PARECER CNE/CP Nº. 06 DE 06 DE JULHO DE 2021, que dispõe das Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº. 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº. 01, DE 28 DE MAIO DE 2021, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância - Documento Referencial.

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº. 02, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, que institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.