, no Espaço Cirandar (Rua Duque de Caxias, 1297 – Centro Histórico – Porto Alegre).

O encontro reunirá ex-presidentes do CME/POA para dialogar sobre os desafios, avanços e contribuições das mulheres que estiveram à frente da presidência do Conselho, evidenciando os processos de construção coletiva que marcaram a consolidação do CME como instância de participação social, normatização e acompanhamento das políticas educacionais de Porto Alegre.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla aqui.

Os participantes receberão certificação de participação.

✨CME/POA lança ação comemorativa - CME Portas Abertas: Pelo olhar das Crianças ✨

No ano em que celebra 35 anos de história, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) convida as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e as Escolas Comunitárias de Educação Infantil (ECEIs) a participarem da ação comemorativa: 3º CME Portas Abertas: Pelo olhar das Crianças.

A proposta é simples e potente: escutar e tornar visível a infância. Queremos conhecer como as crianças percebem o papel e o trabalho desenvolvido pelo CME/POA na garantia do direito à educação em nossa cidade.

Serão acolhidas diversas expressões criativas produzidas pelas crianças, tais como:

🎨 Desenhos e pinturas

🧱 Esculturas e modelagens

🎵 Poemas, músicas e performances

📷 Registros fotográficos ou audiovisuais

As produções integrarão um atelier comemorativo, compondo um espaço sensível e plural que evidencia a diversidade, a imaginação e a potência da infância. A iniciativa homenageia a trajetória do Conselho ao longo de seus 35 anos de compromisso público, diálogo democrático e participação social no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.

📩 Envio das produções: As escolas interessadas em participar devem entrar em contato por: cme@smed.prefpoa.com.br e/ou conselho.me@educar.poa.br, para demais orientações e informações.

📅 Prazo para envio: 08 de abril de 2026

Plenária de abertura apresenta calendário de 2026 e inicia análise de matérias

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) realizou, na última quinta-feira (19), a 1ª Plenária Ordinária de 2026, marcando a abertura oficial das atividades do ano.

Conduzida pela Presidência, a sessão incluiu a apresentação do calendário de reuniões e plenárias de 2026, a instauração de Comissões Especiais e o planejamento das ações comemorativas pelos 35 anos do Conselho. Também foram apresentadas as matérias em análise nas comissões, especialmente os processos de credenciamento e renovação de autorização de funcionamento de instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.

Durante a plenária, foram apresentados os novos integrantes da Assessoria do CME/POA: Prof.ª Claudia Freitas, Prof.ª Julia Martini, Prof. José Claudio Cardoso e a Assistente Administrativa Simone Benites.

CME/POA realiza visita técnica à EMEI Humaitá, na Zona Norte

Na tarde da última quinta-feira (12/02), o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) realizou visita técnica à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Humaitá, na Zona Norte da Capital.

Participaram da agenda a Secretária Executiva e Conselheira Adriana Paz; a Assessoria Técnico-Pedagógica, representada pelas professoras Claudia Freitas, Julia Martini, Lizelle Berrutti e Soraia Santana, e pelo professor Tiago Marques; além da Assessoria Administrativa, com o professor José Claudio Cardoso e a assistente administrativa Simone Benites.

A unidade passou por reestruturação após a enchente de 2024. Com proposta pedagógica voltada à sustentabilidade e ao desemparedamento da infância, a escola organiza seus espaços e rotinas para favorecer experiências ao ar livre, contato com a natureza e vínculos com o território.

A EMEI se prepara para atender 99 crianças em 2026. O CME/POA mantém o acompanhamento das instituições da rede, reafirmando seu papel de orientação e monitoramento do Sistema Municipal de Ensino.

CME/POA realiza Plenária de Certificação das Escolas 2025

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) realizou, no dia 18 de dezembro de 2025, a Plenária de Certificação das Escolas e Instituições de Educação Infantil que concluíram, ao longo do ano, os processos de credenciamento e renovação de autorização de funcionamento no Sistema Municipal de Ensino. O evento marcou o encerramento das atividades institucionais de 2025, reforçando o compromisso com a garantia do direito à educação e a qualidade social da Educação Infantil no município.

A solenidade, realizada em caráter público, contou com a participação de autoridades da educação, representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED), conselheiras e conselheiros do CME/POA, além de equipes das escolas certificadas. A programação integrou momentos culturais e formativos, incluindo uma conferência sobre diretrizes nacionais de qualidade e equidade na Educação Infantil.

👉 Leia a matéria completa com fotos e a lista das instituições certificada aqui.