O Plano Anual de Atividades (PAA) é um importante documento de planeamento, consagrando a arquitetura espaciotemporal das atividades a desenvolver ao longo do ano letivo, tendo por base as opções de educação decorrentes das políticas educativas nacionais na procura da materialização das linhas orientadoras e das finalidades identificadas no Projeto Educativo (PE) do agrupamento.
Nele, os objetivos, as formas de organização, a programação das atividades, os intervenientes e recursos a afetar à sua implementação encontram-se definidos.
Sendo um documento flexível, podem verificar-se reformulações ao longo do ano letivo, permitindo-se, deste modo, integrar iniciativas que se considerem pertinentes, desde que apresentadas em Conselho Pedagógico devidamente planificadas pelos seus proponentes.