REGULAMENTAÇÕES DA UNCME/SP
- Ano 2023 -
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 29, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, dispõe sobre a revogação da Regulamentação UNCME/SP no. 2, de 9 de março de 2021, e institui o Espaço de Formação da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – EFUNCME/SP, no âmbito da estrutura organizacional da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME/SP e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, que dispõe sobre as orientações acerca das contribuições da anuidade para o exercício de 2023 dos Conselhos Municipais da Educação, junto à União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 31, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, que dispõe sobre as orientações acerca das contribuições da anuidade para o exercício de 2023 dos Conselhos Municipais da Educação, junto à União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº 32, DE 03 DE MARÇO DE 2023, que dispõe sobre os critérios para a indicação do território de Itapetininga, Estado de São Paulo, que sediará o XXVII Encontro Estadual da União dos Conselhos Municipais da Educação, seccional São Paulo - UNCME/SP, no ano de 2023 e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 33, DE 02 DE JULHO DE 2023, que dispõe sobre a regulamentação do Polo Regional de Salto/SP - Núcleo UNCME/SP no. 05 e, ainda, a nomeação da sua respectiva Coordenação Regional, vinculada à Diretoria de Acompanhamento de Polos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 34, DE 02 DE JULHO DE 2023, que dispõe sobre a regulamentação do Polo Regional de Indaiatuba/SP – Núcleo UNCME/SP no. 02 e, ainda, a nomeação da sua respectiva Coordenação Regional, vinculada à Diretoria de Acompanhamento de Polos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 35, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a regulamentação do Polo Regional de Taubaté/SP – Núcleo UNCME/SP no. 16 e, ainda, a nomeação da sua respectiva Coordenação Regional, vinculada à Diretoria de Acompanhamento de Polos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 36, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a regulamentação do grupo institucional de WhatsApp, no qual constam incluídos os membros representantes das presidências dos Conselhos Municipais da Educação do Estado de São Paulo, bem como outras pessoas convidadas e a Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a regulamentação dos grupos institucionais de WhatsApp, no qual constam incluídos os membros representantes das presidências dos Conselhos Municipais da Educação do Estado de São Paulo, bem como outras pessoas convidadas e a Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP e dá outras providências.
- Ano 2022 -
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhorita Adriana da Silva Figueira para o cargo e função de Assessora Técnica de Polos da Diretoria de Acompanhamento de Polos da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo - UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre a criação da Assessoria Pedagógica da Diretoria de Formação, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo - UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhora Rejane Emílio para o cargo e função de Assessora Pedagógica da Diretoria de Formação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, secional São Paulo - UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 25, DE 04 DE JUNHO DE 2022, que dispõe sobre a revogação da Regulamentação UNCME/SP nº. 19, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a nomeação da Senhora Nilmara Helena Spressola para o cargo e função de Mediadora de Articulação e Comunicação da Diretoria de Articulação e Comunicação da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 26, DE 10 DE JUNHO DE 2022, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhora Rejane Maria Emílio para o cargo e função de Diretora de Formação da Diretoria de Formação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 27, DE 10 DE JUNHO DE 2022, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhora Débora Correa Dias para o cargo e função de Diretora Técnica do Setor Cacs FUNDEB da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 28, DE 04 DE JUNHO DE 2022, que dispõe sobre os critérios para a indicação do território de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, que sediará o XXVI Encontro Estadual União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, no ano de 2022
e dá outras providências.
- Ano 2021 -
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 01, de 06 DE MARÇO DE 2021, que dispõe sobre a regulamentação da Câmara da Educação Infantil, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 02, de 07 DE MARÇO DE 2021, que dispõe sobre a regulamentação do Espaço de Formação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 03, de 11 DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre a alteração da Regulamentação UNCME/SP nº. 01/2021 que dispõe sobre a regulamentação da Câmara da Educação Infantil, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 04, de 14 DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre a regulamentação do Plantão de Atendimento, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 05, de 14 DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre a alteração da responsável pela Diretoria de Articulação e Comunicação, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 06, de 03 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a criação da Diretoria Adjunta de Articulação e Comunicação, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 07, de 10 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhora Sandra Nascimento de Oliveira da Silva para o cargo e função de Diretora Adjunta da Diretoria de Articulação e Comunicação da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo - UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 08, de 10 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a criação da Diretoria Adjunta de Acompanhamento de Pólos, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 09, de 10 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhora Carmen Leslaine Araújo para o cargo e função de Diretora Adjunta da Diretoria de Acompanhamento de Pólos da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo - UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 10, de 10 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a criação da Mediação de Pólos da Diretoria de Acompanhamento de Pólos, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 11, de 10 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhora Márcia Regina Côrrea de Moura da Silva para o cargo e função de Mediadora de Pólos da Diretora de Acompanhamento de Pólos da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo - UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 12, de 10 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a criação da Diretoria Adjunta de Formação, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 13, de 10 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhora Daiana Cristina de Andrade para o cargo e função de Diretora Adjunta da Diretoria de Formação da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo - UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 14, DE 12 DE JULHO DE 2021, que dispõe sobre a criação do Departamento Técnico-Administrativo, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 15, DE 12 DE JULHO DE 2021, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhora Débora Correa Dias e da Senhora Nilmara Helena Spressola para o cargo e função de mediadora do Setor Cacs FUNDEB, do Departamento Técnico-Administrativo da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 16, DE 12 DE JULHO DE 2021, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhora Luciana de Lourdes dos Santos e da Senhora Sara Izabel Alves Maciel para o cargo e função de mediadora do Setor CAE, do Departamento Técnico-Administrativo da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 17, DE 12 DE JULHO DE 2021, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhora Luciana de Lourdes dos Santos e da Senhora Débora Correa Dias para o cargo e função de 1a e 2a secretárias, respectivamente, da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 18, DE 12 DE JULHO DE 2021, que dispõe sobre a criação da função e cargo de Mediação de Articulação e Comunicação da Diretoria de Articulação e Comunicação, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 19, DE 12 DE JULHO DE 2021, que dispõe sobre a nomeação e posse da Senhora Nilmara Helena Spressola para o cargo e função de Mediadora de Articulação e Comunicação da Diretoria de Articulação e Comunicação da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos para o uso do grupo institucional de WhastApp, criado pela Diretoria de Acompanhamento de Polos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo - UNCME/SP, como instrumento de comunicação entre os atores envolvidos na organização da IV CONAE paulista e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO UNCME/SP Nº. 21, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a criação da Assessoria Técnica da Diretoria de Acompanhamento de Polos, enquanto estrutura operacional da Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo - UNCME/SP, e dá outras providências.