RECOMENDAÇÕES DA UNCME/SP

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação paulistas, que se atentem ao processo de homologação das evidências do Currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de seus respectivos territórios, bem como à verificação do alinhamento junto à Base Nacional Comum Curricular – BNCC e dá outras providências. 

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023, que recomenda aos Conselhos da Educação paulistas, que participem do V Fórum Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e do I Seminário Nacional dos Cacs FUNDEB, promovido pela UNCME, em parceria com a seccional do Estado do Paraná e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 19, DE 21 DE MARÇO DE 2023, complementa a Recomendação UNCME/SP no. 18/2023, que dispõe das orientações sobre o V Fórum Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e do I Seminário Nacional dos Cacs FUNDEB, promovido pela UNCME, em parceria com a seccional do Estado do Paraná e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 20, DE 03 DE ABRIL DE 2023, acerca do encaminhamento da Carta de Apresentação da pesquisa: “Mapeamento de escolas de ensino fundamental com atividades escolares ao ar livre e em contato com a natureza”, desenvolvida pelo Laboratório Interinstitucional de Estudos e Pesquisas em Psicologia Escolar – LIEPPE/IP USP, em parceria com a Diretoria Nacional de Formação, às seccionais da UNCME.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 21, DE 25 DE ABRIL DE 2023, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação a apreciação do Edital de Convocação no. 007/2023, expedido pelo Gabinete da Presidência da UNCME/Nacional, quanto à abertura do processo de inscrição para os cursistas do Programa de Formação Nacional para Conselheiros Municipais de Educação – Curso de Atualização “Protagonismo Estudantil e o Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação para a Gestão Democrática”, realizado pela UNCME, em parceria com o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 22, DE 06 DE JUNHO DE 2023, que recomenda aos Conselhos Municipais da Educação a participação efetiva no XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, que acontecerá de 07 a 10 de novembro de 2023, a ser sediado pelo território de Nova Petrópolis/RS e dá outras orientações.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, que recomenda aos Conselhos Municipais da Educação a participação efetiva no XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, que acontecerá de 07 a 10 de novembro de 2023, a ser sediado pelo território de Nova Petrópolis/RS, ainda complementa a Recomendação UNCME/SP nº.22/2023, e dá outras orientações.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 24, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, que recomenda aos Conselhos Municipais da Educação a participação efetiva no XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, que acontecerá de 07 a 10 de novembro de 2023, a ser sediado pelo território de Nova Petrópolis/RS, ainda complementa as Recomendações UNCME/SP nº.22/2023 e 23/2023, e dá outras orientações.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 08, DE 20 DE MAIO DE 2022, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação a apreciação do Edital de Convocação nº. 03/2022, expedido pelo Gabinete da Presidência da UNCME/Nacional, quanto à convocação dos colegiados filiados à instituição para participação no IV Fórum Nacional de Presidentes da UNCME e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 09, DE 20 DE MAIO DE 2022, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação a apreciação do Edital de Convocação nº. 04/2022, expedido pelo Gabinete da Presidência da UNCME/Nacional, quanto à abertura do processo de inscrição para os cursistas do Programa de Formação Nacional para Conselheiros Municipais de Educação – Curso de Atualização “Estude com a Gente on-line: Escolarização e seus desafios”, realizado pela UNCME em parceria com o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 10, DE 04 DE JULHO DE 2022, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação paulistas que atentem ao processo de homologação das evidências do Currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de seus respectivos territórios, bem como à verificação do alinhamento junto à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, conforme delibera a Lei Federal nº. 14.113/2020, e a inserção na plataforma do MEC, pelas gestões municipais da Educação e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 11, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação paulistas que atentem ao processo de homologação das evidências do Currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de seus respectivos territórios, bem como à verificação do alinhamento junto à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, conforme delibera a Lei Federal nº. 14.113/2020, e a inserção na plataforma do MEC, pelas gestões municipais da Educação, conforme Recomendação UNCME/SP nº. 10/2022, e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 12, DE 13 DE AGOSTO DE 2022, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação e aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB paulistas que atentem ao que disciplina a Resolução no. 01, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2022, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação e aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB paulistas que atentem a relação de territórios paulistas que ainda não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021 e podem ficar fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total – VAAT, para se habilitar a receber em 2023 a complementação VAAT da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

RECOMEDAÇÃO UNCME/SP Nº. 14, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022,  que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação a participação efetiva no XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, que acontecerá de 16 a 19 de novembro de 2022, sediado na território de Cabo de Santo Agostinho/PE e dá outras orientações.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação e aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB paulistas que atentem a relação de territórios paulistas que não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021 e podem ficar fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total – VAAT, para se habilitar a receber em 2023 a complementação VAAT da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 16, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação paulistas filiados, que se atentem ao processo de homologação das evidências do Currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de seus respectivos territórios, bem como à verificação do alinhamento junto à Base Nacional Comum Curricular – BNCC e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 04, DE 05 DE MARÇO DE 2021, que recomenda a garantia do controle social da Política Pública da Educação, por meio dos Conselhos Municipais de Educação paulistas nos Cacs FUNDEB, em alinhamento com a Lei Federal nº. 14.113/2020 e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 05, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação a participação efetiva no XXX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e I Encontro Nacional Híbrido, que acontecerá de 08 a 10 de dezembro de 2021, sediado no território de Sinop/MT e dá outras orientações.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 06, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação do território paulista que procedam com o processo de cadastramento/filiação, junto à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME/Nacional e dá outras orientações. 

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 07, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, que recomenda aos Conselhos Municipais de Educação a apreciação da Recomendação UNCME/SP nº. 05 e, também, da Recomendação UNCME/SP nº.06/2021 e informa a prorrogação, a relação de hotéis, o logradouro do local do XXX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e I Encontro Nacional Híbrido da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME e dá outras orientações.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 01, de 19 DE MARÇO DE 2020, que recomenda medidas a respeito da pandemia COVID-19 para os Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Alimentação Escolar e Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, todos do Estado de São Paulo.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 02, de 23 DE MARÇO DE 2020, que recomenda medidas a respeito da pandemia COVID-19 para os Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Alimentação Escolar e Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, todos do Estado de São Paulo, no tocante à suspensão das sessões plenárias e ordinárias, e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO UNCME/SP Nº. 03, de 13 DE OUTUBRO DE 2020, que recomenda medidas a respeito da pandemia COVID-19 para os Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Alimentação Escolar e Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, todos do Estado de São Paulo, no tocante aos processos eleitorais e dá outras providências.